RIO DE JANEIRO, 22 junho (TerraViva) – O moçambicano Jeremias Vunjanhe conseguiu, na caótica Cúpula dos Povos, encontrar os ativistas do Movimento Xingu Vivo que denunciavam a criminalização dos seus ativistas pela policia de Altamira, no interior do Pará.

Vunjanhe tornou-se conhecido no encontro da sociedade civil da conferencia Rio+20, ao ser deportado no dia 12 de junho, quando desembarcava no aeroporto internacional de Guarulhos. Barrado pela Policia Federal, teve seu passaporte retido e devolvido “três horas depois já dentro do avião” de regresso a Moçambique, contou a TerraViva.

Manifestação contra a construção de Belo Monte.

O carimbo no seu passaporte diz que foi “Impedido” de entrar no país porque “consta no SINPI”, siglas de Sistema Nacional de Procurados e Impedidos, apesar de ter um visto de entrada concedido pelo consulado brasileiro em Maputo.

A solidariedade de 80 organizações e negociações com a chancelaria brasileira permitiram que viesse ao Brasil com novo visto. Recebido com festas no Aeroporto do Galeão dia 18, participou dos últimos quatro dias da Cúpula dos Povos, onde trouxe denuncias sobre violências da brasileira Vale contra os desalojados por suas atividades mineiras em Moçambique.

Membro da ONG Justiça Ambiental, denunciou também a ameaça que representa a hidrelétrica de Mphanda Nkuwa, que a Camargo Correia, uma das grandes empreiteiras brasileiras, construirá no Rio Zambeze, em sociedade com duas empresas locais, com investimentos previstos de 2,4 bilhões de dólares.

Daí seu interesse em estabelecer uma troca de informações e experiências com o Xingu Vivo, também procurado por Güven Eken, diretor-executivo da ONG Doga Denergi, da Turquia.

Represas atingem povos em todo o mundo, “a solução tem que ser global”, disse Eken, pregando “união para defender os rios”. Enquanto Belo Monte ameaça a Amazônia, a hidrelétrica Ilisu, no Rio Tigre, ameaça a Mesopotâmia, berço da civilização, salientou.

O encontro foi convocado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) para informar sobre os interrogatórios a que a Delegacia de Altamira está submetendo participantes da manifestação do dia 16, no âmbito do Xingu+23, uma serie de atos de protesto contra Belo Monte na própria região, durante a semana passada.

No dia 16 manifestantes cavaram uma vala numa das ensacadeiras, para deixar escorrer a água, num gesto simbólico em favor do livre fluxo do Rio Xingu. Após o ato, alguns índios invadiram escritórios da Norte Energia, consórcio que constrói a usina, danificando equipamentos e instalações.

Estão tentando criminalizar a resistência ao “monstro Belo Monte”, quando os culpados pela violência são o próprio Governo Federal, o Poder Judiciário e o consórcio construtor, que violam a legislação, impondo uma licença de implantação da hidrelétrica, sem que as condicionantes estabelecidas com base nos estudos de impacto ambiental tenham sido cumpridas, protestou Antonia Melo, líder do Movimento.

Só os atingidos são criminalizados, enquanto se privatiza um bem público como o rio, a Norte Energia, “maior latifundiária da região”, tem propriedades legalizadas em três municípios e os pequenos agricultores nunca recebem seus títulos de propriedade, são desalojados sem indenização, enfatizou Ana Laíde Barbosa, do Conselho Indigenista Missionário de Altamira.

O governo e as empresas implantaram um clima de “terror jurídico” na região para “imobilizar a luta” conta Belo Monte e “calar ativistas”, opinou o advogado Sergio Martins, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que presta assistência aos ativistas.

A repercussão dos fatos envolvendo Belo Monte, com personalidades conhecidas em todo o mundo aderindo ao movimento contra a hidrelétrica, tornou esse empreendimento uma referencia internacional dos atingidos por barragens. (TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 22 junho (TerraViva) – O desafio de aliviar a fome de cerca de 900 milhões de pessoas em todo mundo é uma das prioridades das Nações Unidas.

O secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, convidou os participantes da Rio+20 a enfrentarem conjuntamente os cinco objetivos do programa Fome Zero: propiciar 100% de acesso a alimentação adequada em todo o mundo, eliminar a desnutrição entre crianças com até dois anos, tornar sustentáveis todos os sistemas alimentares, aumentar em 100% a produtividade e renda dos pequenos produtores e eliminar a perda e o desperdício de alimentos.

Ban Ki-Moon: esforço para eliminar a fome. Crédito: Cortesia ONU

Os chefes de Estado, empresários e representantes dos agricultores presentes no encontro promovido pela FAO, Biodiversidade Internacional, Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD, da sigla em inglês), Banco Mundial e Programa Mundial de Alimentos (WFP em inglês) no Riocentro repetiram uma palavra-chave: resiliência.

O presidente de Niger, Mahamadou Issoufou, salientou a necessidade de não apenas superar as crises, mas de aprender com os erros e prevenir, com políticas de agricultura adequadas e apoio logístico, que outras crises aconteçam.

Não basta receber doações, é preciso ensinar as pessoas o que fazer com elas, disse Issoufou. E citou o caso de mulheres que estão trabalhando em projetos de retenção para enfrentar os períodos entre a colheita e a seca. “Quando as mulheres têm renda, suas crianças comem”, observou.

O país desenvolve um projeto se segurança alimentar com o objetivo de aumentar a produção de cereais e restaurar os ativos produtivos. A primeira fase do projeto tratou de recuperar os bens de produção e criar bancos de alimentos. A segunda etapa pretende ampliar a produção local, com a reabilitação de algumas áreas. Sua estratégia foi o Plano 3N (Nigerians nourish Niguerians, ou nigerianos alimentam nigerianos).

Os participantes concordaram que o grande problema da fome não é tanto a falta de comida, como sua distribuição e a capacidade de armazenamento para evitar as perdas e os desperdícios, associando saúde e segurança nutricional com soberania alimentar.

Neste contexto, Esther Penunia, secretária geral da Associação dos Fazendeiros Asiáticos, lembrou que as organizações de agricultores familiares são os pilares da mudança social e do desenvolvimento sustentável. Apesar de serem responsáveis por grande parte da produção mundial, enfrentam a pobreza.

“É preciso que estejam organizados para exigir seu direito à água, à semente e à terra. Atuando de forma coletiva, eles têm mais poder de negociar com o mercado melhores preços e condições para continuarem produzindo”, resumiu.

José Graziano da Silva, diretor geral da FAO e um dos responsáveis pelo projeto Fome Zero implantado no Brasil em 2003 e 2004, disse que o programa da entidade não é novo, mas a meta ousada pressupõe assumir conjuntamente um compromisso político, mobilizando a sociedade. (FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 21 de junho (IPS/TerraViva) Com a população mundial ameaçando explodir – dos sete bilhões atuais para mais de nove bilhões até meados do século –, o aumento acentuado de seres humanos não significa apenas cidades superlotadas, mas também uma demanda crescente por alimentos, água, energia e abrigo, prenunciando implicações devastadoras para um futuro sustentável.

Os esforços para promover o desenvolvimento sustentável que não abordam a dinâmica das populações continuarão a fracassar. Foto: Fahim Siddiqi/IPS

O século 21 é um período crítico para as pessoas e o planeta, com tendências demográficas e de consumo que impõem enormes desafios para um mundo finito, adverte um novo relatório divulgado na cúpula Rio+20, no dia 21, pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Apropriadamente intitulado Assuntos da População para o Desenvolvimento Sustentável, o relatório sublinha a importância da dinâmica populacional na agenda do desenvolvimento sustentável, algo “que foi perdido nas últimas décadas”.

O relatório propõe políticas concretas centradas nas pessoas e baseadas em direitos para tratar de questões que o mundo enfrenta de uma forma ampla no Século 21.

Em entrevista ao TerraViva, o diretor executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, disse que melhorar o bem-estar da humanidade, agora e no futuro, exige, acima de tudo, uma mudança real e imediata para uma produção sustentável e um consumo equilibrado – a marca da economia verde.

“Em todos os lugares, mas especialmente nas economias emergentes, milhões de pessoas estão se tornando consumidores mais ricos de bens e serviços, aumentando assim a pressão sobre os recursos naturais. Padrões sustentáveis de consumo, possibilitados em parte por tecnologias apropriadas, são, portanto, urgentes”, advertiu.

Osotimehin observou que novas dinâmicas populacionais globais apresentam muitos desafios, mas também oferecem oportunidades para garantir um futuro sustentável. Mudanças demográficas, como a tendência de viver em cidades, podem reduzir a pressão sobre o meio ambiente reduzindo o consumo de recursos.

“Desacelerar o crescimento da população pode ter um impacto positivo sobre a sustentabilidade ambiental no longo prazo. Isto também dará mais tempo para as nações se adaptarem às mudanças no ambiente. No entanto, isso só pode ocorrer se as mulheres tiverem o direito, o poder e os meios para decidir livremente quantos filhos ter e quando”, enfatizou.

O relatório diz que mais de dois terços dos governos dos 48 países menos desenvolvidos (PMD) têm manifestado grandes preocupações com o crescimento populacional, alta fertilidade e rápida urbanização.

Para inserir a agenda populacional novamente na discussão do desenvolvimento sustentável, há a necessidade de se reconhecer que a dinâmica de populações tem uma influência significativa sobre o desenvolvimento sustentável, que esforços para promover o desenvolvimento sustentável que não abordam a dinâmica populacional têm falhado e continuarão a fracassar, e que dinâmica populacional não é destino.

Entretanto, a mudança é possível por meio de um conjunto de políticas que respeitem os direitos e liberdades humanas, e contribuam para a redução da fertilidade, nomeadamente o acesso aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva, educação além do nível primário, e o empoderamento das mulheres.

Osotimehin ressaltou que os governos também precisam integrar as tendências demográficas e projeções futuras em suas estratégias e políticas de desenvolvimento. “Os investimentos que são construídos sobre, e aproveitam, a evolução demográfica podem ajudar a transformar a população em um capital humano rico que pode impulsionar o desenvolvimento sustentável”, opinou.

“Planejar para mudanças projetadas no tamanho da população em tendências como o envelhecimento, migração e urbanização é uma condição indispensável para estratégias sustentáveis de desenvolvimento rural, urbano e nacional, bem como os esforços significativos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, concluiu. (FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 21 de junho (TerraViva) Chewang Norphel é um herói improvável. Ele é um homem modesto, pequeno, quieto e pensativo, que não checa sua imagem cada vez que passa por um espelho. Há alguns anos, seus vizinhos até pensaram que ele era louco.

Agora, Norphel, um engenheiro civil  indiano que trabalha para o departamento de Desenvolvimento Rural (DRD) de Jammu Kashmir, em Ladakh, no Himalaia, é cumprimentado pelas mesmas pessoas que não o consideravam como um benfeitor. Durante a sua longa carreira no DRD, Norphel veio a perceber que a água que flui a partir das geleiras do Himalaia para baixo das montanhas estava mudando seus padrões, tornando-se erráticos. Em uma região onde quase nunca chove, e onde a população depende 100% da água das geleiras para irrigar as plantações de trigo e legumes, estes novos padrões irregulares de fluxo eram dramáticos.

O lago glacial Tso Rolpa, na região central do Nepal, tem crescido devido ao rápido derretimento da neve com o aquecimento global. Foto: Kishor Rimal/IPS

No final da década de 1980, Norphel projetou geleiras artificiais nos lados das montanhas perto de Ladakh, que seriam expostas à luz solar direta. Tanques colocados ao lado dos leitos dos rios, ligados a eles por canais, serviriam como reservatórios de água doce durante a primavera e o verão, e em seguida, congelariam durante o inverno, para serem liberados novamente quando necessário. A princípio, os vizinhos pensaram que os engenheiros haviam enlouquecido.

No entanto, quando a primavera e o verão chegaram e os reservatórios derretidos  forneceram um fluxo constante de água para a agricultura, a genialidade de Norphel foi finalmente reconhecida. Agora ele é conhecido como “o homem do gelo”, e saudado com gratidão pelos agricultores locais. A história de Norphel é um dos exemplos mais vívidos de como as pessoas estão lidando com as mudanças climáticas no Himalaia, e ao mesmo tempo, tornando possível o desenvolvimento sustentável.

A história é contada no documentário Revealed: Himalayan Meltdown, que foi apresentado no dia 20, no Rio de Janeiro, como um evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. “Estou feliz que minha ideia foi aceita pelas pessoas, e está servindo para ajudá-los agora”, Norphel afirma no filme. A mudança climática e o aquecimento global causados pelo homem estão colocando em risco as vidas de milhões de pessoas no Paquistão, Índia, Butão, Nepal, Bangladesh e China – pessoas que não emitem quase nenhum gás de efeito estufa, e não pode pagar por soluções caras.

Os impactos do derretimento do Himalaia são múltiplos. Embora os campos de trigo de Ladakh sofram com os fluxos erráticos de água glacial na primavera e verão, outras regiões são confrontadas com a possibilidade de que o derretimento provoque uma enchente devastadora. Este é o caso de um novo lago chamado Thortormi no reino do Butão, na encosta sul da Montanha Table, perto da fronteira com o Tibete. Ele é formado a partir de água que flui para baixo a partir do derretimento da geleira Thortormi, que até alguns meses atrás foi mantida no lugar apenas por uma represa de moraina, um material constituído por restos de rochas e lama.

As populações locais temem que o lago recém-nascido extravase seus limites, destruindo a moraina, e provocando o que os cientistas chamam de enchentes por explosão de lago glacial, ou GLOF na sigla em inglês, que são tsunamis mortíferos que fluem montanha abaixo. Um tsunami desse tipo já aconteceu em 1994, matando pelo menos 21 pessoas e destruindo plantações e aldeias. Com o apoio técnico e financeiro de organizações internacionais como a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), entre outros, as populações locais transformaram a moraina em uma barragem adequada.

Para fazer isso, cerca de 350 moradores locais, incluindo mulheres e adolescentes, trabalharam em condições extremamente difíceis para transportar ferramentas, pedras e outros materiais de construção até a montanha, cinco mil metros acima. O documentário mostra o grupo de trabalho até os joelhos em água glacial, carregando pedras e lama para refazer a represa. O lago Thortormi é um dos 24 lagos glaciais butaneses considerados instáveis. O país tem 2.674 desses lagos glaciais. No filme, Pradeep Mool, um engenheiro do Centro Internacional para Desenvolvimento Integrado das Montanhas (ICIMOD), sediado em Katmandu, Nepal, disse que, “graças a imagens de satélite, é possível identificar as geleiras mais perigosas. Contudo, é impossível dizer quando ou onde uma catástrofe vai acontecer”. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 21 Junho (TerraViva) – O êxodo de populações da Somália para o Quênia ou Etiópia de finais de 2010 e ao longo de 2011 aponta para a discussão de uma nova preocupação mundial: os refugiados climáticos que se veem obrigados a deslocar-se para países vizinhos após serem atingidos por extremos do clima.

