Idosos da Índia sem proteção social
K.S. Hari Krishnan
Nova Délhi, Índia, 13/11/2012 , (IPS) - À meia-noite de 12 de outubro, George Puthenveettil,
um viúvo de 91 anos da aldeia de Kalanjur, no Estado
indiano de Kerala, foi brutalmente torturado e colocado
para fora de sua própria casa por seu único filho, que o
acusava de "não ganhar dinheiro".
Este homem vagou pelas ruas de sua aldeia por
horas até chegar a um abrigo no distrito de
Pathanapuram, com ajuda de outras pessoas. Ele
dependia financeiramente de seu filho e apanhava
frequentemente por esse motivo, informou a polícia.
Para muitos indianos o envelhecimento é um
processo traumático, no qual se tornam
completamente dependentes de familiares ou
amigos, devido à ausência de um adequado
sistema de assistência social ou de um plano de
pensões do governo. O destacado demógrafo e
presidente da unidade de pesquisa sobre
migrações internacionais no Ministério de Assuntos
Indianos no Exterior, Irudaya Rajan, expressou
preocupação pela crescente insegurança que
sofrem os idosos neste país.
Rajan disse à IPS que uma das principais
necessidades desse setor da população é ter renda
estável. Há anos, "os valores tradicionais e as
crenças religiosas protegiam bastante os idosos".
Contudo, hoje, as dificuldades econômicas e o
enfraquecimento do sistema familiar estão
"minando drasticamente a base de apoio dos
idosos", alertou. "Muitos deles têm que trabalhar
mesmo após se aposentarem, devido à inadequada
assistência social e aos poucos recursos
financeiros", acrescentou.
Um informe do Fundo de População das Nações
Unidas (UNFPA), divulgado em Nova Délhi, indica
que este país tinha 90 milhões de idosos em 2011,
e espera-se que o número cresça para 173 milhões
até 2026. Desses 90 milhões, 30 milhões vivem
sozinhos e 90% trabalham para sobreviver.
Especialistas estimam que apenas 8% dos 460
milhões de pessoas que formam a força de trabalho
indiana contam com assistência social. A
população total deste país supera 1,2 bilhão de
habitantes.
Mais de 94% dos indianos que trabalham o fazem
no setor informal, como proprietários de armazéns,
artesãos, agricultores ou em outras atividades.
Gopal Krishnan, economista da cidade de Chennai,
disse à IPS que "não há cobertura de assistência
social para as pessoas no setor informal, que
representam metade do produto interno bruto (PIB)
da Índia".
Em 2006, a Comissão Nacional para Empresas
Informais recomendou que o governo criasse um
sistema de segurança social para fornecer o
mínimo nível de benefícios aos trabalhadores desse
setor ao se aposentarem. Até agora, o governo não
pôde adotar uma política ampla que atenda os
problemas dos idosos. O Ministério da Justiça
Social e Empoderamento elaborou o rascunho de
um plano em 1999, mas nunca foi implantado.
Analistas afirmam que os idosos da Índia sofrem
numerosos problemas de saúde e familiares, têm
dificuldades econômicas e incertezas na hora de
buscar lugar onde viver, são vítimas de disparidades
de gênero e desigualdades entre o campo e a
cidade, são deslocados e obrigados a morar em
assentamentos irregulares. No entanto, Udaya
Shankar Mishra, demógrafo principal do Centro para
Estudos de Desenvolvimento em
Thiruvananthapuram, acredita que o atual perfil dos
idosos da Índia pode mudar.
"Com políticas adequadas, a ideia de que os idosos
são uma carga pode ser modificada, e pode-se
fazer com que tenham um envelhecimento ativo e
saudável", declarou Mishra à IPS. "Com limitados
recursos, devemos adotar mudanças viáveis nas
políticas para lidar com a crise dos idosos. Isto
exige um estudo detalhado sobre sua situação,
desde sua saúde e mortalidade, até seu bem-estar
econômico e emocional", enfatizou.
Dados do Censo Nacional de 2011 mostram que a
porcentagem de idosos que vivem sozinhos ou com
seu cônjuge é de 45% nos Estados de Tamil Nadu,
Goa, Himachal Pradesh, Maharashtra, Punjab e
Kerala. Especialistas em saúde indicam que os
idosos indianos são altamente propensos a
doenças cardíacas, desordens respiratórias e
renais, diabete, hipertensão, dificuldades
neurológicas e problemas de próstata.
A Organização Nacional de Pesquisas por
Amostragem calcula que um em cada dois idosos
na Índia sofre de pelo menos uma doença crônica,
o que exige cuidados médicos por toda a vida. A
última informação disponível, obtida no período
1995-1996, revela que 75% dos idosos indianos
têm pelo menos uma limitação na vista, no ouvido,
na fala ou na capacidade de caminhar ou
raciocinar.
Shanti Johnson, professora da Faculdade de
Cinesiologia e Estudos da Saúde da Universidade
de Regina, no Canadá, estima que cerca de 8%
dos idosos indianos estão imobilizados por
doenças físicas, com uma desproporcional maioria
de idosas nesse Estado. "A taxa média de
hospitalizações no país é de 7.633 para cada cem
mil idosos. Há também uma considerável diferença
de gênero, com uma proporção muito maior de
homens internados com relação às mulheres
idosas", acrescentou.
Diante disso, organizações não governamentais
pedem às autoridades que destinem mais fundos
para a criação e manutenção de um número maior
de abrigos para idosos, clínicas de fisioterapia e
abrigos temporários. Envolverde/IPS (FIN/2012)
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