Parlamento Europeu ausente da Rio+20

Posted on 21 May 2012 by admin

Julio Godoy

Berlim, Alemanha, 21/5/2012, (IPS) – A decis√£o do Parlamento Europeu de n√£o participar da Confer√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas sobre Desenvolvimento Sustent√°vel (Rio+20) no Brasil, em junho, argumentando que os custos dos hot√©is est√£o exorbitantes, provocou duras cr√≠ticas por parte da sociedade civil.

Em comunicado divulgado no dia 7 de maio, e que passou quase despercebido, o presidente da Comiss√£o de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Matthias Groote, diz que essa entidade legislativa n√£o enviar√° uma delega√ß√£o √† Rio+20. Afirma que a medida se deve ao “enorme aumento” dos custos hoteleiros no Rio de Janeiro, que chamou de “simplesmente n√£o justific√°veis”.

Por√©m, organiza√ß√Ķes n√£o governamentais n√£o aceitam esses argumentos por consider√°-los uma desculpa, e dizem que a decis√£o implica que o Parlamento Europeu est√° consciente de que n√£o pode desempenhar seu papel de institui√ß√£o fundamental de controle dentro da Uni√£o Europeia (UE), especialmente em rela√ß√£o ao seu bra√ßo executivo, a Comiss√£o Europeia.

Bel√©n Balanya, especialista em pol√≠ticas ambientais internacionais no Observat√≥rio Corporativo Europeu (CEO), disse √† IPS que a decis√£o dos europarlamentares de cancelar “toda participa√ß√£o no Rio √© simplesmente lament√°vel. N√£o sei quanto esfor√ßo ter√£o feito para buscar op√ß√Ķes vi√°veis para ir, ou se √© mais uma decis√£o que tem outros obscuros motivos”.

O CEO, com sede em Bruxelas, √© uma organiza√ß√£o de investiga√ß√£o e ativismo que trabalha para expor e desafiar o acesso privilegiado e a influ√™ncia de que gozam as corpora√ß√Ķes e seus grupos de press√£o na elabora√ß√£o de pol√≠ticas da UE.

Na Rio+20, que acontecer√° de 20 a 22 de junho, duas d√©cadas depois da C√ļpula da Terra de 1992, l√≠deres mundiais, juntos com milhares de participantes governamentais, setor privado, organiza√ß√Ķes n√£o governamentais e outros grupos, se reunir√£o para definir uma agenda global a fim de reduzir a pobreza, promover a igualdade social e garantir a sustentabilidade ambiental.

A Rio+20 √© “o fim de um processo que vem ocorrendo h√° meses, e a responsabilidade do Parlamento Europeu deveria ter sido a de controlar e garantir ao longo de todo o processo que a Comiss√£o Europeia desempenhasse um papel adequado nas negocia√ß√Ķes para promover uma mudan√ßa” com o olhar voltado para sociedades mais sustent√°veis, afirmou Balanya. Tamb√©m recordou que a Comiss√£o Europeia impulsionou principalmente “um papel maior das corpora√ß√Ķes na c√ļpula Rio+20 e nos processos relacionados com a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas” (ONU).

Esta pol√≠tica europeia “promover√° ainda mais a privatiza√ß√£o da natureza, beneficiando apenas uma √≠nfima minoria, e n√£o tentar√° uma mudan√ßa no atual modelo de consumo e produ√ß√£o. Portanto, n√£o ajudar√° a resolver a crise ambiental. Estas pol√≠ticas europeias, sem d√ļvida, n√£o beneficiar√£o os pobres”, ressaltou Balanya.

Representantes de organiza√ß√Ķes n√£o governamentais na Alemanha apontaram que a decis√£o do Parlamento Europeu √© “estranha”. Um especialista em desenvolvimento radicado em Berlim, que pediu para n√£o ser identificado, comentou √† IPS que “as organiza√ß√Ķes da sociedade civil est√£o enviando delegados ao Rio de Janeiro sem incorrer em tremendos custos hoteleiros”.

