Monopolização de terras não consta da Rio+20

Posted on 16 May 2012 by admin

Stephen Leahy

Uxbridge, Canadá, 16/5/2012, (IPS) – A propriedade agrária e os direitos comunitários à terra não estão contemplados nos debates da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

Ter um terreno fez a diferença para a viúva paquistanesa Zar Bibi, de 60 anos (centro). Crédito: Zofeen Ebrahim/IPS

Os governos parecem ignorar que estão sendo revertidas décadas de reformas sobre a concentração da terra em mãos de especuladores, bancos de investimento, fundos de pensão e outros poderosos interesses financeiros, que nos últimos anos assumiram o controle de pelo menos 200 milhões de hectares pertencentes a agricultores pobres da África, América Latina e Ásia.

Os especuladores sabem que a terra é fundamental para cobrir três necessidades vitais: alimento, água e energia. Contudo, esta temática não aparece na agenda da Rio+20. “Os camponeses perdem o controle da terra e da água pela concentração mundial da propriedade”, lamentou o hondurenho Rafael Alegría, dirigente do movimento internacional Via Campesina. Entre 80 milhões e 227 milhões de hectares, frequentemente de terras cultiváveis, acabaram em mãos privadas e corporativas nos últimos anos, segundo um estudo divulgado em abril pela Amigos da Terra Internacional.

Muitos pequenos agricultores são deslocados na América Central e cerca de 40% dos hondurenhos vivem em extrema pobreza, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), afirmou Alegría à IPS. Os acordos comerciais bilaterais permitem que os Estados Unidos vendam no mercado de Honduras, entre outros, seu milho e seu arroz altamente subsidiados, o que joga para baixo os preços e devasta a competição local, destacou.

Incapazes de subsistir, os agricultores pobres vendem suas terras, ou abandonam o campo ou, ainda, se tornam trabalhadores rurais assalariados. A resistência a este fenômeno é combatida com violência e os moradores locais são expulsos, detidos ou assassinados pela polícia e pelas forças de segurança em Honduras e em outros lugares. “As corporações controlam grandes extensões de terra onde plantam açúcar e palma para exportação”, apontou Alegría. “Para a imprensa hondurenha, sou um terrorista. Ignoram a difícil situação dos camponeses”, acrescentou.

“A monopolização de terras foi um fator essencial das guerras civis no Sudão, na Libéria e em Serra Leoa”, explicou Jeffrey Hatcher, diretor de programas globais da Iniciativa para os Direitos e Recursos (RRI), organização com sede na Grã-Bretanha. “Os direitos das populações locais são ignorados repetidas vezes e de forma trágica no que se converteu em uma expedição de compra à África”, escreveu em um comunicado à imprensa. A RRI e outras organizações têm documentados centenas de acordos pelos quais o governo entrega a investidores terras que, na realidade, pertencem às comunidades locais.

Na verdade, mais de 1,4 bilhão de hectares, incluídas selvas da África, são comunitários, mas reclamados pelas autoridades de forma arbitrária. Raramente as comunidades locais são incluídas nas negociações de compra ou arrendamento, mesmo em países onde suas terras são consideradas por lei propriedade privada, afirmaram investigadores da RRI. De fato, muitas delas ignoram a venda até que chegam as escavadeiras. John Muyiisha, agricultor de Kalangala, em Uganda, se levantou certa manhã e viu como as escavadeiras destruíam seus cultivos.

Quase dez mil dos 40 mil hectares florestados nas ilhas do Lago Victoria em frente a essa localidade foram plantados com palma, segundo estudo divulgado em abril pelo capítulo local da Amigos da Terra. O Banco Mundial forneceu milhões de dólares e ajuda técnica para lançar o projeto. “O direito à propriedade da terra é socavado apesar de sua proteção estar garantida pela Constituição ugandesa”, denunciou David Kureeba, da Amigos da Terra de Uganda.

Testemunhos da população local confirmam que perderam seu sustento e têm dificuldades para sobreviver, apesar das promessas de emprego. As terras utilizadas para a pequena agricultura e a silvicultura que protegem a vida silvestre, o patrimônio e o alimento de Uganda se converteram em monótona paisagem de palma para produção de óleo, alerta um comunicado de Kreeba.

