Cartaz do IPCC em Durban. Crédito: IPS África

Durban, África do Sul, 8/12/2011, (IPS) – Suécia, Grã-Bretanha e Alemanha ocupam os primeiros lugares no Índice de Proteção Climática 2012, cujos resultados foram divulgados esta semana na conferência das Nações Unidas que acontece nessa cidade. 

Entretanto, os três primeiros lugares da lista ficaram vazios porque nenhum país faz o suficiente para conter a mudança climática, segundo os critérios do Índice.

De acordo com critérios padronizados, o Índice avalia e compara a conduta quanto à proteção climática de 58 países que, juntos, respondem por mais de 90% das emissões mundiais de dióxido de carbono (CO²) vinculadas à produção e ao consumo de energia. A Suécia, com baixa quantidade de emissões, 50.600 toneladas por ano e uma tendência positiva de redução, segundo os últimos dados da Administração de Informação de Energia dos Estados Unidos (EIA), ocupa o quarto lugar.

O Índice é realizado anualmente pelas organizações Germanwatch e Rede de Ação Climática (CAN). “Os resultados deste ano mostram que, embora as emissões globais continuem aumentando, nenhum dos grandes contaminadores fez as mudanças concretas necessárias”, afirmou o diretor da CAN Europa, Wendel Trio. “Nenhum fez o suficiente”, acrescentou.

A política climática da Suécia não foi ambiciosa o suficiente e ficou curta quanto ao objetivo de a temperatura média mundial não aumentar mais do que dois graus centígrados, limite que pode dar lugar a uma mudança climática desastrosa. Por sua vez, a Grã-Bretanha, em quinto lugar, não conseguiu ajustar os tetos das emissões de carbono, enquanto os gases liberados pela Alemanha continuaram em níveis muito altos para colocá-la em um melhor lugar do que o sexto lugar.

“A qualificação média das políticas nacionais e internacionais é baixa”, afirmou o pesquisador Jan Burck da Germanwatch, um dos autores do estudo. “A maioria dos especialistas não está nem perto de satisfeita com os esforços de seus governos para não ultrapassar o limite de dois graus”, acrescentou.

Países como Turquia, em 58º lugar, Polônia, 56º, e Croácia, 53º, estão nas piores posições devido à avaliação de suas políticas climáticas. Enquanto exerceu a presidência do Conselho da União Europeia, a Polônia bloqueou a proposta de reduzir em 30% as emissões contaminantes do bloco até 2020. E a tendência das emissões e a desfavorável avaliação de suas políticas fizerem com que a Holanda (42º) perdesse 12 posições.

“Uma preocupação especial é que não cessa a tendência global de queimar carvão” e petróleo obtido das areias de alcatrão, alertou Burck. “É a principal razão para o aumento das emissões com relação ao produto interno bruto em muitos países”, acrescentou. A Suíça ficou em nono lugar, atrás de Brasil e França. O Brasil costumava ser um exemplo a ser seguido, mas perdeu sua posição pelo aumento de suas emissões de gases-estufa, inclusive as liberadas pelo desmatamento.

Os Estados Unidos subiram duas posições e ficaram em 52º devido à redução nas emissões, consequência da crise econômica e financeira. Contudo, continua na parte mais baixa da classificação pela má avaliação de suas políticas e pela enorme quantidade de gases que lança na atmosfera. Já a Índia, uma das economias emergentes, caiu 13 posições por causa de seu pior rendimento, especialmente na tendência das emissões.

“O Índice oferece números frios e tendências no contexto de negociações climáticas que costumam permanecer difusas. Esperamos que os países o utilizem como motivação para elevar suas ambições na luta contra a mudança climática”, afirmou Trio.

Com relação à China, o desempenho deste país está repleto de contradições, segundo os autores do estudo. É o maior emissor de dióxido de carbono, com 7,7 milhões de toneladas ao ano, segundo a EIA, e registra um drástico aumento de gases liberados na atmosfera, mas sua política nacional para reduzi-los se intensifica com rapidez.

“A China está construindo a metade da capacidade mundial instalada de energias renováveis ao ano”, disse Burck, prevendo que sua colocação no Índice “melhorará drasticamente”, quando isto começar a ter reflexos na tendência das emissões. Este país, México, Coreia do Sul e África do Sul têm as avaliações mais favoráveis em matéria de políticas para conter o fenômeno climático.

A África do Sul mostra melhor desempenho ano a ano, mas está na 38ª colocação porque suas emissões ainda são altas e mantém a dependência do carvão. A Austrália tomou medidas animadoras e subiu dez posições. Os especialistas reconheceram o novo imposto sobre carbono como uma iniciativa muito positiva. Mas suas emissões muito altas fazem com que permaneça entre os mais contaminantes, em 48º lugar.

Apesar de sua má colocação, “a Austrália apresenta uma tendência muito positiva. Uniu-se ao Protocolo de Kyoto apenas em 2007, mas agora adotou novas e importantes políticas para reduzir suas emissões de dióxido de carbono”, disse Trio. Este tratado, assinado em 1997 e vigorando desde 2005, obriga os países industrializados que o ratificaram a reduzir suas emissões até 2012 em 5,2% com relação aos níveis de 1990.

Os países pior situados na lista do Índice são Kazasquistão, Arábia Saudita e Estônia. A 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática está reunida em Durban desde 28 de novembro, e até amanhã, para discutir novos compromissos de redução de gases contaminantes. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Para Ban, é necessária uma combinação de recursos públicos e privados para combater a mudança climática. Crédito: Kristin Palitza/IPS

Durban, África do Sul, 8/12/2011, (IPS) – Fixar um preço para as emissões de dióxido de carbono (CO²) em todo o mundo é a chave para abastecer o Fundo Verde para o Clima (FVC), que financiará projetos de adaptação ao aquecimento global nos países do Sul. 

Esta é a conclusão a que chegou o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, que preside o grupo assessor de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre financiamento contra a mudança climática. “Se der para criar um amplo e mais completo financiamento do carbono, será possível atrair mais fundos privados”, explicou.

Fala-se de “financiamento do carbono” quando se estabelece um preço para as emissões de CO² ou outros gases-estufa, causadores do aquecimento global. Segundo Stoltenberg, fixar um valor para o dióxido de carbono traria três benefícios fundamentais: estimular a indústria a reduzir as liberações de gases contaminantes, contribuir para o desenvolvimento de tecnologias limpas para reduzir emissões, e gerar renda, que poderia ser usada com fins governamentais e também em ações climáticas.

Vários países já demonstraram que os sistemas de comércio de carbono ou os impostos sobre as emissões podem ajudar a reduzir a contaminação, já que promovem o crescimento econômico, disse Stoltenberg. “A União Europeia conta com um completo sistema de comércio de carbono e um regime de emissões. A Austrália acaba de criar um imposto sobre carbono. A China está fixando preços para o carbono e a África do Sul também quer desenvolver um imposto. O bom de fixar preços é que se obtém menos contaminação e mais financiamento”, acrescentou o primeiro-ministro.

Nos dez dias da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que terminará amanhã, nesta cidade, o tema da obtenção de recursos para o FVC foi protagonista. A crise global e as medidas nacionais de austeridade reduziram a disposição dos países ricos em se comprometerem a encher os cofres do Fundo com dinheiro público.

“A crise financeira e a da dívida, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, se agravaram. Portanto, devemos procurar tanto financiamento público como privado”, destacou Stoltenberg, que, como copresidente do grupo assessor, apresentou à ONU uma análise propondo medidas para gerar financiamento de longo prazo. “Nossa primeira conclusão é que constituem um desafio, mas é viável mobilizar US$ 100 bilhões ao ano”, afirmou.

O primeiro-ministro se referia a um acordo obtido na COP 16, realizada na cidade mexicana de Cancún no ano passado, segundo o qual o financiamento por via rápida de US$ 10 bilhões anuais entre 2010 e 2013 deveria ser aumentado para US$ 100 bilhões ao ano até 2020. “Não tem nenhum sentido ter um Fundo se não houver dinheiro para ele”, ressaltou.

Por sua vez, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, concordou que as metas de financiamento de curto e longo prazos só podem ser alcançadas com uma combinação de recursos públicos e privados. Isto não significa que os governos perderão controle político sobre os mecanismos de financiamento do FVC, algo com que os países se mostraram preocupados.

“Há uma variedade de possíveis opções de financiamento, como os impostos sobre o carbono, o transporte, etc. Dependerá de cada país decidir quais regulamentações quer implantar em nível nacional”, disse Ban. Entretanto, não ignorou os governos do Norte. “Os países industrializados devem mostrar liderança injetando capital suficiente de imediato”, afirmou. “É verdade que os governos lutam com crises, mas a mudança climática não é uma opção, é um imperativo. Precisa de um compromisso político inequívoco e transparente”, ressaltou Ban.

Não haverá avanço na luta contra a mudança climática sem mais financiamento, disse, por sua vez, o primeiro-ministro da Etiópia, Meles Zenawi. “Precisamos criar uma estrutura de preços que atraia o setor privado para investir no financiamento do clima. Fixar preços para o carbono enviará um sinal ao setor privado, indicando que a tecnologia verde é rentável. A tecnologia do futuro é verde. Há uma corrida, e quem chegar tarde ficará defasado”, afirmou.

Entretanto, especialistas em economia duvidam que os países industrializados tenham um verdadeiro interesse em fornecer fundos para a adaptação no Sul. “Não precisamos de mais estudos, precisamos de vontade política”, afirmou o economista Nicholas Stern, conselheiro do governo da Grã-Bretanha.

Quanto mais rápido os políticos agirem, mais barato lhes custará, disse, por sua vez, o presidente do México, Felipe Calderón, pressionando para que o FVC comece a funcionar antes que acabe a reunião em Durban. “Uma economia baixa em carbono não sai barato. Custará centenas de milhões de dólares ao ano, dependendo da rapidez com que agirmos. Quanto mais rápido, menos custará”, ressaltou.

