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Parlamentares revisam avanços em direitos femininos
A. D. McKenzie

Paris, França, 23/5/2012, (IPS) - Aproximadamente 300 legisladores e legisladoras de diferentes partes do mundo e de todo o arco ideológico se reunirão a partir de amanhã em Istambul, na Turquia, para analisar o que se alcançou nos últimos 18 anos em matéria de empoderamento das mulheres.

Esta, entre outras questões, integrará a agenda da 5ª Conferência Internacional de Parlamentares sobre a Implementação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que se reunirá por dois dias.

Representantes parlamentares de todos os continentes debaterão sobre os "avanços dos governos para proteger e empoderar as mulheres em matéria de direitos e saúde reprodutiva, uma promessa assumida na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994", segundo o Fórum Parlamentar Europeu (FPE), um dos organizadores do encontro.

"Será a maior reunião de parlamentares para discutir questões de população e desenvolvimento, provavelmente desde 1994", disse à IPS o secretário do FPE, Neil Datta. "O mundo todo está incluído, desde Noruega até Moçambique, do Panamá até Papua Nova Guiné, e de todo o espectro político, de esquerda, centro e direita", destacou. "São políticos para os quais a proteção dos direitos e da saúde reprodutiva das mulheres é um direito humano vital para o desenvolvimento", acrescentou.

A Conferência acontece anualmente, mas a de Istambul coincide com um momento especial, pois se aproxima o fim do prazo para cumprimento do Programa de Ação da CIPD, em 2014, e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2015. "A comunidade internacional deve atuar desde já para garantir que os direitos e a saúde reprodutiva das mulheres continuem ocupando um lugar preponderante na agenda para o desenvolvimento", enfatiza o FPE.

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou na semana passada que "houve um substancial avanço em quase todas as regiões, mas em muitos países, especialmente da África subsaariana, não será alcançado o objetivo de reduzir a mortalidade materna em três quartos, entre 1990 e 2015". Na Conferência do ano passado, realizada em Paris, o FPE e suas contrapartes disseram que atender mulheres e crianças também é se concentrar no crescimento populacional em um mundo com sete milhões de habitantes, que segundo previsões serão nove milhões em 2050.

A Conferência de Istambul, que também é organizada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), oferecerá meios para que os parlamentares "encontrem apoio e forjem estratégias comuns para garantir que os temas de população e desenvolvimento continuem sendo prioridade para os governos", indicou o FPE. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), com sede em Paris, divulgou um estudo no começo deste mês indicando que "a discriminação social e legal contra as mulheres continua sendo um grande obstáculo para o desenvolvimento econômico nos países emergentes e em desenvolvimento".

O Índice de Gênero e Instituições Sociais, elaborado pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE, mostra que em alguns países, como Níger ou Mali, mais da metade das adolescentes entre 15 e 19 anos está casada, o que leva à gravidez precoce. "As reformas legais, os incentivos econômicos e a mobilização comunitária são importantes para corrigir a discriminação social e as injustiças econômicas" contra mulheres e meninas, disse Carlos Álvarez, subdiretor do Centro de Desenvolvimento.

O estudo mostra que a "autonomia reprodutiva das mulheres está limitada", pois uma em cada cinco não tem acesso a formas de planejamento familiar. Apesar das novas leis, persistem atitudes que perpetuam a violência contra elas, "mais de 50% das entrevistadas acreditam que a violência doméstica se justifica em certas circunstâncias". Vários países conseguiram avanços reduzindo a discriminação em relação a 2009, quando foi divulgado pela primeira vez o Índice, mesmo nas regiões "mais desiguais", apontou a OCDE, que reúne todos os países industrializados e alguns do mundo em desenvolvimento.

"Em Ruanda e na África do Sul, por exemplo, a introdução do sistema de cotas políticas levou a uma maior representação das mulheres na política. África do Sul e Marrocos estão entre os países onde o status legal e social das mulheres melhorou de forma considerável nos últimos anos", segundo a OCDE. Esta organização se concentrará nos temas de desigualdade nos próximos dias, quando lançar sua Iniciativa de Gênero durante a semana, que contará com a participação da diretora-executiva da ONU Mulheres, a chilena Michelle Bachelet, e a rainha da Jordânia, Rania al Abdullah, entre outras personalidades.

"As oportunidades para as mulheres não são iguais em educação, assim como no mercado de trabalho ou no empresarial, e nem na política. É uma perda em nível individual, mas também é um obstáculo para poder desenvolver o total potencial de nossas economias", disse o secretário-geral da OCDE, Ángel Gurría.

Em matéria de mulheres e saúde, Datta afirmou que na última década a comunidade internacional não se concentrou o suficiente no financiamento, especialmente no tocante ao planejamento familiar. "Por isso, os fundos não são nem de longe suficientes para atender as necessidades dos casais em idade de reprodução nos países em desenvolvimento. Calcula-se que há mais de 215 milhões de mulheres que não têm acesso aos modernos métodos anticoncepcionais que deseja", constatou o FPE.

A Cúpula de Planejamento Familiar, organizada pelo UNFPA e pela Fundação Bill e Melinda Gates para o dia 11 de junho (Dia Mundial da População), buscará encontrar algumas soluções a esse respeito. O objetivo da reunião será "encontrar a vontade política, o dinheiro e a forma de oferecer acesso adequado a informação sobre planejamento familiar, serviços e fornecimentos para outros 120 milhões de mulheres nos países mais pobres do mundo até 2020". Envolverde/IPS

(FIN/2012)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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