A maioria dessas situações são apresentadas como a nova economia verde que promete alimentar as pessoas e aliviar a pobreza, destacou Devlin Kuyek, da Grain, uma organização internacional dedicada à agricultura sustentável. “Como se paliará a fome e a pobreza tirando das pessoas a terra e a água que necessitam para sobreviver?”, questionou. O Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional e a Organização Mundial do Comércio facilitam a concentração de terras porque lhes convém pensar que assim resolvem os problemas de desenvolvimento no sul, explicou Kuyek. “Sim, algumas pessoas conseguem emprego. Porém, perguntem aos trabalhadores rurais o que pensam de seu trabalho”, indicou.

Os documentos da Rio+20 reconhecem a necessidade de grandes mudanças no sistema mundial de produção de alimentos. Entretanto, os governos não analisam seriamente as verdadeiras alternativas ao modelo industrial vigente. No máximo, os delegados aprovarão um código de conduta voluntário como os “Princípios para o Investimento Agrícola Responsável”, do Banco Mundial. Está claro que esse tipo de medida voluntária nunca funciona em grande escala, advertiu Kuyek. “A monopolização de terras é uma injustiça fundamental. São os ricos do mundo tirando dos mais pobres”, ressaltou. Envolverde/IPS

(FIN/2012)

Download PDF File

Download TERRAVIVA PDF File
Download TERRAVIVA PDF File   Download TERRAVIVA PDF File

 
ADVERTISEMENT
ADVERTISEMENT

 
Expo Milano
 

Photos from our Flickr stream

See all photos

RECENT VIDEOS

Terraviva talks to Giuseppe Sala, CEO of EXPO Milano 2015 Expo Milano 2015 is in Rio to kick off its global dialogue on food and energy. During a side on June 21, CEO Giuseppe Sala gives an overview of the Expo 2015 that will run from May to October in Milan, Italy.more >>.

Upcoming Events


 

RSS News from our partners

  • Are you ready to Connect4Climate?
    World Bank's social media campaign engaged African youth caring about climate change.
  • Natural capital accounting
    Thomson Reuters Foundation and the World Bank have jointly produced a video explaining the concept of “natural capital accounting” in the run-up to the Rio+20 summit on sustainable development. The seven-minute video news release (VNR) was created as part of a World Bank campaign for countries to carry through on promises to include the full [...]
  • IUCN World Conservation Congress
    IUCN, the International Union for Conservation of Nature, is a long standing member of COM+. It helps the world find pragmatic solutions to our most pressing environment and development challenges by supporting scientific research; managing field projects all over the world; and bringing governments, NGOs, the UN, international conventions and companies together to develop policy, [...]
  • IFC, Union for Ethical BioTrade Encourage Businesses to Protect Biodiversity in Latin America
    Rio de Janeiro, Brazil, June 17, 2012—IFC, a member of the World Bank Group, and the Union for Ethical BioTrade today announced an agreement at the Rio+20 Conference to increase private sector awareness of biodiversity and strengthen market frameworks for protecting it in Latin America. In addition to aiding environmental conservation, the partnership will help [...]
  • Rio de Janeiro e Banco Mundial lançam inédito Programa de Desenvolvimento de Baixo Carbono da Cidade
    RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2012 – A Cidade do Rio de Janeiro e o Banco Mundial lançaram hoje, durante a Cúpula dos Prefeitos – evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável-Rio+20 –, um programa pioneiro na esfera municipal para colocar em prática ações para o desenvolvimento de baixo carbono [...]

Sponsors and Partners of TerraViva Rio + 20


 
   
 
 
   
 
 

TerraViva is an independent publication of IPS Inter Press Service news agency. The opinions expressed in TerraViva do not necessarily reflect the editorial views of IPS or the official position of any of its sponsors or partners.
 

SOCIAL MEDIA


  • Warning: file_get_contents(http://twitter.com/users/show.xml?screen_name=ipsnews) [function.file-get-contents]: failed to open stream: HTTP request failed! HTTP/1.0 404 Not Found in /home/gssn/public_html/ipsorg/TV/rio20/wp-content/themes/premiumnews/sidebar.php on line 360
    @ipsnews
    8174 followers