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Brasil frustrado por "bloqueio" europeu a reformas no FMI
Carey L. Biron

Washington, Estados Unidos, 24/10/2012, (IPS) - Após as últimas eleições na Direção Executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil e outros países se queixam de que os processos de reforma destinados a aumentar a representação do Sul em desenvolvimento são dificultados pela Europa.


Crédito: Medef/cc by 2.0
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, exortou os membros a adotarem reformas que deem mais voz aos países em desenvolvimento.
"Houve certo movimento, mas em minha opinião esta suposta redução no número de cadeiras europeias derivou em uma reorganização que, em sua natureza, é basicamente cosmética", disse à IPS o diretor-executivo do FMI para o Brasil e outros países latino-americanos e caribenhos, Paulo Nogueira Batista. "Os europeus claramente melhoraram a representação de mercados emergentes na União Europeia (UE), como Turquia (em processo de adesão plena ao bloco) e Polônia", acrescentou.

A Direção Executiva do FMI, que funciona na sede central da instituição, em Washington, consta de 24 membros. Os maiores acionistas desse organismo multilateral (Alemanha, Estados Unidos, França e Grã-Bretanha), mais Arábia Saudita, China e Rússia, têm cadeiras próprias na Direção. Os outros 16 diretores-executivos são eleitos por períodos de dois anos para representar grupos de países, chamados jurisdições, que incluem os 188 membros do Fundo.

Em 2010, foi aprovado um pacote de reformas destinado a atender a histórica preocupação sobre o desequilíbrio na governança do FMI. Esperava-se que essas reformas fossem concretizadas durante as últimas reuniões anuais conjuntas do FMI e do Banco Mundial, realizadas entre os dias 8 e 13 deste mês em Tóquio, e implantadas a partir de janeiro próximo. Porém, os dois prazos não foram cumpridos. Os Estados Unidos estão concentrados em suas próximas eleições presidenciais, e os membros do FMI estão parados em vários assuntos importantes.

Parte deste pacote de reformas inclui mudanças na distribuição de cadeiras na Direção Executiva. Os europeus aceitaram ceder dois postos para aumentar a representação de nações em desenvolvimento. Este processo gerou um importante movimento de países entre as diferentes jurisdições, no que constitui a mudança mais significativa a respeito desde o começo da década de 1990. A segunda parte do processo de reformas tem a ver com o direito a voto na Direção, baseado em "cotas" administradas por uma polêmica e complexa fórmula que favorece as nações industrializadas.

Cada vez aumentam mais os chamados por uma mudança nesse sistema, sobretudo para que se tenha em conta a nova situação econômica mundial, na qual os países de renda média (particularmente Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que formam o bloco Brics) assumem maior protagonismo. Paulo Nogueira disse que as reformas da fórmula de cotas foi o tema mais controverso em Tóquio.

Os Estados Unidos e a maioria dos países Brics querem que a fórmula se baseie no produto interno bruto de cada nação, enquanto os europeus defendem o critério de grau de "abertura" econômica, o que favoreceria os membros da União Europeia. "Os europeus usam uma incomum definição de 'abertura', cujo principal papel parece ser inflar artificialmente as cotas para os países de seu bloco", afirmou o representante brasileiro no FMI.

Nos últimos dias, Paulo Nogueira criticou abertamente o bloco europeu dentro do Fundo. "O que vimos em Tóquio é que, lamentavelmente, alguns europeus estão se retratando de suas promessas de revisar cotas", declarou pouco depois de regressar a Washington após as reuniões na capital japonesa. "Esta é uma grande preocupação, pois a credibilidade do Fundo, do G-20 (grupo dos 20 países mais industrializados e emergentes) e dos governos em particular se baseia na fiel implantação do que assinaram nos comunicados, e não vamos deixar isto passar em branco", acrescentou Paulo Nogueira.

No último ano, o Brasil teve um papel cada vez mais protagonista nas demandas dos países em desenvolvimento, pressão que ficou particularmente plasmada no processo de reformas do FMI. "Foi maravilhoso como o Brasil ameaçou abertamente não cumprir certos compromissos financeiros com o FMI enquanto não se avançar na questão das reformas", disse à IPS a diretora-executiva da Coalizão por Novas Regras para as Finanças Globais, Jo Marie Griesgraber. "Os brasileiros foram diretos neste processo, fazendo notar ridículas anomalias e apresentando-as perante a Direção para, em seguida, de maneira muito incomum, torná-las públicas", destacou.

Como a sexta economia mundial, o Brasil fez nos últimos anos um esforço concertado para fortalecer suas relações com todo o Sul, particularmente com a África. Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), o país abriu mais de uma dúzia de novas embaixadas na África, e anunciou que logo inaugurará a sede diplomática número 37, no Malawi. Além disso, Brasília se concentra cada vez mais em proporcionar ajuda financeira internacional, que em 2010 chegava aos US$ 4 bilhões ao ano e crescia rapidamente.

Trata-se de uma significativa mudança para um país que por décadas foi um grande receptor de assistência externa. E, ainda mais importante, a ajuda brasileira se tornou característica por sua ênfase na colaboração técnica Sul-Sul, particularmente centrada em temas agrícolas e sociais. Hoje, o Brasil lidera uma campanha mundial para definir um novo modelo de desenvolvimento, que recebeu maior impulso e atenção após a crise econômico-financeira mundial.

"O que está em jogo aqui não é apenas a proporção de votos no FMI. Desde a crise, o modelo antes preferido, o chamado Consenso de Washington, foi colocado em xeque", ressaltou Gregory Chin, pesquisador do Centro para a Inovação Internacional em Governança, com sede em Waterloo, no Canadá. "Os países Brics promovem um entendimento diferente das melhores práticas sobre desenvolvimento nacional, e os brasileiros são a força diplomática líder que pressiona por essas mudanças", disse à IPS.

Esses modelos, incluindo o que é conhecido como o financiamento contracíclico, contradizem diretamente os enfoques historicamente defendidos por instituições como FMI e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Porém, Chin explicou que, como várias economias emergentes driblaram a crise global melhor do que o previsto, esses modelos estão recebendo maior atenção nos escritórios centrais do FMI e do Banco Mundial.

O pesquisador também destacou que, enquanto se pressiona por reformas dentro do FMI, existe um esforço paralelo para criar um banco de desenvolvimento financiado por parte do Brics. "Isto é, com um pé fora do sistema e outro dentro, assegurando para eles mesmos um caminho alternativo, porque viram que as coisas acontecem muito lentamente dentro do FMI", acrescentou Chin.

Agora, alguns analistas aguardam a próxima reunião de cúpula do Brics, em março na cidade sul-africana de Durban, na qual se espera que o país anfitrião agilize os passos para a criação do banco de desenvolvimento. Muitos se perguntam se uma instituição assim será capaz de atuar além do Brics para funcionar em todo o mundo em desenvolvimento, em consonância com o enfoque brasileiro de Sul-Sul.

"O Brasil tenta aumentar seu papel no FMI, em outras organizações internacionais e no G-20, e creio que isto está acontecendo. Todos os membros do Brics estão se envolvendo mais nessas instituições com a esperança de que mudem", afirmou Paulo Nogueira. "Esperamos que o FMI deixe de ser um fundo monetário do Atlântico norte", acrescentou. "Apesar de lutarmos contra uma grande inércia institucional, o FMI e outros fóruns internacionais devem ser realmente internacionais se querem ser relevantes na economia do mundo atual", ressaltou. Envolverde/IPS (FIN/2012)

 
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