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Reação social à crise política em Portugal
Mario Queiroz

Lisboa, Portugal, 17/3/2011, (IPS) - Os esforços para reduzir o déficit fiscal em Portugal e a obediência do governo socialista às determinações do conservador executivo alemão não acalmam os mercados, criaram uma crise política interna e uma reação social inédita.

O primeiro-ministro, José Sócrates, viajou a Berlim no dia 3 para garantir pessoalmente à chanceler alemã, Angela Merkel, que Portugal imporia novas restrições ao gasto público a partir de abril, que “está no bom caminho”, e que não precisa de um plano de resgate europeu para enfrentar sua crise de dívida.

Uma atitude que provocou uma chuva de críticas da direita e da esquerda contra Sócrates, que governa com minoria parlamentar, no que também ajudou a atitude de Merkel, que apoiou as medidas, mas disse que “é preciso ir mais além”. A esquerda parlamentar acusou o governo de “servilismo” diante da Alemanha. Nela estão o Partido Comunista, o Partido Ecológico Verde e o Bloco de Esquerda. A direita criticou o fato de Sócrates ter agido por contra própria, sem consultar o Legislativo e o presidente, Aníbal Cavaco Silva, quando as medidas adicionais oferecidas comprometem o futuro do país. O setor é integrado pelo Partido Social-Democrata (PSD) e Centro Democrático Social (CDS).

Na noite do dia 15, o governo admitiu que ainda não sabe quando poderá entregar à Assembleia Legislativa o projeto do novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que deve incluir as medidas adicionais de austeridades acertadas com Merkel e debatido no dia 11 em uma cúpula extraordinária da União Europeia (UE) em Bruxelas. A oposição foi unânime em condenar “a falta de respeito institucional” com o parlamento e qualificar de “inaceitável” a atitude do executivo, em uma frente que deixou isolado o governante Partido Socialista (PS).

Sócrates não descartou eleições legislativas antecipadas se a crise se agravar, durante entrevista à televisão no dia 15. “Se o parlamento votar contra o PEC, estará dizendo ao governo que não tem condições para apresentar-se em uma cúpula europeia com medidas para conseguir a consolidação do orçamento, o que significa que não tem condições para continuar e, nesse caso, deverá ser dada a palavra ao povo”, afirmou.

Ontem, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, alertou que tornar inviável a atualização do PEC é empurrar Portugal para a ajuda externa, em especial depois que a agência qualificadora Moody’s baixou dois níveis a classificação da dívida do país. Após a reunião extraordinária do Conselho Europeu do dia 11, o órgão dos 27 chefes de governo da UE se reunirá de forma ordinária nos dias 24 e 25, quando a situação em Portugal será novamente examinada.

O ataque por todos os lados contra o governo ocorre quando este sofre uma vertiginosa perda de credibilidade, após a imprensa nacional destacar as relações privilegiadas de Sócrates e seu chanceler, Luís Amado, com o líder líbio Muammar Gadafi. As denúncias incluem fotografias das visitas de ambos à tenda do ditador líbio. O governo deu uma resposta curta e pragmática: “se excluirmos as ditaduras de nossas relações, não poderemos comercializar com mais da metade da humanidade”. Seus porta-vozes recordaram, ainda, que 15% do petróleo consumido no país vem da Líbia.

As derivações políticas da instável situação econômico-financeira de Portugal não afetam apenas o PS, mas também o PSD e o CDS, partidos que ocuparam o poder desde a eleição do primeiro parlamento democrático em 1976, dois anos após o golpe militar de esquerda de 25 de Abril que abriu caminho para a democracia.

A situação gerou também uma reação social inédita neste país de 10,2 milhões de habitantes, que os principais colunistas analisam de forma comum: desde o dia 12, “nada mais é como antes” em Portugal. Nesse dia, entre 350 mil e 400 mil manifestantes ocuparam as ruas de 11 cidades para protestar contra o manejo da crise financeira do país, convocados por quatro jovens pela rede social Facebook.

Cerca de 200 mil pessoas, especialmente jovens, lotaram as principais praças e avenidas de Lisboa, 80 mil foram às ruas na cidade do Porto e entre oito e dez mil em outras nove cidades. A iniciativa foi de quatro amigos que convocaram os jovens da autodenominada “geração à rasca”, expressão popular portuguesa que pode ser traduzida como “geração em apertos”.

O protesto, inicialmente de jovens que enfrentam a falta de futuro profissional e a precariedade dos trabalhos existentes, inesperadamente foi apoiado por pessoas de todas as idades. Aposentados sobre os quais agora são aplicados impostos sobre suas modestas rendas e pessoas de meia idade que perderam seus empregos pelas drásticas medidas econômico-financeiras do governo, aderiram ao protesto.

Também era pedida a participação de “desempregados, ‘quinhentos-euristas’ (22% da população com salário de até 500 euros), outros mal remunerados, escravos disfarçados, subcontratados, falsos trabalhadores independentes, trabalhadores temporários, bolsistas, trabalhadores-estudantes, estudantes, mães, pais e filhos de Portugal”. Sob o lema “A rua é nossa”, o protesto não registrou nenhum incidente e com humor e alegria destacavam-se cartazes dizendo “aqui ninguém votou em Merkel”, “políticos gordos, povo magro”, “revolução precária”, “este país não é para jovens” e “minha crise é a precariedade”.

Alguns números explicam o sucesso do protesto, que pegou de surpresa partidos, sindicatos e outras organizações. Em Portugal, o desemprego oficial afeta 11,8% da população ativa, mas os sindicatos falam em 13,8%. Os trabalhadores temporários chegam a 14%, nível apenas superado pela Polônia, dentro da UE, enquanto em 30% das empresas não existe vínculo contratual com seus empregados, segundo a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e Trabalho. O desemprego de universitários recém-formados menores de 35 anos é de 40,5%, o que explica que 25% destes jovens com diploma superior continuem vivendo na casa de seus pais.

Os analistas criticaram que por trás do movimento que promoveu o protesto não exista a demanda por uma reforma estrutural do sistema, mas só a cobrança de menos precariedade e mais trabalho. Um protesto baseado no desespero diante de um futuro incerto. José Vítor Malheiros, do jornal Público, de Lisboa, disse que o movimento ataca mais o Estado e os partidos, e revela “uma atitude singularmente acrítica sobre o funcionamento do capital, dos mercados financeiros e das empresas em geral”, sem apresentar propostas.

Paula Gil, uma das que convocou o protesto, destacou que o futuro do movimento começou na tarde do dia 12, com a abertura de um espaço de debate no Facebook, o “Fórum das Gerações”, que no final do dia contava com três mil adesões e no qual se pretende reunir “ideias para uma democracia mais participativa”. Envolverde/IPS

(FIN/2011)

 
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