Caio Koch-Weder, vice-presidente do Deutsche Bank, um dos maiores grupos bancários do mundo, expressou sua preocupação sobre o lento progresso para a criação do FVC. A indústria está disposta a investir em uma economia verde, assegurou. “Nos deem um preço para o carbono, nos deem uma política confiável e o setor privado fará a maior parte do trabalho. Já estamos vendo uma grande vibração por parte da comunidade empresarial em interação com os governos. Naturalmente, ainda não em escala e velocidade que precisamos”, acrescentou.

Koch-Weser também disse que a atual crise econômica mundial apresenta uma oportunidade para que governos e negócios se transformem e encontrem novos motores de crescimento. Para poder arrecadar US$ 100 bilhões ao ano até 2020, para financiar a adaptação à mudança climática, “necessitamos de novas associações público-privadas que forneçam contextos transparentes, seguros e de longa duração”, ressaltou. Envolverde/IPS (FIN/2011)

A secretária-executiva da CMNUCC, Christiana Figueres, na conferência de Durban. Crédito: Zukiswa Zimela/IPS

Durban, África do Sul, 7/12/2011, (IPS) – Com a cúpula das Nações Unidas sobre o clima entrando em sua reta final nesta cidade, só Estados Unidos surgem como maior obstáculo para se conseguir um novo regime climático internacional.

“A postura norte-americana pode nos levar a um aquecimento de 3ºC a 4ºC, que será devastador para os pobres do mundo”, disse a ativista Celine Charveriat, da Oxfam International. “Propõem uma década morta sem novas metas para reduzir as emissões até depois de 2020”, afirmou.

Na 15º Conferência das Partes (COP 15) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre à Mudança Climática (CMNUCC), realizada em 2009 em Copenhague, a delegação norte-americana prometeu uma redução nas emissões desse país dos gases-estufa de 17% entre 2005 e 2020. Isto está muito longe do que se reconhece como necessário para controlar a mudança climática: redução das emissões entre 25% e 40% em relação aos volumes emitidos em 1990 pelos Estados Unidos e por todas as demais nações ricas.

A ciência reitera que a contaminação climática – os gases-estufa liberados por atividades humanas como desmatamento, agricultura, transporte e indústria – deve atingir seu ponto mais alto em meados desta década e depois começar a cair ano a ano. Entretanto, o negociador norte-americano, Jonathan Pershing, insiste que o compromisso de Copenhague é suficiente até 2020.

“Dessa forma não evitaremos uma mudança climática desastrosa”, disse o diretor-geral do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Jim Leape. Com o atual aumento da temperatura média mundial de apenas 0,8 grau em relação à era pré-industrial, os próprios Estados Unidos sofreram este ano perdas sem precedentes devido às severas condições climáticas em seu território, disse Leape. Se Washington “não moderar essa postura, deveria afastar-se” das negociações, acrescentou.

Para o diretor-executivo do Greenpeace, Kumi Naidoo, “os delegados devem ouvir seus povos e não alguns interesses corporativos”. O governo de Barack Obama está traindo o povo norte-americano e os municípios e as empresas que estão adotando ações sérias para reduzir suas emissões, acrescentou.

Um delegado do bloco de Países Menos Adiantados, Pa Ousman Jarju, de Gâmbia, reclamou que Washington dê um passo atrás e deixe de bloquear as conversações da COP 17, que começaram dia 28 de novembro e terminarão no dia 9, e que ontem entraram em seus segmentos de alto nível. Jarju reiterou o compromisso do mundo em desenvolvimento com um segundo período de Protocolo de Kyoto, que expirará em 2012 e que estabelece obrigações para todas as nações ricas (exceto os Estados Unidos) no sentido de abaterem suas emissões de gases-estufa em 5,2% em relação aos níveis de 1990.

As emissões do Canadá são quase 30% maiores do que as de 1990, e o governo desse país já anunciou que não vai aderir a uma segunda fase de obrigações. Japão e Rússia tampouco estão dispostos. Assim, o Protocolo de Kyoto regularia somente um quarto das atuais emissões globais.

Havia rumores de que o Protocolo adotado na cidade japonesa de Kyoto em 1997 encontraria a morte em Durban, mas a secretária-executiva da CMNUCC, Christiana Figueres, desmentiu isso. Naidoo admitiu que o Protocolo não está morto, mas estará “em terapia intensiva nos próximos dois anos” de novas negociações. Para Jarju, além de Kyoto, é crucial o encaminhamento paralelo de discussões para regulamentar e reduzir os outros 75% da contaminação climática.

É neste encaminhamento que Washington se mostra reticente em ir além do que prometeu em Copenhague, porque a China, principal emissor mundial de dióxido de carbono, até agora se negava a assumir reduções obrigatórias. Contudo, pela primeira vez, Pequim disse que aceitaria adotar esse compromisso a partir de 2020, uma mudança que Figueres considera “muito positiva” e que faz parte dos avanços que ela espera que aumentem com a chegada dos ministros a Durban.

Além da China, outras duas grandes potências emergentes, Brasil e África do Sul, mostraram sua vontade de aderir a reduções obrigatórias a partir de 2020. A Índia é o único país do grupo Basic (que forma com Brasil, África do Sul e China) que continua se negando a isso.

A outra grande questão é a implantação do Fundo Verde para o Clima, que deve oferecer US$ 100 bilhões por ano para financiar a adaptação dos países em desenvolvimento à mudança climática, mas está paralisado porque não há acordo sobre sua estrutura e seu funcionamento, embora o mais complicado seja saber de onde virá o dinheiro.

Por outro lado, há modestos avanços nas conversações para reduzir o desmatamento, uma grande fonte de gases-estufa. A negociação do programa de Redução de Emissões Provocadas por Desmatamento e Degradação das Florestas (REDD+) centra-se em assuntos complexos, como a verificação das reduções, enquanto a questão de como financiar estes planos ficou adiada até a COP 18, que acontecerá no próximo ano no Catar. Envolverde/IPS (FIN/2011)

A falta de acesso a água requer uma solução urgente na África austral. Crédito: Mantoe Phakathi/IPS

Durban, África do Sul, 7/12/2011, (IPS) – Ganham força os esforços para que a água seja incluída como capítulo com peso próprio nas negociações internacionais sobre a mudança climática, que acontecem até o dia 9 nesta cidade.

Segundo especialistas em temas hídricos, dessa forma se conseguiria maior ênfase no desenvolvimento de políticas e na atração de recursos para este setor mediante programas de adaptação.

“A primeira coisa que cada um de nós usa ao se levantar pela manhã é água, e também quando vai para a cama. De todo modo, é dada como certa”, disse Chris Moseki, gerente de pesquisa na sul-africana Comissão de Pesquisa da Água, que integra a sociedade Mundial para a Água.

A falta de água é um problema grave na África austral, onde afeta quase cem milhões de pessoas. A região ficará mais quente e mais seca nos próximos 50 a cem anos, o que colocará em risco o fornecimento hídrico de estabelecimentos agrícolas, industriais e famílias, além de ameaçar os ecossistemas, indicam modelos traçados pelo Conselho de Pesquisa Científica e Industrial, da África do Sul.

Especialistas e políticos preocupam-se com o fato de o planejamento sobre mudanças na disponibilidade de água não estar recebendo o destaque que merece. O secretário-executivo do Conselho de Ministros Africanos sobre a Água, Bai-Mass Taal, disse que o grupo trabalha para elevar o perfil dos temas hídricos na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece nesta cidade sul-africana.

“Dizemos às partes: apreciamos o que estão fazendo em outros setores, mas, sem abordar os temas hídricos diretamente, tudo isso será em vão”, advertiu Taal. No momento, os assuntos relativos à água são discutidos como parte do planejamento, da adoção de prioridades e implantação da adaptação a um clima mutante.

Enquanto se espera que cada vez mais países sofram escassez hídrica, a atual posição da água nas conversações climáticas é inadequada, disse a secretária-executiva da Associação Mundial para a Água, Ania Grobicki. “O produto interno bruto de muitos países menos adiantados depende da água. Mais de 50% dos alimentos do mundo procederão da África no futuro, e isto depende da disponibilidade de água. É por esta razão que este debate deveria ir mais além”, afirmou.

Mais de 70% da população da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral depende diretamente da agricultura, principalmente da obtida apenas com água de chuva. As projeções do Conselho de Pesquisa Científica e Industrial estão entre as muitas que chamam a atenção para o efeito que terão sobre a população africana as mudanças previstas nos padrões de chuvas, os limitados recursos destinados à adaptação e a falta de instituições para regular o aproveitamento dos rios.

Desafios similares são previstos para o resto do mundo, mas a falta de irrigação e de infraestrutura geral na África é um fator que multiplica a necessidade de uma intervenção urgente. Ao mudarem os padrões das chuvas, a África enfrenta crises importantes. Em 2010, milhões foram vítimas da fome em Níger e Mali devido a uma seca que afetou os produtores agropecuários. Este ano, o Chifre da África enfrenta sua pior seca em 50 anos, e milhões sofrem fome por esse motivo. Segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 12,3 milhões de pessoas necessitam de assistência de emergência nessa região.

A comissária da União Africana para a Economia Rural e a Agricultura, Rhoda Peace, disse que, quando os líderes do continente falam sobre a mudança climática, invariavelmente se referem a secas e inundações, o que mostra que a água já é uma prioridade. Em 2008, os chefes de Estado africanos resolveram colocar a água e o saneamento como prioridade continental.

“Os governantes acordaram destinar pelo menos 0,5% de seu orçamento nacional para a água”, disse Peace. “Que este seja realmente o caso é outra história, mas alguns países estão indo muito bem e podem conseguir seus objetivos”, acrescentou. Brindar um acesso adequado a água em toda a África custará milhares de milhões de dólares. E, para os muitos governos africanos que não honram compromissos anteriores, não será possível arrecadar as somas necessárias sem apoio.

O coordenador para a África oriental da Associação Mundial para a Água, Simon Thuo, declarou estar surpreso pelo fato de inclusive as propostas do grupo de negociadores africanos mencionarem a água apenas superficialmente. Como outros especialistas, Thuo acredita que, mesmo se as negociações climáticas abordarem de maneira específica a administração desse elemento essencial, não receberá a atenção nem o financiamento necessários. Envolverde/IPS (FIN/2011)

“A agricultura se vê impactada pelo aquecimento planetário, mas também é uma solução”, disse o presidente do Fida, Kanayo F. Nwanze. Crédito: Busani Bafana/IPS

Durban, África do Sul, 6/12/2011, (IPS) – Os negociadores da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática devem aos mais de sete bilhões de habitantes do mundo um acordo útil para a agricultura, o setor mais afetado pela mudança climática, afirma o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo F. Nwanze. 

