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Tributar multimilionários para impulsionar o desenvolvimento
Haider Rizvi

Nações Unidas, 6/7/2012, (IPS) - O que aconteceria se fosse pedido aos multimilionários de todo o mundo que contribuíssem com pelo menos 1% de sua riqueza como imposto internacional para o desenvolvimento?

A pergunta consta de um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado ontem, no qual se lamenta que muitas nações doadoras continuem sem cumprir seu compromisso de financiar os objetivos de desenvolvimento aportando 0,7% de seu Produto Interno Bruto (PIB).

"É hora de buscar outras maneiras de encontrar recursos para financiar as necessidades de desenvolvimento e abordar os crescentes desafios mundiais, como o combate à mudança climática", disse Rob Vos, principal autor do Estudo Econômico e Social Mundial 2012: em Busca de Novo Financiamento para o Desenvolvimento. Este documento foi apresentado durante o Fórum sobre Cooperação para o Desenvolvimento, que termina hoje na sede da ONU.

Em sua análise, Vos e seus colegas sugerem que o tributo de 1% sobre US$ 1 bilhão pode ajudar a obter melhores resultados em relação ao financiamento de iniciativas de desenvolvimento internacionalmente acordadas. Atualmente, existem, pelo menos, 1.225 multimilionários em 58 países, segundo a revista Forbes. Só nos Estados Unidos vivem mais de 400.

O Estudo afirma que é preciso urgentemente encontrar novas fontes de apoio ao desenvolvimento porque muitos países doadores não cumprem suas promessas, e a situação piora com a prolongada recessão econômica. Segundo as Nações Unidas, faltam US$ 167 bilhões de assistência oficial ao desenvolvimento, o que dificulta o trabalho de várias agências envolvidas na consecução dos objetivos contra a pobreza, as doenças mortais e a mudança climática.

Daí que, além de um imposto internacional, a ONU propõe várias outras maneiras de aproveitar os recursos que possam fortalecer as ações internacionais em favor do desenvolvimento sustentável, com tributar as emissões de carbono, o tráfego aéreo e as transações financeiras e de divisas.

As Nações Unidas dizem que querem arrecadar mais de US$ 400 bilhões anuais para enfrentar desafios de desenvolvimento e mundiais, como o combate à mudança climática. Porém, cada vez está mais difícil os governos entregarem esse dinheiro. Estudos da ONU mostram que uma grande quantidade de nações em desenvolvimento está muito atrasada no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, principalmente por falta de recursos financeiros e assistência por parte dos países doadores.

Os pesquisadores dizem ter testemunhado alguns casos de sucesso em relação a programas mundiais de saúde que aspiravam proporcionar imunizações e tratamentos para aids e tuberculose a milhões de pessoas no mundo pobre, mas a isto se soma o fato de essas iniciativas raramente gerarem financiamento adicional à tradicional ajuda ao desenvolvimento. Os países doadores não cumpriram totalmente seus compromissos de assistência, e a ajuda ao desenvolvimento diminuiu no ano passado por causa dos cortes orçamentários, que aumentaram essa escassez, alertou Vos. Os doadores "devem cumprir seus compromissos", acrescentou.

Os especialistas responsáveis pelo estudo consideram que há potencial para arrecadar US$ 400 bilhões por ano, com a taxação das emissões de carbono nos países industrializados. Um imposto de US$ 25 por tonelada permitiria juntar US$ 250 bilhões anuais, que seriam recolhidos pelas autoridades nacionais, e destinados à cooperação internacional. O Estudo também recomenda um pequeno imposto sobre as divisas, de 0,005% sobre todos os intercâmbios de quatro moedas (dólar, euro, iene e libra esterlina), que poderia gerar US$ 40 bilhões por ano para a cooperação internacional, entre outras medidas.

Esses impostos também têm sentido do ponto de vista econômico, já que estimulam o crescimento verde e mitigam a instabilidade do mercado financeiro, destacou Vos à IPS. Ele acredita que novos mecanismos de financiamento como esses ajudarão os países doadores a superarem seus antecedentes de promessas não cumpridas. "O estudo faz importantes sugestões para gerar sólidos apoios financeiros para as ações a serem adotadas no contexto do acordo alcançado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20)", observou Sha Zukang, secretário-geral-adjunto da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais.

O Estudo destaca ainda que o desenho de adequados mecanismos de governança e destinação de fundos é crucial para satisfazer as necessidades de desenvolvimento e contribuir com o financiamento da agenda de desenvolvimento posterior a 2015. Nos últimos anos foram implantados vários mecanismos sob a rubrica de financiamento inovador para o desenvolvimento, principalmente na área da saúde. O Estudo confirma que estes ajudaram a melhorar a eficiência da ajuda e contribuíram com o financiamento do Fundo Mundial de Luta Contra Aids, Tuberculose e Malária.

No entanto, e segundo os pesquisadores, os fundos canalizados por intermédio destes programas procederam principalmente dos orçamentos de ajuda existentes, em lugar de gerar recursos adicionais. No total, desde 2006 foram canalizados US$ 5,8 bilhões por meio destes mecanismos inovadores, mas somente umas poucas centenas de milhões de dólares podem ser contabilizadas como adicionais à assistência existente.

Há uma necessidade urgente de obtenção de recursos adicionais, e propor um imposto internacional para o desenvolvimento é um caminho, afirmaram os responsáveis pelo estudo. A dúvida que persiste é se esse imposto sobre os multimilionários é factível. "Fizemos esta sugestão, mas tecnicamente é muito difícil de se conseguir", concluiu Vos. Envolverde/IPS (FIN/2012)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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