RIO DE JANEIRO, 23 junho (TerraViva)  A Conferencia Global para os Assentamentos Humanos (Habitat II), em Istambul há 16 anos, foi das mais abertas à participação da sociedade civil, senão a campeã. Acolheu num grosso volume conclusivo milhares de  propostas e recomendações dos participantes.

Estava fadado ao esquecimento. “Faltou estratégia”, avaliou Jaime Lerner, certificado como grande urbanista pela inovadora gestão de Curitiba décadas atrás.

Sociedade civil: desejo de soluções rápidas para demandas complexas. Crédito: Ana Libisch

A Rio+20, pela via oposta, terminou também sem permitir que se vislumbre uma estratégia para desarmar a armadilha em que se meteu a humanidade. Propostas das ONGs foram excluídas. Mas poderia a conferencia governamental, com 99 por cento de países capitalistas, digerir as teses anticapitalistas do fórum não governamental ?

A Declaração Final da Cúpula dos Povos na Rio+20 assume o “desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo”, em que “o povo organizado e mobilizado” é a única forma capaz de “libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro”.

A principal contribuição dessa Conferencia sobre Desenvolvimento Sustentável pode ser um choque de realismo como estímulo a uma reflexão, a partir do reconhecimento de realidades ignoradas tanto na pretensão de se apontar “O futuro que queremos” no documento oficial, como na de reunir uma “Cúpula dos Povos” no Aterro do Flamengo, sugerindo uma hierarquia rejeitada por esses mesmos “povos” quando se reúnem no Forum Social Mundial.

Essa busca de novos caminhos já começou. Um movimento lançado neste sábado no Rio de Janeiro, o Rio+20+1 dia ou “Day After”, pretende construir uma proposta de “Um novo Contrato Social para o século XXI”, atualizando idéias do pensador Jean Jacques Rousseau, cujo tricentenário se comemora este ano.

A iniciativa, idealizada pelo diretor executivo da UNITAR (Instituto da ONU para Formação Profissional e Pesquisa), Carlos Lopes, foi inaugurada com a presença do presidente do Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, e do economista do ecodesenvolvimento, Ignacy Sachs, entre outros.

Há um certo consenso sobre a necessidade de um novo padrão de produção e consumo. Mas seguem indefinidos tal paradigma e o como alcançá-lo, temas de discórdia inevitável. Ninguém, mesmo entre os anticapitalistas da “Cúpula”, fala em revolução social.

O impasse evidenciado pela Rio+20 põe em cheque concepções voluntaristas. Muitos cobram liderança com “ousadia, coragem de estadistas” aos atuais ocupantes do poder, como forma de resolver a “crise civilizatória” em que se combinam crises variadas como a ambiental, a econômica, a social e ética. Acaso queremos a volta dos déspotas esclarecidos ?

O impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo, coincidindo com a Rio+20, deixa claro que governantes também têm seus limites. Devem responder aos interesses reais da sociedade nacional e à correlação de forças, que se expressam no poder político e econômico, não nas pesquisas de opinião em que uma maioria diz ter preocupações ambientais.

A ausência de Barack Obama na Rio+20 se atribuiu aos riscos que o mais poderoso homem da Terra enfrenta nas eleições de novembro próximo. Assumir compromissos ambientais ameaçaria sua reeleição.

O descompasso entre a dinâmica política de curto prazo e o longo prazo das questões ambientais seria outro obstáculo ao equacionamento dos desafios. Mas está fora de cogitação alongar os mandatos e exemplos recentes mostram a crescente intolerância com a longevidade no poder.

Uma nova institucionalidade parece indispensável para enfrentar ameaças à humanidade, como as mudanças climáticas, a redução da biodiversidade e da disponibilidade de água potável, a acidificação dos oceanos e a desertificação.

A conferência do Rio debilitou o multilateralismo, acatando a tese americana a favor de iniciativas nacionais, contra acordos globais vinculantes, concluiu a ex ministra Marina Silva. A ONU foi “capturada por interesses corporativos”, segundo muitos outros ativistas.

Nesse quadro, não parece prometedor criar uma nova agencia para temas ambientais na ONU, a exemplo da Organização Mundial de Saúde ou do Comercio, principal proposta para uma governança necessária nessa área.

Também não se avançou na questão do financiamento do desenvolvimento sustentável. A proposta de países emergentes pela criação de um fundo de 30 bilhões de dólares foi vetada, principalmente pelos Estados Unidos.

Mas na reunião das 20 maiores economias, nesta mesma semana no México, se aprovou um aporte de 456 bilhões de dólares para o Fundo Monetário Internacional, dos quais 75 bilhões oferecidos pelos emergentes do BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul), numa clara indicação de que a prioridade é “salvar os bancos”, se queixam os ativistas.

Diante dessa complexidade dos problemas globais são inócuas manifestações tautológicas de que precisamos de novos paradigmas de consumo. Há medidas de evidente eficácia, como a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis, que somavam 409 bilhões de dólares no ano passado, segundo a Agencia Internacional de Energia. A tendência é de subir para 660 bilhões em 2020. Por que não se consegue sequer reduzir esse incentivo à destruição da vida, como se tem conseguido em relação ao tabaco?