Os efeitos combinados de aumento da população mundial, escassa produtividade e ameaça aos recursos hídricos representam novas pressões sobre a capacidade do setor agrícola para gerar alimentos, dinheiro e formas de sustento na África.

Organizações e instituições internacionais apresentaram uma carta aberta à ministra de Agricultura, Silvicultura e Pesca da África do Sul, Tina Joemat-Peterson, pedindo a inclusão de medidas de adaptação para o setor agrícola no texto a ser acordado nesta cidade pela COP 17. Entre os signatários da carta estão Banco Mundial, Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR) e a Organização Mundial de Agricultores (WFO). O texto afirma que não se deve deixar passar a oportunidade da COP 17 para tratar dos problemas da agricultura, setor repetidamente marginalizado da agenda nos últimos dois encontros.

“As regiões mais vulneráveis do mundo, os países em desenvolvimento, são afetados desproporcionalmente pela mudança climática, apesar de contribuírem pouco com emissões de carbono”, diz a carta. “As populações no Sul dependem em grande parte da agricultura para sua subsistência e têm cada vez mais dificuldades para produzir alimento suficiente para suas famílias e para os mercados”, acrescenta. Nwanze disse à IPS que é preciso uma nova revolução agrícola para oferecer soluções inteligentes aos desafios impostos pela mudança climática.

IPS: Por que uma nova revolução agora?

KANAYO F. NWANZE: A discussão que temos agora é basicamente como conseguir uma agricultura “climaticamente inteligente”, o que na essência significa obter o máximo dos pequenos produtores, que constituem a maior população rural na África e cuja maioria é de mulheres. Devem ter acesso a insumos básicos e serviços financeiros. É necessário responder a todos os temas que têm a ver com o impacto da mudança climática na agricultura. Temos que falar sobre sistemas agrícolas sustentáveis. A revolução verde (período de auge na produção do Sul, aproximadamente entre 1960 e 1990) teve êxito porque se concentrou em mensagens muito claras: maior uso de fertilizantes, mais sementes melhoradas e irrigação. Contudo, no longo prazo, descobrimos que não era sustentável. Portanto, agora temos de buscar enfoques sustentáveis de produção, que não destruam o meio ambiente e estejam disponíveis para um amplo espectro de agricultores na África e em todo o mundo. É necessária uma nova revolução verde para enfrentar o desafio de alimentar mais de nove bilhões de pessoas em 2050. Não existe uma receita mágica para eliminar a fome da noite para o dia. Não creio que as ideias podem alimentar as pessoas. São necessárias ideias para uma nova revolução verde, e a agricultura “climaticamente inteligente” pode proporcioná-las.

IPS: A agricultura está ameaçada por muitos fatores. Qual é o primeiro passo para torná-la sustentável?

KN: O primeiro passo devemos dar na agenda política. Precisamos de um compromisso no nível mais alto dos governos para que assumam a agricultura como prioridade, e devemos conseguir que apoiem suas promessas com dinheiro.

IPS: O senhor expressou preocupação pelo progresso lento das negociações. Quais as suas expectativas?

KN: Estamos tentando um tema que transcende ao que chamamos de simples equações. É uma questão que provoca muitas discussões políticas, e, portanto, as pessoas perdem o senso de prioridade. Tudo se torna muito lento. Estamos negociando um tema político, e há muitas coisas em jogo. São temas simples baseados em fatos, e os argumentos também estão baseados em fatos. Porém, há pessoas que ainda negam a mudança climática. Como se pode negociar com alguém que não crê? Este é o problema que temos. Precisamos de uma verdadeira liderança. A África do Sul realiza um trabalho fantástico de incentivo a toda esta discussão sobre colocar a agricultura na agenda. A agricultura sofre o impacto do aquecimento global, mas também é uma solução, pois se encontra na intersecção entre a segurança alimentar e a mudança climática. Assim, não podemos ignorá-la.

IPS: O que temos feito bem no desenvolvimento agrícola da África?

KN: Há dez anos não se ouvia ninguém falar de agricultura. Mas após os acontecimentos de 2007 e 2008, com o aumento da volatilidade dos preços dos alimentos, agora as pessoas dizem que a agricultura equivale à segurança alimentar, e isto equivale à estabilidade política e à paz mundial. Com esse tipo de vínculo, não se pode ignorar a agricultura, e isto é algo que fazemos bem. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Nalifu Yussif segura cestas bolga na COP 17, que acontece em Durban, África do Sul, de 29 de novembro a 9 de dezembro. Crédito: Isaiah Esipisu/IPS

Isaiah Esipisu

Durban, África do Sul, 6/12/2011, (IPS) – Talata Nsor, originária da comunidade de Bolgatanga, norte de Gana, passou boa parte de seus 54 anos tecendo cestas típicas da região. Contudo, ultimamente está muito difícil conseguir matéria-prima. 

Esta atividade foi rentável para Nsor no passado, pois lhe permitiu inclusive pagar a escola dos filhos. Agora, se produz cada vez menos cestas do tipo bolga, famosas na África ocidental e vendidas em mercados da Europa e América, porque o material utilizado, conhecido como erva de elefante, se extingue devido à mudança nas condições climáticas.

“Há dez anos caminhava até o pântano mais próximo e cortava a fibra sem custo algum. Agora, preciso ir muito longe ou mesmo chegar até Kumasi, a cerca de 400 quilômetros, para comprá-la”, contou Nsor. A erva de elefante só cresce em pântanos, que agora a população da região utiliza para cultivar e paliar a insegurança alimentar diante da falta de chuvas.

“As pessoas preferem transformar os pântanos em hortas diante do fracasso da agricultura dependente da chuva”, disse Nafisatu Yussif, oficial de programa da Abantu, organização que promove políticas com perspectiva de gênero na África. “As chuvas já não são confiáveis e as pessoas precisam cultivar em áreas onde a irrigação seja garantida”, acrescentou.

Nafisatu Yussif é uma das muitas representantes de comunidades rurais de todo o mundo que conseguiram chegar até esta cidade sul-africana para fazer ouvir sua voz na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou dia 29 de novembro e terminará no dia 9. “Recebemos diferentes mulheres de diferentes áreas”, disse Samantha Hargreaves, da ActionAid Internacional, uma das organizadoras da Assembleia de Mulheres Rurais, que acontece de forma paralela à COP 17.

“Mais de 500 mulheres neste fórum compartilham experiências de diferentes países sobre como seguir em frente e mostrar as melhores práticas. O resultado da assembleia será apresentado ao Grupo Africano de Negociadores como posição comum das representantes dos países mais pobres”, explicou Hargreaves.

Segundo as participantes, as mulheres de países pobres enfrentam dificuldades semelhantes. “Em meu país as mulheres trabalham duro na horta, e na hora de colher os homens assumem a responsabilidade de receber o dinheiro. Acabo de saber que o mesmo acontece na África e em outros países asiáticos”, disse María Estela Jocón González, que representa as camponesas de três regiões da Guatemala propensas a inundações, fenômeno que se agravou nos últimos tempos.

“Quando há inundações, os poços se enchem de água suja. Segundo nossa cultura, é responsabilidade da mulher garantir água suficiente para beber e outros usos domésticos”, disse González à IPS. Esta ativista pede à comunidade internacional reunida em Durban que garanta a implementação de sistemas para conter as crescentes inundações. “Quero ouvir que os países se comprometem em reduzir as emissões de gases contaminantes. É bom pensar no desenvolvimento, mas não tem sentido sem um meio ambiente são”, acrescentou.

Enquanto há inundações na Guatemala, faltam chuvas no sul do Senegal. Faty Khody, da comunidade rural senegalesa de Kaulak, disse à IPS que as chuvas nessa região baixaram de 900 milímetros em 2001 para 300/400 milímetros atualmente.

“Costumávamos cultivar verduras para vender no mercado local. Mas já não é possível, a menos que tenhamos irrigação”, afirmou Khody, oficial de promoções da Interpench, uma organização que reúne mais de 7.700 camponesas senegalesas. “O padrão de chuvas mudou, as secas são mais acentuadas e quando chove há inundações, que causam sofrimento na população rural, especialmente mulheres e crianças”, destacou.

Com apoio da organização não governamental Horizon 3000, a Interpench lançou o projeto “Uma mulher, uma árvore frutífera”, como forma de adaptação à mudança climática. “Dizemos uma árvore porque é o primeiro passo, entrega-se o almácigo gratuitamente para plantar o primeiro, que recebe o nome de quem planta, como recordação. A ideia é motivar as mulheres a participar, não só plantando uma árvore, mas que esta seja frutífera”, explicou Khody.

“Esperamos que os debates na COP 17 concluam com ideias que apoiem iniciativas femininas de adaptação à mudança climática”, insistiu Hargreaves. Entretanto, para que esses projetos tenham sucesso, devem ter por base os sistemas de conhecimento indígenas, ressaltou. “O Grupo Africano de Negociadores não deve sucumbir diante da pressão dos países ricos na COP 17”, afirmou.

“A maioria das negociações acontece em salas de reuniões sem envolver as pessoas comuns”, concordou Elizabeth Kakukuru, oficial de programa da Unidade de Gênero da Comunidade de Desenvolvimento da África austral. “No entanto, as recomendações elaboradas devem ser implementadas por camponesas. Chegou a hora de as partes afetadas participarem de forma direta destas importantes negociações”, prosseguiu. No tocante à transferência de tecnologia para adaptação à mudança climática, Kakukuru disse que todos os projetos devem ser apropriados e desenvolvidos em consulta com as comunidades indígenas. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Crédito: Blog da campanha Fratura Hidráulica Não, de Cantabria, Espanha Cartaz contra a exploração de gás pelo método “fracking”

DURBAN, África do Sul, 5 de dezembro de 2011, (IPS) – Enquanto a promoção de fontes limpas de energia continua marginalizada dos debates climáticos em Durban, nada detém a exploração de “gás não convencional” nos Estados Unidos e o Canadá. 