Este deslocamento em massa em alguns países africanos, em especial do leste do continente, é ocasionado por longos períodos de seca somado aos conflitos armados que existem na região.

Crianças refugiadas no leste da África. Crédito: Acnur

Este tema tem sido motivo de preocupação para o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que aproveitou a Conferência Rio+20 para lançar, nesta quinta-feira, dia 21 de junho, o relatório “Mudanças climáticas, vulnerabilidade e mobilidade humana”.

O estudo se baseia no relato de 150 refugiados do Leste da África e avalia as tendências globais para o deslocamento forçado e suas relações com mudanças climáticas e desastres naturais.

O relatório foi realizado pelo ACNUR em parceria com o Instituto para Meio Ambiente e Segurança Humana da Universidade das Nações Unidas com o apoio da London School of Economics e a Universidade de Bonn, na Alemanha.

Segundo o reitor da Universidade da ONU, Konrad Osterwalder, “o relatório dá destaque à importância para a necessidade de compreender as experiências reais de pessoas vulneráveis que sofrem com os estresses ambientais”.

O alto comissário para Refugiados, Antonio Guterres, reconheceu que o relatório vem a confirmar relatos de refugiados que sofrem com extremos climáticos há alguns anos.

“Os refugiados fazem de tudo para continuar vivendo em suas casas e em suas terras, mas quando as suas colheitas já não rendem, seus estoques de alimentos e cultivos já não garantem a subsistência, eles não tem outra alternativa que não se mudar”, afirmou Guterres.

Desde os anos 1950 que chove cada vez menos no leste da África. Crédito: Acnur

“Estou convencido que as mudanças no clima irão piorar ainda mais as crises de deslocamentos no mundo. É muito importante que o mundo ajude a reagir e a dar respostas a estes desafios”, anunciou em Guterres.

De acordo com o porta-voz do ACNUR no Brasil, Luiz Fernando Godinho, ainda não há uma definição técnica sobre o termo ‘refugiado climático’, mas admite que, de fato, cada vez mais pessoas se deslocam no mundo em decorrência de fenômenos associados ao clima. E à medida que avançam os impactos ambientais, o número de deslocados só tende a piorar.

“O ACNUR fez um apelo na Rio+20 para que estejamos atentos para a existência de refugiados que se deslocam por força de mudanças extremas do clima. Não há por parte da comunidade internacional um conjunto de medidas e convenções para dar garantias a essas pessoas que se movem por desastres naturais”, disse Godinho à IPS.

Existem no mundo 15 milhões de refugiados, dos quais 10 milhões estão sob o mandato das Nações Unidas. No entanto, não é possível saber quantos destes foram deslocados por força de catástrofes naturais.

Apenas a Somália, o terceiro maior país em número de refugiados tem hoje 1.1 milhão de refugiados, três vezes mais que em 2004. O país sofre com conflitos armados, mas também com crises associadas à seca e à fome. (TerraViva/FIM)

RIO DE JANEIRO, 21 Junho (TerraViva) – Apesar de a versão final da declaração da Rio+20 não incluir metas definidas para o desenvolvimento sustentável, as chamadas SDGs em inglês (Sustainable Development Goals), os países amazônicos se lançaram à missão de sair da Conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro com a definição de metas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, como o desmatamento zero para 2020.

O coordenador da Iniciativa Amazônia Viva da Rede WWF, Claudio Maretti, disse à IPS que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) tem o desafio de acordar entre os oito países amazônicos – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – uma substituição às Metas do Milênio que expiram em 2015 sob o risco de a Amazônia viver um colapso ecológico.

Amazônia precisa de metas de desenvolvimento sustentável.

“O grande alerta da Amazônia está associado à utilização das riquezas de forma sustentável para evitar que entre em colapso. Para 2020, é possível termos desmatamento zero para que a Amazônia possa continuar a ser provedora de serviços para a humanidade. Ainda dá tempo”, afirmou Claudio Maretti.

Se mantida a tendência atual de desmatamento e incêndios florestais, a Amazônia terá cerca de um terço a menos de vegetação em 2030, segundo a WWF. Esse quadro pode ser ainda mais aprofundado em 50 anos, quando o maior bioma do planeta chegará, em 2080, com menos de 10% da floresta original, segundo projeções da Perspectiva Mundial sobre Diversidade Biológica (Global Biodiversity Outlook).

A Amazônia possui a maior floresta tropical úmida, representa 6% da superfície terrestre e ocupa 40% do território da América Latina e Caribe. Lá vivem 38,7 milhões de habitantes, além de 40 povos indígenas que falam quase 90 línguas diferentes.

Segundo garantiu a vice-ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Adriana Soto, após a Rio+20, aagenda conjunta de trabalho entre os países amazônicos será aprofundada.

“Trabalhamos com os países amazônicos no marco da OTCA onde todos aprendemos as experiências vividas em cada país e como manejar a pressão de expansão agropecuária na região e os problemas de mineração ilegal, uma dos maiores ameaças que temos no território colombiano”, disse à IPS Soto.

Segundo a representante do ministério colombiano, os principais fatores de desmatamento na Amazônia colombiana, são os incêndios florestais, o corte ilegal de madeira, a criação de gado e a mineração ilegal que é “similar em complexidade” ao narcotráfico que atua na região.

“No caso colombiano, boa parte da mineração ilegal financia grupos à margem da lei. Temos uma declaração dos povos amazônicos e é possível que tenhamos modelos de gestão que estamos organizando, como uso dos produtos das florestas para que seus habitantes tenham uma alternativa diferente a estes motores de desflorestação”, ressaltou Adriana Soto.

A Consolidação Amazônica (COAMA), iniciativa colombiana que há 20 anos defende a gestão dos territórios amazônicos pelos povos indígenas defende o estabelecimento próprio de objetivos para a região amazônica de acordo com às especificidades das culturas e em respeito  aos conhecimento tradicionais dos povos da floresta.

O antropólogo Martin Von Hildebrand da Fundação Gaia Amazonas, integrante da COAMA, defende a formulação de metas consensuadas com as populações indígenas.

“Defendemos o combate à fome, maior igualdade de gênero, acesso à educação e à saúde, mas as metas devem ser definidas escutando os próprios povos indígenas”, afirmou Von Hildebrand. (TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 21 junho (TerraViva) – Uma comitiva de 25 indígenas do Brasil, Filipinas, Estados Unidos, Guatemala, Argentina e México chamou a atenção dos participantes da Rio+20. Com suas músicas e gritos, pinturas e roupas típicas, eles se reuniram perto das bandeiras símbolos do evento, no Riocentro, para entregar a Declaração da Kari-Oca 2 aos representantes do Brasil e das Nações Unidas. Outros 400 indígenas não puderam entrar – ficaram retidos na barreira de soldados, a poucos metros da entrada do principal pavilhão. A aldeia instalada em Jacarepaguá reuniu cerca de 600 indígenas de quase todo o mundo que analisaram a situação dos povos desde a Rio 92.

Marcos Terena e Gilberto Carvalho: reconhecimento dos direitos indígenas. Crédito: Clarinha Glock

“Estamos conscientes da história de massacre dos povos indígenas no Brasil e sabemos de nossa dívida com os índios”, falou o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, que recebeu o documento em nome da presidenta Dilma Rousseff. Carvalho acompanhou parte da caminhada. “Não há como não se comprometer. Deus e a Mãe Terra abençoe todos vocês”, falou, pouco antes de entrar no Riocentro para a cerimônia de entrega da Declaração a Nikhil Seth, diretor para Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Foi um encontro amigável, de boas intenções, em que as denúncias de violações dos direitos dos indígenas, presente durante todos os dias da Rio+20 nas discussões da Kari-Oca e da Cúpula dos Povos, foi apresentada na Declaração e através de depoimentos emocionados como o de Tom Goldtooth, em nome dos povos Navajo e Dakota, dos Estados Unidos: “Este documento representa o espírito de nossos ancestrais, dos que não estão aqui porque não puderam vir, e das gerações futuras”, anunciou Goldtooth. Berenice Sanches Nahua, do México, reiterou que a economia verde não pode ser encarada como uma solução, se é a causa do problema, e o REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) é o coração da economia verde. “Na prática, esperamos que o governo brasileiro estabeleça uma política de participação indígena, porque mostramos essa capacidade aqui”, disse o líder brasileiro Marcos Terena a Terraviva, pouco antes de encontrar o representante da ONU.

Em seu discurso, Terena ressaltou que a Declaração tem recomendações simples. “Convidamos toda a sociedade civil a proteger e a promover os nossos direitos… em harmonia com a Natureza, solidariedade, coletividade, e valores, como cuidar e compartilhar. Se a ONU quer criar um mundo justo, precisa ouvir a voz indígena sobre equilíbrio e sustentabilidade. Nesse sentido, nossa recomendação para a Rio 20 é a inclusão da cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável”, afirmou Terena. E finalizou com um pedido: três minutos para falar na Conferência. “Acreditamos que em três minutos podemos ajudar a fazer uma nova Nações Unidas”.

Em nome do Secretário Geral das Nações Unidas, Nikhil Seth disse que a ONU vai fazer todo o possível para encorajar os governos a respeitarem e honrarem a cultura e as tradições, a terra e a espiritualidade dos povos indígenas. Segundo Seth, o documento final reconhece explicitamente os direitos dos indígenas e a ONU vai fazer “todo o possível para respeitar e honrar os resultados da Rio+20”. Seth prometeu repassar ao secretariado o pedido de Terena para falar na plenária. Ao final, o líder espiritual que abriu a Kari-Oca há uma semana fez uma reza simbólica e Terena convidou para o encerramento do fogo sagrado marcado para as 13h do dia 22, data de encerramento da Conferência.  (TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 20 de junho (Terra Viva) O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou um cenário assustador para o futuro não muito distante a mais de cem líderes mundiais presentes na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro no dia 20.

Secretário-geral Ban Ki-moon bate o martelo para marcar a abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Foto: UN Photo/Mark Garten

Ele destacou três tendências perigosas: muita disputa política, graves problemas econômicos e ampliação das desigualdades sociais. Ban colocou a Rio +20 em um contexto sombrio ao observar que 20 anos atrás, durante a Cúpula da Terra de 1992, havia 5,5 bilhões de pessoas no mundo. “Agora, são mais de sete bilhões. E até 2030, precisaremos de 50% mais alimentos, 45% mais energia e 30% mais de água, apenas para continuar a viver como fazemos hoje”,

Sem sombra de dúvida, advertiu, “entramos numa nova era… Até mesmo uma nova época geológica, onde a atividade humana está alterando fundamentalmente a dinâmica da Terra”. Nossa presença global ultrapassou os limites do nosso planeta, ressaltou.

No dia 19, os delegados de 191 países aprovaram um plano para o desenvolvimento sustentável, intitulado O Futuro que Queremos, que deverá ser aprovado pelos líderes mundiais no dia 22. Contudo, a pergunta permanece: como é que este modelo será dotado de recursos e de uma estrutura institucional? Numa coletiva para a imprensa no início do dia, Ban admitiu que teria preferido um plano de ação mais ambicioso para o futuro. “Eu sei que alguns Estados-membros tinham esperança de ter um documento final mais ousado e ambicioso. Eu também espero que tenhamos um documento final mais ambicioso”, declarou.

“Mas vocês também devem entender que as negociações têm sido muito, muito difíceis, e muito lentas, por causa de todos os interesses e ideias conflitantes”, ponderou Ban, acrescentando que “alguns apresentaram (muitas) ações audaciosas e de grande alcance, enquanto alguns países também tinham os seus próprios pontos de vista e interesses. Então vocês devem entender que este é o resultado de um processo muito longo e delicado de negociação. ”

Dirigindo-se aos líderes mundiais, Ban disse: “vamos acompanhar a Rio +20, com compromisso e ação. Agora é a hora de agir”. E enfatizou que “não vamos pedir aos nossos filhos e netos para convocar uma Rio+40 ou Rio+60. Agora é a hora de ficar acima de estreitos interesses nacionais, e olhar além dos interesses deste ou daquele grupo. É hora de agir com uma visão mais ampla e de longo prazo. Aqui, na Rio +20, podemos assumir o controle do futuro que queremos”. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

A Cúpula da Terra de 1992 foi um dos grandes momentos de otimismo coletivo. Maurice Strong, do Canadá, que fundou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), conseguiu avançar em três frentes simultâneas.

Em primeiro lugar, como de rigor, foi convocar os chefes de Estado. Em segundo, algo inédito, foi conseguir a participação das grandes empresas, com a criação do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, porque sem um compromisso do setor privado, teria sido mais difícil chegar a um acordo global sobre o clima. Mas o terceiro foi o mais revolucionário: pela primeira vez, uma conferência das Nações Unidas ia abrir as suas portas para a sociedade civil.

Até o Rio, apenas organizações não governamentais internacionais que tinham status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social (cerca de 800 na época) podiam participar. Mais de três mil representantes da sociedade civil, muitos nos níveis local e nacional, estiveram presentes na Cúpula da Terra. Obviamente, a reação de muitos governos foi negativa, e eles conseguiram fazer as ONGs se reunirem em seu próprio fórum paralelo e simultâneo, enquanto apenas alguns representantes participaram da assembléia de delegados. Desde então, esse tem sido o espaço definido para a sociedade civil.

A IPS tem feito a cobertura de questões ambientais desde que foi fundada, em 1964, e possui um alto grau de credibilidade. Eu era diretor-geral na época, e eu fui falar com Strong para ajudá-lo a ver que duas reuniões simultâneas realizadas a 40 quilômetros de distância uma da outra certamente não representavam o que ele desejava. Eu, então, apresentei a ele a ideia de que a IPS poderia produzir um jornal diário sobre a Conferência e que, distribuído em ambos os encontros, poderia servir como uma ferramenta de comunicação e participação.

Mas eu queria ter certeza de que a IPS poderia cobrir a conferência e distribuir o jornal. Strong apoiou a ideia, mas me avisou que, se qualquer país protestasse, apenas o secretário-geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, poderia salvar-me de ser expulso, já que somente os estados-membros podem fazer circular material impresso durante uma conferência. Boutros-Ghali, um mestre da diplomacia e de frases enigmáticas, não me deu uma garantia definitiva. Mas eu entendi que ele era a favor da iniciativa, desde que não fizéssemos nada que fosse condenável. Durante a conferência, ele ignorou os protestos de vários países contra a presença de um participante não governamental.