Outra ação de resultados significativos, tanto ambientais como sociais e de saúde, é disseminar fogões eficientes a lenha, já desenvolvidos, ou mesmo substituir esse combustível ainda usado por três bilhões de pessoas no mundo.

Falta ao “povo organizado”, na verdade dividido em ONGs, sindicatos, movimentos sociais e entidades variadas com seus objetivos específicos, uma estratégia comum para tornar políticas públicas as experiências eficientes na área socioambiental e influir nas decisões nacionais e mundiais determinantes para o destino da humanidade.

Os caminhos para uma eficácia política, reprovada ou descartada a via partidária, deveriam aparentemente merecer uma maior reflexão por parte dos militantes. (TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 20 de junho (Terra Viva) O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou um cenário assustador para o futuro não muito distante a mais de cem líderes mundiais presentes na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro no dia 20.

Secretário-geral Ban Ki-moon bate o martelo para marcar a abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Foto: UN Photo/Mark Garten

Ele destacou três tendências perigosas: muita disputa política, graves problemas econômicos e ampliação das desigualdades sociais. Ban colocou a Rio +20 em um contexto sombrio ao observar que 20 anos atrás, durante a Cúpula da Terra de 1992, havia 5,5 bilhões de pessoas no mundo. “Agora, são mais de sete bilhões. E até 2030, precisaremos de 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30% mais de água, apenas para continuar a viver como fazemos hoje”,

Sem sombra de dúvida, advertiu, “entramos numa nova era… Até mesmo uma nova época geológica, onde a atividade humana está alterando fundamentalmente a dinâmica da Terra”. Nossa presença global ultrapassou os limites do nosso planeta, ressaltou.

No dia 19, os delegados de 191 países aprovaram um plano para o desenvolvimento sustentável, intitulado O Futuro que Queremos, que deverá ser aprovado pelos líderes mundiais no dia 22. Contudo, a pergunta permanece: como é que este modelo será dotado de recursos e de uma estrutura institucional? Numa coletiva para a imprensa no início do dia, Ban admitiu que teria preferido um plano de ação mais ambicioso para o futuro. “Eu sei que alguns Estados-membros tinham esperança de ter um documento final mais ousado e ambicioso. Eu também espero que tenhamos um documento final mais ambicioso”, declarou.

“Mas vocês também devem entender que as negociações têm sido muito, muito difíceis, e muito lentas, por causa de todos os interesses e ideias conflitantes”, ponderou Ban, acrescentando que “alguns apresentaram (muitas) ações audaciosas e de grande alcance, enquanto alguns países também tinham os seus próprios pontos de vista e interesses. Então vocês devem entender que este é o resultado de um processo muito longo e delicado de negociação. ”

Dirigindo-se aos líderes mundiais, Ban disse: “vamos acompanhar a Rio +20, com compromisso e ação. Agora é a hora de agir”. E enfatizou que “não vamos pedir aos nossos filhos e netos para convocar uma Rio+40 ou Rio+60. Agora é a hora de ficar acima de estreitos interesses nacionais, e olhar além dos interesses deste ou daquele grupo. É hora de agir com uma visão mais ampla e de longo prazo. Aqui, na Rio +20, podemos assumir o controle do futuro que queremos”. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

A Cúpula da Terra de 1992 foi um dos grandes momentos de otimismo coletivo. Maurice Strong, do Canadá, que fundou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), conseguiu avançar em três frentes simultâneas.

Em primeiro lugar, como de rigor, foi convocar os chefes de Estado. Em segundo, algo inédito, foi conseguir a participação das grandes empresas, com a criação do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, porque sem um compromisso do setor privado, teria sido mais difícil chegar a um acordo global sobre o clima. Mas o terceiro foi o mais revolucionário: pela primeira vez, uma conferência das Nações Unidas ia abrir as suas portas para a sociedade civil.

Até o Rio, apenas organizações não governamentais internacionais que tinham status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social (cerca de 800 na época) podiam participar. Mais de três mil representantes da sociedade civil, muitos nos níveis local e nacional, estiveram presentes na Cúpula da Terra. Obviamente, a reação de muitos governos foi negativa, e eles conseguiram fazer as ONGs se reunirem em seu próprio fórum paralelo e simultâneo, enquanto apenas alguns representantes participaram da assembléia de delegados. Desde então, esse tem sido o espaço definido para a sociedade civil.

A IPS tem feito a cobertura de questões ambientais desde que foi fundada, em 1964, e possui um alto grau de credibilidade. Eu era diretor-geral na época, e eu fui falar com Strong para ajudá-lo a ver que duas reuniões simultâneas realizadas a 40 quilômetros de distância uma da outra certamente não representavam o que ele desejava. Eu, então, apresentei a ele a ideia de que a IPS poderia produzir um jornal diário sobre a Conferência e que, distribuído em ambos os encontros, poderia servir como uma ferramenta de comunicação e participação.

