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COSTA DO MARFIM
Pouca proteção contra a violência doméstica
Fulgence Zamblé

Abidjã, Costa do Marfim, 25/7/2012, (IPS) - Um arrepio percorreu o corpo de Habiba Kanaté* quando ela leu que um policial havia matado a tiros sua esposa em Abidjã, capital econômica da Costa do Marfim.

"Essa poderia ter sido eu", disse. A IPS conheceu esta mulher de 28 anos em um centro social do bairro de Treichville, nesta cidade. Ela e outras mulheres buscavam ajuda contra a violência doméstica. "Nos últimos três meses não houve um só dia em que não tenha sido insultada, ameaçada ou golpeada por meu marido", contou Kanaté, mãe de três filhos. "Meu marido me repreende por desafiá-lo quando toma uma decisão com a qual não concordo. É humilhante e frustrante", acrescentou.

No centro de Treichville também estava Céline Konan*, com ferimentos no rosto. "Recebi golpes duas vezes em uma semana, diante dos meus filhos, só porque meu marido estava de mau humor", contou. Konan disse à IPS que também sentia dores na barriga, que foi chutada por seu marido. Não era sua primeira visita ao centro. trabalhadores sociais já haviam se aproximado várias vezes de sua casa, pedindo ao casal para desistir dessas práticas violentas. "Lamentavelmente, isso não teve efeito", explicou a mulher.

Outra visitante habitual do centro é Juliette Téo*. "Você pode contar as marcas que as bofetadas deixam no meu rosto. Cada vez perco pelo menos dois dentes", contou. Téo contou que seu companheiro a espanca porque se queixa de suas infidelidades. "Ele me disse que, como ele é o chefe da casa, cada vez que eu fizesse uma cena seria corrigida", afirmou.

Em junho, o Comitê Internacional de Resgate, uma organização não governamental com sede nos Estados Unidos, publicou um informe sobre violência doméstica na Costa do Marfim, Libéria e Serra Leoa, no qual conclui que os abusos - incluindo queimaduras, lesões, violação e violência psicológica - são comuns nesses três países do ocidente africano. O documento diz que mais de 60% das mulheres dos países estudados são sobreviventes da violência, cometida principalmente por seus companheiros íntimos.

Cada vez mais mulheres chegam buscando ajuda, afirmou à IPS a diretora do centro, Gladys Marie-Angela Asso Bally. "Desde a crise pós-eleitoral, os homens se tornaram mais violentos em casa. De dois ou três casos, passamos a tratar de dezenas por dia", acrescentou. A cada semana o centro dá o melhor de si para oferecer ajuda psicológica e assistência legal a centenas de vítimas de todo tipo de violência. "Devido a normas culturais e religiosas, realmente nos esforçamos para combater esse flagelo. Muitas mulheres têm medo de testemunhar. Pensam que acabarão mandando seus maridos para a prisão ou expulsando-os de casa", observou Bally.

As preocupações de Kanaté ilustram o conflito. "Imagine que meu marido esteja na prisão. Como vou fazer para manter os filhos e ele? E meus familiares, pensarão que fui a causa dessa situação?", explicou. Segundo a diretora do centro, a outra dificuldade é que a lei pertinente, aprovada em 1981, é ineficaz na luta contra a violência doméstica. "A lei pede que as mulheres apresentem evidências concretas de que foram espancadas. Ou o homem deve ser pego no ato de agressão para que seja levado à justiça. É como esperar que alguém morra antes de reagir", lamentou Bally.

No começo de julho, Sarah Fadiga Sako, a primeira vice-presidente da Assembleia Nacional da Costa do Marfim, afirmou que a próxima revisão do Código Penal e de Família fortalecerá a legislação para apoiar esforços mais determinados contra os males da violência doméstica.

No entanto, Fanta Coulibaly, que preside a Comissão Nacional de Combate à Violência Contra Mulheres, Meninas e Meninos, no Ministério de Família, Mulheres e Infância, acredita que erradicar os abusos domésticos exige atuar em várias frentes. "O fenômeno é alarmante, e só a lei não basta. Toda a população tem de trabalhar contra este mal", alertou, pedindo a realização de uma campanha para conscientizar as comunidades sobre este flagelo.

Ferdinand Kouassi, empresário da construção em Abidjã, afirmou que "é irresponsável os homens continuarem se portando dessa forma. Para mim, se levar os responsáveis à prisão é um problema, então que sejam condenados a trabalhos forçados, a fim de educá-los". Envolverde/IPS

* Nomes fictícios. (FIN/2012)

 
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