Foi assim que o TerraViva saiu pela primeira vez, com uma edição em espanhol de 20 a 56 páginas (compreensível para falantes de português), e uma edição em inglês com 12 a 14 páginas. Foi como montar um jornal real, e para o IPS foi uma experiência nova e criativa, que deu à luz um grupo de profissionais de alto nível. Desde 1992, o TerraViva foi produzido nas conferências da ONU e outros eventos importantes, que acabaram por incluir encontros da sociedade civil como o Fórum Social Mundial.

O TerraViva tem desempenhado um papel sem precedentes no reforço da democracia e transparência nas reuniões intergovernamentais. Diplomatas agem sob instruções de seus governos, e quando eles têm diferenças com outros diplomatas, essas diferenças não se confundem com questões pessoais fora da reunião. Mas quando o TerraViva informou que algum delegado teve uma atitude que a sociedade civil não aceitou, os participantes do fórum das ONGs procuraram o delegado em questão e discutiram com ele ou ela, mesmo no quarto de hotel dele ou dela.

Os diplomatas tiveram assim que pagar um preço pessoal anteriormente desconhecido, e foram obrigados a informar os seus governos quando uma determinada posição não teve o apoio da sociedade civil. Infelizmente, temos provas muito abundantes de que os governos nem sempre ouvem as vozes de seus eleitores.

No front climático, após 20 anos de voltas e reviravoltas, estamos retornando ao Rio com grandes expectativas. Mas perdemos um tempo precioso, durante o qual a deterioração do planeta acelerou e se tornou mais evidente. Ao mesmo tempo, o público tornou-se mais ecologicamente consciente do que nunca. Se a Rio+20 não produzir resultados significativos e concretos, a falta de democracia no sistema político ficará evidente. E o TerraViva, mais uma vez, está aqui para gerar a participação e conscientização – pilares fundamentais da democracia.

* Roberto Savio é presidente emérito da IPS, e foi editor do TerraViva produzido na Cúpula da Terra de 1992.

RIO DE JANEIRO, 20 de junho (TerraViva) O clichê de que cúpulas gigantescas como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, são “grandes demais para ter sucesso” também pode ser aplicado para as megalópoles dos nossos dias, tais como o Rio de Janeiro: elas são simplesmente grandes demais para se tornarem verdes e sustentáveis.

Barracos perto de cursos de água são uma visão comum em Manila. Foto: Kara Santos/IPS

E ainda assim, este é precisamente o compromisso assumido pelos prefeitos das 59 maiores cidades do mundo, reunidas no chamado grupo C-40. Em um evento paralelo durante a Rio+20, os prefeitos do grupo C-40 lembraram que os maiores centros urbanos do mundo têm “o potencial de reduzir as suas emissões anuais de gases de efeito estufa em mais de um bilhão de toneladas até 2030″, uma quantidade equivalente às emissões anuais de México e Canadá juntos. Agora, os prefeitos querem reduzir as emissões em 45% até 2030.

Atenção para a palavra “potencial” – onipresente nestes dias de admissões humildes de bem conhecidos dados científicos sobre catástrofes concretas, e promessas vagas para enfrentar os problemas em algum momento no futuro. Na verdade, megalópoles em todo o mundo, do Rio de Janeiro à Cidade do México, de Tóquio a Xangai, têm um vasto potencial para reduzir sua poluição, porque elas são grandes poluidoras em primeiro lugar. Uma megalópole por si só constitui um desperdício sem sentido de energia, humana ou não.

Para mudar isso, as cidades precisam lançar uma revolução improvável e possivelmente pouco popular, que poderia afetar praticamente todos os aspectos da vida, dos transportes e a gestão de resíduos, até a geração e o consumo de eletricidade, o abastecimento de alimentos e a gestão populacional. Para uma tal revolução ter sucesso, as cidades deveriam parar de atrair populações rurais em busca de uma vida melhor nos grandes centros urbanos. Se a revolução fosse bem-sucedida, as megalópoles se tornariam capitais de países de contos de fadas, algo improvável de se tornar realidade em nossas vidas.

Vamos começar com o transporte. É sabido que a atividade de transporte é responsável por 13% de todos os gases de efeito estufa gerados pelo homem, e por 23% do dióxido de carbono (CO2) do mundo, provenientes da combustão de combustíveis fósseis. A dependência do petróleo é de assustadores 95%, sendo o setor responsável por 60% do consumo total de petróleo. Para reduzir a sua quota de poluição, as cidades teriam de oferecer transporte público eficiente e, simultaneamente, desencorajar o uso de automóveis particulares, aumentando substancialmente a tributação e os preços dos combustíveis, e limitando o acesso aos centros urbanos.

As cidades teriam de incentivar o uso de bicicletas, aumentar significativamente a eficiência de motores de combustão para reduzir os gases de escape e garantir a segurança para os usuários do transporte público, especialmente nos países em desenvolvimento. Hoje, o crime é um importante fator desestimulante para os cidadãos, particularmente as mulheres, usarem o transporte público.

Seria um eufemismo chamar esse conjunto de metas algo difícil de alcançar, caro, e muito provavelmente impopular. Mas isso é só o começo da lista de coisas a fazer para administrações e planejadores urbanos.

Embora o aquecimento não seja um problema grave nas cidades tropicais, ele o é em países com invernos frios. Nesses locais, otimizar o isolamento térmico dos edifícios é uma obrigação, e também é ter sistemas de condicionamento de ar mais eficientes durante os verões quentes. Isto requer enormes investimentos privados, que precisam do apoio de agências estatais de crédito, e cortes de impostos para torná-los atraentes para os cidadãos. Edifícios-modelo com emissões zero já existem em alguns países industrializados – mas eles são modelos, ainda estão muito longe de se tornarem o padrão da política habitacional.

Além disso, as cidades terão de depender cada vez mais em fontes renováveis – sol, vento, biomassa. Elas devem desencorajar resíduos, especialmente plástico, alumínio e outros compostos não degradáveis. Quando os resíduos são inevitáveis, eles deve ser reciclados. Cidades terão de usar fontes locais e regionais de alimentos para reduzir ainda mais as emissões dos transportes. E assim por diante …

Como já mencionado, a cidade sustentável do futuro não apenas deveria desencorajar a migração vinda do campo, como também teria que incentivar o retorno para as áreas rurais para reduzir a sua própria população. Em outras palavras, a cidade sustentável do futuro teria que espelhar o país sustentável do futuro, que oferece oportunidades para populações em áreas rurais, cruzadas por mais por ferrovias do que por rodovias, o país verde e socialmente justo de nossos sonhos.

Esse país não está logo ali na esquina, e certamente não se tornará possível por meio dessas conferências gigantescas, como a Rio+20. Esse país, os cidadãos terão de construir por conta própria. Envolverde/IPS

(FIM 2012)

“Pela primeira vez, organismos multilaterais oferecem ajuda para investir na área de mobilidade em países em desenvolvimento. É uma iniciativa pioneira que substitui a visão de desenvolvimento tradicional que investia em rodovias em prol de um desenvolvimento social e equitativo. A comunidade internacional nunca tinha se comprometido em investir recursos deste porte”, disse à IPS Ramon Cruz, gerente executivo do programa de sustentabilidade do Instituto para Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP, na sigla em inglês).

Os compromissos voluntários são resultado da campanha ‘Parceria sobre Transportes Sustentável de Baixo Carbono’ (SloCaT, em inglês), através de uma pareceria internacional que reúne o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), organizações não governamentais como o ITDP, empresas e bancos de desenvolvimento multilateral (MDBs).
A campanha SLoCaT foi criada em 2009 para defender o transporte sustentável de baixo carbono. No total, foram assumidos 16 compromissos voluntários sobre o transporte sustentável por 13 organizações. Na lista das instituições financeiras estão o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco Africano, assim como o Banco Interamericano, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.

Modelos inovadores de transporte podem ser mais sustentáveis. Crédito: IPS/TerraViva

“Só o Banco Asiático, na última década, realizou 80% de seus investimentos em rodovias e apenas 2% para transporte sustentável. A grande novidade é que estes bancos estão enfocando no transporte público e de massa ”, argumentou Ramon Cruz.
Segundo o gerente do ITDP, um dos grandes desafios para a economia verde é promover uma mobilidade integrada com sistemas de transporte intermodal com corredores de ônibus (BRT – Bus Rapid Transit) e sistemas intermodais de transporte interligando trens, metrô e ciclovias, especialmente nas economias emergentes.

“Esta é uma forma eficiente se um país quer reduzir as suas emissões de carbono e contribuir para evitar as mudanças climáticas. Pensar num mundo mais sustentável é preciso pensar nos centros urbanos”, destacou Cruz.

Nas cidades, a maior parte das viagens diárias de seus moradores é de 2 km e podem ser perfeitamente feitas em bicicleta. “As cidades devem incluir o pedestre. A gente quer uma cidade que o pedestre possa desfrutar”, salientou.

Ramon Cruz defende ainda que os centros urbanos tracem estratégias de mobilidade a partir de suas demandas e carências.
O rápido ritmo de urbanização do mundo inteiro está transformando o setor de transportes. Enquanto a América Latina é uma região altamente urbanizada, as cidades da África e especialmente da Ásia continuam a explodir em tamanho e em adensamento urbano.

A previsão, segundo a SloCaT, é de que somente China e Índia incluirão 500 milhões de pessoas à sua população urbana nos próximos 20 anos. Essa expansão exigirá sistemas de transportes que possam prevenir ou controlar os padrões de expansão desordenada e o congestionamento e garantir um acesso adequado a bens e serviços.

“Este enorme compromisso com relação aos transportes é uma importante contribuição para colocar em funcionamento esforços colaborativos de financiamento de longo prazo e podem ajudar a uma implementação eficaz e mensurável das metas de desenvolvimento sustentável”, afirmou Brice Lalonde, um dos dois coordenadores executivos da Conferência Rio+20. (TerraViva)
(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 20 junho (TerraViva) – Os indígenas reunidos na aldeia Kari-Oca pretendem entregar amanhã (21) um documento à presidenta Dilma Rousseff, no Riocentro. Segundo Berenice Sanches Nahua, 30 anos, integrante da Aliança Mundial dos Povos Indígenas e Comunidades Locais sobre Mudanças Climáticas e contra a REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), a Declaração da Kari-oca 2 (a primeira foi na Rio-92) reafirma a preocupação com a “farsa” da economia verde, que comercializa o que para os indígenas é mais sagrado, toma o seu território e viola os direitos da Mãe Terra. “Esperamos que os representantes da Rio+20 abram suas mentes e corações e se deem conta de que não há mais o que fazer senão defender a Mãe Terra e seus filhos”, falou Berenice.

Protestos contra a mercantilização da natureza. Crédito: Mario Osava.

A Aldeia foi inaugurada pelo indígena Marcos Terena e foi instaladaem Jacarepaguá. A Declaraçãodiz: “Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômica capitalista mundial. Se vem intensificado a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade do mundo, assim como a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez  mais atacados por uma colaboração de governos e empresas transnacionais”.

Os indígenas acrescentam: “Fazemos um chamado a ONU a começar sua implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos indígenas em todos os processos e atividades da Conferência de Rio+20 e mais  além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobe os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI)”. A declaração encerra com a frase que iniciou a Declaração Kari-Oca de 1992: “Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”. (TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 20 junho (TerraViva) – A economista brasileira Amyra El Kalili começou a atuar no mercado financeiro quando as mulheres nem pensavam em chegar perto dos bancos. Uma das pioneiras no uso da expressão commodities ambientais, em 18 de junho deu uma palestra sobre Fraudes no Monitoramento do Financiamento Climático durante um seminário da agenda paralela da  Rio+20.  Filha de um beduíno palestino que chegou ao Brasil na década de 60,  tem duas certezas: a primeira é que palestinos e israelenses estão predestinados a conviverem lado a lado, por isso defende dois Estados para dois povos; e a segunda é que o meio ambiente chegou ao mercado e os instrumentos econômicos financeiros ambientais são mais do que necessários.

“Chamo isso de responsabilidade socioambiental do sistema financeiro”, explicou Amyra a Terraviva. Esse novo mercado deve considerar o impacto social, ambiental e de geração de ocupação e renda, e agregar todas as reinvidicações feitas na Cúpula dos Povos a seu planejamento financeiro. A crítica de Amyra é sobre como o sistema se apropriou do termo commodities ambientais. “Meio ambiente, recursos naturais estratégicos e bens comuns não pertencem ao Estado, são bens de uso difuso; o Estado é tutelador, e não pode, pela Constituição, vender ou doar”, salientou. Portanto, o minério não é do minerador, que tem uma concessão para explorar. Ninguém pode se adonar da água, é um direito humano.

Amyra El Kalili, crítica aos créditos de carbono. Crédito Clarinha Glock.

As commodities convencionais são produtos ou mercadorias, geralmente matérias-primas, produzidos em larga escala em nível mundial. Exigem tecnologias de ponta, maquinário pesado, monocultura intensiva e de exploração mineral. Falar de Mercado de Carbono significa que alguém aposta que vai ter poluição no futuro e está dizendo para o mercado se proteger, observou a economista. Para Amyra, a natureza jurídica do Mercado de Carbono não é clara. O que se quer, na verdade, é fazer com que as empresas deixem de ser poluidoras e passem para o mercado sustentável. De boa fé, os Mercados de Carbono deveriam ter prazos, pressupondo que a poluição vai acabar, o que não ocorre. E o Estado deveria ser capaz de fiscalizar, o que não acontece.

Já as commodities ambientais defendidas por Amyra são construídas com as comunidades e originárias dos recursos naturais em condições sustentáveis.  Amyra chegou a esse conceito quando passou a estudar o binômio água e energia, na década de 90, depois de ter mergulhado no sistema financeiro durante mais de 20 anos, parte deles na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). “As commoditie ambientais têm que conservar o patrimônio natural e não degradá-lo ou mercantilizá-lo. O sistema financeiro deve ser o agente financiador para que as populações preservem o meio ambiente e tenham ocupação e geração de renda”, disse.        (TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 20 Junho (TerraViva) – No primeiro dia da Rio+20 com a participação dos chefes de Estado e de Governos após uma semana de duras negociações entre as delegações internacionais, a presidente do Brasil Dilma Rousseff, país anfitrião da Conferência, defendeu o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre países ricos e em desenvolvimento.