Mas eu queria ter certeza de que a IPS poderia cobrir a conferência e distribuir o jornal. Strong apoiou a ideia, mas me avisou que, se qualquer país protestasse, apenas o secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, poderia salvar-me de ser expulso, já que somente os estados-membros podem fazer circular material impresso durante uma conferência. Boutros-Ghali, um mestre da diplomacia e de frases enigmáticas, não me deu uma garantia definitiva. Mas eu entendi que ele era a favor da iniciativa, desde que não fizéssemos nada que fosse condenável. Durante a conferência, ele ignorou os protestos de vários países contra a presença de um participante não governamental.

Foi assim que o TerraViva saiu pela primeira vez, com uma edição em espanhol de 20 a 56 páginas (compreensível para falantes de português), e uma edição em inglês com 12 a 14 páginas. Foi como montar um jornal real, e para o IPS foi uma experiência nova e criativa, que deu à luz um grupo de profissionais de alto nível. Desde 1992, o TerraViva foi produzido nas conferências da ONU e outros eventos importantes, que acabaram por incluir encontros da sociedade civil como o Fórum Social Mundial.

O TerraViva tem desempenhado um papel sem precedentes no reforço da democracia e transparência nas reuniões intergovernamentais. Diplomatas agem sob instruções de seus governos, e quando eles têm diferenças com outros diplomatas, essas diferenças não se confundem com questões pessoais fora da reunião. Mas quando o TerraViva informou que algum delegado teve uma atitude que a sociedade civil não aceitou, os participantes do fórum das ONGs procuraram o delegado em questão e discutiram com ele ou ela, mesmo no quarto de hotel dele ou dela.

Os diplomatas tiveram assim que pagar um preço pessoal anteriormente desconhecido, e foram obrigados a informar os seus governos quando uma determinada posição não teve o apoio da sociedade civil. Infelizmente, temos provas muito abundantes de que os governos nem sempre ouvem as vozes de seus eleitores.

No front climático, após 20 anos de voltas e reviravoltas, estamos retornando ao Rio com grandes expectativas. Mas perdemos um tempo precioso, durante o qual a deterioração do planeta acelerou e se tornou mais evidente. Ao mesmo tempo, o público tornou-se mais ecologicamente consciente do que nunca. Se a Rio+20 não produzir resultados significativos e concretos, a falta de democracia no sistema político ficará evidente. E o TerraViva, mais uma vez, está aqui para gerar a participação e conscientização – pilares fundamentais da democracia.

* Roberto Savio é presidente emérito da IPS, e foi editor do TerraViva produzido na Cúpula da Terra de 1992.

BANGALORE, Jun 21 (TerraViva)

Heads of state and governments are meeting in Rio de Janeiro this week to decide how to renew their pledges made during the first Earth Summit held in Rio in 1992.

The Chikka Sampige tree is revered by the Soligas tribe in the Billigiri Ranga Temple Tiger Reserve as the sister of the 1000 year old Dodda Sampige tree. Credit: Malini Shankar/IPS

The Indian government, with its impressive dossier of legislation on conservation and biodiversity, is at the forefront of negotiations on sustainable development, but a closer look at the country’s involvement in a largely failed attempt to safeguard the earth’s fragile ecosystems suggests that the entire global model is deeply flawed.

The Rio summit 20 years ago appeared to be a valiant effort to involve stakeholders in environmental conservation, poverty eradication, and climate change mitigation through equitable legal responsibilities.

But concepts like the Green Economy and the Convention on Biodiversity agreed upon in 1992 turned out to a clever disguise for profit making at the expense of the environment.

Anil Agarwal, founder-director of the Indian environmental think tank, Centre for Science and Environment, proclaimed back in 1992 that environmental conservation was interwoven with the development paradigm: only if impoverished people are allowed to harness forest resources for their livelihoods can poverty be banished, he averred. Poverty and profits thus became two sides of the same coin in Rio in 1992, and ‘biodiversity’ was another commodity up for grabs.

India followed up on the first Earth summit by enacting the Biodiversity Act and the Forest Rights Act, which gave forest dwelling ecological refugees and third generation indigenous people the right to harvest forest resources for livelihood purposes and granted the right of residence in forests.

Protected Areas like wildlife sanctuaries and national parks, tiger reserves and biosphere reserves were obliged to accommodate forest dwellers.

Following the Stockholm conference of 1972, Indian Prime Minister Indira Gandhi pledged to resuscitate the Royal Bengal tiger’s gene pool, habitat, and wildlife through Project Tiger – an ambitious conservation agenda.

But less than three decades after those promises, 22 tigers were massacred in the premier Sariska Tiger Reserve in India, where impoverished farmers, lacking employment opportunities in forests, avenged the loss of their cattle by conniving with poachers to kill every single tiger in the protected area.

Though tiger reserves have increased in number from 28 to 43 after the Sariska slaughter, “Coexistence (between forest dwellers and wildlife) is a myth and conflict is inevitable,” said Praveen Bhargav of Wildlife First in Bangalore.

