Subsídios multimilionários alimentam sobrepesca insustentável
Christopher Pala
Washington, Estados Unidos , 13/11/2012 , (IPS) - Aumentam as reclamações mundiais para que as
grandes potências pesqueiras deixem de subsidiar
frotas internacionais cujos métodos atentem contra os
recursos marinhos e reduzam as capturas dos
pescadores artesanais.
Os subsídios chegam a US$ 27 bilhões ao ano,
dos quais cerca de dois terços procedem da China,
Coreia do Sul e de Taiwan, além de Japão, Estados
Unidos e países da Europa, segundo uma pesquisa
da canadense Universidade de Colúmbia Britânica.
A maior parte do dinheiro vai para a construção dos
cada vez mais eficientes barcos necessários para
capturar as reduzidas populações de peixes do
mundo, e mais recursos vão para compensar o
crescente consumo de combustível para entrar no
mar profundo. O resultado, segundo o autor
principal do estudo, Rashid Sumaila, é que os
contribuintes financiam o esgotamento de reservas
marinhas e o empobrecimento das comunidades
costeiras no estrangeiro.
"Uma grande quantidade do pescado consumido na
Europa, nos Estados Unidos e no Japão procede
de outros países, em geral pobres", porque há
muito tempo que os ricos sobre-exploram seus
próprios recursos, disse Sumaila à IPS por
telefone. "Quanto mais suas frotas pescam em
uma
área, mais difícil fica continuar pescando nela e
mais subsídios pedem. É uma coisa de louco",
ressaltou.
O relator especial da Organização das Nações
Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Olivier
de Schutter, disse que nos países ricos se come
três vezes mais pescado por habitante do que nos
pobres, o que esgota os oceanos e priva os
pescadores dos países em desenvolvimento de sua
renda e as populações costeiras de alimento. "Sem
uma ação rápida para acabar com as práticas
destrutivas, a pesca não poderá continuar
desempenhando o papel fundamental de garantir o
direito à alimentação de milhões de pessoas",
alertou Schutter. Ao reclamar o fim dos subsídios,
disse que "as futuras gerações pagarão o preço
quando os oceanos estiveram desprovidos".
O informe da ONU As Pescas e o Direito à
Alimentação diz que tratados internacionais, como
o Convênio das Nações Unidas sobre o Direito do
Mar e a Organização Mundial do Comércio, há
tempo cobram o fim dos subsídios para as frotas
que não usam métodos de pesca sustentáveis.
Além disso, o dinheiro que as frotas industriais
pagam às nações em desenvolvimento para pescar
em suas águas acabam indo para mãos de
governos corruptos, enquanto o impacto recai sobre
as comunidades costeiras pobres.
A maioria dos barcos industriais deixariam de ser
rentáveis sem subsídios e ofereceriam muito menos
emprego, 200 para cada mil toneladas de pescado,
diante dos 2.400 da pesca artesanal e com
embarcações pequenas, segundo outro estudo
citado no informe da ONU. Em escala global, isto
se traduz em que 500 mil pescadores industriais
capturam 30 milhões de toneladas de pescado,
jogam no mar 15 milhões de toneladas e queimam
37 milhões de toneladas de combustível.
A pesca artesanal também extrai 30 milhões de
toneladas de recursos marinhos. Mas emprega 12
milhões de pessoas, não joga fora quase nada, usa
a sétima parte de combustível do que os barcos
industriais e recebe um quinto dos subsídios. Além
disso, o alimento que fornecem tem um papel muito
maior na saúde das populações locais do que o
pescado mais caro vendido nos países mais ricos.
Os barcos industriais pescam outros 35 milhões de
toneladas de outros recursos marinhos. O resultado
disto é que desaparecem muitos dos recursos
vitais para os peixes, além de grandes quantidades
de plâncton, a base da cadeia alimentar. Em nível
global, 95% do arroz e 80% do trigo são
consumidos no país em que foram cultivados, mas
apenas 60% do pescado se come onde foi
capturado, o restante é exportado, afirma o estudo.
Pelo direito de pescar em águas jurisdicionais, as
frotas industriais pagam aos governos entre 2%, à
Guiné Bissau, e 6%, às ilhas do Oceano Pacífico
em cujas águas se obtém metade do atum
consumido no mundo. Em comparação, as
empresas estrangeiras que fabricam azeite pagam
aos governos entre 30% e 70% do valor do produto
extraído de seus territórios.
Em alguns países, os pequenos pescadores
chegaram ao limite. Em maio, 50 mil pescadores
artesanais do Senegal, descontentes com a
redução da captura, decorrente da pesca de arrasto
praticada por frotas europeias, obrigaram o governo
a cancelar as licenças das frotas estrangeiras
concedidas pela administração anterior, com apoio
de organizações como Greenpeace.
A Namíbia, por exemplo, proibiu a presença de
barcos estrangeiros em suas águas depois de sua
independência, em 1990, e desenvolveu sua própria
pesca industrial. Maldivas, no Oceano Índico,
proibiu a pesca de atum para embarcações
industriais estrangeiras para favorecer os pequenos
barcos, que conseguem peixes de melhor
qualidade.
O informe da ONU exorta os governos com litoral a
negociarem novos acordos com frotas estrangeiras
para manter os barcos longe do fundo do mar e
permitir a recuperação dos recursos de pequena
escala. "Os recursos devem ser afastados da
superexploração para beneficiar as comunidades
locais", insistiu Schutter. Envolverde/IPS (FIN/2012)
|
|
|
RSS o que é isso?
![](/_images/transparente.gif" width=){kind=spacer}