A tecnologia do “fracking” (fratura hidráulica) busca os últimos depósitos de gás natural alojados em leitos rochosos de extensas áreas dos Estados Unidos e do oeste do Canadá, incentivando uma nova febre de hidrocarbonos que afasta o horizonte de energias limpas para esfriar o planeta. O gás em rochas de xisto ou argilas compactas representa uma nova e enorme fonte de combustível fóssil. “O fracking lidera a exploração e a perfuração nos Estados Unidos” disse Gwen Lachelt, do grupo não governamental Earthworks’Oil & Gas Accountability Project. “A indústria do petróleo e do gás está atravessando todo o país”, acrescentou.

Nas formações norte-americanas de xisto, com espessura de um a três quilômetros sob a superfície, pode haver até 23,4 trilhões de metros cúbicos de gás recuperável, segundo o informe Annual Energy Outlook 2011, divulgado em abril pela Administração de Informação de Energia (EIA) dos Estados Unidos. Esse país terá consumido este ano 650 bilhões de metros cúbicos de gás, segundo a EIA. E as reservas mundiais “de gás não convencional” (termo usado na indústria para se referir ao gás de xisto e ao metano das camadas carboníferas) são de 915 trilhões de metros cúbicos, e cem trilhões deles estão na América Latina.

Entretanto, esta estimativa já está desatualizada pela velocidade com que avança a técnica e a exploração. As estimativas da EIA para 2009 sobre o gás de argilas compactadas nos Estados Unidos eram inferiores à metade do calculado para 2011. A técnica consiste em perfurar a rocha e fraturá-la injetando água e substâncias químicas sob grande pressão para que libere o gás que contém. Pratica-se uma perfuração vertical até uma profundidade que varia entre cem metros e três quilômetros, e depois são feitos buracos horizontais de aproximadamente um quilômetro ao longo da formação rochosa, onde é injetado grande volume de água e outras substâncias.

A nova febre se baseia no apetite importador da Ásia e na ideia de que o gás é “o combustível de transição” entre uma economia suja, baseada no carvão, para uma baixa em dióxido de carbono CO², o principal gás-estufa. O gás é mais limpo, pois libera entre 40% e 45% menos CO² do que o carvão para gerar a mesma quantidade de energia. Contudo, o gás obtido por fratura hidráulica tem uma “pegada de carbono” (a proporção de CO²) maior, devido à energia que utilizada nessa técnica e pelo vazamento do metano na atmosfera, que tem um efeito estufa 25 vezes mais potente do que o CO².

Passar do carvão para o gás pode causar mais aquecimento global, segundo o estudo “Coal to Gas: The Influence of Methane Leakage” (Do Carvão para o Gás: a Influência dos Vazamentos de Metano), publicado em setembro pelo norte-americano Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica (NCAR). Isto se deve principalmente aos vazamentos de metano, que são muito frequentes, mas não estão contemplados em nenhuma lei. O gás natural é, de fato, metano. E, embora os vazamentos sejam de 1% ou 2% do extraído, queimar gás de xisto seria pouco melhor do que continuar queimando carvão.

“Uma dependência maior do gás reduziria as emissões de dióxido de carbono, mas pouco ajudaria a solucionar o problema climático”, disse Tom Wigley, autor do estudo e pesquisador do NCAR, em um comunicado de imprensa. O subcomitê de gás natural do Conselho Assessor do secretário de Energia, Steven Chu, reclamou em um informe, publicado em 18 de novembro, dirigido à Agência de Proteção Ambiental (EPA), que sejam regulamentadas as emissões de metano e outros contaminantes aéreos da fratura hidráulica.

A indústria começou este tipo de operação no final da década de 1990. Em 2005, cresceram exponencialmente, quando o governo de George W. Bush (2001-2009) as isentou de cumprir a Lei de Água Limpa. Nos últimos anos, a produção de gás de argilas compactadas aumentou ao ritmo de 48% ao ano, segundo a EIA. “O fracking nunca foi regulamentado. Não há controle do que estão fazendo”, alertou Lachelt, natural do Estado do Colorado, centro dos Estados Unidos, um dos lugares onde esta exploração está mais difundida.

Os que vivem perto dos poços se queixam há tempos de que a água que bebem está contaminada e mostram imagens do líquido inflamável que sai de suas torneiras. “Porém, é difícil provar essa contaminação, porque não se exige das empresas que revelem o tipo de substância que empregam para fazer o gás fluir para fora da rocha”, explicou Lachelt ao Terramérica. Fala-se de uma mistura de água, areia e uma grande variedade de produtos, como o diesel, acrescentou.

Enquanto crescem os protestos públicos, a indústria argumenta que a fratura hidráulica jamais contaminou um aquífero. No entanto, sabe-se que as empresas enfrentam ao longo dos anos litígios com proprietários de terras nas quais operam, que terminaram com acordos econômicos privados nas costas das autoridades.

Após mais de 20 anos de fratura hidráulica, a EPA realiza seu primeiro estudo sobre os riscos que pode ter para a água potável. Os resultados definitivos serão conhecidos no final do próximo ano. Avanços preliminares indicam que em algumas comunidades, próximas de locais de exploração de gás de xisto, a água está contaminada com benzeno, uma substância cancerígena, advertiu Lachelt.

No Canadá, algumas das paisagens mais antigas da província de Columbia Britanica são cenário da indústria do gás de xisto, que é transportado através das montanhas Rochosas até Alberta, onde é queimado pela indústria de extração de petróleo das areias de alcatrão. Quase todo o gás da Columbia Britanica é vendido a Alberta ou aos Estados Unidos. E prepara-se uma enorme expansão, após a aprovação de uma usina de gás natural liquefeito que será construída na costa oeste, destinada ao fornecimento a mercados asiáticos, disse Tria Donaldson, do Wilderness Committee, uma organização ambientalista com sede na cidade de Vancouver.

“A fratura hidráulica usa enormes quantidades de água doce em uma região que sofre escassez hídrica”, afirmou Donaldson ao Terramérica. Cada perfuração exige milhões de litros, e a indústria obteve direitos para extrair 275 milhões de litros diários de rios, lagos e riachos locais. Em outubro, 16 empresas foram multadas por não informarem a quantidade de água que extraíam. De acordo com a imprensa, as multas não chegaram a US$ 1 mil.

“A região nordeste da Columbia Britanica é um habitat essencial dos ursos pardos, caribus e outros animais. As operações com gás estão se ampliando para áreas virgens, abrindo estradas, construindo plataformas de perfuração e tanques de águas usadas”, afirmou Donaldson. “Não há nada limpo nem verde neste tipo de gás”, assegurou. (FIN/2011)

DURBAN, África do Sul, 5 de dezembro de 2011, (IPS) – Não é novidade que os agrocombustíveis desataram uma nova febre pela África. Foram monopolizados milhões de hectares sem que ninguém se preocupasse com os pobres que vivem nelas, afirma o presidente da Amigos da Terra Internacional, Nnimmo Bassey. 

A ciência nos diz que caminhamos direto para uma crise climática, e está em nossas mãos mudar de rumo. Porém, algumas soluções preocupantemente falsas estão na mesa de conversações da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, por exemplo, a promoção os biocombustíveis disponíveis no mercado, como o etanol.

O termo biocombustíveis é enganoso. Estes combustíveis elaborados com base em vegetais se ajustam melhor à descrição de agrocombustíveis, porque estão longe de serem verdes. Os que ainda afirmam que os agrocombustíveis emitem muito menos gases-estufa do que os combustíveis fósseis ignoram que suas emissões são liberadas na etapa de produção, devido à mudança no uso da terra e à aplicação de fertilizantes, e no processamento.

Entretanto, muitos governos, instituições financeiras internacionais com o Banco Mundial, e empresas multinacionais dedicadas ao agronegócio, ao petróleo e ao transporte promovem os agrocombustíveis como uma solução para as necessidades energéticas mundiais. Passar dos combustíveis fósseis para os agrocombustívies não faz com que os pobres tenham maior acesso à energia, e agrava problemas existentes, como a monopolização de terras.

Também cria desafios específicos para a previsão alimentar, pois cultivos antes dedicados a produzir alimentos, como milho e açúcar, agora se destinam ao etanol. E, o que é crucial, os agrocombustíveis podem desviar recursos destinados a energias limpas e renováveis como a eólica e a solar. A agricultura em grande escala para obter agrocombustíveis, ao contrário da pequena, costuma estar acompanhada de atividades negativas como uso intensivo de água, fertilizantes e pesticidas.

Comumente, assim se causa contaminação e degradação e se esgota os recursos hídricos disponíveis, abrindo passagem para o perigo da fome. No planeta não há terra agrícola suficiente para que os cultivos destinados aos agrocombustíveis atendam as enormes necessidades energéticas de nosso insustentável modo de vida, afirmam vários analistas. Um informe deste ano sobre o Índice Global da Fome diz que a mudança climática, a crescente demanda de biocombustíveis e o aumento do comércio mundial de matérias-primas a futuro são as principais causas da carestia dos alimentos, que exacerbou a fome que afeta o Chifre da África.

Os agrocombustíveis simplesmente não solucionam a crise climática e energética, apesar das evidências de que os biocombustíveis em pequena escala, de produção e capitais locais, podem ser parte da solução quando ajudam a atender as necessidades locais. Em quase todos os 36 Estados do meu país, a Nigéria, a Corporação Nacional Nigeriana do Petróleo (NNPC) e seus sócios estrangeiros adquiriram grandes extensões de terra para produzir etanol a partir de mandioca, sorgo e cana-de-açúcar.

Algumas plantações e centrais de produção de agrocombustíveis ficam em lugares que já sofriam falta de água, deixando as comunidades quase sem meios de vida. Pesquisadores do capítulo nigeriano da Amigos da Terra concluíram que o governo nem mesmo consultou, a população local antes da compra das terras comunitárias.