“Development is necessary. Resources have to be utilised. But both development and resource utilisation has to be done on a sustainable basis with an eco-friendly model,” said Dr. Suresh Patil, deputy director of the Anthropological Survey of India in Kolkata.

To date, this has not been the case in India.

“The Biodiversity Act (2002) is no more than an emaciated version of the global compact. The Act neither informs nor influences the working of the Forest Act, Forest Conservation Act, Wildlife Protection Act and the Forest Rights Act, legislation that covers over 95 percent of biodiversity in India,” M.K. Ramesh, Professor of Environmental Law at the National Law School of India University in Bangalore told IPS.

National and state level Biodiversity Boards have turned out to be toothless. A case in point was the Biodiversity Board of the state of Karnataka dropping a proposal to notify an island in the Arabian Sea as a sanctuary, despite its rich biodiversity, because the Indian Navy uses the wildlife on this Island for target practise in the name of defence preparedness.

“In short, the lofty ideals (of biodiversity conservation) were lost in translation and the Convention turned out to be an entity sans eyes and sans teeth  – a mere cadaver,” Ramesh lamented.

Now, the same mistakes made in 1992 appear on the brink of being re-enacted. The ‘solutions’ now on the table at Rio involve the same attitude towards biodiversity, conservation and climate change that first put the earth and its natural resources up for sale.

In fact, Ramesh dismissed the concept of carbon credits as no more than “pollution (or) carbon coupons”.

Forest cover

A major question for conservationists is how can poverty rates be reduced if forests, the main source of many people’s livelihoods, are not protected? If forest cover is lost will it not affect monsoons, agriculture, standard of living and food security?

Since the year 2000, India’s forest cover has increased by a mere 1.05 percent, bringing India’s total forest cover to 21.05 percent, according to statistics provided by the office of the Director General of the Forest Survey of India, 12.95 percent short of the requisite for the Indian land mass.

Kudremukh’s cloud forests, located in the Western Ghats, are home to some of the most endangered wildlife in India: tiger, leopard, Malabar civet cat, wild dogs, black panther, sloth bears, elephants, jackals, four types of deer, lion-tailed macaques, langur monkeys, gaur, porcupines, and three varieties of mongoose.

In addition, the area is home to the Indian hare, wild boars, king cobras, Indian pythons, pit vipers, the Malabar Trogon, the Great Pied Hornbill, the Malabar Whistling Thrush, peacock and the Imperial Pigeon.

Three rivers – the Tunga, Bhadra and Netravati – originate from just one cave in the Kudremukh forests.

Yet, despite all that is known about this wildlife-rich forest, it still took an Indian Supreme Court ruling to close down the Kudremukh Iron Ore Company’s mines in 2005.

Seven years after the ruling, the forest has still not been notified as a tiger reserve despite signs that tiger presence is steadily increasing.

Former employees of the mining company are eager to relocate away from the forest in search of new employment opportunities, creating ideal conditions for designating the Kudremukh National Park as a Tiger Reserve – but political will is seriously lacking.

“The human footprint in tiger terrain alienates the tigers’ prey base (or faunal spectrum),” said Dr. Y.V. Jhala, senior Carnivore Biologist at the Wildlife Institute of India (WII).

“Biodiversity loss can be minimised by strictly regulating habitat degradation, fragmentation and loss. Species extinction can be prevented by devising and rigorously implementing species conservation plans including conservation breeding, wherever required,” Dr. V.B. Mathur, dean of the WII, told IPS.

Aquatic habitat in India is also a site of political neglect, with severely depleting fish stocks impacting fisherfolk across the country.

T. V. Ramachandra, limnologist at the Centre for Ecological Sciences at the Indian Institute of Science, told IPS, “Fragmentation of forests in the catchment of aquatic ecosystems, dumping of urban solid wastes, disposal of untreated domestic sewage and industrial effluents contaminate the water bodies.

“These have led to the disappearance of native biodiversity as is evident from disappearance of fish fauna. Streams in the catchment areas have become seasonal due to drastic land cover changes, fragmentation of forests and invasion of weeds,” he added.

Rio+20 should have been an opportunity for captains of industry to combine the economic growth paradigm with proper urban planning, adequate employment opportunities in rural areas, and protection of biodiversity reserves.

Instead it appears to be “the expensive political circus” that Danish Prime Minister Anders Fogh Rasmussen warned against during the 2002 Johannesburg summit, which also failed to reach binding agreements on environmental protection.

If the current paradigm persists, the human carbon footprint will erase the tiger’s footprint on the forest floors of Indian reserves and elsewhere.

(END)

The 1992 Earth Summit was one of the great moments of collective optimism. Maurice Strong of Canada, who founded the U.N. Environment Programme, managed to move on three fronts simultaneously. First, the customary one, was to call together the heads of state.

The second, novel one was achieving the participation of large companies, through the creation of the World Business Council for Sustainable Development, because without a commitment from the private sector, it would have been more difficult to reach a global agreement on the climate.

But the third was the most revolutionary: for the first time, a United Nations conference was going to open its doors to civil society.

