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A Instabilidade Política em África Dificulta o Progresso da Saúde Materna
Kristin Palitza

ABIDJAN, 19 de abril, (IPS) - A instabilidade política, guerras civis e crises humanitárias em África nas últimas décadas têm feito recuar as conquistas no campo da saúde materna no continente, avisam os especialistas de saúde.

"Os países africanos com estatísticas de saúde materna positivas geralmente são aqueles com estabilidade política a longo prazo. Isto prova que a estabilidade é fundamental para o desenvolvimento. Se não existir, outras prioridades tomam a dianteira," disse à IPS Lucien Kouakou, Director Regional da Fundação Internacional para o Planeamento Familiar em África,.

Por exemplo, a Nigéria e a República Democrática do Congo, nações ricas em recursos naturais, embora afectadas por conflitos, continuam a debater-se com taxas de mortalidade materna elevadas, com quase 1.000 mortes por 100.000 nados vivos, segundo as estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) relativas a 2011. Em países afectados pela guerra como a Somália, a mortalidade materna é ainda mais elevada, com mais de 1.200 mortes por cada 100.000 nados vivos.

"As regiões da África Central e Ocidental, onde se sente muita instabilidade política, têm os indicadores de saúde materna mais baixos do continente, apesar da maior parte desses países ser rica em recursos naturais," explicou Kouakou.

O resultado é que mais de 550 mulheres morrem durante o parto todos os dias na África Subsariana, segundo a OMS, comparado com cinco mortes por dia nos países de rendimento elevado. O risco de uma mulher num país em desenvolvimento morrer devido a causas relacionadas com a gravidez durante a vida é 36 vezes mais elevado quando comparado com o de uma mulher que vive numa nação industrializada.

Se uma mãe morre, toda a comunidade sente o impacto negativo do vazio que deixa. "A elevada mortalidade materna tem graves consequências não só para as famílias mas também para as comunidades," afirmou a Drª Edith Boni-Ouattara, representante nacional adjunta do Fundo das Nações Unidas de População (UNFPA) na Costa do Marfim.

Uma vez que as mães são as principais prestadoras de cuidados, o seu estado de saúde, e particularmente a sua morte, está directamente relacionada com o bem-estar da família imediata e alargada. "A morte de uma mãe tem um impacto negativo em todos os aspectos da vida de uma criança, incluindo nutrição, saúde e educação," apontou a representante do UNFPA.

Os países chegam mesmo a passar por revezes económicos nacionais quando as mães morrem, acrescentou Boni-Ouattara. "Em todo o mundo, perdemos 15 mil milhões de dólares anualmente devido às mortes maternas.

Mas, apesar destes indicadores, a saúde materna está longe de se transformar numa prioridade nacional nos países africanos. Logo que os governos enfrentam ameaças políticas ou emergências humanitárias, os investimentos na saúde materno-infantil, assim como no planeamento familiar, são os primeiros a serem cortados, segundo Kouakou.

De acordo com o UNFPA, actualmente mais de um terço das mulheres na África Subsariana não tem acesso a quaisquer serviços de saúde pré-natal, enquanto que 70 por cento não recebe quaisquer cuidados de saúde pós-natais. Na África Central e Ocidental, menos de 15 por cento das mulheres tem acesso a contraceptivos e a planeamento familiar.

Infelizmente, é isto geralmente o que acontece porque os orçamentos disponíveis foram canalizados desproporcionalmente para o sector da defesa, referiu Kouakou. "Grande parte dos hospitais públicos enfrenta dificuldades na prestação de serviços de saúde, estando constantemente sem medicamentos, mas se visitarmos um campo militar nesse mesmo país, vemos as armas mais modernas.

A segunda prioridade na lista dos governos é normalmente a luta contra a pobreza e fome, que também constitui o primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas (ODM) que os países prometeram atingir até 2015.

Na África Subsariana, a proporção das pessoas que vivem com menos de 1.25 dólares por dia só diminuiu ligeiramente nas últimas duas décadas, passando de 58 por cento em 1990 para 51 por cento em 2005, de acordo com as últimas estatísticas do Banco Mundial.

Desde que os países africanos continuem a ser pobres, o investimento na saúde materna, sexual ou reprodutiva continuará a ser mínimo, dizem os especialistas. Muitos países irão, portanto, continuar a enfrentar dificuldades para tentarem alcançar os três objectivos relacionados com a saúde - o 4° ODM (redução em dois terços da mortalidade infantil em relação a crianças com idade inferior a cinco anos), o 5° ODM (redução da mortalidade materna em três-quartos e acesso universal no que diz respeito à saúde reprodutiva) e o 6° ODM (combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças) - nos próximos três anos.

"A maioria parte dos países centra-se na erradicação da pobreza e da fome, enquanto que a saúde materna é esquecida. É uma questão de prioridades," afirmou El Allassane Baguia, especialista em ODM junto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Costa do Marfim.

Poucos governos estão suficientemente conscientes da estreita ligação entre a saúde materna e a pobreza, disse Baguia. É necessário uma forte liderança a nível nacional para mudar essas prioridades e gastar mais em saúde materno-infantil, assim como na implementação mais eficaz das políticas existentes e acordos internacionais, acrescentou.

O direito ao planeamento familiar e, consequentemente, aos direitos sexuais e reprodutivos, por exemplo, tem sido incluído no quadro dos direitos humanos das Nações Unidas desde 1974. Mas até hoje estes serviços ainda não foram incluídos na prestação de cuidados de saúde pública em muitos países africanos.

"Contudo, os serviços de planeamento familiar podem reduzir a mortalidade materno-infantil em um quinto. O acesso a cuidados médicos apropriados pode reduzir a mortalidade durante o parto em 75 por cento," referiu Boni-Ouattara.

Nas regiões do sul e leste do continente, a situação parece um pouco diferente. Aqui, a maior parte dos países tem gozado de uma relativa estabilidade política e tem sido menos afectada por catástrofes humanitárias por comparação aos seus vizinhos na África Central e Ocidental. Em resultado, as taxas de mortalidade materno-infantil mostravam uma diminuição - até que o VIH e a SIDA começaram a representar uma ameaça contra a saúde materna nesses países.

Consequentemente, os países mais estáveis em termos políticos, com taxas de infecção por VIH relativamente baixas, têm as taxas de mortalidade materna mais baixas do continente, com menos de 300 mortes por cada 100.000 nados-vivos, de acordo com a OMS.

Mas em países como a África do Sul, o VIH/SIDA tem prejudicado os esforços envidados. Apesar da forte estabilidade política e económica, a taxa da mortalidade materna está a aumentar, com 549 mortes maternas por cada 100.000 nados-vivos.

(FIN/2012)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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