A África ocupa um lugar importante no radar dos promotores dos agrocombustíveis, e os governos africanos veem neles benefícios financeiros de enorme potencial para as elites políticas e financeiras. Contudo, cada vez mais pesquisas científicas mostram que os agrocombustíveis estimulam o desmatamento, a perda de biodiversidade e a degradação de solos, bem como a contaminação e o esgotamento da água, e inclusive a mudança climática.

Os que tomam as decisões devem reconhecer esta realidade e o fato de que os agrocombustíveis fomentam a carestia alimentar, a fome, as violações de direitos agrários, os conflitos, deslocamentos e abusos. Que os agrocombustíveis desataram uma nova febre pela África já não é novidade. Foram monopolizados milhões de hectares sem que ninguém se preocupasse muito com os pobres que provavelmente enfrentam deslocamentos e com o impacto na agricultura familiar e outros pequenos estabelecimentos rurais.

A agricultura contribui com mais de um quarto das emissões mundiais de gases-estufa. Lamentavelmente, o texto da convenção sobre a mudança climática não esclarece que o principal culpado é o agronegócio industrial, que depende de fertilizantes químicos e monoculturas, inclusive os que se destinam aos agrocombustíveis. Os pequenos agricultores aplicam principalmente técnicas agroecológicas que esfriam o planeta.

Muitos governos, empurrados pelas empresas, pressionam para que as negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) apoiem soluções falsas para a crise climática, como a adoção dos agrocombustíveis e o comércio das contaminantes emissões de carbono, em lugar de sua redução. Por isso, nosso planeta caminha para um aumento da temperatura média superior a dois graus e para os efeitos catastróficos que –a ciência nos indica – trará consigo.

Enfrentar a crise climática exige objetivos obrigatórios de redução de emissões, aplicados sem o mecanismo de compensação de carbono, que não passa de uma cortina de fumaça para ocultar a contaminação de sempre. Os objetivos voluntários de redução de emissões, como os incluídos nos acordos de Copenhague e Cancún, não são eficazes.

Deixemos de soluções falsas. Vamos investir com urgência em soluções reais, como reduzir o consumo, melhorar a eficiência energética, mudar para as energias renováveis e limpas e para uma produção alimentar local e sustentável. Enquanto as negociações da ONU caminham a passo de tartaruga, a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, realizada em abril de 2010 em Cochabamba, na Bolívia, lançou um avançado Acordo dos Povos propondo e exigindo verdadeiras respostas.

* Nnimmo Bassey é presidente da Amigos da Terra Internacional, e fundador e diretor-executivo da Environmental Rights Action. (FIN/2011)

Fundo climático e Protocolo de Kyoto balançam em Durban. Crédit: Kristin Palitza/IPS.

Kristin Palitza

Durban, África do Sul, 5/12/2011, (IPS) – Ao terminar a primeira semana de negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) há sérias dúvidas sobre a adoção do Fundo Verde para o Clima, e parece cada vez mais improvável um tratado vinculante para reduzir emissões contaminantes para suceder o Protocolo de Kyoto.

Vários países sul-americanos, Estados Unidos, Arábia Saudita, Egito, Nigéria e Venezuela manifestaram suas reservas sobre o Fundo Verde e expressaram a necessidade de revisar algumas de suas cláusulas. A União Europeia (UE), que continua apoiando o rascunho que daria nascimento ao Fundo, pediu urgência aos países para que não atrapalhem seu avanço, mas até agora não teve êxito.

“Deveria ser possível acordar o instrumento tal como consta do projeto. É um bom acordo. E em seu formato atual atrairá financiamento significativo”, disse o negociador da UE Tomasz Chruszczow. “Seria contraproducente embarcar-se em mais debates técnicos”, acrescentou.

Organizações não governamentais e ativistas concordam que reabrir o texto em negociação prejudicará seriamente as possibilidades de deixar pronto o Fundo Verde antes do encerramento da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece até dia 9, nesta cidade.

“Isto significaria que não há nenhum instrumento para canalizar dinheiro. entendemos que algumas partes têm preocupações, mas este texto representa um acordo político finamente equilibrado, e finalizá-lo consumiu meses,” lamentou Tasneem Essop, chefe de estratégias climáticas internacionais no Fundo Mundial para a Natureza.

Proposto inicialmente em 2009 em Copenhague, o Fundo Verde para o Clima foi aprovado na COP 16, realizada há um ano em Cancún, com o objetivo de ajudar as nações pobres na mitigação e adaptação à mudança climática. Então, o Norte industrializado se comprometeu a aportar US$ 30 bilhões em 2012 e US$ 100 bilhões anuais até 2020.

Agora, espera-se que os delegados de mais de 190 países reunidos em Durban deem por concluído o processo de implantação do Fundo Verde. Em uma tentativa de conseguir consenso, a presidente da COP 17, Maite Nkoana-Mashabane, disse que dialogará com representantes de vários países em “debates transparentes e informais”. Contudo, não existe um processo ou calendário definitivo para essas conversações. Partidários do Fundo mantêm as esperanças enquanto esperam pelo informe de Nkoana-Mashabane.

Alguns especialistas sugerem que em lugar de reiniciar as negociações deveria haver um texto adicional ao rascunho do documento que resolva algumas das preocupações mais prementes, enquanto outros assuntos podem ser abordados pela direção do Fundo, uma vez eleita. Um financiamento imediato para a adaptação e mitigação não só ajudará os países e enfrentar a mudança climática como terá forte efeito econômico.

O Banco Mundial e o Serviço Geológico dos Estados Unidos estimam que as perdas econômicas mundiais por catástrofes naturais na década de 1990 poderiam ter sido menores em US$ 280 bilhões se tivesse havido investimento de apenas US$ 40 bilhões em prevenção de desastres.

No entanto, dois anos depois de se comprometerem a mobilizar recursos financeiros para adaptação e mitigação da mudança climática, os países industrializados ainda têm que determinar de onde virão os fundos públicos prometidos. Por outro lado, focaram em como mobilizar o setor privado.

Se o Fundo tiver os cofres vazios, não terá razão de ser, alertou Ilana Solomon, conselheira de políticas no capítulo norte-americano da ActionAid. “Sabemos que estes tempos são duros para a ajuda financeira e que os orçamentos são ajustados”, disse, referindo-se à crise da zona do euro, “mas a verdade é que os países ricos podem dar esse dinheiro”, acrescentou.

As dificuldades para garantir o financiamento do Fundo Verde são alarmantes, porque, embora os países acabem fornecendo a totalidade do orçamento, isso não bastaria. A Comissão Europeia e o Banco Mundial estimam que é necessário pelo menos o dobro dessa quantia para a adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento. Outros especialistas dizem que o mundo necessitará de US$ 5,7 trilhões até 2035 para abordar os efeitos da mudança climática.

“O custo da falta de ação é muito maior do que o da ação”, disse a conselheira de políticas sobre mudança climática da filial australiana da Oxfam Internacional, Kelly Dent. Até agora, os países não acordaram um só mecanismo para atrair fundos públicos. Em meio aos acalorados debates sobre o Fundo Verde, esgotam-se as possibilidades de os países chegarem a um acordo sobre um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto, que expirará no ano que vem.

Além do bloco socialista da UE, nenhuma outra nação industrializada apoia um prolongamento. Estados Unidos, Rússia e Japão expressaram seu desinteresse, enquanto o Canadá provocou protestos públicos esta semana quando se soube que pretende abandonar o Protocolo de Kyoto, provavelmente para evitar multas por não cumprir seus objetivos de redução de emissões. “Não podemos deixar que a medida adotada pelo Canadá nos distraia do progresso muito real que se pode conseguir com a UE e outros, como caminho crucial para um regime legalmente vinculante” para a redução de emissões, advertiu Dent.

Inclusive a União Europeia mudou levemente seus passos. Agora quer que os principais emissores mundiais de gases-estufa acordem até 2015 um pacto para ser implantado no máximo em 2020, e em troca oferece ampliar seus objetivos de redução de emissões sob o Protocolo de Kyoto. A UE diz que espera que saiam do ponto morto em que estão as conversações e se encontre um denominador comum com a China e outras economias emergentes.

Especialistas em mudança climática acreditam que não se pode esperar até 2020 para fixar objetivos firmes de redução de emissões. “Precisamos de ambição para ampliar os objetivos de redução de emissões a partir de 2012”, destacou Dent. Os países em desenvolvimento – especialmente na África, onde a mudança climática será mais intensamente sentida – apostam que a UE possa convencer outras nações industrializadas a se comprometerem com um segundo período do Protocolo de Kyoto.

“Para nós há muito em jogo”, afirmou Raymond Lumbuenamo, coordenador regional para a África central do Fundo Mundial para a Natureza. “Já experimentamos os impactos reais da mudança climática. Somos as vítimas de uma mudança que não causamos. A África não quer ser o cemitério deste tratado”, acrescentou. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Em Durban, crianças apoiam os esforços para a redução de emissões de carbono. Crédito: Zukiswa Zimela/IPS

Stephen Leahy

Durban, África do Sul, 5/12/2011, (IPS) – A sociedade civil alertou em Durban sobre o perigo de se transformar terras africanas destinadas à produção de alimentos em cultivos com vistas a comercializar créditos de carbono.

Representantes de organizações não governamentais pediram, no dia 2, à África do Sul, país anfitrião da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática que não inclua a chamada “agricultura climaticamente inteligente” nas negociações.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma disse que a agricultura deveria ser parte de um novo tratado climático. Outros funcionários da África do Sul já haviam dito à IPS que queriam incluí-la para que houvesse “fundos específicos e ações específicas” no contexto da Convenção Marco.

“Colocar a agricultura em um futuro tratado climático é como um prêmio de consolação para a África, porque os países ricos não puderam acordar objetivos legalmente vinculantes” para a redução na emissão de gases-estufa, disse Teresa Anderson, da Gaia Foundation, uma organização não governamental com sede em Londres. “Este prêmio de consolação é um cálice de veneno. Levará à apropriação de terras e porá os agricultores africanos nas mãos dos inconstantes mercados de carbono”, afirmou à IPS.