Until Rio, only international non-governmental organisations that had consultative status with the Economic and Social Council (around 800 at the time) could participate. More than 3,000 civil society representatives, many from the local and national level, were at the Earth Summit.

Obviously, the reaction of many governments was negative, and they managed to get the NGOs to meet in their own parallel and simultaneous forum, while only a few representatives attended the assembly of delegates. Since then, that has been the space carved out for civil society.

IPS has covered environmental issues since it was founded in 1964, and it had a great deal of credibility. I was director general at the time, and I went to talk to Strong to help him see that two simultaneous meetings held 40 km apart were certainly not what he would have wanted.

I then presented him with the idea that IPS could produce a daily newspaper about the conference which, distributed at both gatherings, could serve as a tool for communication and participation.

But I wanted to make sure that IPS could cover the conference and distribute the newspaper. Strong supported the idea, but warned me that if any country protested, only U.N. Secretary-General Boutros Boutros-Ghali could save me from being expelled, since only member states could circulate printed matter at a conference.

From Boutros-Ghali, a master of diplomacy and cryptic phrases, I was unable to obtain a definite guarantee. But I understood that he was in favour of it, as long as we did nothing that was indefensible. During the conference, he ignored protests from several countries about the presence of a non-governmental actor.

That is how TerraViva came out for the first time, with a 20- to 56-page Spanish edition (comprehensible to Portuguese-speakers), and a 12- to 14-page English edition. It was like putting together a real newspaper, and for IPS it was a new, creative experience, which gave birth to a high-level group of professionals.

Since 1992, TerraViva has been produced at U.N. conferences and other major events, which eventually included civil society gatherings like the World Social Forum.

TerraViva has played an unprecedented role in bolstering democracy and transparency at intergovernmental meetings.

Diplomats act on instructions from their governments, and when they have differences with other diplomats, these do not continue to rankle as personal issues outside of the meting. But when TerraViva reported that such-and-such a delegate had taken a stance that civil society did not accept, the participants in the NGO forum sought out the delegate in question and argued with him or her even in his or her hotel room.

Diplomats thus had to pay a formerly unknown personal price, and were forced to inform their governments when a certain position did not have the support of civil society.

Unfortunately, we have all-too-sufficient evidence that governments do not always listen to the voices of their voters.

On the climate front, after 20 years of twists and turns, we are returning to Rio with great expectations. But we have lost precious time in which the deterioration of the planet has accelerated and has become more glaring.

At the same time, the public has become more ecologically-minded than ever.

If Rio+20 fails to produce significant concrete results, the political system’s deficit of democracy will be evident. And TerraViva, once again, is here to generate participation and awareness – fundamental pillars of democracy.

* Roberto Savio is president emeritus of IPS, and was editor of the TerraViva produced at the 1992 Earth Summit.

RIO DE JANEIRO, 18 junho (TerraViva) – As declarações finais da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano de 1972 e a ECO-92 puseram o ser humano no centro do desenvolvimento sustentável. No entanto, até hoje, mais de 900 milhões de pessoas ainda passam fome.

Populações pobres pelo mundo afora, especialmente nas áreas rurais, são as mais atingidas pela crise de comida, climática, financeira, econômica, social e energética que o mundo enfrenta hoje.

Não podemos falar em desenvolvimento sustentável enquanto aproximadamente uma em cada sete pessoas – crianças, mulheres e homens – ficam para trás, vítimas de desnutrição. Seria uma contradição em termos.

A Fome e a pobreza extrema também excluem a possibilidade de um verdadeiro desenvolvimento sustentável porque os miseráveis precisam usar os recursos naturais disponíveis para conseguir comida. Para eles, suprir suas necessidades básicas é a principal primordial de cada dia – planejar para o futuro é um luxo que eles não têm.

Paradoxalmente, mais de 70 por cento das pessoas que passam fome no mundo dependem diretamente da agricultura, caça e pesca para sobreviver. Portanto, suas escolhas diárias ajudam a determinar como os recursos naturais do mundo são administrados.

Não podemos esperar que o agricultor pobre não corte uma árvore se essa é sua única fonte de energia; não podemos pedir para o pescador artesanal deixar de pescar durante o período do defeso se essa é a única maneira de alimentar sua família.

A fome coloca em movimento um ciclo vicioso que reduz a produtividade, aprofunda a pobreza, desacelera o desenvolvimento econômico, promove a degradação dos recursos e a violência.

A fome e a disputa por recursos naturais são fatores de conflitos que, mesmo quando são internos, tem impactos que frequentemente ultrapassam as fronteiras dos países. Então, há também uma ligação direta entre a segurança alimentar e segurança nacional e regional.

A busca da segurança alimentar pode ser o fio condutor que liga os diferentes desafios que o mundo enfrenta e ajudar a construir um futuro mais sustentável.

Na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, temos uma oportunidade de ouro para explorar a convergência entre as agendas da segurança alimentar  e a sustentabilidade para assegurar que isso aconteça.

Ambos requerem mudanças para modelos de produção e consumo mais sustentáveis.