Dilma Rousseff discursou na cerimônia de abertura no Riocentro, no final da tarde desta quarta-feira, 20 de junho, e criticou a retirada da proposta de criação de um fundo de U$S 30 bilhões para financiar a transição dos países para uma economia verde.

A presidenta Dilma Roussef na abertura oficial da Conferência Rio+20. Crédito:Fábio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

“A transferência das indústrias poluentes do norte para o sul do mundo, deixou uma conta pesada socioambiental para o mundo em desenvolvimento. A proposta do fundo para mitigar as ações ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários a apesar do esforço de algumas nações. Na construção do desenvolvimento sustentável, os Estados tem responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, declarou Rouseff.

A versão final do documento ‘O Futuro que Queremos’ foi aprovada por consenso, na tarde desta terça-feira, 19 de junho, pelos negociadores dos 193 países, um dia antes da vinda dos dirigentes mundiais. Contudo, o documento que foi enviado para aprovação dos líderes deixa de fora o fundo bilionário proposto pelo G77 e não define metas tangíveis de desenvolvimento sustentável para substituir as Metas do Milênio que expiram em 2015.

Crise afeta cooperação entre países

A crise afetou o compromisso de países na área da solidariedade e da cooperação internacional. Dessa forma, a presidente brasileira admitiu que o compromisso para assegurar recursos foi afetado pelo abalo econômico.

“Nesse momento, o mundo atravessa os efeitos da mais grave crise econômica e financeira mundial. As importantes economias registram crescimento muito lento ou estão em retrocesso e sofrem cortes nas suas contas públicas. A disposição política para acordos vinculantes ficou muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer. Essa conferência é prova de que deve ser grande nossa vontade de acordar”, declarou Rousseff.

Ainda que as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis – conhecidas como SDGs na sigla em inglês, Sustainable Development Goals – não tenham sido definidas, a versão final do documento da Rio+20 enviada à cúpula de alto nível da Conferência conseguiu traçar o “mapa do caminho” para levar a definição dos SDGs, avaliaram os negociadores da delegação brasileira.

“Precisamos de uma nova visão futura para consolidar as metas de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é a melhor resposta para a mudança do clima. Isso demanda um maior esforço e comprometimento dos países ricos para o esforço global. O custo da inação será maior que as medidas necessárias”, argumentou a presidente.

Segundo defendeu Dilma Rousseff, a tarefa imposta aos líderes mundiais na Rio+20 é desencadear um “movimento de renovação de ideias e processos para enfrentar os dias difíceis que vivem a maior parte da população”.

A Rio+20 deve gerar objetivos firmes, avaliou a presidente. A erradicação da pobreza no mundo se tornou o “maior desafio global” que o planeta enfrenta.

O texto final da Rio+20 aprovado representa um consenso e foi resultado de um “grande esforço” brasileiro de conciliação.

Quando o Brasil assumiu a liderança nas negociações, no último fim de semana, pois o prazo para um consenso se encerrou no último dia 15 de junho, documento final tinha apenas 40% do texto acordado. Após uma madrugada de negociações, a versão final ficou mais enxuta com 49 páginas e 283 parágrafos.

Marco de um novo multilateralismo

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, avaliou o consenso alcançado pelos negociadores como uma “vitória do novo multilateralismo”.

Segundo Patriota, o documento mostra uma “visão do desenvolvimento sustentável” para o futuro com uma abordagem tridimensional dos pilares ambientais, sociais e econômicos.

Patriota admitiu não ter sido fácil driblar as tensões e divergências entre os negociadores e destacou que o fato de se chegar a um consenso já representa um resultado satisfatório da conferência.

“Enfrentamos dificuldades para fechar o texto. Temos um texto de consensos que apontam direções. O papel do Brasil como anfitrião era o de buscar o consenso”, argumentou o ministro.

O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, defendido por Dilma Rousseff foi resultado de uma “longa batalha”, admitiu Patriota.

O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a sua elevação a um status de agência da ONU, um dos pontos de discórdia entre os países, é mencionado na versão final mas sem definição que tipo de upgrade terá.

“Sobre o debate de governança do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do PNUMA sempre foi um assunto polêmico e nunca teve consenso. Daqui saem recomendações para a Assembleia Geral da ONU votar”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Dentre as recomendações, a composição do conselho executivo do PNUMA passará a ser universal e não terá apenas 52 membros como atualmente. O orçamento também deverá ser aumentado.

Uma das negociações mais difíceis foi obter uma definição da chamada ‘economia verde’, reconheceram os negociadores brasileiros.

“A economia verde era um debate sensível e não havia clareza sobre o conceito. O texto sai com um consenso admitindo que neste caminho de desenvolvimento sustentável, a economia verde é um instrumento para a concepção dos SDGs”, declarou a ministra Teixeira.

Versão criticada por ONGs

A versão final é criticada por membros da sociedade civil que veem o documento com “profunda decepção”. Esta é a análise do diretor executivo de conservação da Rede WWF Internacional, Lasse Gustavsson, em entrevista exclusiva à IPS.

“É extremamente decepcionante. Tivemos os melhores diplomatas do mundo discutindo um documento que não se compromete com quase nada. Foi uma negociação absolutamente burocrática”, criticou Gustavsson.

“Agora precisamos que os chefes de Estado e de Governo venham à Conferência para resgatar o documento final. A Rio+20 ficará na história como a Conferência que favoreceu o aumento da pobreza, a degradação do meio ambiente e o aumento de conflitos. Não há visão, dinheiro nem compromissos”, enfatizou o diretor do WWF. (IPS/TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Em meio a raiva, recriminações e acusações de “táticas de mão pesada”, os negociadores finalmente aprovaram um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, depois de longas maratonas de debates, em mais de seis dias cansativos.

Crianças afetadas pela seca formam fila para receber alimentos em Mogadíscio. Os pobres são os mais afetados pelas mudanças climáticas e outros problemas. Foto: Abdurrahman Warsameh/IPS

A proposta de um fundo global de US$ 30 bilhões para o desenvolvimento sustentável, iniciada pelos países em desenvolvimento, foi derrubada antes mesmo de sair do chão. Os Estados Unidos e os 27 membros da União Europeia (UE) se recusaram a aprovar a proposta, deixando em dúvida sobre como um projeto ambicioso para o desenvolvimento sustentável, intitulado O Futuro que Queremos, deve ser financiado ao longo da próxima década.

“Sem compromissos de financiamento, o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pode repetir documentos anteriores sobre o tema, anunciados com muito alarde e com um grande custo pelos líderes mundiais,” afirmou ao TerraViva o embaixador Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na Organização das Nações Unidas (ONU). O financiamento é essencial para a maioria dos países em desenvolvimento poderem implementar as elevadas aspirações expressas no documento final de 49 páginas.

“Se os países em desenvolvimento não estiverem incluídos, o documento final continuará a ser uma lista piedosa de sonhos não realizados. O futuro que todos nós queremos deve ser um futuro que todos nós podemos ter “, ressaltou Kohona, ex-chefe da Seção de Tratados da ONU, que tem acompanhado de perto as negociações tanto da Rio+20 como da politicamente desastrosa conferência sobre mudança climática em Copenhague em 2009. Mas nem tudo está perdido, de acordo com Martin Khor, diretor executivo do South Centre, um “think tank” para nações em desenvolvimento sediado em Genebra. “O documento é bastante justo e equilibrado, dado o atual estado negativo de cooperação internacional para o desenvolvimento”, ponderou.

Khor disse ao TerraViva que pelo menos o documento final reafirmou os princípios do Rio, incluindo as responsabilidades comuns mas diferenciadas, o que é precioso para os países em desenvolvimento, por representar a equidade na partilha dos custos da mudança para uma economia ecológica. “Até quase o último dia, parecia que alguns países desenvolvidos se recusariam até mesmo a reafirmar o que foi definido no Rio há 20 anos”, observou. É um triste estado de coisas, lamentou, que uma reafirmação da conferência anterior, que em épocas anteriores teria sido automática, agora seja considerado um sucesso da Rio+20. “A falha é que não há nenhum compromisso por parte do Norte industrializado para um novo financiamento ou para a transferência concreta de tecnologia”, acrescentou.

No entanto, o Grupo de 77 (G-77), bloco de países em desenvolvimento mais a China, conseguiu obter uma decisão para iniciar um processo na Assembléia Geral da ONU, para considerar um novo mecanismo financeiro e de tecnologia. Contudo, realmente vai ser uma luta dura configurá-los. “A crise econômica mundial lançou uma sombra sobre a Rio+20. No entanto, o G-77 obtive uma vitória ao ter a maioria de seus problemas aceitos no documento”, destacou Khor. “Acreditamos que o texto contém um alto volume de ação. E, se esta ação for implementada, e se as medidas de acompanhamento forem adotadas, ele vai realmente fazer uma diferença tremenda para gerar uma mudança global positiva”, indicou.

Claro, acrescentou Khor, este documento é o produto de intensas e prolongadas negociações. E, portanto, é um texto de compromisso. “Como todas as negociações, há alguns países que acham que o texto poderia ser mais ambicioso. Ou outros que sentem que suas próprias propostas poderiam ser melhor refletidas. Enquanto outros ainda podem preferir ter sua própria linguagem. Entretanto, vamos ser claros: negociações multilaterais exigem dar e receber”, opinou.

Meena Raman, especialista em negociação da Third World Network sediada na Malásia afirmou que “o documento final não tem a ambição necessária para salvar o planeta, ou os pobres, mas isso não nos levou para trás, sobretudo levando em conta os nossos receios iniciais de que a Rio+20 poderia ser a Rio-40”. “Esse resultado acanhado sinaliza uma falta de coragem política, liderança e compromisso dos países desenvolvidos e aqueles que fazem campanha para o futuro que realmente queremos teremos de redobrar os nossos esforços”, completou.

Kohona enfatizou que “não vai ser inteligente disfarçar má vontade com uma terminologia inteligente. Nós todos sabemos como os países doadores mobilizaram grandes fundos num prazo muito curto para lidar com a crise financeira pela qual eles próprios eram os responsáveis”. “O meio ambiente pode estar chegando a um nível de crise muito mais grave”, alertou. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) “Muito decepcionante” é a forma como empresas e organizações não governamentais descreveram, hoje, as negociações intergovernamentais formais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Depois de dois anos, negociadores de mais de 190 nações concordaram com um documento de 49 páginas destinado a ser o roteiro para essa transformação. Ele será apresentado aos chefes de Estado no Rio de Janeiro, na abertura da reunião de alto nível da cúpula, no dia 20. Funcionários da ONU disseram que era altamente improvável que qualquer mudança seja feita. O documento deixa de fora o fundo de US$ 30 bilhões para financiar a transição para uma economia verde proposto pelo Grupo dos 77 (G-77), bloco de nações em desenvolvimento mais a China, e não define Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) tangíveis para substituir as Metas do Milênio, que expiram em 2015.

“Isso é extremamente decepcionante…. Não há visão, não há dinheiro e realmente não há compromissos aqui”, disse Lasse Gustavsson, chefe internacional da delegação para a Rio+20 do World Wildlife Fund (WWF). “A Rio +20 deveria ter sido sobre a vida, sobre o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos. Deveria ter sido sobre florestas, rios, lagos, oceanos dos quais todos nós estamos dependendo para a nossa segurança de alimentos, água e energia”, declarou ao TerraViva.

A conferência foi um contraste gritante com a emocionante atmosfera de “vamos mudar o mundo” da primeira Cúpula da Terra em 1992, disse Robert Engleman do Worldwatch Institute, um “think tank” ambiental internacional. Enquanto o documento de forma geral re-confirma compromissos passados ​​de uma forma muito passiva, há uma nova confirmação a respeito da importância da preservação de sementes tradicionais, e a consideração sobre fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), afirmou ao TerraViva.

“Este documento é uma grande decepção, não há ambição e pouca referência aos desafios planetários que enfrentamos”, disse Kiara Worth, representando o grupo Crianças e Jovens na Rio +20. “As vozes da sociedade civil e as futuras gerações não serão ouvidas. Devemos chamar este evento de ‘Rio menos 20′ porque estamos indo para trás”, declarou ao TerraViva.

Steven Wilson do International Council for Science, uma organização não governamental que representa organismos científicos nacionais e uniões científicas internacionais, observou que “a evidência científica é clara. Nós vamos precisar de um esforço global em ciência e tecnologia para atender o maior desafio que a humanidade já enfrentou, e eu não entendo porque não há uma seção no documento sobre a ciência. Isto passa uma mensagem muito infeliz”.

Jeffery Huffines da Civicus World Alliance for Citizen Participation, organização com sede em Joahnnesburgo, na África do Sul, opinou que “nós temos um sistema econômico fundamentalmente falho e nós da sociedade civil esperávamos que os governos do mundo reconhecessem essa realidade, mas eles não fizeram isso.” Em vez disso, há 49 páginas de conceitos, sem quaisquer compromissos ou meios para avançar com estes conceitos. O papel da participação da sociedade civil tem sido limitado. “Precisamos de uma tomada de decisões mais democrática, e não menos”, enfatizou. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

Um cartaz em uma parede no Riocentro. Grupos da sociedade civil dizem que estão "muito decepcionados" com as negociações formais na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Foto: Stephen Leahy/IPS

RIO DE JANEIRO, 20 junho (TerraViva) – Enquanto as delegações dos países participantes da Rio+20 discutem projetos de cidades inclusivas, fim da pobreza e propostas de geração de renda voltados para a preservação do meio ambiente, um grupo de moradores de vilas e favelas do Rio de Janeiro começou silenciosamente sua própria revolução. Eles não têm bandeiras, a não ser o respeito pelas histórias de cada um e a tentativa de se fazer ver e ouvir dentro de uma sociedade competitiva, desigual e injusta.

Bira Carvalho e as histórias das favelas. Crédito: Clarinha Glock

“As favelas são representadas constantemente como campo de conflitos, espaço de propagação de uma violência atroz, além de ser compreendido como o meio para a difusão da comercialização da droga ilícita. O “outro lado”, o das famílias, dos trabalhadores, das crianças, raramente é apresentado, discutido ou mesmo compreendido. A partir do questionamento em torno desta problemática, o Imagens do Povo foi criado pelo Observatório de Favelas do Rio de Janeiro tendo como objetivo principal de todo o trabalho desenvolvido: digam vocês mesmos o que a favela representa para cada um”. 

