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Lavagem de dinheiro muda ao som das novas barreiras
Estrella Gutiérrez

Caracas, Venezuela, 6/8/2012, (IPS) - Pokemon, por sua capacidade de mutação, cavalo de modernos cavaleiros do Apocalipse (drogas, corrupção, crime organizado, terrorismo) ou fenômeno de desordem social.


Crédito: Estrella Gutiérrez /IPS
Participantes da VIII Conferência Internacional Contra a Lavagem de Dinheiro, durante uma exposição.
Estas são definições dos especialistas reunidos na capital venezuelana para a lavagem de dinheiro, um crime de infinitos disfarces. "O Estado é burocrático, lento e pesado, e este crime é tecnológico, moderno e inovador", afirmou à IPS o advogado venezuelano Alejandro Rebolledo, organizador da VII Conferência Internacional Contra a Lavagem de Dinheiro, Riscos e Fraudes, realizada no começo deste mês em Caracas.

"O grande desafio deste crime é ser eminentemente transnacional", afirmou o argentino Raúl Saccani, responsável pelos serviços contra esse crime e pela investigação de fraudes na América Latina na firma mundial de auditoria KPMG, outro especialista ouvido pela IPS durante a reunião. "A cada ano são lavados US$ 1,6 trilhão, equivalentes a 2,7% do produto interno bruto mundial", destacou Rebolledo, diretor do site antilavadodedinero.com.

Associações financeiras elevam esse valor a 3,6% do PIB global, enquanto os órgãos multilaterais preferem falar de um arco entre 1,5% e 5%, pela ocultação do crime de legitimação de capital de origem ilícita. O Fundo Monetário Internacional o equipara a 40% da economia total latino-americana. Mediante a lavagem de dinheiro são colocados nos sistemas financeiro e comercial fundos de origem criminosa para que simulem proceder de atividades legítimas e possam circular e serem usados sem que a justiça os detecte.

As categorias do que se considera lavagem de capitais evoluem constantemente. Em fevereiro, o intergovernamental Grupo de Ação Financeira Internacional sobre Lavagem de Ativos (Gafi) inclui neste item a evasão fiscal, o contrabando e o uso de armas de destruição em massa. A mexicana Fanny Galindez pontuou que "a lavagem de capitais é um fenômeno que dá transparência a uma grande quantidade de crimes, que poderiam ser chamados de produto criminal bruto", e criticou que as regulações ainda se concentrem no setor financeiro, sem tratar com o mesmo rigor outras "atividades vulneráveis".

São áreas tão díspares como joalheria, blindagem e compra e venda de veículos, negócios de empréstimos, arte, imóveis, tecnologia, comunicação ou entretenimento, entre outras dezenas. "Não é equitativo e gera fugas para que as células de criminalidade lavem. Todos devem ser igualmente regulados", afirmou Galindez, diretora da consultoria mexicana Transactions. Talvez a complexidade do fenômeno explique as múltiplas denominações do crime de dar aparência legal ao dinheiro e aos ativos de origem ilegal: lavagem, branqueamento ou legitimação de fundos são as mais usadas, e nas jurisdições penais são usados termos como "crime de uso de recursos de procedência ilícita".

Algo parecido acontece com as definições. O diplomata venezuelano Julio Cesar Pineda disse que a lavagem se chama Pokemon, por ser como os bonecos desse videogame japonês, que mudam constantemente para não serem apanhados. Acrescentou que funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outras entidades multilaterais consideram a lavagem de dinheiro como o cavalo que transporta os quatro modernos cavaleiros do Apocalipse criminal: drogas, crime organizado, terrorismo e corrupção.

Galindez lançou outra luz, ao qualificar o crime como "um fenômeno de desordem social, sociocultural e socioeconômico", atrás do qual há "sociedades alquebradas, setores da população que são deixados sem opinião, sem educação e sem recursos". Desde 1989, quando o então Grupo dos Sete países mais ricos, agora transformado em Grupo dos Oito mais poderosos, criou o Gafi, a comunidade internacional tem regras concertadas de regulação e ação para um crime sem fronteiras.

O Gafi apresentou 40 recomendações de cumprimento obrigatório, que são revisadas periodicamente. Seus membros diretos são 35, mas somam mais de uma centena com grupos regionais associados, como o Gafisud (dos países sul-americanos mais o México) ou o Grupo de Ação Internacional Contra a Lavagem do Oeste da África. Rebolledo afirmou que, no caso americano, "os governantes propuseram este ano a criação de um Tribunal Penal Regional destinado a combater o crime organizado". Em particular, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, propôs criar uma base de dados regional "para acompanhar o fluxo de dinheiro de supostos investidores".

Para Rebolledo, a maior barreira para o combate ao crime é a corrupção, porque impede a investigação, a perseguição e as condenações. "Quando há instituições fracas a criminalidade encontra facilmente as fendas vulneráveis para penetrar", opinou. O especialista citou o escritor italiano Francesco Forgione, autor de Mafia Export, que garante que "pode existir política sem máfia, mas não máfia sem política".

Saccani, que ajudou a justiça argentina a investigar crimes econômicos antes de trabalhar para a KPMG, entende que houve "um notável esforço" das políticas internacionais e das legislações para combater os crimes geradores de dinheiro ilegal. No entanto, "o espectro de crimes precedentes cresceu exponencialmente", e vão mudando. Outro problema fundamental é seu caráter transnacional.

"A lavagem faz um shopping de jurisdições, para ver por onde é mais conveniente passar o dinheiro ilegal, porque, por quantas mais passar, mais difícil será para a justiça seguir a rota e a cadeia de evidências para conectar os fundos com o crime de origem", ressaltou Saccani. Além disso, segundo ele, as leis não bastam. "É preciso fazer com que a justiça atue" contra um tipo de crime de "muitos atores e grande complexidade probatória". Para isso é preciso que os juízes "se atualizem e se capacitem" para enfrentar "criminosos que têm todos os recursos e estão muito bem assessorados", enfatizou.

Bismark Rodríguez, representante do Panamá, onde é sócio para serviços de risco da auditoria Deloitte, citou a complexidade de combater "um crime alavancado com enormes recursos e grande sofisticação tecnológica". E acrescentou que "não é um papel ou uma empresa: é uma estrutura, uma tipologia, um esquema eletrônico, e é muito difícil enquadrá-lo dentro dos crimes tipificados". A seu ver, há grandes avanços quanto a normas e seu acatamento pelo setor financeiro, com unidades de cumprimento cada vez mais capacitadas, "mas é preciso melhorar muito quanto ao seu enquadramento, processo e sentença de casos particularmente suspeitos". Envolverde/IPS (FIN/2012)

 
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