Para alimentar uma população mundial que superará a marca de nove bilhões de pessoas em 2050, a FAO prevê a necessidade de aumentar a produção agrícola em pelo menos 60 por cento. Para isso, precisamos produzir mais alimentos ao mesmo tempo em que conservamos o meio ambiente.

Mas mesmo com práticas mais sustentáveis, a pressão sobre nossos recursos naturais será extrema. Então, também temos que mudar a maneira que nos alimentamos, adotando dietas mais saudáveis e reduzindo o desperdício e perda de alimentos: todo ano, entre a colheita e o consumo, jogamos fora 1,3 bilhão de toneladas de alimentos.

No entanto, mesmo se aumentarmos a produção agrícola em 60 por cento até 2050, o mundo ainda terá 300 milhões de pessoas com fome daqui a quatro décadas porque, como as centenas de milhões de subnutridos hoje, eles continuarão sem os meios para ter acesso à comida que necessitam.

Para eles, a segurança alimentar não é um problema de produção insuficiente, é uma questão de acesso inadequado.

Para tirar esses milhões de pessoas da insegurança alimentar precisamos investir na criação de melhores empregos, pagar melhores salários, dar-lhes maior acesso a ativos produtivos – especialmente terra e água -  e distribuindo renda de forma mais justa e equitativa.

Precisamos trazê-los para dentro da sociedade, complementando o apoio aos pequenos agricultores com oportunidades de geração de renda, com o fortalecimento das redes de proteção social, mutirões de trabalho e programas de transferência de renda, que contribuam ao fortalecimento de circuitos locais de produção e consumo para dinamizar as economias locais.

A transição para um futuro sustentável também exige mudanças fundamentais no sistema de governança de alimentos e agricultura e uma partilha equitativa dos custos de transição e benefícios.

No passado, os mais pobres pagaram uma parcela maior dos custos de transição e receberam uma cota menor de benefícios. Este é um equilíbrio inaceitável e que precisa mudar.

Erradicar a fome e melhorar a nutrição humana, criando sistemas sustentáveis de produção e consumo de alimentos, e construir uma governança mais inclusiva e eficaz dos sistemas agrícolas e alimentares são cruciais para alcançar um mundo sustentável.

Na Rio+20, estamos numa encruzilhada. De um lado está o caminho para a degradação ambiental e o sofrimento humano; do outro está o futuro que todos queremos. A Rio +20 oferece uma oportunidade histórica que não podemos dar ao luxo de perder.

Nós sabemos como acabar com a fome e gerenciar os recursos do planeta de uma forma mais sustentável. Mas precisamos de uma vontade política mais forte para fazê-lo.

Devemos olhar para Rio +20 como o início de um caminho e não como o ponto de chegada. E essa é uma caminhada que não podemos fazer sozinhos.

Como a luta contra a fome, o desenvolvimento sustentável é uma meta a que cada um de nós deve contribuir – cidadãos, empresas, governos, movimentos sociais, ONGs e organismos regionais e internacionais. Juntos, trabalhando a partir do nível local ao nível global, podemos construir o futuro que queremos. E esse futuro precisa começar hoje. (IPS/TerraViva)

*Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Publicada originalmente no jornal Valor Econômico

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, Jun 20 (TerraViva) The cliché that mammoth summits like Rio+20 are “too big to succeed” can also be applied to the megacities of our day such as Rio de Janeiro: they are simply too big to become green and sustainable.

Shanties near waterways are a common sight in Manila. Credit: Kara Santos/IPS

And yet that’s precisely the commitment made by the mayors of the 59 largest cities of the world, reunited in the so-called C-40 group.

At a side event during the U.N. conference on sustainable development here, the mayors of the C-40 group recalled that the largest urban centres of the world have “the potential to reduce their annual greenhouse gas emissions (GHGE) by over one billion tonnes by 2030″, an amount equivalent to the annual emissions of Mexico and Canada combined.

Now the mayors want to reduce emissions by 45 percent by 2030.

Mind the word “potential” – omnipresent in these days of meek admissions of well-known, concrete catastrophic scientific data and vague promises to tackle the problems some time in the future.

Indeed, megalopolises across the world, from Rio de Janeiro to Mexico City to Tokyo to Shanghai, have vast potential to reduce pollution because they are big polluters in the first place.

A megalopolis per se constitutes a senseless waste of energy, human and otherwise. To change that, cities need to launch an improbable, most likely rather unpopular revolution that would affect practically all aspects of life, from transport to waste management to the generation and consumption of electricity, to food supply and population management.

If such a revolution is to succeed, cities must cease to lure rural populations searching for better lives in large urban centres. If such a revolution is to succeed, megalopolises would be capitals of fairytale countries, unlikely to come true in our lifetimes.

Let’s begin with transport. It is well known that transport activity is responsible for 13 percent of all anthropogenic GHGE, and for 23 percent of the world’s carbon dioxide (CO2) emissions from fossil fuel combustion. Transport’s dependency on oil is a staggering 95 percent, and it accounts for 60 percent of all oil consumption.