Este texto faz parte da apresentação do livro “Imagens do Povo”, lançado ontem (19 de junho), pela Nau Editora, com fotos de fotógrafos populares que passaram pelo projeto desenvolvido na Favela da Maré, no Rio de Janeiro. Bira Carvalho, o autor da foto da bandeira rasgada, é um deles. Imagens do Povo é uma agência de fotos feitas por moradores que passaram pelos cursos da escola implantada dentro da favela no ano 2004. Estes retratos mostram a violência sem o sangue explícito como costuma ser retratada a favela nos meios de comunicação tradicionais. Falam da violência gerada pela falta de educação, de saneamento e de serviços básicos de saúde. Os fotógrafos da Escola da Maré captam a humanidade que está muito além da classe social e econômica, que gera sorrisos e sonhos, apesar das dificuldades e diferenças que hoje estão em pauta na Rio+20.  (IPS/TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 20 junho (TerraViva) – O taxista Sérgio Cardoso Soares, 61 anos, não integra a comitiva de nenhum país, não milita em qualquer organização não governamental de direitos humanos, nem faz parte de uma empresa multinacional privada. Soares, que trabalhou como funcionário público durante quase 20 anos e foi demitido durante o plano econômico do governo de Fernando Collor de Mello, começou a pilotar seu táxi justamente porque estava em uma fase de indefinição econômica e pessoal. O Rio de Janeiro vivia então a efervescência da ECO 92. Naquele ano, Soares começou a plantar em um sítio na cidade de Vassouras as 35 árvores frutíferas que trouxeram de volta para a região pássaros de todos os tipos. “Precisava deixar a política sindical de lado e viver o meu politicamente correto”, contou.

Sérgio Cardoso Soares e seu taxi no Rio de Janeiro. Crédito: Clarinha Glock.

Foi driblando o trânsito da capital carioca que conseguiu se manter e criar os dois filhos, hoje adultos, deixando de lado a experiência como desenhista técnico. Durante a Rio 92, acompanhou uma jornalista que cobria as movimentações do então primeiro-ministro da Espanha Felipe González. Agora, na Rio+20, enquanto dirigia o seu carro em direção ao Riocentro – local da conferência para onde se dirigiam todos os olhares – e ouvia no rádio as críticas ao documento final apresentado pelo governo brasileiro, apontou suas próprias conclusões sobre o histórico encontro: “Tenho visto uma mudança clara. Quem vai fazer as grandes mudanças do futuro são as pessoas dos movimentos sociais que estão nas ruas. A voz deles é que vai repercutir”, previu.

Se os governantes não fizerem nada, a população vai fazer, acredita. Soares encontrou na fila de exposições do Forte de Copacabana sobre meio ambiente pessoas que nunca antes haviam se importado com o tema da ecologia. “Empregadas domésticas que usam solventes e produtos químicos no dia a dia estavam lá. São elas que vão fazer a diferença, ao exigir das patroas produtos mais saudáveis. Vão sentir como o trabalho delas é importante e cobrar dos políticos o saneamento dos lugares onde moram”, acredita. E resumiu: “As pessoas que você pensa que não estão na história, estão tentando escrever uma nova história”.  (IPS/TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Três países industrializados – Estados Unidos, Canadá e Japão – e a Rússia bloquearam um avanço substancial na proteção dos oceanos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro, de acordo com ativistas ambientais.

O projeto final da declaração conjunta a ser aprovada pela sessão plenária da Rio+20 expressa um compromisso geral para “proteger e restaurar a saúde, produtividade e resistência dos oceanos”, mas deixam de abordar diretamente as questões mais prementes da conservação marinha. Estas incluem um regime de governança eficiente para o alto mar, por meio da criação de áreas marinhas protegidas, da redução da pesca de espécies ameaçadas, e da proteção das de alto mar contra a chamada biofertilização, proposta por alguns cientistas como forma de impedir ou reduzir a acidificação da água do mar causada pela mudança climática.

Neste recife em Bonaire, o coral verde-oliva está vivo, mas o coral cinza malhado está morto. Crédito: Living Oceans Foundation/IPS

Outra questão vital é a garantia de acesso e a distribuição dos benefícios dos recursos marinhos entre as nações. Os cientistas concordam que a biodiversidade marinha está severamente ameaçada devido à mudança climática, que está aumentando a acidificação da água do mar, a pesca predatória, principalmente pelos países industrializados, e a poluição em geral.

De acordo com Susan Brown, diretora de política global e regional do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), “quatro países são culpados pelo mundo não avançar na proteção dos oceanos.” Estes quatro países – Estados Unidos, Canadá, Japão e Rússia – “bloquearam todas as tentativas para alcançar um acordo ambicioso em matéria de proteção dos oceanos. Estamos profundamente desapontados”, afirmou Brown ao TerraViva.

Outros especialistas concordam com as opiniões de Brown. Susan Lieberman, vice-diretora de política internacional do Pew Environment Group, disse que a declaração final da Rio+20 “reconhece que há inúmeras questões urgentes a resolver para garantir a saúde dos oceanos, (mas) ao mesmo tempo é pedido um par de anos para começar a fazer algo. É uma vergonha”, acrescentou.

Susanne Fuller, da Alliance High Seas, lamentou que “nenhum compromisso real foi assumido no Rio de Janeiro para proteger os oceanos”.O que a Rio+20 decidiu “é uma promessa de que vai esperar três anos para decidir se deve ou não agir. Nós não temos tempo para esse absurdo “, enfatizou.

Outros cientistas participantes na Rio +20 falaram sobre a situação preocupante dos oceanos. Axel Rogers, professor de biologia marinha na Universidade de Oxford, relatou ao TerraViva sobre sua pesquisa recente no sul do Pacífico. “Eu vi devastação além da imaginação. Arrastos de águas profundas com redes finas estão simplesmente destruindo toda a vida e o solo marinho. Existem grandes áreas do sul do Oceano Pacífico que já estão privadas de qualquer vida”, alertou.

Até mesmo os líderes de instituições internacionais expressaram seu desapontamento com o acordo alcançado no Rio de Janeiro, no que se relaciona com a proteção dos mares. Monique Barbut, ex-diretora-executiva da Global Environment Facility, maior instituição financeira pública para projetos ambientais, contou que tinha “reservas” sobre o acordo, especialmente em relação à proteção dos oceanos.

Em muitos casos, destacou, “só uma moratória imediata da pesca e embargo sobre o consumo” permitiria a recuperação de espécies marinhas ameaçadas, como o atum de barbatana azul do Mediterrâneo. E tal moratória imediata é simplesmente impossível – vários países-membros da União Europeia, em especial França e Espanha, nunca aprovariam essa ação. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 18 de junho (TerraViva) Cúpulas gigantes como a Rio+20 podem facilmente degenerar em papo-furado e cenário para discursos inúteis.

No entanto, esses eventos também funcionam como vitrines de pequenos projetos que já melhoram a vida cotidiana das pessoas em algum lugar do nosso planeta azul. Este é o caso de vários projetos que usam fontes renováveis de energia no leste da África, que estão permitindo que as pessoas em pequenas comunidades substituam os insalubres lampiões de parafina, evitando acidentes e permitindo o abandono de métodos ineficientes e demorados para recarregar seus telefones celulares.

Lâmpadas movidas a energia solar para a África. Foto: Cortesia da Cereso

Em Uganda e no Quênia, uma pessoa tem estado profundamente envolvida com essa questão – um engenheiro de sistemas brasileiro, que migrou para a África oriental há 15 anos, apenas para perceber que o que ele tinha aprendido em casa era inútil do outro lado do mundo. “Eu logo percebi que teria de adaptar o meu conhecimento para as condições locais, se eu quisesse ser útil ali, e o que as pessoas precisavam não era uma logística eficiente, mas energia renovável”, disse ao TerraViva Izael Pereira da Silva, vice-chanceler para assuntos acadêmicos da Universidade de Strathmore em Nairóbi, no Quênia.

Além de suas responsabilidades acadêmicas, Pereira da Silva é um agente de desenvolvimento criativo, que fez a introdução e expansão de fontes de energia renováveis na África oriental, o trabalho de sua vida. Agora, ele voltou ao seu país natal para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e mostrar que a África não precisa ser o continente “escuro”. “Quando você voa sobre a África à noite, você não vê pontos de luz”, contou.

“Há alguns pontos brilhantes, na África do Sul. Mas na maior parte, o continente está às escuras. Isto pode ser alterado facilmente, com a geração de enormes quantidades de energia elétrica utilizando apenas fontes de energia renováveis, com emissões de carbono zero ou muito baixas”, destacou Pereira da Silva. Ele explicou que o Rio Congo sozinho tem a capacidade de gerar cerca de 150 mil gigawatts, usando várias pequenas centrais hidrelétricas, evitando assim as represas gigantes altamente ineficientes da terrível era Mobutu Sese-Seko. Tal capacidade seria suficiente para fornecer eletricidade para todo o continente.

“No entanto, os países africanos devem interligar e atualizar suas redes nacionais, para diversificar suas fontes de energia, usando a energia hidrelétrica, sol, vento e bioenergia”, opinou o engenheiro. “Dessa forma, o continente não seria dependente de uma fonte, para eliminar o risco de falhas em grande escala”, apontou. O engenheiro brasileiro disse que, “em 15 anos na África, eu quase nunca vi um dia inteiro sem sol. O continente deve usar essa fonte – a tecnologia de energia solar está madura, tanto na forma solar-térmica como fotovoltaica”.

Pereira da Silva mencionou o projeto Desertec, que visa a instalar grandes usinas térmicas a energia solar nos países do Magrebe e do norte da África, para atender todas as demandas de energia elétrica regionais, e ainda exportar uma parte substancial para a Europa. “Essas plantas também podem ser instaladas em toda a África. Parques de turbinas de vento também”, observou. Entretanto, antes de sonhar com um futuro brilhante para todo o continente africano, o brasileiro começou em pequena escala.

“As pessoas em Uganda e no Quênia usam lampiões de querosene e parafina para iluminar suas casas, quando poderiam usar lâmpadas movidas a energia solar”, sugeriu o engenheiro. Esses lampiões são de fato insalubres, ineficientes e extremamente caros. Segundo a Organização Mundial de Saúde, ocorrem mais de 300 mil mortes a cada ano por causa de queimaduras causadas por esses lampiões. Milhões morrem de câncer e outras doenças causadas pela fumaça emitida pelos lampiões. Além disso, as pessoas pobres gastam cerca de US$ 17 bilhões em querosene e parafina a cada ano para iluminar suas casas com lampiões.

Para substituir os lampiões, nós distribuímos para algumas comunidades em Uganda pequenos painéis solares, de dois watts de capacidade. Eles são o suficiente para iluminar uma casa por cinco horas, e ainda têm capacidade suficiente para carregar um telefone celular”, explicou Pereira da Silva. Sem esses painéis solares, os usuários teriam de se deslocar até a próxima vila, conectar seus telefones celulares na rede elétrica local, e esperar horas até que os dispositivos fossem recarregados.

Pereira da Silva também ajudou a conceber fornos solares, para cozinhar. “Nós também distribuímos 500 mil lâmpadas econômicas, para poupar eletricidade e reduzir as falhas da rede. As lâmpadas custaram US$ 1,6 milhão e permitiram uma economia de 30 gigawatts. Em 28 horas, o investimento foi pago pela economia de energia”, declarou. Para que esses projetos sejam bem-sucedidos, é necessário envolver as autoridades governamentais, o setor privado e entidades de pesquisa, tais como faculdades de engenharia, e as comunidades locais. “O tripé formado por Estado, empresas e universidades ajuda a iluminar a vida das pessoas comuns”, ressaltou. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 18 junho (TerraViva) – As declarações finais da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano de 1972 e a ECO-92 puseram o ser humano no centro do desenvolvimento sustentável. No entanto, até hoje, mais de 900 milhões de pessoas ainda passam fome.

Populações pobres pelo mundo afora, especialmente nas áreas rurais, são as mais atingidas pela crise de comida, climática, financeira, econômica, social e energética que o mundo enfrenta hoje.

Não podemos falar em desenvolvimento sustentável enquanto aproximadamente uma em cada sete pessoas – crianças, mulheres e homens – ficam para trás, vítimas de desnutrição. Seria uma contradição em termos.

A Fome e a pobreza extrema também excluem a possibilidade de um verdadeiro desenvolvimento sustentável porque os miseráveis precisam usar os recursos naturais disponíveis para conseguir comida. Para eles, suprir suas necessidades básicas é a principal primordial de cada dia – planejar para o futuro é um luxo que eles não têm.

Paradoxalmente, mais de 70 por cento das pessoas que passam fome no mundo dependem diretamente da agricultura, caça e pesca para sobreviver. Portanto, suas escolhas diárias ajudam a determinar como os recursos naturais do mundo são administrados.

Não podemos esperar que o agricultor pobre não corte uma árvore se essa é sua única fonte de energia; não podemos pedir para o pescador artesanal deixar de pescar durante o período do defeso se essa é a única maneira de alimentar sua família.

A fome coloca em movimento um ciclo vicioso que reduz a produtividade, aprofunda a pobreza, desacelera o desenvolvimento econômico, promove a degradação dos recursos e a violência.

A fome e a disputa por recursos naturais são fatores de conflitos que, mesmo quando são internos, tem impactos que frequentemente ultrapassam as fronteiras dos países. Então, há também uma ligação direta entre a segurança alimentar e segurança nacional e regional.

A busca da segurança alimentar pode ser o fio condutor que liga os diferentes desafios que o mundo enfrenta e ajudar a construir um futuro mais sustentável.

Na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, temos uma oportunidade de ouro para explorar a convergência entre as agendas da segurança alimentar  e a sustentabilidade para assegurar que isso aconteça.

Ambos requerem mudanças para modelos de produção e consumo mais sustentáveis.

Para alimentar uma população mundial que superará a marca de nove bilhões de pessoas em 2050, a FAO prevê a necessidade de aumentar a produção agrícola em pelo menos 60 por cento. Para isso, precisamos produzir mais alimentos ao mesmo tempo em que conservamos o meio ambiente.

Mas mesmo com práticas mais sustentáveis, a pressão sobre nossos recursos naturais será extrema. Então, também temos que mudar a maneira que nos alimentamos, adotando dietas mais saudáveis e reduzindo o desperdício e perda de alimentos: todo ano, entre a colheita e o consumo, jogamos fora 1,3 bilhão de toneladas de alimentos.

No entanto, mesmo se aumentarmos a produção agrícola em 60 por cento até 2050, o mundo ainda terá 300 milhões de pessoas com fome daqui a quatro décadas porque, como as centenas de milhões de subnutridos hoje, eles continuarão sem os meios para ter acesso à comida que necessitam.

