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A sorte da Unctad estará em jogo em Doha
Gustavo Capdevila

Genebra, Suíça, 24/4/2012, (IPS) - Uma profunda divergência entre países industrializados e em desenvolvimento ameaça malograr as sessões da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que acontecem esta semana em Doha, no Catar, e coloca em risco inclusive a sobrevivência desta agência da ONU dedicada à defesa das nações do sul.

Se fracassarmos na obtenção de um acordo, isto será visto como o encerramento do debate sobre o desenvolvimento e também como o fim da própria entidade, alertou o secretário-geral da Unctad, o economista e dirigente político tailandês Supachai Panitchpakdi.

As diferenças entre os blocos, que de maneira geral se identificam como países do Norte e do Sul, giram em torno da missão que cabe à Unctad e se concentram na visão do desenvolvimento e de sua relação com variáveis sociais, ambientais, econômicas e financeiras, entre outras. Por exemplo, a atribuição da Unctad de um mandato para que investigue a atual crise financeira global e seus efeitos sobre a economia real foi terminantemente rechaçada pelas nações industrializadas, afirmaram à IPS fontes diplomáticas que pediram para não serem identificadas.

A este respeito, 37 organizações não governamentais internacionais e 137 nacionais dirigiram, no dia 21, quando foi aberta a Conferência, uma mensagem aos governos participantes, na qual ressaltam o importante papel desempenhado pela Unctad desde a instalação da crise em 2008 nos Estados Unidos, "na identificação de suas causas principais". A Unctad ajudou as nações em desenvolvimento na busca por soluções para os efeitos da crise e defendeu a reforma das políticas econômicas e financeiras mundiais para prevenir novos fenômenos semelhantes, afirmaram as organizações não governamentais.

A Unctad é reconhecida por ter previsto a crise com suficiente antecipação, fato elogiável em particular por sua escassez de recursos, comparados com outras instituições multilaterais como Fundo Monetário Internacional, Organização Mundial do Comércio e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, "que fracassaram em fazê-lo", acrescenta a mensagem.

Entre as organizações da sociedade civil que assinaram o chamado figuram Actionaid International, Rede Africana de Comércio, Rede Árabe de ONGs de Desenvolvimento, a aliança internacional de 16 agências católicas de desenvolvimento conhecida como CIDSE, a Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento e a Amigos da Terra Internacional. Também assinaram a declaração a Aliança Social Continental, Confederação Sindical Internacional, Oxfam Internacional, Public Services International, Rede do Terceiro Mundo, Instituto Transnacional e Conselho Mundial de Igrejas (protestantes).

Durante as negociações do texto final da Conferência de Doha, a defesa do papel da Unctad é assumida por China e pelo Grupo dos 77, bloco do mundo em desenvolvimento que surgiu precisamente como consequência da criação do organismo, em 1964, em Genebra, e que hoje é integrado por 132 nações. O G-77 afirmou que a Unctad foi criada para responder aos desafios atuais e emergentes que os países em desenvolvimento enfrentam e destacou a necessidade de fortalecer o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na governança econômica e financeira internacional.

Em contraste, a União Europeia pretende eliminar da declaração um parágrafo que se refere à função da Unctad para contribuir com as pesquisas da ONU dedicadas às causas e aos efeitos da crise econômica. Além da União Europeia, os países industrializados atuam na Conferência de Doha representados pelo grupo identificado como Juscanz (JZ), formado por Japão, Estados Unidos, Suíça, Coreia do Sul, Canadá, Austrália, Noruega, Nova Zelândia e Liechtenstein.

Os dois grupos UE e JZ, coincidiram em pedir a eliminação do texto de dois parágrafos, um sobre a crise global e outro sobre a vinculação entre as finanças e a economia real. Também se opõem a uma referência à necessidade de regular os mercados financeiros e de introduzir mecanismos para prevenir e resolver as crises.

Supachai evidenciou critérios discordantes aos desses grupos, pois seu informe apresentado na abertura da Conferência teve como eixo central a advertência sobre os perigos de um processo de globalização e desenvolvimento conduzido pelas forças financeiras internacionais. As diferenças entre os países em desenvolvimento e os industrializados aparecem mais nítidas quando se debate sobre os acordos obtidos na anterior conferência quadrienal da Unctad, que foi realizada em 2008 em Acra (Gana).

O G-77 propõe ratificar e fortalecer esses acordos, de maneira que a Unctad possa continuar com seus atuais trabalhos e com a orientação que lhe imprime sua secretaria. Por outro lado, o grupo JZ pede o fim de toda referência à ratificação de Acra e que se decida por uma revisão do acordo. Também os países industriais rejeitam os parágrafos sobre manejo e solução das dívidas dos países, sobre responsabilidade dos que emprestam e dos que tomam emprestado, e sobre uma saída ordenada da crise nesta matéria.

O JZ se opôs à inclusão de um texto ratificando a continuidade dos serviços que a Unctad presta ao primeiro esquema de comércio preferencial entre nações do Sul, por meio do Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). Criado em 1960, o SGPC é integrado por 42 países e uma zona aduaneira, o Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que, por sua vez, são membros singulares do esquema global.

Da mesma forma, os países industrializados questionam que a Unctad prossiga dando assistência a nações em desenvolvimento sobre negociações e consequências dos acordos de comércio regionais. O grupo JZ pede a eliminação na declaração do papel das políticas de industrialização nos processos de desenvolvimento. Também pretende corrigir uma menção para que os investimentos estrangeiros diretos contribuam para o desenvolvimento atendendo as prioridades e normas jurídicas dos países pobres. Tentam que, a este respeito, só se diga que as nações em desenvolvimento têm que atrair esses capitais.

As mesmas fontes disseram que a iniciativa do mundo industrial privaria a Unctad de toda participação em temas de comércio e meio ambiente, como também no acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, de junho no Rio de Janeiro, de trabalhos na área da economia verde de pesquisas sobre clima e desenvolvimento.

A respeito dos direitos de propriedade intelectual e desenvolvimento, a União Europeia e o grupo JZ pediram para eliminar uma referência ao papel da Unctad nas últimas pesquisas sobre benefícios compartilhados nas áreas de conhecimentos tradicionais e de recursos genéticos. As exigências dos países industrializados são extremamente altas, e não se conformarão em deixar Doha com as mãos vazias, quando terminar, no dia 26, o XIII Período de Sessões da instituição, afirmaram as fontes. Por isso, os temores de Supachai sobre a sorte da Unctad não parecem desmedidos, ressaltou a fonte consultada. Envolverde/IPS

(FIN/2012)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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