A agricultura é uma importante fonte de gases-estufa, como carbono e metano, que representam entre 15% e 30% das emissões contaminantes mundiais. Quando se inclui todo o sistema de produção de alimentos, as emissões totais derivadas da agricultura equivalem a quase metade de todas as emissões. Por esses motivos houve esforços prévios para incorporar esta atividade em um novo tratado climático.

As mudanças nas práticas agrícolas podem reduzir as emissões em grande proporção. Contudo, a melhor maneira de fazer isso é por meio de regulamentações, não de um tratado climático nem de créditos de carbono, segundo Anderson. “Por que agora os mercados são vistos com a única solução, quando há menos de dez anos nem mesmo estavam na mira?”, perguntou.

O Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outras entidades são a favor de uma “agricultura climaticamente inteligente”. Esta adota práticas sustentáveis, aumenta a produtividade e a resiliência às mudanças meteorológicas e reduz e/ou elimina os gases-estufa. A sociedade civil objeta este último.

“Tudo isto tem a ver com novos mercados de carbono. O Norte ainda não fez os necessários cortes de emissões e quer isto para poder simular que reduz as suas emissões”, disse Helena Paul, da organização ambientalista EcoNexus. Isto representa um profundo perigo para a agricultura, “com um potencial real de que aconteçam mais apropriações e expansão de monoculturas para poder obter créditos”, alertou. Segundo Anderson, os governos africanos veem os US$ 144 bilhões do mercado de carbono europeu e pensam que podem ser uma grande fonte de financiamento. Entretanto, muito menos de 1% terminou em projetos reais, acrescentou.

O primeiro projeto para vender créditos de carbono do solo na África está em andamento no Quênia. Financiado pelo Banco Mundial, cerca de 15 mil agricultores de 800 organizações agrícolas mudam suas práticas para sequestrar carbono por um período de 20 anos. Os custos para estabelecer o Projeto de Carbono Agrícola do Quênia, junto com os que implicam medir o carbono e comercializar os créditos, são estimados em mais de US$ 1 trilhão, disse Anne Maina, da filial queniana da African Biodiversity Network.

Com os atuais preços do carbono, os agricultores receberão apenas um dólar ao ano por seus esforços, quando lhes foi prometido muito mais, explicou Maina. Somente os donos de grandes áreas podem esperar algum benefício. Os grandes latifundiários, os consultores e outros especialistas serão os que ficarão com a maior fatia, acrescentou à IPS. “A África já sofre uma epidemia de concentração de terras. A corrida pelo controle dos solos para o comércio de carbono só pode piorar isto”, ressaltou Maina.

O Projeto de Carbono Agrícola do Quênia promove práticas agrícolas sustentáveis como o agrorreflorestamento, que são boas para a terra e aumentam a produção alimentar, reconheceu Maina. Porém, seria muito melhor financiá-lo com os fundos para a adaptação à mudança climática que os países industrializados prometeram proporcionar.

“Os mercados de carbono são altamente voláteis”, disse Steve Suppan, do Institute for Agriculture and Trade Policy, com sede nos Estados Unidos. Em novembro, a tonelada de carbono era cotada a apenas US$ 6, metade de seu preço em janeiro. Em boa parte, isto é consequência da crise financeira europeia. Os preços do carbono simplesmente são muito pouco confiáveis para serem considerados de longo prazo pela maioria dos investidores. Além disso, medir quanto carbono se sequestra é um procedimento extremamente técnico e incerto no longo prazo, por isso investidores com o Banco Mundial reduzem em 60% seu valor.

“Os créditos de carbono do solo só gerarão ganhos diminutos para os agricultores, permitindo que os maiores contaminadores continuem contaminando”, advertiu Suppan. O que precisa a agricultura africana são reduções reais das emissões, junto com um substancial financiamento para a adaptação à mudança climática, acrescentou. Nnimmo Bassey, presidente da Amigos da Terra Internacional, disse que “os créditos de carbono do solo são uma falsa solução” para a mudança climática. Bassey reclamou dos países ricos, responsáveis pela crise climática, que reafirmem seus compromissos de estabelecer “reduções legalmente vinculantes das emissões, em linha com a ciência e a igualdade”.

“O presidente sul-africano, Jacob Zuma deve apoiar a África e ser intransigente. Precisamos que os países ricos façam cortes profundos, drásticos e vinculantes das emissões, e finanças climáticas reais e públicas, não um mandato para uma nova onda de neocolonialismo financeiro”, por meio de disposições contidas no Fundo Verde para o Clima, afirmou em um comunicado o ativista Booby Peek, do capítulo sul-africano da Amigos da Terra. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Durban, África do Sul, 5/12/2011 , (IPS) – Com ruidosos cantos, milhares de pessoas se reuniram no dia 3 nesta cidade e seguiram em direção à sede da cúpula das Nações Unidas sobre mudança climática para pedir “uma imediata e drástica” redução de emissões de carbono destinada a salvar o planeta.

No Dia Mundial de Ação, manifestantes de organizações não governamentais nacionais e internacionais e de grupos de trabalhadores, mulheres, jovens, acadêmicos, religiosos e ecologistas uniram-se para fazer os governos do mundo ouvir a demanda de uma ação firme de combate à mudança climática.

Marcha no Dia Mundial de Ação. Crédito: Kristin Palitza/IPS

Em Durban acontece desde o dia 28 de novembro, e termina no dia 9, a 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC). “Pedimos uma mudança de 100%. Hoje nasce um poderoso movimento que desafia as nações ricas do mundo”, afirmou o integrante do comitê organizador do Dia Mundial de Ação, Desmond D’Sa. “Os dirigentes mundiais discutem a sorte de nosso planeta, mas estão longe de conseguir uma solução para a mudança climática”, acrescentou.

É hora de os negociadores ouvirem a voz das pessoas comuns, disseram os manifestantes, alguns carregando cartazes onde se lia “Nunca confie na COP 17”, “Unidos contra a mudança climática”, “Justiça climática já” e “Asseguremos a sobrevivência das futuras gerações”. Havia nas ruas o sentimento generalizado de que as pessoas comuns continuam excluídas de debates cruciais sobre assuntos que afetam suas vidas.

“Queremos que o 1% que está dentro da Conferência ouça o que têm a dizer os 99% que estão fora”, disse Bobby Peek, um dos organizadores do protesto e diretor da Amigos da Terra África. “Pedimos cortes imediatos e drásticos das emissões nos países ricos, que causaram a mudança climática”, acrescentou. Era palpável o descontentamento pelo lento progresso das negociações na primeira semana da COP 17, misturado com o medo de que o encontro termine sem resultados concretos. Peek disse estar muito decepcionado pelo estado das conversações. “Foi uma semana desastrosa. Não há sinais de progresso em metas” de redução das emissões que causam o aquecimento, acrescentou.

O diretor-executivo do Greenpeace, Kumi Naidoo, acusou os Estados Unidos por não ratificarem o Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional obrigatório para reduzir a contaminação climática. “Isto não é um ensaio geral. Esta semana de beligerância, rixas e punhaladas pelas costas deve dar lugar a acordos reais sobre o futuro do planeta. os que não estão interessados em salvar vidas, economias e meio ambiente, como os Estados Unidos, devem se afastar e permitir o avanço dos que têm vontade política”, ressaltou Naidoo.

Uma ruidosa multidão de manifestantes se dirigiu desde o centro de Durban até a entrada do Centro Internacional de Convenções, onde acontece a COP 17, para entregar à secretária-executiva da CMNUCC, a costarriquenha Christiana Figueres, uma lista com todos os pontos que os governos deveriam conseguir antes de terminar a reunião, reproduzidos a seguir.

• Assegurar que o ponto mais alto de emissões mundiais de gases-estufa seja alcançado em 2015; • Prorrogar o Protocolo de Kyoto e garantir que contenha um mandato para estabelecer um amplo instrumento legalmente obrigatório; • Entregar o financiamento necessário para enfrentar a mudança climática; • Estabelecer um contexto de proteção para as florestas dos países em desenvolvimento; • Assegurar a cooperação mundial em matéria de tecnologia e financiamento energético; • Garantir um sistema internacional transparente para medir e fiscalizar os compromissos e as ações nacionais.

Os ativistas criticaram as nações ricas e industrializadass por usarem a crise econômica mundial como desculpa para dar prioridade aos interesses nacionais sobre os internacionais. Após uma semana de conversações, segue-se sem saber como serão obtidos os recursos para financiar projetos de mitigação e adaptação, particularmente cruciais para os países pobres.

“No momento, não sabemos de onde virá o dinheiro. há um verdadeiro risco de deixarmos Durban com os bolsos vazios. E este fracasso será medido em vidas, economias e habitats”, alertou o coordenador de política climática do Greenpeace, Tove Ryding. “Se os governos não avançam, o acordo final estará desprovido de toda capacidade de proteger o clima”, acrescentou. A marcha do dia 3 interpela especialmente os ministros e chefes de Estado e de governo que começam a chegar a partir de hoje para a COP 17.

“Não podemos continuar falando e perdendo tempo. Estamos nos manifestando para demonstrar nossa indignação. Queremos deixar uma mensagem clara aos ministros: não podem continuar colocando pretextos”, disse Harjeet Singh, coordenador da ActionAid International. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Credito: Mauricio Ramos/IPS

Gustavo Capdevila

Genebra, Suíça, 2/12/2011, (IPS) – Enquanto a energia convencional aparece como principal responsável pelas emissões de gases causadores do aquecimento global, a produzida por fontes renováveis atua como bálsamo diante de desajustes ambientais e sociais. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), indicou esta semana que as fontes renováveis, elemento essencial da chamada economia verde, podem reduzir a pobreza energética que afeta 1,4 milhão de pessoas no mundo e também ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a mitigação da mudança climática.

Diante da crise financeira atual, é majoritária a convicção de que a economia deve se transformar de modo ambientalmente sustentável para que melhorem as condições de vida da crescente população do planeta, disse Supachai Panitchpakdi, secretário-geral da Unctad.