Para eles, a segurança alimentar não é um problema de produção insuficiente, é uma questão de acesso inadequado.

Para tirar esses milhões de pessoas da insegurança alimentar precisamos investir na criação de melhores empregos, pagar melhores salários, dar-lhes maior acesso a ativos produtivos – especialmente terra e água -  e distribuindo renda de forma mais justa e equitativa.

Precisamos trazê-los para dentro da sociedade, complementando o apoio aos pequenos agricultores com oportunidades de geração de renda, com o fortalecimento das redes de proteção social, mutirões de trabalho e programas de transferência de renda, que contribuam ao fortalecimento de circuitos locais de produção e consumo para dinamizar as economias locais.

A transição para um futuro sustentável também exige mudanças fundamentais no sistema de governança de alimentos e agricultura e uma partilha equitativa dos custos de transição e benefícios.

No passado, os mais pobres pagaram uma parcela maior dos custos de transição e receberam uma cota menor de benefícios. Este é um equilíbrio inaceitável e que precisa mudar.

Erradicar a fome e melhorar a nutrição humana, criando sistemas sustentáveis de produção e consumo de alimentos, e construir uma governança mais inclusiva e eficaz dos sistemas agrícolas e alimentares são cruciais para alcançar um mundo sustentável.

Na Rio+20, estamos numa encruzilhada. De um lado está o caminho para a degradação ambiental e o sofrimento humano; do outro está o futuro que todos queremos. A Rio +20 oferece uma oportunidade histórica que não podemos dar ao luxo de perder.

Nós sabemos como acabar com a fome e gerenciar os recursos do planeta de uma forma mais sustentável. Mas precisamos de uma vontade política mais forte para fazê-lo.

Devemos olhar para Rio +20 como o início de um caminho e não como o ponto de chegada. E essa é uma caminhada que não podemos fazer sozinhos.

Como a luta contra a fome, o desenvolvimento sustentável é uma meta a que cada um de nós deve contribuir – cidadãos, empresas, governos, movimentos sociais, ONGs e organismos regionais e internacionais. Juntos, trabalhando a partir do nível local ao nível global, podemos construir o futuro que queremos. E esse futuro precisa começar hoje. (IPS/TerraViva)

*Diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).

Publicada originalmente no jornal Valor Econômico

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 Junho (TerraViva) – No momento em que o mundo se reúne para discutir a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável na Rio+20, só na última década, os conflitos em defesa dos recursos naturais se acirraram ocasionando a morte de 711 ativistas e membros de comunidades locais.

Este dado foi revelado pela recente pesquisa da organização não governamental inglesa Global Witness ao observar que, só em 2011, 106 pessoas foram assassinadas. O número de mortes quase dobrou nos últimos 3 anos.

Segundo o relatório, muitos assassinatos a partir de confrontos violentos são em decorrência de protestos, investigações ou até mesmo de denúncias contra atividades de mineração, exploração madeireira, agricultura intensiva incluindo a pecuária, além de barragens hidrelétricas e caça ilegal.

Líder comunitário morto após forças do Congo agredirem moradores que protestavam contra empresa madeireira. Foto: Divulgação Global Witness

Os quatro países no ranking de maiores registros de assassinatos são Brasil em primeiro lugar com 365 assassinatos; seguido de Peru com 123 homicídios; em terceiro Colômbia com registro de 70 mortes; e Filipinas com 50.

De acordo com a Global Witness, nestes países assim como no Camboja, na República Democrática do Congo e na Indonésia, existem “indícios de envolvimento do setor privado nacional e estrangeiro nesses assassinatos”.

“O número de mortos corresponde a uma morte por semana na luta pelo direito das florestas. O maior número de assassinatos foi, de fato, na América Latina e na Ásia”, disse à IPS, Billy Kyte, coordenador da campanha pelas florestas da Global Witness.

Esta é a primeira vez que é feito um levantamento global sobre a morte de defensores de direitos humanos envolvendo a luta por recursos naturais. Segundo Kyte, estes dados revelam que há uma batalha se intensificando pelo acesso a terras e a florestas no mundo.

“Estamos presenciando uma batalha por recursos naturais o que tem causado ainda mais mortes. Quanto mais importante tem sido a defesa do meio ambiente, mais mortal e perigosa tem sido esta defesa”, argumentou o ativista.

Do Camboja ao Peru, comunidades rurais tem sofrido com intimidação, violência, remoções forçadas, sequestros e assassinatos. De acordo com o relatório lançado na Rio+20, muitas comunidades rurais pobres tem tido seus direitos negados com frequência, além de serem alvos de violência quando expressam suas reivindicações por terras e meios de subsistência.

No entanto, Kyte alerta para a subnotificação de muitas mortes e até mesmo a falta de monitoramento por parte dos países. Devido à carência de dados precisos, o número de homicídios pode ultrapassar a 1.000 nesta última década.

A ONG Global Witness denuncia a ausência de um monitoramento sistemático das mortes de pessoas atuando na defesa dos direitos humanos ao meio ambiente.

Em países como Birmânia, China e Papua Ocidental há uma “aparente e significativa ausência de relatos”, informa o relatório. Mas é na África, onde se encontra um número menor de redes regionais e bancos de dados dedicados ao tema de direitos humanos e meio ambiente.

No continente africano, a área de florestas consideradas públicas e administradas pelo governo corresponde a 98% do total, enquanto que na Ásia, corresponde a 66%, e na América Latina a 33%.

“É provável que a predominância da propriedade estatal da terra e florestas na África contribui para marginalizar populações rurais pobres, que estão, menos propensos a fazer reivindicações”, diz o informe.

Assassinatos podem aumentar

Segundo Billy Kyte, os governos reunidos na Rio+20 devem direcionar as suas discussões para um uso da riqueza natural do planeta de forma sustentável e justa, caso contrário, o número de mortes pode continuar a subir.

“Os governos devem garantir a proteção aos defensores de direitos humanos do meio ambiente. Também é preciso que se comprometam a investigar as mortes e evitar a impunidade. Os governos precisam ainda assegurar que a gestão dos recursos é feita de forma equânime para que este conflito não aumente”, enfatizou o ativista.

Para dar visibilidade aos assassinatos e defender que os países ratifiquem a Declaração da ONU para os Defensores de Direitos Humanos, a Global Witness vai realizar uma exposição fotográfica na tenda dos Side Events, no Riocentro, durante os dias que estarão presentes os chefes de Estado e de Governo.

Era madrugada do dia 18 de novembro de 2011, quando um grupo de 40 pistoleiros invadiram um acampamento indígena Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, e atiraram em seu líder Nísio Gomes, antes de arrastá-lo para longe. O corpo de Gomes e de três crianças indígenas sequestradas durante o ataque não foram vistos desde então.

O acampamento Guaiviry dos Guarani-Kaiowá era uma terra que estava prestes a ser oficialmente reconhecida como território ancestral, mas estava sendo explorada de forma ilegal por agricultores e fazendeiros da região.

A história de Nísio Gomes é um dos inúmeros casos que serão divulgados durante a Rio+20. Cerca de 60.000 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, vivem em condições desumanas em reservas densamente povoadas e muitos são despejados à força de suas terras.

Em 9 de março de 2009 o líder comunitário que combatia a mineração, Eliezer Billanes, foi morto a tiros por dois homens não identificados em uma motocicleta na cidade de Koronadal, nas Filipinas. Sua morte ocorreu algumas semanas depois de ter relatado que estava sendo ameaçado por forças militares.

Billanes presidia a uma aliança regional anti-mineração e liderou a oposição contra projetos mineiros em grande escala no país, expondo as calamidades ambientais associadas ao programa de liberalização da mineração do governo filipino. Billanes foi o 20° ativista morto desde 2000 nas Filipinas por lutar contra grandes projetos de minas.

Neste ano, no dia 26 de abril de 2012, Wutty Chut, diretor da organização de vigilância ambiental do Camboja, foi baleado e morto por membros da polícia militar cambojana quando fazia uma pesquisa de campo sobre a exploração madeireira ilegal.

O inquérito instalado pelo governo para apurar o caso não abordou os detalhes de sua morte, tendo sido proibida a investigação de qualquer informação complementar sobre o caso Wutty que tivesse a ver com a extração dos recursos naturais do Camboja.

E ainda, dia 2 de maio de 2011, 60 agentes da polícia da República Democrática do Congo entraram em confronto com a população local da comunidade Yalisika, na província de Equateur, em razão de tensões que envolviam a empresa madeireira Siforco na região.

A ação militar desencadeou uma onda de violência contra a comunidade vitimando mulheres e meninas com a destruição de muitas propriedades. Frederic Moloma Tuka, aos 70 anos, foi morto depois de ter sido espancado e deixado em frente à sua casa, incapaz de levantar-se por causa dos ferimentos.

Economia verde mas com direitos

Histórias de vida como a de Nísio Gomes, Eliezer Billanes, Wutty Chut e Moloma Tuka preocupam autoridades das Nações Unidas presentes na Conferência Rio+20 como a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Questionada por IPS a respeito destes assassinados, Pillay admitiu estar ciente do grande volume de homicídios, mas destacou contudo que, apesar de serem “chocantes”, não é surpresa para ela que monitora com frequência a violação de direitos humanos de ativistas.

“Os dados são chocante, mas infelizmente não me surpreendem. É necessária uma fundação sólida de direitos humanos para avançar nas metas de desenvolvimento sustentável, assim como a liberdade de associação e de expressão. Tudo isto é essencial para uma economia verde e para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Pillay.

A representante da ONU defendeu ainda que as reivindicações de comunidades e ambientalistas sejam tratadas com legitimidade e respeito. “É essencial colocar os direitos humanos no centro das discussões. Sem a salvaguarda destes direitos, as políticas podem ter impactos negativos na vida de pessoas em prol de uma economia verde”, argumentou. (IPS/ TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 20 junho (TerraViva) “Quando os chefes de governo deixam de exercer sua liderança, eles deixam de ser importantes.” Esta foi a maneira como a canadense Severn Suzuki expressou seu sentimento em relação à Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que acontece no Rio de Janeiro até o dia 22.

Vinte anos depois, a menina que ficou conhecida por reivindicar com propriedade, na Eco 92, que os governantes de todo o mundo tomassem atitudes urgentes para que seus filhos tivessem garantido o direito de viver em um mundo como o que ela conhecia, com qualidade de vida e a biodiversidade preservada, reafirmou sua convicção de que a mudança para a sustentabilidade é uma questão de amor entre as gerações, que vai acontecer independentemente da vontade política.

Severn Suzuki, 20 anos depois "a luta continua". Crédito: Cortesia AES

Severn participou, no dia 19, do Encontro Internacional da Carta da Terra na Rio+20. O evento debateu a importância do documento, que é um compromisso da sociedade civil pelo desenvolvimento sustentável. Aos 32 anos, a canadense, que no encontro anterior era uma menina de apenas 12 anos, cresceu, tornou-se uma ecóloga e é mãe de dois filhos. Ela falou sobre a sensação de integrar uma nova sociedade que a maternidade proporciona.

“Quando estava grávida, percebi que as pessoas me tratavam de forma diferente, mais gentil. Me dei conta de que eu estava em uma nova comunidade, na comunidade dos pais. Se você é um pai ou mãe, você precisa cuidar de algo além de si mesmo. Temos algo que nos conecta com um propósito maior”, testemunhou. Esta relação afetiva é, segundo ela, a porta de entrada para ações mais sustentáveis. “Temos que nos reconectar com o que nós fazemos e como isso vai impactar os outros, que são os nossos filhos”, indicou.

A falta de ambição dos compromissos estabelecidos no documento preliminar, que será debatido pelos chefes de Estado nos próximos dias, foi apontada por ela como um ponto decepcionante. “Fico desapontada de saber que a declaração que vai sair da Conferência não vai ter metas ambiciosas como houve na Eco 92. Esse documento nunca teve tanta relevância quanto agora”, observou.

A dificuldade no consenso é, para ela, a demonstração do fracasso em se entender profundamente o que está sendo debatido. “Todo mundo fala de economia verde, mas isso está se tornando uma questão de divisão. Como determinar a estrutura que vai nos levar adiante, se não conseguimos concordar com os valores e princípios que serão a base dessa estrutura? Se nós não concordarmos em princípios básicos, essa economia verde não vai valer nada”, ressaltou.

Lembrando movimentos como a primavera árabe e o Ocupe Wall Street, Servern destacou que com os adventos da internet e das mídias sociais, o poder revolucionário da sociedade cresceu. “O espírito das pessoas está começando a sobressair no mundo. É um momento na história em que a revolução está no ar. Temos o potencial para viver tempos revolucionários e devemos aproveitar essa oportunidade”, enfatizou.

Apesar da sensação de fracasso em relação aos eventos oficiais, ela se disse feliz com o grande número de pessoas presentes na Cúpula dos Povos e com o fato de o evento como um todo ter reunido quase 50 mil pessoas de todo o mundo. “Já faz 20 anos e nós ainda estamos aqui, trabalhando juntos pela sustentabilidade”, comentou. Demonstrando esperança, finalizou: “vou sair daqui sabendo que a energia e o espírito que cresceu nas últimas duas décadas não vai mudar”. (IPS/TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 18 de junho (TerraViva) Não é mais novidade que o estado ambiental da Terra é catastrófico. Contudo, entender alguns números que descrevem esta catástrofe ainda provoca um choque – por exemplo, que 30% da biodiversidade desapareceu desde 1970, e que 60% desse declínio ocorreu nas áreas tropicais do planeta.

O biólogo inglês Jonathan Baillie no Rio de Janeiro. Julio Godoy/IPS

Jonathan Baillie, um biólogo britânico, membro da Sociedade Zoológica de Londres, e chefe do programa Edge para a conservação das espécies, tem esses números alarmantes na ponta da língua. Baillie, que está no Rio de Janeiro como consultor científico para a organização Globe de legisladores ambientais, disse ao TerraViva que esses números servem como indicador do estado dramático da situação ambiental do mundo.

P: Você pinta um quadro bastante sombrio do ambiente global.

R: A humanidade está se movendo na direção absolutamente errada. Nosso modelo de produção e consumo é insustentável, e a Terra não pode mais lidar com ele. Hoje é preciso um ano e meio para que a Terra absorva o dióxido de carbono produzido e regenere os recursos renováveis que as pessoas usam em um ano. Se continuarmos a consumir os recursos do planeta nessa mesma taxa global, em 2030 vamos precisar de dois planetas para sustentar a população mundial.

P: Que soluções o senhor vê para lidar com esta insustentabilidade?

