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DIREITOS HUMANOS-AFEGANISTÃO
Tortura contra menores detidos
Gareth Porter*

Washington, 31/3/2010, (IPS) - Quase dois em cada três meninos ou adolescentes homens presos no Afeganistão sofrem torturas, segundo pesquisa no sistema de justiça juvenil.

O estudo, feito pela advogada defensora Kimberly Motley para a organização internacional defensora dos direitos da infância Terre des Hommes, revelou que a polícia submete os jovens, muitos deles inocentes, a torturas, confissões forçadas e flagrantes violações de seus direitos nos tribunais.

Motley disse à IPS que a pesquisa mostra a necessidade de buscar alternativas para que os jovens não caiam no que ela chama de “sistema de injustiça”. A advogada ouviu 250 dos 600 menores presos em cárceres e centros de reabilitação de todo o país, incluindo a metade das 80 meninas e adolescentes e 40% dos 520 homens, bem como 98 profissionais que trabalham no sistema. Embora apenas duas das meninas e jovens consultadas tenham confessado que apanharam da polícia, 130 dos 208 homens menores de 18 anos ouvidos por Motley afirmaram ter sofrido maus-tratos.

As entrevistas foram feitas pela advogada em 28 províncias entre setembro e dezembro de 2009. As conclusões foram coincidentes com um estudo publicado em 2008 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e pela Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão, segundo o qual 55% dos meninos e 11% das meninas denunciaram que apanharam. Praticamente todos os menores do sexo masculino que denunciaram ter apanhado afirmaram que foram obrigados a assinar uma confissão.

Na pesquisa de Motley, 44% dos juízes ouvidos disseram que os menores se queixavam regularmente de torturas e outros abusos por parte dos policiais, e 33% se negaram a responder quando perguntados se receberam esse tipo de queixa. Muitos dos menores homens denunciaram inclusive que apanharam de vários policiais. Um jovem de 17 anos disse que foi “pisoteado como um animal” por seis ou sete agentes após ser preso.

Um menor acusado de ter colado cartazes na cidade com ameaças terroristas disse à advogada que assinou uma confissão após ser torturado com choques elétricos e pendurado no teto. O tormento continuou por dois meses, disse. A promotora do caso admitiu para Motley que não só tinha conhecimento das denúncias como viu marcas no corpo do jovem que confirmavam os maus-tratos.

De todos os menores entrevistados por Motley, homens e mulheres, 24% assinaram confissões preparadas pela polícia sem se dar conta do que se tratava até chegarem ao tribunal. Em alguns casos, foram enganados assinando uma folha em branco depois usada para a confissão. O direito de falar em sua defesa tem sido negado a quase metade dos menores levados à justiça no Afeganistão, disse Motley.

Esse foi o caso de um jovem acusado de ter mantido relações sexuais com mais velhos. Foi sequestrado e violado por três adultos, os quais foram libertados sem nenhuma acusação. Quando o jovem tentou se explicar no tribunal que sofrera violação, a juíza disse que não poderia dirigir a palavra e nem mesmo olhar para ele, enquanto seu advogado “apenas falou por ele”. O rapaz foi condenado a cinco anos de prisão.

Paradoxalmente, 71% dos juízes entrevistados por Motley disseram acreditar que se um jovem permanece em silêncio no tribunal, este é um elemento para suspeitar de sua credibilidade. O ativista pelos Direitos Humanos Mohammad Ibrahim Hassan disse à IPS que “a maioria das pessoas no Afeganistão está contra o conceito de presunção de inocência”. No sistema afegão, “quando alguém é preso, pensam que se deve esperar o pior castigo”. Uma visita a um centro de reabilitação juvenil (na qual a advogada foi acompanhada por este jornalista), confirmou a prevalência da violência policial contra os menores de idade.

Em um dos dormitórios masculinos, escolhidos ao acaso, foi perguntado a dez jovens se tinham apanhado da polícia após serem presos. Metade deles levantou a mão. Um disse que recebeu choques elétricos para assinar uma confissão. “Colocaram fios em meus pés e dedos e ligavam na eletricidade várias vezes por alguns segundos”, contou. Por fim, aceitou assinar a confissão, e a polícia entregou um papel onde ele colocou sua impressão digital. “Perguntavam se havíamos cometido o crime. E se a resposta era não, batiam na gente”, disse outro jovem. IPS/Envolverde

* Gareth Porter é um historiador e jornalista de investigação especializado em política de segurança dos Estados Unidos. Seu último livro, “Perigos do domínio: desequilíbrio do poder e o caminho para a guerra no Vietn㔠foi editado em 2006.

(FIN/2010)

 
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