Nessa visão se conjugam energia, meio ambiente e o desenvolvimento, o que também preocupa a Assembleia Geral da ONU, que declarou 2012 Ano Internacional da Energia Sustentável para todos. Quanto à energia, dados de 2010 demonstram que, na época, 20% da população mundial carecia de acesso a eletricidade para cozinhar, calefação, iluminação, comunicações e usos produtivos. As populações da África subsaariana são as mais castigadas pelas carências de eletricidade, que afetam 70% de seus habitantes, em particular nas zonas rurais.

No lançamento do Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, estabeleceu a meta de alcançar o acesso universal ao serviço até 2030. Ban afirmou também que no mesmo período se deverá duplicar a taxa de energia suficiente e igualmente a porcentagem das produzidas por fontes renováveis.

A Unctad organizou esta semana uma série de conferências sobre o papel dos países emergentes diante do avanço da economia verde e também sobre o programa das nações do Sul para alcançar um mundo sustentável. Supachai afirmou que a transição para uma economia verde já está em andamento.

Empresas e consumidores apoiam de maneira crescente as formas de energia eficiente e as tecnologias das renováveis, bem como os alimentos orgânicos, os biocombustíveis, os produtos de madeira, o ecoturismo e outras variedades. A Unctad comprovou que a demanda por esses produtos em alguns casos favoreceu a criação de emprego digno e aumentou as oportunidades de desenvolvimento para as comunidades mais pobres dos países do Sul.

Muitos Estados responderam a esse florescimento dos mercados da economia verde fortalecendo sua capacidade de produção e de exportação. Os aumentos mais notórios de exportações se deram em tecnologias de energia renovável, como os painéis solares ou as turbinas de vento, bem com em produtos de iluminação eficiente.

Amedeo Teti, diretor-geral de comércio exterior do Ministério da Indústria e Energia da Itália, citou, entre outros exemplos, os casos da Índia, que figura entre os dez maiores exportadores de turbinas hidráulicas do mundo, e da Malásia, que está entre os cinco principais vendedores de células fotovoltaicas.

Entretanto, o mundo em desenvolvimento ainda encontra obstáculos quando tenta compartilhar uma transição factível para a economia verde. Muitos países em desenvolvimento carecem de suficiente capital financeiro, técnico e humano necessário para transformar suas economias, disse Supachai. Também precisam enfrentar o desafio de promover o desenvolvimento nacional, um requisito fundamental para reduzir a pobreza e estabelecer a igualdade em suas sociedades, acrescentou.

Ao mesmo tempo, as nações do Sul precisam reduzir sua dependência das fontes de energia convencionais, que até épocas bem recentes marcaram a matriz de seu crescimento econômico. Apesar de todos os esforços, os combustíveis de origem fóssil ainda representam 89% do consumo mundial de energia.

Outro motivo de preocupação são as desvantagens competitivas que surgem durante a transição. Preocupam-se especialmente com as perspectivas de restrições ao seu crescimento e desenvolvimento econômico, mediante entraves ao acesso de suas exportações aos mercados mundiais. Entre esses obstáculos estão as barreiras não alfandegárias e os padrões privados relacionados com o impacto ambiental do comércio de bens e serviços.

Supachai alertou que qualquer mecanismo internacional que se crie para apoiar a transição dos países em desenvolvimento para a economia verde deverá abster-se de impor novas condições no comércio internacional e na cooperação financeira.

O secretário-geral da Unctad saudou a possibilidade de que a redução da pobreza energética seja somada aos oito grandes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pelos governos na sede da ONU em 2000, com metas para 2015, tomando por base os indicadores referentes a 1990. Em regiões como a África subsaariana faltam os meios básicos para progredir, explicou Supachai à IPS. “Por isso, me agrada o secretário-geral da ONU apoiar a criação de capacidades, pois nessas áreas precisamos de transporte logístico, eletricidade e força energética”, acrescentou.

Para Supachai, até o momento, os ODM estão mais inclinados para uma orientação social do que para o lado econômico. Das oito metas, apenas uma cuida da criação de capacidades, afirmou. “Não temos nada contra os objetivos sociais, mas o que precisamos é de um equilíbrio entre o investimento nesta área e na economia”, ressaltou, lembrando que, caso isso continue como está, será muito difícil alcançar as metas.

“Creio que, quando os ODM foram lançados, a ONU era vista como uma instituição social. Uma pessoa pode se dedicar a dar remédios contra o HIV e outras enfermidades, mas penso que a ONU terá maior possibilidade de apoiar o investimento social quando contar com mais capacidades, mais aportes financeiros, mais renda para o povo, mais emprego. É disso que precisamos”, enfatizou Supachai.

“Para a próxima geração de ODM, necessitamos de um reequilíbrio, uma revisão da composição da ajuda internacional. De todo modo, estou bastante otimista quanto à energia renovável passar a integrar os ODM”, concluiu o secretário-geral da Unctad. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Credito: Kristin Palitza/IPS TerraViva

Kristin Palitza

Cidade do Cabo, África do Sul, 1/12/2011 , (IPS) – Dos milhões de dólares destinados a projetos para conter os efeitos da mudança climática no mundo em desenvolvimento, muito pouco é concedido de maneira a beneficiar as mulheres, as mais prejudicadas pelo aquecimento na África.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), as mulheres constituem 80% dos pequenos agricultores, são responsáveis pela segurança alimentar de milhões de pessoas e trabalham em um dos setores mais afetados pela mudança climática.

“Fala-se muito no âmbito internacional em destinar fundos para que as comunidades locais possam adaptar-se à mudança climática e, em especial, as mulheres, mas é pouco o que se faz”, disse Ange Bukasa, que dirige a organização ChezAnge Connect, na República Democrática do Congo (RDC), dedicada a facilitar investimentos.

Bukasa participa da Associação dos Fundos de Investimento no Clima (CIF). Esses fundos, criados pelo Banco Mundial em colaboração com bancos de desenvolvimento regionais, oferecem cursos para que os países do Sul tomem medidas de adaptação e mitigação. Desde seu lançamento, em 2008, foram concedidos US$ 6,5 bilhões a projetos destinados a conter a mudança climática em 45 nações em desenvolvimento. Mais de um terço foi concedido a 15 países africanos.

Porém, mais de 70% foram para projetos de transporte e energias limpas em grande escala, setores da economia formal tradicionalmente dominados por homens. Apenas 30% foram destinados a projetos de pequena escala que beneficiam diretamente comunidades rurais pobres e que podem chegar a melhorar o sustento das mulheres. Especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento alertam que esses fundos correm o risco de perpetuar os desequilíbrios de gênero existentes.

Quando se quer criar e implantar ações para adaptação e combate à mudança climática, é necessário consultar as mulheres para levar em conta a perspectiva de gênero no consumo de energia e os modelos de trabalho doméstico em contextos pobres, insistem os especialistas. Entretanto, isto não ocorre com frequência.

“Não há relação entre as grandes instituições regionais que administram os fundos e a população que deles precisa”, alertou Bukasa, que trabalha com agricultores em Katanga, no sul da RDC, e em outras partes do país. Bukasa também se queixou da falta de consulta às mulheres, que são maioria na pequena agricultura da região. Além disso, afirmou que grande parte das comunidades rurais não tem informação suficiente sobre a mudança climática e como mitigá-la ou adaptar-se às consequências.

“As pessoas podem ter ouvido falar de mudança climática, mas não têm ideia do que fazer nem onde obter informação”, acrescentou Bukasa. Isto as impede de identificar problemas e soluções, desenvolver seus próprios projetos e solicitar fundos. Sua única opção é “continuar cultivando como antes”, acrescentou.

A informação oferecida por especialistas que trabalham no terreno teve algumas consequências. Os bancos que gerenciam os CIF prometeram incluir indicadores de gênero em suas operações, bem como em seus principais critérios para concessão de fundos. Também se comprometeram a incluir análise de gênero e dados discriminados por sexo, entre outros, nos projetos financiados pelos CIF para garantir o benefício a homens e mulheres.

“Planejamos dar maior atenção a questões de gênero e introduzir cada vez mais indicadores para avaliar essa dimensão nos projetos”, informou Mafalda Duarte, coordenadora de finanças do clima do Banco de Desenvolvimento Africano, uma das instituições regionais responsáveis por administrar os fundos. Há um interesse particular em financiar fontes de energia locais não conectadas à rede nacional para melhorar a vida de mulheres e meninas, ainda angustiadas por terem de coletar lenha e buscar água nas comunidades rurais, ressaltou Duarte.

Os fundos destinarão a projetos de energia solar, fogões melhorados, reflorestamento sustentável, sistemas de irrigação que funcionem com energia solar, bem como calefação e armazenamento de água. “Quando revisarmos as propostas vamos assegurar que as mulheres tenham acesso a tecnologias financiadas”, acrescentou Duarte. O único inconveniente é que o interesse está em investimentos de pequena escala, que representam uma porcentagem menor do total de fundos disponíveis. “Precisamos ampliar a quantidade de projetos com perspectiva de gênero porque temos muitos lugares conflituosos no continente”, reconheceu Duarte.

Florah Mmereki, diretora de projeto da Wena Industry and Environment, fundação dedicada à educação ambiental, com sede em Gaborone, Botsuana, concorda que é preciso acelerar os esforços. “Os poucos projetos que existem em Botsuana não estão dirigidos às mulheres. É um enorme descuido”, lamentou. As mulheres continuam excluídas porque sua participação em muitos projetos de adaptação à mudança climática costuma exigir um investimento inicial, como a contribuição para fogões de baixo consumo de lenha, disse Mmereki. “Mas as camponesas não têm esses fundos. Elas trabalham no campo e são seus maridos que administram o dinheiro. Ainda há muitas barreiras para eliminar”, acrescentou. Envolverde/IPS (FIN/2011)

Berlim, Alemanha, 28/11/2011, (IPS).- O mundo em desenvolvimento chega à conferência de Durban com as credenciais de ter contribuído de modo substancial para reduzir a contaminação que causa a mudança climática. 

Os argumentos de alguns países industrializados, que acusam as nações em desenvolvimento de não agirem de maneira consequente na redução de emissões que provocam a mudança climática, são falsos, segundo estudos de renomadas instituições acadêmicas. Os países em desenvolvimento (particularmente os de economia em forte crescimento, como China e Índia) reduziram, desde 1990, suas emissões de dióxido de carbono de maneira considerável e se comprometeram com reduções futuras proporcionalmente maiores do que fizeram as nações desenvolvidas.