R: Tenho medo de que apenas uma grande catástrofe, que afetasse diretamente e em massa a vida das pessoas, nos obrigaria a fazer as mudanças necessárias para acabar com este declínio. O que precisamos é ter em conta o capital natural nos sistemas nacionais de contabilidade e a utilização de tecnologias limpas, para transformar comportamentos e padrões de produção e consumo.

P: Os novos números da concentração de dióxido de carbono na atmosfera sugerem que podemos ter chegado a um ponto sem retorno.

R: Uma medida recente da concentração de CO2 no Ártico registra 400 partes por milhão. Este é um pico, um marco ruim, mas é ainda um valor pontual. Durante o ano, esse valor oscila, e chega a um ponto mais baixo. Contudo, esse número significa que a acidificação dos oceanos atinge com frequência um índice que, se permanecer constante, conduziria à destruição de ecossistemas marinhos vitais.

P: Mas não é só a biodiversidade marinha que está em risco.

R: Não, em absoluto. Mais de 20% dos mamíferos estão ameaçados de extinção. Uma parcela semelhante de invertebrados também sofre o risco de extinção. No entanto, as espécies mais ameaçadas são as de anfíbios – cerca de 32% de todas as espécies de anfíbios estão listadas como ameaçadas globalmente. Quase a metade de todas as espécies conhecidas de anfíbios estão em declínio.

P: Então, quais são as soluções que você vê como capazes de reverter essa situação preocupante?

R: É absolutamente necessário incorporar o valor do capital natural nos sistemas de contas nacionais, para levar em conta os ecossistemas e seu uso no cálculo do PIB. É absolutamente necessário usar tecnologias limpas, tais como fontes renováveis de energia, para substituir as fontes antigas e poluentes.

P: O que o senhor quer dizer por capital natural?

R: Por exemplo, estimativas aproximadas dos custos causados pelo desmatamento chegam a US$ 4,5 trilhões por ano. Tais valores, que incluem a captura de carbono pelas florestas, o valor das florestas para lazer e similares, não são levados em conta no cálculo do produto interno bruto.

P: Por tecnologias limpas o senhor quer dizer a chamada bioengenharia, para tentar reduzir a acidificação das águas oceânicas?

R: Não, em absoluto. Nós certamente precisamos tentar todas as tecnologias disponíveis, mas a manipulação artificial da química da água marinha certamente não é uma solução.

P: O senhor é pessimista sobre o futuro da Terra?

R: Eu acredito que somente a ação das gerações mais jovens pode forçar os governos a finalmente cumprirem seus próprios compromissos. As gerações mais jovens vão suportar as consequências das atuais omissões e políticas equivocadas. Por isto, elas têm que forçosamente exigir dos governos que tomem medidas na direção certa, para interromper a destruição da biodiversidade e de outros recursos naturais. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 junho (TerraViva) – Nos anos 70, o cacique Mário Juruna, do grupo Xavante, de Mato Grosso, tornou-se conhecido por sua luta pela demarcação das terras indígenas. Sua marca era um gravador, que ele carregava sempre consigo para comprovar as promessas dos políticos em suas peregrinações por Brasília. Juruna foi eleito o primeiro deputado federal indígena (1983 a 1987) e ajudou a criar a Comissão Permanente do Índio no Congresso Nacional. No acampamento indígena Terra Livre, que funciona dentro da área da Cúpula dos Povos, na praia do Flamengo, a xavante Samantha Rootsitsiná Juruna, 26 anos, filha do antigo cacique, busca as raízes ancestrais que justificam o movimento indígena atual. Samantha não precisa mais do gravador para cobrar soluções do Governo, já que há mais conscientização sobre a questão indígena do que no tempo do seu pai. Agora ela utiliza a Internet.

Samantha está completando o curso de Mestrado sobre Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília. Em seu trabalho de conclusão, vai analisar o movimento indígena na contemporaneidade, traçando um histórico a partir da Constituição de 1988. O acampamento Terra Livre será seu ponto de partida. “Essa grande manifestação do povo indígena é como se fosse uma assembleia, onde se reúnem os povos de todas as regiões, com diversidade de línguas e problemas, mas também de possíveis soluções”, explicou. Pretende entrevistar lideranças como Raoni e Damião Paradzané, entre outras figuras chaves para entender o processo de conquistas até hoje.

Indígenas reunidos no Rio de Janeiro já representam uma nova geração de lideranças. Crédito: Caroline Bennett.

Samantha quer saber se a concepção sobre o que é um movimento indígena  é algo comum entre os mais antigos, aqueles que saíram dos limites de suas aldeias para lutar em nome do povo. O significado de sustentabilidade para estas pessoas é igual ao dos mais jovens e dos não-indígenas? Está especialmente interessada em definir e encontrar ligações da sabedoria ancestral, espiritual e cultural com o movimento indígena contemporâneo, que é politizado. “Não dá para desvincular”, acredita. “O movimento indígena reivindica direitos de terra, saúde e educação. Como falar de saúde sem falar em sabedoria ancestral?”, questiona.

O acampamento Terra Livre – o nono realizado até hoje – é uma prova da força da mobilização, segundo Samantha. “Em Brasília teve um acampamento com 1,2 mil indígenas. Isso é um sinal de que a gente tem interesses comuns”, acredita.

O movimento virtual de que Samantha participa se comunica por meio da Rede de Juventude Indígena (Rejuind) e mantém um grupo de discussão pela Internet. “A gente usa a tecnologia para estar sempre em comunicação. Mas não somos nada sem esse conhecimento ancestral”, analisou.

Há um grupo fechado do Google formado por cerca de 200 indígenas e alguns integrantes do governo que atuam diretamente com os jovens indígenas e, no Facebook, são mais de 800 internautas conectados. “A maioria está estudando. Se não está na universidade, está na aldeia que tem acesso a Internet, e quer saber o que está acontecendo fora dali, porque às vezes ele só participa da discussão do seu Estado”, explicou Samantha. “Acredito que isso também faz parte do movimento indígena na contemporaneidade: utilizar as ferramentas tecnológicas para manter o diálogo”. Os jovens indígenas já tiveram um seminário próprio, organizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Um segundo encontro está para acontecer, provavelmente em novembro.

Embora não tenha convivido com o cacique Juruna durante o período em que foi deputado, porque ainda não era nascida, Samantha disse que aprendeu muito com o pai nos diálogos travados em casa.  “O ensinamento foi constante, não da política partidária em si, mas da política do diálogo, do respeito, do escutar. Você tem que saber o que seu parente quer – se você pode ajudar, faça. Você tem que respeitar o mais velho, porque ele é que sabe do conhecimento. Com o tempo, a gente vai vendo que realmente é aquilo. Então essa é a importância da transmissão da cultura, independente de estar na cidade ou na aldeia. Se a gente não respeita o conhecimento tradicional, não tem como ser xavante, ou caiapó… Essa é a essência”, garantiu. (IPS/TerraViva)

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Incorporar uma valorização monetária da natureza no Produto Interno Bruto (PIB) é um passo essencial para uma política global de desenvolvimento sustentável, segundo legisladores e cientistas reunidos nesta cidade brasileira que se prepara para a cúpula Rio+20.

Sessão plenária de abertura da cúpula da Globe no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. Crédito: Julio Godoy/IPS

Cerca de 300 legisladores e dezenas de cientistas ambientais participaram da primeira cúpula de legisladores, organizada pela Globe International, a associação de parlamentares preocupados com as políticas ambientais. A cúpula de legisladores aconteceu entre 15 e 17 de junho no Palácio Tiradentes, que foi o edifício original do Congresso brasileiro. A Globe adotou como tema central da cúpula de legisladores a incorporação do “capital natural” nas contas nacionais e a consequente reforma do PIB. O capital natural também representa a principal contribuição da Globe para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+20.

“Desenvolver ‘Contas de Capital Natural’ é um passo crítico para reformular as políticas atuais e os sistemas nacionais de contabilidade, para refletir de modo preciso a relação entre economia e meio ambiente”, disse ao TerraViva Barry Gardiner, membro do Partido Trabalhista no parlamento britânico e vice-presidente da Globe. O parlamentar acrescentou que dentro do atual sistema de PIB, muitas atividades nocivas ao meio ambiente são contabilizadas como crescimento, e portanto são consideradas positivas para a economia. “Você vê então o PIB crescer, mas será um crescimento insustentável, porque na verdade você está destruindo seu capital natural”, destacou.

Gardiner observou que, no que se refere ao meio ambiente e à economia, aperfeiçoamentos importantes foram feitos nas contabilidades nacionais, na ONU e em outros institutos de pesquisa científica. “Com a adoção do Sistema Ambiental-Econômico de Contabilidade (SEEA), em fevereiro deste ano, existe agora uma estrutura de consenso internacional para calcular essas interações e contabilizar recursos naturais como minerais, madeira e pescados”, explicou.

O SEEA, aprovado pela comissão de estatística da ONU depois de anos de pesquisas, contém a primeira padronização de consenso internacional para conceitos, definições, classificações, regras e tabelas de contabilidade para produzir estatísticas comparáveis internacionalmente sobre o meio ambiente e sua relação com a economia. A estrutura do SEEA segue uma estrutura de contabilidade similar ao sistema de contas nacionais, e usa conceitos, definições e classificações compatíveis com este sistema, para facilitar a integração de estatísticas ambientais e econômicas em um novo indicador do PIB.

Glenn-Marie Lange, diretora administrativa da Equipe de Política e Economia do Departamento de Meio Ambiente do Banco Mundial, e conselheira da equipe da ONU que criou o SEEA, afirmou que a contabilidade ambiental nacional pode ser uma ferramenta útil para os governos reforçarem sua posição de barganha com as multinacionais que exploram recursos em seus países. “Se você sabe o custo de extração de um dado recurso, e o preço de mercado do recurso, você pode melhorar sua posição de negociação para obter uma fatia maior de benefícios para o seu país”, apontou.

“O SEEA também pode ajudar comunidades locais a exigirem que os benefícios sejam melhor distribuídos, e assim receberem sua parte justa”, detalhou Lange. Segundo ela, o SEEA está sendo testado em vários países. “Está longe de ser perfeito, mas estamos aperfeiçoando. O segundo volume do SEEA está a caminho”, comemorou. Para dar corpo às preocupações dos legisladores a respeito do esgotamento do capital natural, que é ignorado dentro das atuais avaliações de crescimento econômico, conselheiros científicos da Globe falaram sobre o estado preocupante do meio ambiente.

Jonathan Baillie, um respeitado biólogo britânico, especialista na conservação de espécies ameaçadas, disse que em praticamente todos os aspectos, e apesar dos recentes compromissos internacionais para proteção ambiental, o estado da natureza nunca esteve pior que hoje. “Na primeira década deste século, perdemos 13 milhões de hectares de florestas por ano”, alertou Baillie durante a sessão plenária de abertura da cúpula. O também diretor de preservação da Sociedade Zoológica de Londres acrescentou que “quase nenhum compromisso assumido pelos governos para proteger os oceanos foi atingido”.

Baillie repetiu os conhecidos alertas de que as mudanças climáticas sem controle pode representar a devastação da vida na Terra. “Um aumento pouco acima de dois graus Celsius na temperatura nas próximas décadas representaria uma concentração de carbono na atmosfera de mais de 450 partes por milhão (a concentração atual é de 400 ppm)”, observou, ressaltando que “essa concentração eliminaria a vida nos oceanos – durante o nosso próprio período de vida”. (FIN/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Não é certo que os países em desenvolvimento condicionaram a inclusão da economia verde no documento final da Rio+20 a definições sobre financiamento, disse ao TerraViva a chefe da delegação da Venezuela, Claudia Salerno Caldera. “Isto é um boato sem base”, afirmou.
No dia 14, o Grupo dos 77 (G-77) países em desenvolvimento mais a China se retirou da mesa que discutia economia verde, alegando que as nações ricas criavam obstáculos a qualquer avanço referente aos “meios de implantação”, isto é, à transferência de tecnologia e o financiamento para enfrentar a transformação dos padrões de produção e consumo. No dia seguinte as discussões caíram em ponto morto em vários outros temas e, no dia 16, o Brasil apresentou um documento consolidado em busca de consenso antes da chegada dos chefes de Estado e de governo para a cúpula da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece entre 20 e 22 deste mês.

Claudia Salerno Caldera, chefe da delegação da Venezuela. Crédito: IISD

Os países em desenvolvimento “iniciaram a negociação sobre economia verde e sobre as mudanças necessárias”, e isso avançava “maravilhosamente bem” até que a discussão chegou aos meios de implementação, explicou Salerno. Como é possível “que nós, com as lutas contra a pobreza que temos, estejamos mais dispostos a essa transformação do que os que se supõem têm melhores condições?”, questionou.

As propostas para reverdecer a economia que o Norte industrializado havia colocado sobre a mesa em janeiro iam no sentido de criar novas barreiras ao comércio, “e lutamos desde então e conseguimos ajustá-las”, detalhou a representante venezuelana. O acordo “não podia destruir 20 anos de negociações na Organização Mundial do Comércio e tudo o que foi adotado em matéria ambiental” porque você tem uma crise, ressaltou, se referindo à União Europeia (UE). Entretanto, “o debate foi retomado” e o capítulo de economia verde “é hoje um dos que têm maior quantidade de textos já acordados”, contou Salerno. Por que não há um só parágrafo sobre meios de implantação? Porque os países ricos “não querem nada”, acrescentou.

Os Estados aceitaram “limitar a natureza prescritiva da ideia de economia verde e em seu lugar colocar políticas de economia verde”, reconhecendo que os países “devem manter a capacidade de definir como adaptá-lo às circunstâncias específicas”, afirmou Alex Rafalowicz, assessor legal da não governamental Rede do Terceiro Mundo, que acompanha de perto os debates.

Cabe aos governos decidir “se a crise e a conjuntura podem impedir o político de ter uma visão de 20 anos”, apontou Salerno. “Todo o mundo tem uma crise diferente. A Europa clama pela sua e vive colocando-a sobre a mesa como justificativa”, acrescentou. O anúncio, na semana passada, de um fundo de US$ 30 bilhões “já é um acordo e não vamos revisá-lo. Se eles (Estados Unidos e UE) voltarem atrás no que os próprios países desenvolvidos colocaram como a grande bandeira política da cúpula sobre mudança climática de Copenhague, então estaremos muito mal. Contudo, inclusive isso já vimos”, enfatizou.

As delegações de Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e Nicarágua, que coordenam suas posturas na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), no dia 16 falaram duramente sobre os retrocessos em financiamento. De fato, “O G-77 se retirou dos debates sobre economia verde porque a Alba e a Bolívia observaram que os meios de implantação estão seguindo por um caminho tão equivocado e absurdo que aparece como fonte de financiamento a caridade privada”, afirmou ao TerraViva o chefe de negociações sobre mudança climática da Bolívia, René Orellana.

