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Perguntas e Respostas
Recursos Hídricos Partilhados - Fonte de Conflito ou Cooperação?
Miriam Mannak

PRETÓRIA, 21 de Julho, (IPS) - Entrevista com Anthony Turton, Conselho para a Investigação Científica e Cultural na África do Sul (picture) Crédito: World Deltas Network Imagem satélite do Delta do Rio Pungue -- a gestão mais fraca dos rios da região diz respeito aos rios provenientes do Zimbabué e que atravessam Moçambique. Na última década, diversos relatórios de investigação e da comunicação social têm previsto guerras provocadas pelos recursos hídricos em África. Já em 1998, o Instituto de Estudos de Segurança apresentara um documento de investigação onde afirmava que os recursos hídricos eram "reconhecidos como arma política fundamental na região da África Austral. Os recursos hídricos vão moldar cada vez mais as relações internacionais e os convénios de segurança da África Austral."

Mas Anthony Turton, do Conselho para a Investigação Científica e Industrial (CSIR) na África do Sul -- que leva a cabo investigação e acções de desenvolvimento visando o crescimento sócio-económico em África -- rejeita a noção de guerras devido a recursos hídricos em África em geral e na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em particular.

Miriam Mannak, repórter da IPS, falou com Turton acerca de potenciais conflitos, recursos hídricos virtuais, e iniciativas de coooperação dentro da África Austral.

IPS: O senhor rejeita a ideia de poder haver guerras devido a recursos hídricos na África Austral. Pode falar um pouco sobre esta questão?

Anthony Turton: Não há quaisquer indícios de que haverá guerras devido a recursos hídricos em África. A única região onde os recursos hídricos conduziram a conflitos é o Médio Oriente, mas isto certamente não se pode aplicar ao resto do mundo.

Portanto, não, não haverá conflitos devido a recursos hídricos em termos do País A contra o país B. Na África Austral, os recursos hídricos levaram na realidade a uma cooperação mais íntima entre os diferentes estados, e não à animosidade.

No entanto, a investigação mostrou que o nível de intensidade dos conflitos aumenta quanto mais perto se chega do nível individual, e quanto mais longe se afasta do nível estatal. Por exemplo: é mais provável que um agricultor individual pegue numa Kalashnikov para "resolver" o problema que acredita ter a nível dos recursos hídricos do que qualquer governo, porque o governo pode recorrer a uma variedade mais ampla de soluções. Uma delas é o comércio dos recursos hídricos virtuais.

Os recursos hídricos virtuais referem-se à quantidade de água necessária para produzir alimentos e outros produtos. Por exemplo, a produção de um quilo de trigo exige cerca de 1.000 litros de água. É essa a quantidade dos recursos hídricos virtuais.

Com o comércio das mercadorias, existe uma circulação dos recursos hídricos virtuais. Em geral, é melhor que um país com escassos recursos hídricos importe produtos que contêm um elevado volume de recursos hídricos em vez de produzir esses bens localmente. Isso reduz a pressão sobre os recursos hídricos destes países. Desta forma, a água que seria usada para produzir estes bens pode ser usada agora para outras finalidades.

IPS: Como é que a SADC está a lidar com as questões relacionadas com a escassez de água?

AT: Os recursos hídricos e a sua segurança estão a ser encarados como uma prioridade na região. Isso pode não acontecer noutras regiões africanas mas, na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), os recursos hídricos são certamente uma grande preocupação.

A África Austral provavelmente tem os mais sofisticados tratados inter-estatais para a gestão de recursos hídricos do mundo. Além disso, é a única região no continente que agilizou os elementos chave da Convenção das Nações Unidas sobre os Cursos de Água através do Protocolo da SADC sobre Recursos Hídricos Partilhados. Este documento constitu a fundação para o desenvolvimento coordenado e integrado dos recursos hídricos transfronteiriços na região.

Para além disso, quase todas as bacias hidrográficas na região da SADC são geridas por acordos multilaterais entre os estados ribeirinhos dessa bacia específica.

IPS: Quais são as ameaças existentes para os recursos hídricos na região da SADC?

AT: Temos ameaças específicas. Uma diz respeito à distribuição excessiva dos rios, o que significa que perderam a capacidade de diluir a poluição. Outra ameaça diz respeito a mais de um século de exploração mineira não regulamentada, onde minas fechadas e extintas estão agora a escoar águas residuais tóxicas e radioactivas para os sistemas fluviais. Ainda outra é o facto de na SADC, todos os centros de desenvolvimento se encontrarem não em rios, lagos ou à beira-mar mas antes em bacias hidrográficas. Esta situação tem como resultado a entrada de poluição nos sistemas de água potável e industrial.

IPS: Quantas pessoas na África Austral sofrem com a escassez de água?

AT: O facto de as pessoas viverem quer dizer que têm acesso a água, porque quando não se tem água morre-se. A questão não é se existe escassez de água, mas se o seu abastecimento está assegurado. O Banco Mundial apelidou isto estar "refém da hidrologia".

Muitos países africanos têm uma baixa garantia de abastecimento, o que significa que não estão protegidos do choque causado pelas secas e cheias. Assim, as pessoas bebem água suja e contaminada, e têm problemas de saúde. Além disso, devido a esta baixa segurança de abastecimento, as culturas não medram e as indústrias não se podem desenvolver.

IPS: As comunidades estão a ser envolvidas nas práticas de gestão de recursos hídricos na SADC?

AT: A verdade é que as bacias fluviais são coisas muito complexas. Quanto mais distribuição excessiva tiver a bacia, maior é a complexidade da sua gestão. Isto significa que, na ausência de instituições robustas, esta situação na realidade enfraquece a capacidade de gestão destas bacias ao fazer movimentar a tomada de decisões no sentido descendente até chegar às comunidades.

Isto não quer dizer que as comunidades não sejam importantes. Pelo contrário, são muito importantes. A proeza consiste envolvê-las de forma correcta e no tempo correcto. O CSIR desenvolveu aquilo que chama o Modelo de Governação Triálogo para resolver este dilema.

IPS: Qual é a bacia fluvial africana que está a fazer um bom trabalho a nível de gestão de recursos hídricos, e qual é aquela que precisa de melhorar?

AT: A bacia mais bem gerida na SADC é provavelmente a bacia de Orange ou Senqu, estando a bacia do Okavango bem perto, em segundo lugar. Ambas estas bacias têm acordos robustos e processos institucionais apropriados. Ambas são fontes de água extremamente importantes para os estados mais desenvolvidos do ponto de vista económico em cada bacia.

As bacias pior geridas são aquelas onde o Zimbabué é um estado ribeirinho a montante e Moçambique um estado ribeirinho a jusante. A Bacia do Pungue, por exemplo.

O motivo para esta situação é o facto de os dois países terem capacidades de gestão de recursos hídricos limitadas. No caso do Zimbabué, um estado falhado significa que a capacidade para gerir as questões hídricas não existe.

IPS: Podemos tirar ilações da gestão bem sucedida de recursos hídricos da bacia A e aplicá-la à bacia B?

AT: Cada bacia hidrográfica é única, portanto não podemos pegar numa solução para uma bacia, digamos na Europa, e transplantá-la para uma bacia africana. As soluções domésticas são as melhores. (FIN/2008)

 
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