To reduce their share of such pollution, cities would have to offer efficient public transportation, and simultaneously discourage the use of private automobiles by substantially increasing taxation and fuel prices, and limiting access to urban centres.

Cities would have to encourage the use of bicycles, significantly boost the efficiency of combustion engines to reduce exhaust fumes, and guarantee safety for users of public transport, especially in developing countries. Today, crime is a major discouraging factor for well-to-do citizens, particularly women, to use public transport.

To call such a set of goals difficult to achieve, expensive, and most likely unpopular would be an understatement. But that’s only the beginning of the to-do list for city planners and administrations.

Although heating is not a pressing problem for tropical cities, it is in countries with cold winters. In such places, optimising the thermic isolation of buildings is a must – as it is to have more efficient air conditioning systems during hot summers.

This requires enormous private investments, which would need support by credit state agencies, and tax cuts to make them attractive to citizens. Zero-emission model buildings are already in place in some industrialised countries – but they are models, still a far cry from becoming standard housing policy.

Furthermore, cities would have to rely ever more on renewable sources – sun, wind, bio-mass. They must discourage waste, especially plastic, aluminium, and other non-degradable compounds. When waste is unavoidable, it must be recycled.

Cities would have to rely on local and regional food sources to further reduce transport emissions. And so on…

As already mentioned, the sustainable city of the future must not only discourage migration from the countryside, it would have to encourage migration back to rural areas to reduce its own population.

In other words, the sustainable city of the future would have to mirror the sustainable country of the future, one that offers opportunities to populations in rural areas, one crisscrossed more by railroads than by highways, the green, socially equitable country of our dreams.

That country is not around the corner, and it certainly won’t be made possible by such mammoth conferences such as Rio+20. That country, the citizens will have to build themselves.

RIO DE JANEIRO, 18 junho (TerraViva) A ascensão do Brasil e de outras economias emergentes é uma das grandes mudanças desde a Eco 92. Com o poder vem a responsabilidade.

Ao invés de paralisia política e ainda mais conversa, há vários desafios econômicos, sociais e ambientais que exigem a tomada de importantes decisões este mês no Rio de Janeiro. Por muito tempo, os líderes governamentais e empresariais têm lidado com os problemas econômicos de uma forma antiquada, como por exemplo, financiar setores “business as usual” (negócios feitos de forma usual/costumeira) – políticas que apenas provocaram uma maior agitação social e ambiental.

Mas houve uma mudança global no poder desde o encontro dos governos para a Eco 92 há 20 anos. Países como Brasil, China, Índia e África do Sul (os países BRICS) ganharam poder econômico e político nos últimos 20 anos – um desenvolvimento que oferece esperança de mudança política global.

Embora a pobreza ainda exista, os BRICS estão, em muitos aspectos, melhores do que seus colegas “altamente industrializados”: há uma grande taxa de desemprego é em Madrid e grande oferta de emprego em São Paulo. Uma recessão se instala na Grã-Bretanha, enquanto a China continua a crescer. Os  BRICS estão agora solicitando mais influência política onde o poder mundial é discutido – e eles têm o direito de fazê-lo.

Entre essas novas potências econômicas, o Brasil ocupa um lugar especial. Talvez nenhum outro país no mundo tenha os meios – a estabilidade financeira, uma democracia madura e os ativos ambientais corretos – para prover um caminho de sustentabilidade e prosperidade.

Nesta nova ordem mundial, porém, países como o Brasil não podem apenas exigir ações do resto do mundo. Ele também deve responder à pergunta sobre o que o mundo pode esperar do Brasil. Com o poder vem a responsabilidade. Fundamentalmente, o Brasil exemplifica o dilema com o qual estamos todos nos confrontando: o desenvolvimento econômico versus a sustentabilidade.

Em 2012, o Brasil tornou-se a sexta maior economia do mundo e, por grande parte da década passada, foi corretamente elogiado como um líder global no desenvolvimento sustentável para simultaneamente reduzir o desmatamento e ainda reduzir a lacuna entre os ricos e os pobres.

Estas conquistas, no entanto, estão sob ameaça. Em maio, a presidente Dilma Rousseff falhou ao não vetar totalmente a lei do novo Código Florestal, que oferece anistia aos criminosos florestais e reabre a Amazônia para a destruição.

Quase 80% dos brasileiros se opuseram às prejudiciais mudanças do Código Florestal e cidadãos do Brasil e ao redor do mundo pediram a Dilma Rousseff para vetar a totalidade da lei e se comprometer a atingir o desmatamento zero na Amazônia até 2015. Ela não fez nenhuma dessas coisas.

Esta não foi é a liderança que o Brasil deveria estar mostrando. Durante a Rio+20, o Greenpeace chamará as pessoas do Brasil para fazer o seu pedido pelo Desmatamento Zero em voz tão alta que a presidente Dilma Rousseff terá que concordar.

Outra área em que o Brasil ainda pode mostrar liderança está nas decisões que toma em relação às reservas de petróleo do país na próxima década. Se o Brasil for em frente com seu desenvolvimento planejado para o petróleo do pré-sal, estará entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo em 2020, com emissões relacionadas ao petróleo ao mesmo nível daquelas que hoje são provenientes do desmatamento.

