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SOMÁLIA
Lei patriota dos Estados Unidos bloqueia envio de alimentos
Linus Atarah

Helsinque, Finlândia, 23/4/2012 , (IPS) - Quando a Somália, devastada pela guerra, foi afetada no ano passado por uma fome que matou dezenas de milhares de pessoas e fez mais de um milhão de refugiados, os meios de comunicação rapidamente acusaram o grupo islâmico Al Shabaab de impedir que a ajuda humanitária chegasse à sua zona de controle no sul do país.


Crédito: Linus Atarah/IPS
Menkhaus afirmou que a Lei Patriótica bloqueou os esforços humanitários na Somália.
Contudo, segundo Ken Menkhaus, professor de Ciências Políticas no Colégio Davidson no Estado de Carolina do Norte, nos Estados Unidos, as leis antiterroristas adotadas por Washington tiveram um papel igualmente fundamental na obstrução da assistência às vítimas da fome.

Ao participar, no dia 18, de um seminário organizado pelo Departamento de Estudos das Religiões na Universidade de Helsinque, Menkhaus disse que as organizações humanitárias suspenderam o envio de comida para as áreas afetadas pela seca e controladas pelo Al Shabaab por medo de violar a Lei Patriótica dos Estados Unidos.

O Congresso norte-americano aprovou essa lei em 2001, como parte de sua resposta aos atentados de 11 de setembro daquele ano em Nova York e Washington. Segundo a lei, qualquer um que fornecer apoio material, mesmo sem intenção, a um grupo considerado terrorista poderá sofrer penas severas. A Al Shabaab - célula da rede radical islâmica Al Qaeda que luta contra o Governo de Transição da Somália e controla vasta parte do sul, exceto Mogadíscio - é considerada uma organização terrorista pelos Estados Unidos e, portanto, os grupos humanitários temem ser acusados de colaborar com ela.

Embora essa organização sem dúvida alguma tenha impedido que a ajuda chegasse às vítimas da fome, argumentando que o envio de alimentos era parte de uma conspiração do Ocidente para prejudicar os agricultores da Somália, Menkhaus, especialista em temas sobre o Chifre da África, acredita que a história não acaba aí. "Muitos países ocidentais, incluindo meu próprio governo, gostariam que a conversação terminasse ali e de poder dizer que toda a culpa cabe ao Al Shabaab", observou Menkhaus.

"Sem dúvida, o outro obstáculo foi a política dos Estados Unidos, que de fato penaliza qualquer transação no sul da Somália", destacou. Outros países têm leis semelhantes, mas a dos Estados Unidos é a de maior impacto, pois desse país provém a maior quantidade de ajuda alimentar para a Somália. Tragicamente irônico, "a suspensão da ajuda alimentar para o sul da Somália foi a única coisa em que o governo dos Estados Unidos e a Al Shabaab poderiam coincidir, em detrimento de milhões de somalianos", afirmou à IPS.

A Casa Branca poderia ter aprovado uma isenção da lei, protegendo o trabalho dos grupos humanitários. Foram adotadas exceções para agências de ajuda que trabalham no sul do Líbano e na Cisjordânia, onde operam o Hezbolá (Partido de Deus) e o Hamás (Movimento de Resistência Islâmica), respectivamente. Porém, Menkhaus acredita que, no caso da Somália, o governante Partido Democrata dos Estados Unidos não quer dar ao seu rival, o Republicano, vantagens políticas por causa das próximas eleições presidenciais, passando a imagem de que "é fraco com o terrorismo".

O governo de Barack Obama preparou um documento para amparar as agências de ajuda perante a Lei patriota. No entanto, especialistas legais afirmam que essas proteções não existem de fato no texto. Os últimos prognósticos indicam que a Somália poderá enfrentar em breve uma nova seca, o que desencadearia outra crise alimentar este ano. Há uma urgente necessidade de tomar decisões preventivas, sobretudo por parte do governo dos Estados Unidos, para evitar outra catástrofe humanitária, alertou Menkhaus.

Um somaliano que trabalha para uma agência de ajuda no sul do país, que pediu para não ser identificado, disse à IPS que a Al Shabaab está perdendo apoio gradualmente. Cada vez mais somalianos demonstram ressentimento diante da política do grupo de realizar recrutamento forçado e atentados suicidas. Criada em 2008 para enfrentar a invasão das vizinhas forças etíopes, a Al Shabaab já foi um movimento popular, uma força considerada legítima para lutar contra o exército invasor diante da paralisia do governo. O grupo conseguiu pôr ordem em várias regiões antes afetadas por grupos armados e senhores da guerra.

Menkhaus explicou que o grupo ficou muito enfraquecido após sucessivas derrotas militares diante das forças de paz da União Africana, com 12 mil efetivos. Além disso, sua tática de cometer ataques suicidas entre a população civil a levou a perder apoio. Em 2008, a Somália se converteu no lugar mais perigoso do mundo para o trabalho humanitário. "Um terço de todas as baixas humanitárias não ocorreram no Afeganistão nem no Iraque, mas na Somália", contou o especialista. Mas isso não é desculpa para permitir que as vítimas da fome morram em massa, ressaltou.

A crise somaliana também tem sério impacto na região. O acampamento de refugiados em Dadaab, no Quênia, com 520 mil pessoas, se transformou na terceira maior cidade do país, e é completamente insustentável. Enquanto isso, nômades e agricultores que ficaram sem terras para cultivar se deslocam para centros urbanos. Estes refugiados, sem formação técnica para encontrar emprego, vão criando grandes assentamentos de centenas de milhares de pessoas em aldeias que antes só contavam com alguns poucos milhares de habitantes. Envolverde/IPS (FIN/2012)

 
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