CHINA
Crescem protestos contra expropriações
Emily-Anne Owen
Pequim, China, 16/4/2012, (IPS) - No meio da noite, alguém bateu na porta da casa
que Zhang Haxia e seu marido tinham no sudoeste da
China.
Os estranhos os tiraram a força e os colocaram em
uma caminhonete. Quando puderam regressar, não
restavam nem escombros de sua casa. Esta foi
mais uma das várias expropriações feitas neste
país. Promotores imobiliários e funcionários locais
corruptos, e desejosos de embolsar dinheiro devido
ao auge da construção civil, coagem a população a
abandonar terrenos valiosos em troca de uma
mínima indenização.
Este fenômeno rapidamente se converteu na
principal fonte de inquietação na China e ocupou as
manchetes da imprensa esta semana com o
anúncio de duras penas de prisão contra dois
ativistas de direitos humanos que travaram
prolongadas batalhas para ajudar as vítimas.
Ni Yulan, de 52 anos, e seu marido, Dong Jiqin,
foram detidos este mês por ajudarem os atingidos
pela apropriação ilegal de propriedade. Ela foi
condenada a dois anos e oito meses de prisão e o
marido a dois. O casal, que perdeu uma batalha
legal de seis anos para evitar a demolição de sua
tradicional casa com jardim em Pequim, em 2008,
foi acusado em dezembro de "provocar disputas,
incitar distúrbios e destruir de forma deliberada
propriedade privada e pública".
Na audiência do veredito, que durou apenas dez
minutos, segundo a organização Defensores dos
Direitos Humanos, o Tribunal Popular do distrito de
Xicheng condenou o casal por "criar distúrbios". Ni
Yulan ficou machucada devido às torturas que
sofreu em outras ocasiões em que esteve presa, a
primeira vez um ano e depois mais dois, segundo
contou. Em 2002, foi por "obstruir assuntos oficiais"
e em 2005 por "danificar propriedade pública"
enquanto lutava para salvar sua casa.
As expulsões levaram milhares de pessoas a
protestarem todos os meses. Muitos manifestantes
enfrentaram a polícia. A história de Zhang (nome
fictício) é uma entre milhares.
"No dia 4 de dezembro, às três da manhã,
funcionários do governo local, acompanhados de
mafiosos, nos arrastaram, eu e meu marido, para
fora de casa, nos colocaram em uma caminhonete
e nos levaram para um lugar distante e
desconhecido", contou à IPS a agricultora de 55
anos por telefone desde sua casa na cidade de
Chengdu, capital da província de Sichuan. "Tropecei
e caí, e vi o filho do secretário do Partido
(Comunista) local. Quatro horas depois nos
trouxeram de volta. Nossa casa já não existia, e os
tijolos e as telhas haviam desaparecido",
acrescentou.
Quando Zhang foi a Pequim reclamar junto ao
governo central, a polícia a deteve junto com o
marido e os enviou a uma delegacia de Sichuan,
onde apanhou antes de ser liberada, afirmou. "Nos
obrigaram a assinar um papel. Eu não queria
porque sabia que se assinasse estaria aceitando
minha detenção, então me bateram. Meu marido
chamou o superior e fomos liberados", acrescentou.
Zhang não é a única. Há poucos dias, um site de
Sichuan informou o desaparecimento de três
ativistas que reclamaram indenizações por serem
expulsos de suas propriedades na província de
Jiangsu. Mao Jianzhong, Gu Xingzhen e Xia
Kunxiang foram até Pequim para reclamar com o
governo central. Contudo, funcionários de Jiangsu
os levaram de volta para sua cidade, Suzhou, e não
se soube mais deles, informou a Rádio Free Asia.
Muitos queixosos, que costumam sofrer a
crescente corrupção de policiais e funcionários
locais, não têm outra opção, a não ser levar seu
problema ao governo central. No entanto,
costumam ser levados de volta às suas
localidades, segundo o ativista Huang Qi, quem
primeiro denunciou o incidente em seu site na
internet, Tianwang.
Huang afirmou que muitos manifestantes são
levados a uma das milhares de "prisões negras"
sem o devido processo ou detidos sob acusações
falsas. As reclamações costumam ser caladas no
âmbito local por medo de as demandas e os
distúrbios prejudicarem a reputação dos
funcionários, exporem a corrupção ou impedirem
sua promoção. "Desde o governo de Hu-Wen (pelo
presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen
Jiabao) aumentou a expropriação, e também os
casos por indenizações ou as demandas", contou à
IPS.
"A apropriação ilegal não acabou. Recebi um
telefonema há poucos dias de um agricultor de
Sichuan cuja casa foi destruída às duas da manhã.
As expulsões costumam ocorrer durante a noite
porque não querem que as pessoas façam fotos
nem gravem áudios ou vídeos como prova",
detalhou Huang. "As pessoas que não estão
informadas acreditam que os assuntos mais
importantes da China são a Revolução Cultural ou a
reforma da estrutura política. De fato, estão mais
preocupadas em proteger seus direitos",
acrescentou.
As repercussões dos distúrbios rurais por
apropriações ilegais são comuns. Um site informou
recentemente sobre choques com a polícia no norte
e sudoeste da China. Alguns casos, como os
protestos em Wukan, na província de Guangdong,
no sul, tiveram repercussão na imprensa
internacional. Os ativistas de Wukan conseguiram
expulsar os funcionários corruptos e o direito de
realizar eleições locais. O povoado se converteu no
símbolo do protesto contra a expropriação ilegal de
terras na China e é considerado um exemplo
vitorioso de como o governo deve agir para acabar
com as reclamações generalizadas.
A mudança está em marcha, segundo a
organização não governamental Landesa, dedicada
a defender o direito à terra dos agricultores das
nações em desenvolvimento. O grupo diz em seu
site (www.landesa.org) que trabalha com o governo
central para introduzir uma série de melhorias
legais históricas. O governo começou a garantir aos
agricultores direitos de 30 anos sobre suas terras,
segundo a Landesa, bem como a documentar e
divulgar os direitos dos agricultores.
No entanto, muitos cidadãos os desconhecem, e a
lei é amplamente ignorada pelas autoridades locais,
que costumam abusar de seu poder. Em Chengdu,
Zhang comprou outro terreno e construiu outra
casa. Segundo ela, o problema está na cobiça dos
funcionários locais, mais do que no governo central.
"Continuarei reclamando em Pequim porque tenho
esperanças no governo. São as autoridades locais
as corruptas. Não peço uma quantia ridícula,
apenas uma indenização razoável", afirmou.
Envolverde/IPS(FIN/2012)
|
|
|
RSS o que é isso?