“Não sabemos se estão brincando com a gente ou se efetivamente querem desmantelar a cooperação internacional”, comentou Orellana. “Onde diz que as obrigações válidas em numerosos tratados internacionais ficam suspensas em tempos difíceis?”, questionou. Seu país “tem esperança no processo da Rio+20”, disse, mas “queremos ver um documento que expresse o direito ao desenvolvimento, os direitos da Mãe Terra, a harmonia com a natureza e um enfoque que resolva nossa pobreza”.

Bolívia, Venezuela e outros países latino-americanos produtores de hidrocarbonos estão diante do dilema de uma economia baseada em uma produção suja. “Temos uma dependência muito importante desses recursos não renováveis, e pela vulnerabilidade não podemos sair do dia para a noite dessa dependência, salvo se tivermos transferência de tecnologia, a condição para migrar de uma energia não renovável para uma renovável”, explicou Orellana.

Porém, “nossa contribuição para as emissões de gases-estufa é de 0,03%. E, de repente, querem que assumamos uma enorme responsabilidade na redução de emissões, nós, países que não somos os culpados pela mudança climática. Se o fizermos de uma dia para outro, deixaremos nossos Estados sem possibilidade de renda”, ressaltou Orellana. (FIN/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Leonardo Boff não gosta de falar da Carta da Terra como se fosse uma nova Bíblia. Contudo, o documento, que segundo o teólogo brasileiro é o “mais belo do Século 21”, resgata um caráter sagrado: a salvação da vida.

A espécie humana corre risco de "ir ao encontro de uma catástrofe", acredita Boff. Crédito: Fabiana Frayssinet/IPS

“Muitos criticam que a Carta da Terra quer substituir a Bíblia. Não. É uma proposta generosa para a humanidade, com espiritualidade, com a preocupação de salvar o projeto planetário humano que está em risco”, disse Boff ao TerraViva, um dos responsáveis pela elaboração desse texto, cuja versão final foi divulgada em 2000. Boff, um dos expoentes da corrente progressista católica conhecida como Teologia da Libertação, considera que a espécie humana corre o risco de “ir ao encontro de uma catástrofe”. O “ser humano aprende a história, mas não aprende nada da história. Aprende todo o sofrimento. E nós não queremos sofrer. Queremos aprender do amor à Terra para não irmos sofrendo por seus caminhos”, afirmou.

Mais de 20 personalidades internacionais realizaram amplas consultas na década de 1990 para chegar ao texto definitivo da Carta da Terra, incluindo vários prêmios Nobel da Paz, como o ex-presidente da União Soviética, Mikhail Gorbachov, e a ativista queniana Wangari Maathai (1940-2011). O TerraViva perguntou a Boff se a atual crise ambiental, social e econômica pode ser interpretada como o Apocalipse dos livros sagrados. “Se assumir a perspectiva da economia vigente, do sistema das grandes multinacionais e prolongarmos isso, iremos ao encontro de um abismo, de uma catástrofe ambiental e social, com risco de eliminar grande parte da humanidade”, respondeu.

Para o teólogo, a “salvação” está nas “forças contrárias”, que “são as formas de vida, que mostram ser possível produzir alimentos de maneira diferente, mais solidária, menos competitiva… Utilizar de outro modo a água, repartir com igualdade”. Por todo lado “há organizações que estão somando energias nessa linha”, apontou Boff. Nesse aspecto, afirmou que o “senso comum triunfará, porque a vida é mais forte do que a morte”. “A Terra já passou por grandes crises e sempre se saiu bem, e não será agora que afundará”, destacou o ex-sacerdote católico, que foi condenado a “um ano de silêncio” pelo Vaticano em razão de suas teses teológicas.

A Carta da Terra, surgida de diferentes forças sociais, científicas e religiosas, não obteve consenso oficial durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, conhecida como Rio 92, e exigiu anos de consultas para chegar a um texto final. A iniciativa “nasceu do grito da Terra e não da burocracia estatal”, indicou Boff. Trata-se de um documento de princípios agrupados em grandes temas, como respeitar e cuidar da comunidade, da vida, da integridade ecológica, da justiça social e econômica, da democracia e da não violência e da paz.

Hoje “temos que forçar o diálogo, temos que fazer manifestações, temos que pressionar, para que eles ouçam a voz que vem de baixo”, enfatizou Boff ao se referir aos negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece no Rio de Janeiro e terá sua reunião de alto nível entre 20 e 22 deste mês. O religioso conversou com o TerraViva após o lançamento da Rede Brasileira da Carta da Terra, convocada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), em paralelo à Cúpula dos Povos. Esta rede procura “inspirar” os governos a incorporarem seus princípios “éticos” nas políticas públicas e legislações, explicou ao Terraviva a secretária-executiva do IDS, Alejandra Reschke.

Em seu discurso Boff fustigou o conceito de economia verde, em debate na Rio+20, e os documentos analisados nesse campo como “materialistas, miseráveis, que só falam de economia e mais economia e nada de espiritualidade ou humanidade”. A “Carta da Terra não é divulgada porque não é digerível, é indigesta para o mundo capitalista”, acrescentou. “É o mais belo documento do Século 21. Com ele se inicia o século com algo novo, porque tem “algo do Espírito Santo para o novo milênio”, ressaltou.

Boff recordou que, segundo a ciência, anualmente desaparecem milhares e milhares de espécies de flora a fauna. “Pode significar também que chegou nossa hora”, alertou. O teólogo exortou os negociadores governamentais a deixarem de lado interesse nacionais e defender “os interesses coletivos da humanidade”. Boff apostou na mudança em outros dois “grandes atores” da conferência, os empresários e a sociedade civil organizada. Os empresários estão unindo forças para dizer “aceitamos que haja aquecimento global, que os recursos são escassos e que temos de mudar a forma de produzir e consumir”, observou Boff, que, sobretudo, deposita confiança na Cúpula dos Povos, “onde circula a esperança”. (FIN/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Diretores do setor financeiro de todo o mundo assumiram o compromisso de incorporar o conceito do “capital natural” em seus produtos e serviços, para defender um patrimônio que, segundo interpretam, tem que ter um preço para impedir maior devastação.

A Declaração do Capital Natural foi assinada por 37 máximos representantes de instituições bancárias, de seguros e de investimentos de 13 países, durante o Fórum Corporativo Sustentável, promovido pelas Nações Unidas como uma das atividades paralelas à Rio+20. A declaração sobre o capital natural é promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), pela Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela Global Canopy Programme.

O objetivo é entender e fazer entender que “ativos” como a água, o ar, o solo e as florestas são um “capital fundamental”, e como eles afetam os negócios das empresas, explicou à IPS Roberta Simonetti, coordenadora do Programa de Financiamento Sustentável da FGV. Em uma segunda instância as instituições se propõem a implantar uma metodologia para incorporar estes ativos nos produtos e serviços. Depois será preciso estabelecer como refletir o impacto nos informes de risco e, finalmente, como contabilizá-lo, detalhou.

Simonetti recordou que o termo “capital natural” foi “emprestado” do mundo econômico, afirmando que, da mesma forma que um investidor quer preservar seu patrimônio e viver do ganho que este lhe gera, o desafio é não depredar recursos naturais para obter um benefício disso. “O que propomos é construir coletivamente uma metodologia que ainda não foi criada. Contudo, ao aderir à declaração reconheço a importância do capital natural, reconheço que tentarei entender os riscos, como me impactam, como informá-lo e como calculá-lo”, resumiu Simonetti.

Simonetti destacou que há empresas que já avaliam ecologicamente seus negócios, por seu próprio interesse empresarial. “O ideal seria que todos fôssemos altruístas, que reconhecêssemos que estamos usando mais do que devemos, dilapidando o patrimônio do planeta, que aceitássemos que não queremos aumentar a produção”. Porém, existem interesses diversos e isso não é possível, ponderou.

Por outro lado, prevalece o conceito empresarial. A especialista deu o exemplo de uma empresa de bebidas em uma região onde não há disponibilidade hídrica, e por isso não pode continuar seu negócio. A única alternativa para continuá-lo será pensar em como colaborar para manter os mananciais e o patrimônio hídrico, indicou. No entanto, organizações sociais participantes da Cúpula dos Povos criticam este modelo.

Especialistas como Larissa Packer, da organização Terra de Direitos, temem que, ao se atribuir um valor financeiro a um recurso natural, em lugar de cumprir sua função de conservar a natureza, se estimule a depredação porque, segundo essa lógica, quanto mais escasso um bem mais ele vale. Simonetti, por seu lado, considerou “mal-entendido” esse conceito. “Não é vender a natureza. É entender que, como um serviço ecossistêmico, tem um valor e que, por exemplo, se um fazendeiro conservar a floresta, tem que ter uma compensação para sobreviver sem cortá-la”, argumentou a especialista da FGV.

Em entrevista à IPS, Marcelo Cardoso, vice-presidente da Natura, uma multinacional brasileira de cosméticos, pioneira na produção sustentável no país, considera necessário e importante a discussão, mas tem reparos. “Como os recursos naturais são um bem comum, me parece fundamental a valorização dos serviços ambientais e dos ecossistemas. Entretanto, me parece que ainda temos que discutir limites e marcos legais”, alertou. Nesse sentido, Cardoso entende a preocupação das organizações sociais sobre esses ativos.

“Existem sistemas como água, como a questão dos resíduos, que se não colocarmos limites claros à utilização, à necessidade de buscar ciclos fechados, à necessidade de sistemas fechados de água, e se só for feita uma avaliação sobre os serviços ambientais e seu uso, terminaremos criando mais devastação e destruição do que o que queremos construir”, ressaltou.

Ricardo Villaveces, da Confederação Cafeeira da Colômbia, que também participou do Fórum, afirmou à IPS que aprova a decisão. “Na medida em que os ativos ambientais tenham valor, tudo o que vamos cuidar vamos conservar mas também vamos nos beneficiar deles, porque parte da questão é que é preciso obter uma renda pelos serviços ambientais”, enfatizou. Envolverde/IPS

(FIM/2012)

RIO DE JANEIRO, 19 Junho (TerraViva) – O alerta é global: um terço das espécies no mundo correm risco de extinção. São quase 20.000 espécies em perigo, anunciou a União Internacional para a Conservação da Natureza que lançou, nesta terça-feira, dia 19 de junho, a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas durante a Conferência Rio+20.

O estoque de alimentos, água limpa e a sobrevivência de milhões de pessoas podem estar ameaçados pelo rápido declínio das espécies de animais e vegetais do planeta.

Segundo levantamento de 63.837 espécies, 19.817 estão ameaçadas de extinção, das quais 41% dos anfíbios, 33% dos corais formadores de recifes, 25% dos mamíferos, 13% das aves, e 30% das coníferas.

A lista vermelha publicada pela IUCN (sigla em inglês para International Union for Conservation of Nature) é um “indicador crucial da saúde da biodiversidade mundial”, segundo o estudo.

“A sustentabilidade é uma questão de vida ou morte para a população do planeta. Um futuro sustentável não será possível se não conservarmos a diversidade biológica, bilhões de pessoas dependem da biodiversidade”, alertou a diretora geral da IUCN, Julia Marton-Lefèvre.

A lista vermelha revela ainda que os ecossistemas de água doce estão sob “grave pressão” devido ao aumento populacional e à exploração desenfreada dos recursos hídricos.

King Cobra

Os peixes de água doce também correm risco em razão de “práticas pesqueiras insustentáveis e pela destruição do seu habitat pela poluição e construção de barragens”.

Um quarto da produção pesqueira mundial de água doce está no continente africano, porém 27% dos peixes na África estão ameaçados de extinção.

A pesca excessiva já reduziu mais de 90% de alguns estoques de peixes comerciais. Além disso, 36% das arraias estão ameaçadas de extinção.

Segundo a IUCN, mais de 275 milhões de pessoas dependem dos recifes de coral para alimentação, proteção da orla marítima e sobrevivência. A pesca em recifes de coral no mundo movimenta US$ 6.8 bilhões anuais.

No entanto, a pesca desenfreada afeta 55% dos recifes mundiais e, segundo a Lista Vermelha, 18% das garoupas, uma família de grandes peixes de recife de importância econômica estão ameaçadas.

O apelo do estudo é para que os recifes de coral sejam gerenciados “de forma sustentável para assegurar que continuem a fornecer a fonte de proteína essencial da qual dependem milhões de pessoas”.

Borboleta Charaxes-jasius

Segundo a Lista Vermelha, 16% das borboletas endêmicas da Europa estão ameaçadas. Os morcegos também estão em risco, com 18% ameaçados mundialmente. Borboletas  e morcegos são polinizadores e, de acordo com a IUCN, pelo menos, um terço da produção mundial de alimentos, 87 dos 113 principais cultivos alimentícios, dependem da polinização efetuada por insetos, morcegos e aves. Este serviço prestado pelo ecossistema é avaliado em mais de US$ 200 bilhões por ano.

“A mudança para uma economia verde exige o reconhecimento do papel que a biodiversidade e os ecossistemas desempenham nos assuntos econômicos. A biodiversidade é o alicerce do ‘verde’ na transição para uma nova economia. Um futuro realmente sustentável só será possível se os líderes na Rio+20 buscarem soluções que conservem a biodiversidade e, ao mesmo, tempo apóiem a sobrevivência e criem oportunidades de investimento empresarial”, argumentou a diretora global do Grupo de Conservação da Biodiversidade da IUCN, Jane Smart.

Aproximadamente 43% das espécies de serpentes endêmicas no sudeste asiático estão vulneráveis ou em perigo de extinção em razão do seu uso insustentável. As serpentes são utilizadas como medicinas tradicionais e fabricação de soro anti-ofídico, além de serem uma fonte de renda através da venda do couro.

“Em alguns países, plantas medicinais e animais fornecem a maior parte dos medicamentos e, até mesmo em países tecnologicamente avançados, como os EUA, a metade dos 100 medicamentos mais receitados provém de espécies selvagens”, informa o relatório.

Candy Cane Ginger

A Lista Vermelha da IUCN contribui para atingir uma das metas do plano estratégico para a Biodiversidade para 2020.

Dados de espécies e perigo:

Total de espécies ameaçadas = 19.817

Extintas = 801

Extintas no habitat selvagem = 63

Seriamente Ameaçadas = 3.947

Ameaçadas = 5.766

Vulneráveis = 10.104

(FIM/2012)