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Os homens continuam a tomar as decisões sobre os direitos reprodutivos na Costa do Marfim
Kristin Palitza

ABIDJAN, 03 de abril de 2012, (IPS) - “Gostaria de usar meios contraceptivos, mas o meu marido opõe-se,” afirma Bintou Moussa*. Esta mãe de 32 anos acabou de dar à luz o seu sexto filho no Hospital Geral de Abobo em Abidjan, a capital comercial da Costa do Marfim.

Desde que eclodiu a violência depois das eleições no país em Novembro de 2010, quando o antigo Presidente Laurent Gbagbo se recusou a ceder o poder ao seu sucessor. Alassane Ouattara, levando à paralização económica e política da Costa do Marfim durante seis meses, o marido de Moussa, carpinteiro, perdeu o seu emprego e tem tido dificuldade em encontrar um novo trabalho.

A família sobrevive com dificuldade com o dinheiro que Ibrahim ganha com biscates ocasionais. Mas, apesar da difícil situação económica, Ibrahim recusa-se a aceitar o planeamento familiar.

“O meu marido não quer usar preservativos. Diz que são contra a natureza. E não me atrevo a tomar pílulas anticoncepcionais porque tenho medo que ele venha a descobrir,” explica Moussa.

Quando lhe perguntam se sabe quais são os seus direitos em termos de saúde reprodutiva e sexual, a mulher abana a cabeça. “Como chefe da famíília é o meu marido que toma as decisões sobre a saúde da família,” explica. Isso inclui o seu corpo, acrescenta.

Moussa não conhece a opção que lhe dá a possibilidade de injectar os contraceptivos uma vez por mês, se o desejar, e que pode fazê-lo sem o consentimento do marido. Também não sabe como ter acesso a este tipo de serviços de saúde porque não existe um serviço de planeamento familiar no hospital ou em qualquer clínica pública em Abobo, o maior bairro de lata de Abidjan, com uma população estimada em um milhão de pessoas.

De facto, a capital comercial da Costa do Marfim, que conta com pelo menos cinco milhões de pessoas, só tem uma clínica que oferece planeamento familiar gratuito. Está localizada nas instalações do hospital público em Yopougon, um dos maiores bairros de Abidjan, a 15 quilómetros de Abobo, e é dirigida pela organização de saúde não-governamental Associação para o Bem-Estar Familiar da Costa do Marfim (AIBEF).

Aqui, o pessoal oferece aconselhamento a 80 pacientes por dia sobre assuntos relacionados com os direitos reprodutivos e sexuais, incluíndo contracepção, sexo seguro, VIH e outras infeccções sexualmente transmissíveis, gravidez em adolescentes, e saúde materno-infantil. A clínica também dirige programas no terreno através de uma clínica móvel que visa promover a sensibilização sobre os serviços que presta.

“O nosso obstáculo principal é ultrapassar a percepção cultural e patriarcal que dita que o homem toma todas as decisões em casa. Mas, ao mesmo tempo, os homens dizem que é a mulher que deve ser responsável por tomar conta das crianças e da sua saúde, incluindo a sua própria gravidez, parto e cuidados pós-natais,” explica a Drª. Nathalie Yao-N’Dry, gestora de programas na clínica.

“Quando efectivamente as mulheres não podem tomar decisões sobre como ter acesso aos serviços de saúde sem a autorização dos maridos, isso é uma contradição perigosa.”

Muitas mulheres partilham a experiência de Moussa na Costa do Marfim, um país da África Ocidental onde o planeamento familiar é geralmente encarado como uma “questão feminina” e não uma questão com a qual os maridos se devem preocupar. Em consequência, muitos poucos homens recorrem ao pequeno número de serviços públicos oferecidos, enquanto que as mulheres continuam a lutar para poderem exercer os seus direitos reprodutivos e sexuais.

A AIBEF está a tentar mudar esta situação lentamente. “Quando o homen fica doente e procura os serviços de saúde geral no hospital, tentamos também recomendar-lhes os serviços de planeamento familiar. Mas é muito difícil fazer com que os homens se interessem,” afirma Yao-N’Dry.

O outro obstáculo é a disponibilidade dos serviços. Embora a AIBEF porfie por conseguir que os homens aceitem o conceito de planeamento familiar, a maior parte das outras instalações de serviços de saúde pública no país nem sequer oferece esse serviço. Uma das razões é que o governo ainda não fez nenhuma dotação específica para o planeamento familiar no já reduzido orçamento nacional para a saúde.

Apenas 4.5 por cento do orçamento do país é encaminhado para a saúde, apesar do facto da Costa do Marfim ser um dos países da União Africana que se comprometeu, através da Declaração de Abuja de 2001, a gastar pelo menos 15 por cento do seu orçamento nacional nos serviços de saúde.

“As instalações de saúde em todo o país não têm verbas, trabalhadores de saúde qualificados e recursos,” lamenta Germaine Moket, Directora dos Serviços Médicos da filial local da Federação Internacional para o Planeamento Familiar, uma organização internacional que presta assistência a nível de serviços de saúde reprodutiva e planeamento familiar em mais de 180 países em todo o mundo.

“Em resultado, a maior parte dos centros de serviços de saúde pública no país não tem contraceptivos de reserva, pelo menos com regularidade,” explica. “E mesmo se os tiverem, vendem-nos a preços que a maioria da população não pode comprar porque esses medicamentos não são gratuitos.”

Nos 10 meses desde que a Costa do Marfim tenta recuperar da sua violenta crise pós-eleitoral, o novo governo do país implementou uma série de medids para melhorar os serviços de saúde no país.

Quando Ouattara subiu ao poder em Maio de 2011, autorizou o acesso gratuito aos serviços de saúde em todo o país para ajudar a população a recuperar dos efeitos da violência pós-eleitoral. Desde 1 de Março que este esquema se tem limitado a oferecer serviços gratuitos para mulheres grávidas, crianças com idades inferiores a cinco anos e doentes com malária.

“A saúde materno-infantil é uma prioridade do Ministério da Saúde que importa abordar urgentemente,” afirmou o Professor Allou Assa, porta-voz ministerial para o Departamento de Saúde. Mas os serviços de saúde reprodutiva e sexual, que são de natureza preventiva e não terapêutica, actualmente não fazem parte do pacote gratuito.

Isso significa que mulheres como Bintou Moussa continuam a ter poucas opções. Dentro de poucos dias, vai regressar com o seu bebé à sua pequena barraca, sabendo muito bem que pode ficar novamente grávida. “Temos dificuldades para criar cinco filhos. Agora vamos ter mais uma boca para alimentar. Na verdade não sei como vou conseguir aguentar mais uma gravidez,” afirma Moussa.

*Nome alterado para proteger a identidade da entrevistada.

(FIN/2012)

 
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