África
  Mundo
  Economía
  Direitos Humanos
  Saúde
  Ambiente
  Globalização
  Arte e Cultura
  Energia
  Politica
  Desenvolvimento
  Colunistas
 
  RSS o que é isso?
   ENGLISH
   ESPAÑOL
   FRANÇAIS
   SVENSKA
   ITALIANO
   DEUTSCH
   SWAHILI
   MAGYAR
   NEDERLANDS
   ARABIC
   POLSKI
   ČESKY
   SUOMI
   PORTUGUÊS
   JAPANESE
   TÜRKÇE
PrintSend to a friend
 

ÍNDIA
A farmácia dos pobres está em perigo
Martin Khor*

Genebra, Suíça, junho/2012, (IPS) - A Índia é famosa pelo Taj Mahal, por suas cerimônias religiosas, pelos filmes de Bollywood e por seu acelerado crescimento econômico nos anos recentes.

Martin Khor.
Porém, é mais importante e menos conhecida sua contribuição na área de medicamentos genéricos de boa qualidade e baixo custo, que salvam ou prolongam milhões de vidas.

Muitas pessoas vão à Índia para comprar remédios genéricos e levar para familiares que não podem comprar os caros medicamentos originais de marca.

Há uma década, a companhia farmacêutica indiana Cipla produziu remédios genéricos contra HIV/aids ao preço de US$ 300 para um tratamento anual, enquanto os produtos de marca custavam US$ 10 mil. Atualmente, a versão genérica indiana custa ainda mais barata: menos de US$ 80.

Isso permitiu estender o fornecimento de medicamentos a muitos milhões de doentes de aids de escassos recursos. De fato, a Índia fornece 70% dos remédios contra a síndrome de imunodeficiência adquirida ao Unicef, ao Fundo Global e à Fundação William J. Clinton.

Além disso, entre 75% e 80% dos remédios (não apenas contra a aids) distribuídos pela Associação Internacional de Dispensários nos países em desenvolvimento procedem da Índia, que por isso é qualificada de "farmácia do mundo em desenvolvimento".

Em janeiro passado, a Associação Indiana de Fabricantes de Medicamentos, que reúne 700 empresas, comemorou seu 50º aniversário e o grande crescimento da indústria, a ampla variedade de seus produtos e sua contribuição para a criação de medicamentos seguros e a preços razoáveis.

No entanto, também há fatores que podem impedir a continuidade da produção indiana de remédios acessíveis aos pobres.

Um fator básico para o êxito da indústria farmacêutica foi a decisão do governo indiano, em 1970, de excluir os medicamentos da lista de produtos necessariamente patenteáveis. Assim, foi possível que os laboratórios locais produzissem versões genéricas de caros remédios estrangeiros e em poucas décadas dominaram mais de 80% do mercado interno e exportaram medicamentos baratos em grande escala.

Um giro negativo ocorreu quando o tratado internacional sobre propriedade intelectual, conhecido como Trips, foi estabelecido em 1995 e invalidou a decisão de alguns países de excluir os medicamentos da obrigação de patentear.

Entretanto, o tratado aceitou que os países determinassem individualmente o critério para conceder uma patente a uma invenção. Além disso, deu aos governos a faculdade de expedir licenças para as companhias locais para fabricar os produtos patenteados, se não tivessem êxito em seus pedidos aos donos da patente de ceder voluntariamente a licença.

Para cumprir suas obrigações, a Índia aprovou em 2005 mudanças em sua lei de patentes de modo que seus medicamentos pudessem ser patenteados. No entanto, a nova lei também contém critérios rígidos (mudanças mínimas para um produto cuja patente expirou poderiam não dar o direito a uma nova patente) e autoriza a oposição pública à aplicação de uma patente antes que seja tomada uma decisão.

A Índia tem uma das melhores leis de patentes do mundo e graças a ela ainda possui algum espaço para produzir medicamentos genéricos. Porém, a amplitude permitida pela legislação anterior diminuiu, porque muitos novos medicamentos foram, desde 2005, patenteados por multinacionais que os vendem a preços exorbitantes.

As empresas indianas já não podem fazer suas versões genéricas destes novos medicamentos a menos que peçam licenças ao governo, e, mediante um processo muito complicado, a obtêm, ou chegam a um acordo com a multinacional dona da patente, que seria dada sob duras condições, principalmente para a exportação.

Outra preocupação é que a Índia está negociando um tratado de livre comércio com a União Europeia. Tais tratados normalmente contêm condições que impedem ou criam obstáculos à produção genérica, como a exclusividade dos dados e a extensão do prazo da patente.

Além disso, seis companhias indianas foram compradas recentemente por grandes empresas estrangeiras. Se esta tendência continuar, o mercado indiano de medicamentos poderá ser novamente controlado pelas multinacionais. É incerto se elas vão querer continuar exportando para o mundo em desenvolvimento medicamentos genéricos competindo com seus próprios produtos de marca.

Organizações internacionais como Onusida, Unitaid e Médicos Sem Fronteiras se preocupam com a possibilidade de essas tendências colocarem em perigo o papel da Índia como principal fornecedor de remédios a preço baixo para a África e outras regiões em desenvolvimento. Milhões morrerão se a Índia não puder produzir no futuro os novos remédios contra o HIV/aids. "É uma questão de vida ou morte", disse Michel Sidibé, diretor-executivo da Onusida.

Daí a necessidade de uma estratégia que envolva o governo e as companhias farmacêuticas, que assegure que a indústria local de medicamentos continue prosperando, que produza não apenas os remédios existentes, mas também os novos, embora já estejam patenteados, e que sejam fornecidos a preços baixos não apenas na Índia. Envolverde/IPS

* Martin Khor é diretor-executivo do South Centre, com sede em Genebra. (FIN/2012)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
  Mais noticias
News in RSS
 Sri Lanka recorre e métodos ancestrais contra a mudança climática
 Salva-vidas afunda ainda mais a Grécia
 Ampliação de estrada atenta contra patrimônio cultural indiano
 A ignorada faceta produtiva da cannabis
 DESTAQUES: Código de barras até em colmeias
 REPORTAGEM: Estrada no Parque Nacional do Iguaçu pode acabar em impasse
 "Quando a corda da desigualdade se rompe, você tem uma crise política"
 Direitos femininos serão eixo de reunião do UNFPA em Montevidéu
 Preocupa que tensão entre Rússia e Estados Unidos afete negociação nuclear
 Trabalhadores espanhóis vítimas de disputa entre Madri e Gibraltar
MAIS>>
  Latest News
News in RSS
 Thousands of New Yorkers Protest Gaza Killings
 U.S., Regional Leaders Convene over Migration Crisis
 Israel’s U.S.-Made Military Might Overwhelms Palestinians
 U.S. Debating “Historic” Support for Off-Grid Electricity in Africa
 U.S. Ranks Near Bottom Globally in Energy Efficiency
MORE >>
  Ultimas Noticias
News in RSS
 BRICS, una brecha en ordenamiento financiero de Occidente
 Buen futuro para los precios agrícolas pero no tanto para los pobres
 Desplazados viven una pesadilla en el norte de Pakistán
 El duro oficio de volver al campo cubano
 Conferencia sobre sida llora a los muertos y discute retrocesos
MÁS >>