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Uma federação leve para a Europa
Emma Bonino e Marco De Andreis*

Roma, Itália, junho/2012, (IPS) - Um número crescente de pessoas acredita que, para estar a salvo, a União Europeia (UE), ou a zona do euro, deveria ter um ministério do tesouro ou das finanças, ou então que se faculte a UE para impor tributos

Hoje em dia, a UE não tem praticamente poder algum para tributar, já que seu orçamento depende das transferências dos países que a integram.

Além disso, os desembolsos comunitários, que em seu conjunto equivalem a apenas 1% do produto interno bruto da União Europeia, não financiam quase nenhuma função de governo e são substancialmente subsídios, sobretudo a favor da produção agrícola, que recebe quase metade do orçamento total.

Refletindo sobre o orçamento da UE com a mente aberta, a pergunta que se deve fazer é: para que?

Mesmo excluindo as maiores perdas típicas do gasto público, como as de educação e previdência social, restam outras funções de governo que, segundo a teoria do federalismo fiscal, o princípio de subsidiar e o bom senso, deveriam ser destinadas a um nível mais alto, o do governo central europeu.

Em particular, as seguintes: segurança e defesa, diplomacia e política externa (incluídas a assistência ao desenvolvimento e a ajuda humanitária), controle de fronteiras, projetos de infraestrutura em escala europeia, grandes projetos de pesquisa e desenvolvimento e redistribuição social e regional.

A defesa e a política externa talvez sejam os últimos setores considerados como prerrogativa da soberania estatal, e constituem ainda um tabu. Porém, é cada vez mais evidente a crescente perda de influência relativa dos países europeus, sem excetuar os maiores, no cenário internacional.

A mais perspicaz e persuasiva condenação da atual política europeia de segurança e defesa se deve a Nick Witney, ex-chefe da Agência Europeia de Defesa: "Depois de quase duas décadas desde o fim da Guerra Fria, a maior parte dos exércitos europeus ainda está organizada para uma guerra total na fronteira da Alemanha, e não para a manutenção da paz no Chade ou para a assistência à segurança e ao desenvolvimento no Afeganistão".

Witney acrescentou que "esta falta de modernização significa que boa parte dos 200 bilhões de euros, que a Europa gasta por ano em defesa, simplesmente é mal empregada", e que "cada um dos Estados que integram a UE, incluídos França e Grã-Bretanha, perderam a capacidade de financiar por si só todas as novas capacidades militares atualmente necessárias".

Se este é o diagnóstico e se todas as tentativas de melhorar a coordenação e a cooperação entre as diversas estruturas nacionais de defesa não têm êxito, não seria mais lógico criar um novo exército europeu?

Note-se que, exatamente porque a missão da defesa europeia mudou tanto nos anos recentes, agora é muito mais fácil, em princípio, a formação partindo do zero de uma nova força militar (homens, armamento, doutrinas e tudo mais), em lugar de perseverar na fútil tentativa de adaptar as forças existentes para novas missões e, ao mesmo tempo, de melhorar a cooperação entre elas.

Se foi possível criar do zero uma nova moeda e um Banco Central Europeu, por que não um novo exército comunitário?

Em 2009, o gasto para defesa da UE foi de 194 bilhões de euros, equivalente a 1,5% do PIB da comunidade. Um hipotético gasto da União Europeia para a defesa, de 1% do PIB, pode, portanto, parecer modesto. Porém, corresponde a quase US$ 130 bilhões de euros. Com esse orçamento, as forças armadas da UE se dotariam de uma eficaz organização militar, apenas superada pela dos Estados Unidos.

No plano quantitativo, a defesa continental contaria com recursos entre três e cinco vezes maiores do que os disponíveis por potências como Rússia, China ou Japão. Além disso, seriam obtidos entre 60 bilhões e 70 bilhões de euros em economia, equivalentes a mais de meio ponto percentual do PIB europeu, com relação à situação atual.

A transferência de determinadas funções do governo nacional para o europeu pode levar a uma redução do orçamento comunitário total, devido às economias de escala. Tomando o exemplo da defesa, a paridade de custo, uma única organização é, por certo, mais eficiente do que 27 divisas.

Além disso, como demonstrou a experiência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) durante a Guerra Fria, os esforços destinados a coordenar os aparatos de defesa independentes produziram sempre resultados decepcionantes e muito parasitismo à custa dos fornecedores mais ricos deste bem público. Envolverde/IPS

* Emma Bonino é dirigente do Partido Radical e ex-comissária europeia, vice-presidente do Senado da Itália. Marco De Andreis é ex-funcionário da Comissão Europeia e assessor político do Conselho Europeu de Relações Exteriores. (IPS) (FIN/2012)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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