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HOLANDA
Onde refugiados sem status ficam perdidos
Frank Mulder e Johannes Mulder

Utrecht, Holanda, 5/7/2012, (IPS) - É cada vez maior o número de solicitantes de asilo rejeitados pelas autoridades da Holanda e que não podem voltar para seus países de origem.


Crédito: Frank Mulder/IPS
Solicitantes de asilo protestam em Ter Apel, norte da Holanda, atados com cordas para simbolizar a falta de opções.
Grupos de pessoas nessa situação montaram acampamentos de protesto. A resposta das autoridades foi simplesmente retirá-los por considerações de segurança e saúde. Os manifestantes são principalmente do Iraque e da Somália, mas também há do Irã, Afeganistão, Eritreia, Etiópia e Sudão.

Muitos iraquianos aceitaram uma oferta do ministro de Integração, Gerd Leers, de enviá-los a um centro de refugiados oficial. Contudo, não sabem o que acontecerá depois. "Falamos com seus representantes", disse Hadi Abu Sanad, porta-voz dos manifestantes iraquianos em Ter Apel, norte da Holanda. "O ministro fará todo o possível para nos mandar de volta, nos disse. Mas, sabemos que o governo do Iraque manterá sua posição de que ninguém pode ser obrigado a regressar ao país", acrescentou Sanad.

"Nunca assinaremos de forma voluntária regressar ao nosso país. No entanto, queremos mostrar que não somos provocadores. Respeitamos as autoridades e esperamos que isso as ajude a encontrar soluções para nosso caso", pontuou. "Voltar para o Iraque é como uma deportação", argumentou Mustafá, um iraquiano que não quis dar seu verdadeiro nome e que fala perfeitamente holandês. "Estou casado com uma holandesa, temos um filho e esperamos outro. Não tenho para onde ir no Iraque nem razão para viver lá", acrescentou.

O iraniano Seyed perdeu as esperanças. Há um ano terminou o trâmite para solicitar asilo, sem êxito. "Me tornei cristão no Irã e isso me criou muitos problemas. Tudo é impossível para mim lá. Contei com ajuda de uma igreja alguns meses, mas o que posso fazer? Não sei. Não tenho futuro aqui porque o governo não me considera cristão", afirmou.

O centro do problema é a chamada "política de retorno", que não é realista, disse Anne-Els Jansen, do Vluchtelingenwerk, o Conselho Holandês para os Refugiados. "Muitas pessoas que não conseguem autorização são verdadeiros refugiados, que temem por sua vida em seus países de origem. Nunca voltarão. Além disso, muitas foram aceitas de forma temporária, porque seu país foi considerado muito perigoso", destacou. "Esse é o caso de muitos dos iraquianos do acampamento de protesto. Suas autorizações não foram ampliadas porque agora seu país é considerado seguro. Mas algumas regiões ainda são muito perigosas. Morrem entre 300 e 400 pessoas por mês", contou Jansen.

Quando os solicitantes de asilo não recebem o status de refugiados e não querem voltar ao seu país, simplesmente são expulsos do centro de residência oficial. "São acompanhados até o portão e colocados na rua", disse Jansen. "Porém, mesmo os que cooperaram para regressar costumam ser abandonados à própria sorte, por exemplo, porque não podem comprovar quem são ou porque seu país está em guerra", acrescentou. "Esse é o problema dos somalianos no acampamento de protesto. As autoridades não conseguiram enviá-los de volta devido à guerra civil. É um escândalo como o governo os trata. Acreditam que é responsabilidade da pessoa voltar, mas isso é impossível', enfatizou.

Todos os anos, cerca de cinco solicitantes de asilo "ficam com destino desconhecido", como são considerados oficialmente. Não fica claro quantos deles permanecem na Holanda. Muitos são detidos de vez em quando pela polícia, mas costumam ser liberados depois de semanas ou meses se a deportação continua sendo impossível.

O governo direitista redigiu este ano uma lei para punir essa ilegalidade. Quando uma pessoa receber ordem de abandonar o país, não poderá mais ficar. As que não tiverem passaporte serão multadas ou detidas. "A política de retorno não é realista e deixa as pessoas desesperadas e sem perspectivas. Tudo fica nas mãos da pessoa. Entretanto, muitas nem mesmo podem tentar regressar ou viajar a outro país por falta de documentos. Estão literalmente perdidas", ressaltou Jansen. Envolverde/IPS (FIN/2012)

 
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