Praia do atol de Funafuti em Tuvalu, Estado insular que pode desaparecer devido à elevação do nível do mar. Foto: mrlins CC BY 2.0

Estes dados constituem novas bases de negociação para a 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontece entre 28 de novembro e 9 de dezembro na cidade sul-africana de Durban. O informe Comparison of Annex 1 and Non-Annex 1 Pledges Under the Cancún Agreements, preparado por Sivan Kartha e Peter Erickson, do Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI), analisa quatro estudos das promessas de redução de emissões de gases-estufa de países industrializados (listados no Anexo 1 do Protocolo de Kyoto) e de nações em desenvolvimento.

O informe, apresentado em junho, conclui que “existe amplo consenso de que os compromissos dos países em desenvolvimento implicam mais mitigação do que os dos países desenvolvidos”. Em entrevista ao Terramérica, Sivan, pesquisador decano de manejo de riscos climáticos do SEI, disse que esta conclusão “se aplica a todos os estudos e a todos os casos analisados, apesar da diversidade de suposições e de metodologias empregadas para quantificar as promessas de redução”.

Além disso, segundo Sivan, as reduções reais de emissões de nações industrializadas são consideravelmente menores do que as promessas, pois estas incluem regras de medição que distorcem os resultados, como duplicações, transferência de emissões do mundo industrial para países em desenvolvimento por intermédio de importações de bens manufaturados, e falsas estimativas sobre o uso da terra e do desmatamento. O pesquisador alertou ainda que as promessas globais de redução de gases-estufa, acordadas nas conferências de Kyoto (1997), Copenhague (2009) e Cancún (2010), “são insuficientes para limitar o aquecimento global a dois graus centígrados. É muito provável que com tais promessas a temperatura suba até cinco graus”.

Os resultados do segundo estudo “Fair Shares: Crediting Poor Countries for Carbon Mitigation”, jogam por terra “o ponto de vista condicional sobre o conflito Norte-Sul que domina as negociações climáticas mundiais, porque mostra que as nações em desenvolvimento, queiram ou não, participam de maneira crucial da mitigação do carbono”. O autor, David Wheeler, especialista em economia ambiental do Centro para o Desenvolvimento Global (CGD), disse ao Terramérica que, segundo suas estimativas, “47% do crescimento mundial da energia de baixa intensidade de carbono, desde 1990, corre por conta dos países em desenvolvimento. Sem os investimentos desses países em energia limpa as emissões globais seriam muito superiores”.

Para David, tais investimentos permitiram economizar 1,6 gigatoneladas (1,6 bilhão de toneladas) anuais de gases-estufa até 2008, enquanto as reduções obtidas pelo mundo industrializado alcançaram 1,3 gigatoneladas. A China reduziu 442 milhões de toneladas, enquanto as reduções correspondentes aos Estados Unidos foram de 329 milhões de toneladas, explicou David. Sivan, que participa da COP 17, ponderou que o mundo em desenvolvimento deveria continuar, em essência, as políticas praticadas desde 1990, mas “melhorando sua coordenação, tentando alcançar unanimidade e melhor cooperação em dois aspectos principais”.

“O primeiro é a efetividade ambiental. Todos os países em desenvolvimento deveriam apoiar, em Durban, a aprovação de um regime internacional suficientemente ambicioso para frear a mudança climática”, propôs Sivan. Trata-se de apoiar com energia a proposta que coordenaram em outubro o Grupo Africano, os Pequenos Estados Insulares, os Países Menos Adiantados e a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América.

“Esse regime teria que ir além das promessas feitas na conferência de Copenhague, que nos colocam no caminho de um aumento de até cinco graus, e muito além da posição do Grupo dos Oito, que implica risco de 50% de que o aquecimento global exceda os dois graus Celsius”, alertou Sivan. O G-8 é integrado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e Rússia. O objetivo de Durban deve ser o de manter a elevação da temperatura média abaixo de 1,5 graus, acrescentou.

O segundo aspecto é da igualdade, segundo Sivan. “Os países do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) reiteraram que o regime internacional para reduzir as emissões de gases deve ser equitativo para que funcione”. Estes países trabalham em um documento que apresentarão em Durban e “que proporciona uma base de dados reais para negociar a contribuição de cada Estado para deter a mudança climática”, destacou.

“Um acordo coerente dos países em desenvolvimento”, sobre o que cada Estado, industrializado ou não, deve fazer, tanto em reduções nacionais, como em acesso a meios financeiros e tecnológicos para permitir um regime internacional de mitigação, “representaria um avanço formidável a respeito do impraticável esquema de promessas e revisões de Copenhague e Cancún”, concluiu Sivan. Envolverde/IPS (FIN/2011) 

Residentes de Kalacha propuseram que a água de um manancial no deserto fosse usado para irrigar o pasto autóctone, que poderia ser usado como forragem.Crédito: Isaiah Esipisu/IPS

Nairobi, Quênia, 23/11/2011, (IPS) – Quando os projetos de hortas financiados por doadores internacionais fracassaram na aldeia de Kalacha, perto do deserto de Chalbi, no Quênia, a população local propôs suas próprias ideias, que posteriormente mostraram ser a solução do problema.

“Quando a horticultura foi introduzida por várias organizações não governamentais há cinco anos, realmente nos entusiasmamos, porque seria uma alternativa para nosso estilo de vida pastoril, que já estava ameaçado pelas mutantes condições climáticas”, disse Abdi Tuya, morador de Kalacha. “Contudo, muito tempo antes descobrimos que tudo era inútil, porque macacos e outros animais comiam as colheitas”, acrescentou.

Depois de consultas com membros da comunidade, o Programa de Pesquisa de Terras Áridas e Semiáridas (Kasal), do Instituto de Pesquisa Agrícola do Quênia, descobriu que a comunidade tinha uma ideia melhor. “Insistiram que queriam usar a água e a terra para cultivar pasto e assim alimentar suas cabras e seus camelos desnutridos, especialmente durante a seca”, disse à IPS o diretor do Kasal, David Miano.

A Província Nordeste sempre foi uma zona árida, e a mudança climática deixou as chuvas mais erráticas. O governo estima que mais de 50 milhões de animais domésticos na região correm risco de morrer, enquanto mais de 1,4 milhão de pessoas precisam urgentemente de ajuda alimentar por causa da seca. Diante disso, os moradores de Kalacha propuseram que a água de um manancial encontrado no deserto fosse usada para irrigar pasto autóctone, que poderia ser empregado como forragem.

“Isto obrigou nossos cientistas a iniciarem uma nova pesquisa para identificar os diferentes tipos de pastos autóctones que fossem tolerantes às secas e com maior valor nutricional, suficiente para alimentar os animais”, explicou Miano. E agora, dois anos depois, os agricultores se orgulham de terem salvo milhares de animais que teriam sucumbido pela última seca no Chifre da África. “O cultivo de pasto é a melhor coisa que me aconteceu. Todos os animais desnutridos são levados para as pastagens a fim de engordar. No ano passado, pude salvar 80 cabras que estavam sucumbindo pela seca”, contou Tuya, dono de 450 destes animais e de 15 camelos. Antes, a única opção teria sido sacrificar os animais.

Histórias de sucesso como a de Kalacha convencem os especialistas de que a África deveria buscar suas próprias soluções para se adaptar ao aquecimento global. Isto ganha maior relevância com a aproximação da 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá entre 28 deste mês e 9 de dezembro na cidade sul-africana de Durban.

“Devemos aceitar a realidade de que o sucesso de um projeto em uma área não significa que pode ser aplicado em outra, mesmo que as características climáticas e geográficas forem as mesmas”, disse Rajendra Kumar Pachauri, presidente do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC). “Por exemplo, projetos com grande impacto na Mongólia podem não ter êxito na África”, ponderou Pachauri à IPS. O funcionário afirmou que as instituições de pesquisa deveriam se concentrar em soluções autóctones. “A pesquisa deve ser relevante para as necessidades locais, deve ser mais prática e estratégica”, destacou Pachauri.

Os especialistas chegaram a essa conclusão depois que vários projetos de adaptação na África demonstraram ser irrelevantes para os problemas locais. Um exemplo foi a introdução da algarobeira (Prosopis julifrora), arbusto nativo do México, da América do Sul e do Caribe, para que cobrisse várias áreas secas e que acabou sendo daninho para os moradores. Na Etiópia, estudos indicam que o arbusto teve impacto negativo na segurança alimentar da população, particularmente na região de Afar, onde se espalhou para terras aráveis.

“Embora a árvore seja usada para combustível, para fabricar cercas, na construção e para fazer carvão, ficaríamos felizes se alguém nos ensinasse a erradicar o Woyane hara (nome local da algarobeira)”, disse à IPS Ato Kebele, morador de Afar que trabalha em Addis Abeba, capital do país. “Gostaríamos de cultivar árvores autóctones em lugar deste inimigo”, afirmou.

No Quênia, os moradores do condado de Baringo, na região do Vale do Rift, apresentaram uma demanda, em 2007, contra a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Os moradores disseram que, após esta agência ter introduzido o arbusto, este se propagou em suas fazendas e afetou os dentes de suas cabras. Como evidência apresentaram os animais desdentados. A justiça declarou a árvore nociva e ordenou ao governo destruir e criar uma comissão para avaliar os danos e compensar a comunidade.

No entanto, Alexander Alusa, conselheiro sobre mudança climática no governo queniano, alertou que, mesmo buscando soluções caseiras para os problemas da África, são necessárias políticas coerentes e unificadas para que sejam efetivas. “No Quênia, por exemplo, o governo que concedeu às populações locais partes na floresta de Mau, por intermédio do Ministério de Terras, é o mesmo que luta para proteger as zonas florestais por meio do Ministério do Meio Ambiente. Se as políticas estivessem harmonizadas não haveria confusão”, disse à IPS. Envolverde/IPS

* Este artigo é parte de uma série apoiada pela Aliança Clima e Desenvolvimento (CDKN). (FIN/2011)