Jo Leinen, integrante do grupo socialdemocrata no Parlamento Europeu e que se acreditava viajaria ao Rio de Janeiro como parte da delega√ß√£o do bloco, qualificou a decis√£o como “lament√°vel”. Em uma entrevista com a IPS, Leinen afirmou que a aus√™ncia do Parlamento Europeu na Rio+20 “√© um grande d√©ficit. Dever√≠amos estar ali, mas existe um cartel de hot√©is no Rio que abusa da confer√™ncia praticando pre√ßos irrespons√°veis”.

Leinen tamb√©m admitiu que as pol√≠ticas ambientais est√£o, no m√≠nimo, paralisadas. “A Europa ainda est√° na vanguarda das pol√≠ticas mundiais sobre meio ambiente e sustentabilidade, mas a atual crise financeira e econ√īmica est√° mudando as prioridades”. Acrescentou que “a UE deve melhorar na redu√ß√£o do consumo de recursos” e potencializar a solidariedade com o mundo em desenvolvimento. “Mas, agora, os governos europeus t√™m outros problemas urgentes a resolver”, ressaltou.

Na pr√©via da Rio+20, a UE promove ativamente o conceito de uma economia verde, mas sem definir realmente o termo. Organiza√ß√Ķes ambientalistas europeias e governos de pa√≠ses em desenvolvimento, especialmente os representados no Grupo dos 77, recha√ßam o conceito por consider√°-lo um mero ardil das na√ß√Ķes industrializadas para perseguirem seus pr√≥prios interesses. Entre eles, particularmente a expans√£o dos mercados tecnol√≥gicos, sem levar em conta as necessidades do Sul pobre.

Em uma an√°lise sobre as perspectivas da Rio+20, Venro, uma federa√ß√£o que re√ļne 120 organiza√ß√Ķes n√£o governamentais dedicadas ao desenvolvimento na Alemanha, enfatizou que a economia verde √© uma ideia confusa, da qual “n√£o h√° uma defini√ß√£o geral aceita”. Venro comentou que a economia verde n√£o constitui um novo modelo econ√īmico que garanta simultaneamente a sustentabilidade e a redu√ß√£o da pobreza.

Tamb√©m afirmou que o primeiro rascunho da declara√ß√£o final da Rio+20 foi rejeitado por organiza√ß√Ķes da sociedade civil e pa√≠ses em desenvolvimento por n√£o questionar “os princ√≠pios fundamentais de uma economia neoliberal, isto √©, o livre com√©rcio e o crescimento econ√īmico”.

Balanya tamb√©m pediu urg√™ncia √† UE para “deixar de promover este conceito defeituoso da economia verde, que envolve a expans√£o da l√≥gica dos mercados de carbono a outras √°reas, como a √°gua ou a biodiversidade”. Em geral, as pol√≠ticas ambientais europeias s√£o um tremendo fracasso, acrescentou. Referiu-se explicitamente ao navio capit√Ęnia da UE em mat√©ria de clima e meio ambiente: o Sistema de Com√©rcio de Emiss√Ķes.

Na teoria, “este proporciona um meio barato e eficiente de limitar as emiss√Ķes de gases-estufa dentro de um teto cada vez mais estreito. Mas, na pr√°tica, recompensa os grandes contaminadores com ganhos imprevistos”, detalhou Balanya. Para ela, em geral, a “UE incorpora o discurso sobre sustentabilidade em muitas de suas pol√≠ticas e em muitos de seus tratados, mas n√£o vai al√©m da ret√≥rica”.

Na realidade, as pol√≠ticas de com√©rcio e investimentos que o bloco promove, bem com suas pol√≠ticas ambientais e energ√©ticas, “est√£o alimentando e encerrando um modelo muito insustent√°vel de produ√ß√£o e consumo”, acrescentou Balanaya. Envolverde/IPS (FIN/2012)

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