Atualmente, a matriz energética do Brasil – embora longe de ser perfeita dada a sua dependência de grandes hidrelétricas e energia nuclear – é uma das menos intensivas em carbono no mundo.

Portanto, se o país for investir o dinheiro que atualmente vai para desmatamento e exploração de petróleo em desmatamento zero e em uma revolução de energia renovável, poderia fornecer energia limpa para todos, ter uma floresta Amazônica próspera e empregos verdes decentes. Isso seria a verdadeira liderança – a liderança que o mundo precisa ver.

Como brasileiro, espero que o meu país cumpra sua responsabilidade global na Rio +20. Como anfitrião da cúpula, o Brasil não deve se esconder por trás da dificuldade de alcançar um consenso global, mas sim tomar a iniciativa de mostrar ao mundo que uma economia justa, limpa e verde é possível.

O mundo que queremos é possível, e o Brasil pode mostrar a liderança que precisamos para fazer isso acontecer.

* Marcelo Furtado é Diretor Executivo do Greenpeace Brasil. (FIM/2012)

É cedo ainda para fazer uma avaliação completa dos resultados da RIO+20 mas já é possível ter uma ideia geral do sucesso ou fracasso do evento.

Do ponto de vista de conscientização da sociedade brasileira para os problemas que o atual sistema de produção e consumo geram a Conferência será um sucesso. A quantidade de eventos paralelos e até mesmo a participação popular terá um efeito positivo na adoção de politicas ambientais corretas no país.

Ocorre no Rio foi um número impressionante de eventos científicos e culturais que cobrem um amplo arco que vai desde entidades empresariais como FIESP, CNI, a universidades públicas e privadas, fundações de apoio às pesquisas nacionais e internacionais e cientistas eminentes do mundo todo. O impacto educacional destes eventos se reflete também no público, através da imprensa, dos próprios jornalistas que cobriram os eventos e, através deles, nos políticos.

Do ponto de vista de resultados concretos como foi a RIO92 contudo a Conferência será desapontadora.

Ao que tudo indica, serão apenas enunciados na RIO+20 objetivos de desenvolvimento sustentável a exemplo do que ocorreu com as Metas do Milênio adotada pelas Nações Unidas no ano 2000. No entanto, os temas específicos que constarão destes objetivos ainda não foram definidos nem propostas de ações concretas para atingi-los. Um passo importante que talvez seja adotado será o lançamento de um processo de negociação para definir estas ações de forma quantitativa a ser a concluído até 2015; o que apenas adia o problema.

O que domina o documento que está sendo apreciado pelos delegados à RIO+20 sãoem sua grande maioria exortações aos países-membros da ONU para que façam mais na direção do desenvolvimento sustentável, mas não delineia planos de ação para torná-los realidade. As palavras “reafirmar”, “reconhecer”, “encorajar” e “apelar” aparecem em 118 dos 128 parágrafos.

Os poucos parágrafos propositivos são os seguintes:

Transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência da ONU, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Mundial do Comércio, o que lhe daria mais poderes e recursos;
Criar, até 2015, indicadores para medir os progressos feitos.
Aceitar uma transição para uma “economia verde” como uma meta global e abrangente que nos leve a uma “economia de baixo carbono”. A “economia verde” deve ser entendida como uma estratégia que proteja a base natural de recursos disponíveis e contribua para a erradicação da pobreza.

Caso fossem adotados e acompanhados por instruções claras fixando metas e um calendário para cumpri-las a RIO+20 poderia ser um sucesso.

No entretanto todos eles estão sendo questionados por alguns países, principalmente os países do Grupo dos 77. China que parecem mais engajados em culpar os países industrializados pela degradação ambiental do que tomar providencias – dentro dos seus países – para reduzi-las.

Esta postura é compreensível e até aceitável por parte dos países mais pobres que contribuem pouco para a degradação ambiental e mudança do clima, mas são os que sofrem mais seu impacto. Para eles a única solução é a adaptação às mudanças climáticas e reivindicar recursos dos países industrializados para fazê-los. Contudo os grandes países emergentes como a China, Índia e o próprio Brasil não podem usar o mesmo argumento porque são também grandes poluidores o Brasil devido ainda ao desmatamento da Amazônia no nível de 5.000 quilômetros por ano.

Este impasse a RIO+20 não está conseguindo resolver o que é lamentável particularmente para o Brasil, sede da Conferência e que deveria liderar um processo que nos levasse efetivamente a um desenvolvimento sustentável como fez em 1992 e 1997 no Protocolo de Kyoto.

A matriz energética brasileira que é uma das mais renováveis do mundo junto com os programas sociais do Governo que estão levando aos mais pobres energia elétrica justificariam um comportamento diferente do que se alinhar automaticamente com os países menos desenvolvidos no esforço de distribuir culpas e politizar desnecessariamente a RIO+20.

*José Goldemberg é Professor da Universidade de São Paulo e foi Ministro do Meio Ambiente em 1992 durante a RIO92.