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Idosos da Índia sem proteção social
K.S. Hari Krishnan

Nova Délhi, Índia, 13/11/2012 , (IPS) - À meia-noite de 12 de outubro, George Puthenveettil, um viúvo de 91 anos da aldeia de Kalanjur, no Estado indiano de Kerala, foi brutalmente torturado e colocado para fora de sua própria casa por seu único filho, que o acusava de "não ganhar dinheiro".


Crédito: K.S. Hari Krishnan/IPS
Muitos idosos indianos dependem de familiares devido à falta de um adequado sistema de assistência social.
Este homem vagou pelas ruas de sua aldeia por horas até chegar a um abrigo no distrito de Pathanapuram, com ajuda de outras pessoas. Ele dependia financeiramente de seu filho e apanhava frequentemente por esse motivo, informou a polícia.

Para muitos indianos o envelhecimento é um processo traumático, no qual se tornam completamente dependentes de familiares ou amigos, devido à ausência de um adequado sistema de assistência social ou de um plano de pensões do governo. O destacado demógrafo e presidente da unidade de pesquisa sobre migrações internacionais no Ministério de Assuntos Indianos no Exterior, Irudaya Rajan, expressou preocupação pela crescente insegurança que sofrem os idosos neste país.

Rajan disse à IPS que uma das principais necessidades desse setor da população é ter renda estável. Há anos, "os valores tradicionais e as crenças religiosas protegiam bastante os idosos". Contudo, hoje, as dificuldades econômicas e o enfraquecimento do sistema familiar estão "minando drasticamente a base de apoio dos idosos", alertou. "Muitos deles têm que trabalhar mesmo após se aposentarem, devido à inadequada assistência social e aos poucos recursos financeiros", acrescentou.

Um informe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), divulgado em Nova Délhi, indica que este país tinha 90 milhões de idosos em 2011, e espera-se que o número cresça para 173 milhões até 2026. Desses 90 milhões, 30 milhões vivem sozinhos e 90% trabalham para sobreviver. Especialistas estimam que apenas 8% dos 460 milhões de pessoas que formam a força de trabalho indiana contam com assistência social. A população total deste país supera 1,2 bilhão de habitantes.

Mais de 94% dos indianos que trabalham o fazem no setor informal, como proprietários de armazéns, artesãos, agricultores ou em outras atividades. Gopal Krishnan, economista da cidade de Chennai, disse à IPS que "não há cobertura de assistência social para as pessoas no setor informal, que representam metade do produto interno bruto (PIB) da Índia".

Em 2006, a Comissão Nacional para Empresas Informais recomendou que o governo criasse um sistema de segurança social para fornecer o mínimo nível de benefícios aos trabalhadores desse setor ao se aposentarem. Até agora, o governo não pôde adotar uma política ampla que atenda os problemas dos idosos. O Ministério da Justiça Social e Empoderamento elaborou o rascunho de um plano em 1999, mas nunca foi implantado.

Analistas afirmam que os idosos da Índia sofrem numerosos problemas de saúde e familiares, têm dificuldades econômicas e incertezas na hora de buscar lugar onde viver, são vítimas de disparidades de gênero e desigualdades entre o campo e a cidade, são deslocados e obrigados a morar em assentamentos irregulares. No entanto, Udaya Shankar Mishra, demógrafo principal do Centro para Estudos de Desenvolvimento em Thiruvananthapuram, acredita que o atual perfil dos idosos da Índia pode mudar.

"Com políticas adequadas, a ideia de que os idosos são uma carga pode ser modificada, e pode-se fazer com que tenham um envelhecimento ativo e saudável", declarou Mishra à IPS. "Com limitados recursos, devemos adotar mudanças viáveis nas políticas para lidar com a crise dos idosos. Isto exige um estudo detalhado sobre sua situação, desde sua saúde e mortalidade, até seu bem-estar econômico e emocional", enfatizou.

Dados do Censo Nacional de 2011 mostram que a porcentagem de idosos que vivem sozinhos ou com seu cônjuge é de 45% nos Estados de Tamil Nadu, Goa, Himachal Pradesh, Maharashtra, Punjab e Kerala. Especialistas em saúde indicam que os idosos indianos são altamente propensos a doenças cardíacas, desordens respiratórias e renais, diabete, hipertensão, dificuldades neurológicas e problemas de próstata.

A Organização Nacional de Pesquisas por Amostragem calcula que um em cada dois idosos na Índia sofre de pelo menos uma doença crônica, o que exige cuidados médicos por toda a vida. A última informação disponível, obtida no período 1995-1996, revela que 75% dos idosos indianos têm pelo menos uma limitação na vista, no ouvido, na fala ou na capacidade de caminhar ou raciocinar.

Shanti Johnson, professora da Faculdade de Cinesiologia e Estudos da Saúde da Universidade de Regina, no Canadá, estima que cerca de 8% dos idosos indianos estão imobilizados por doenças físicas, com uma desproporcional maioria de idosas nesse Estado. "A taxa média de hospitalizações no país é de 7.633 para cada cem mil idosos. Há também uma considerável diferença de gênero, com uma proporção muito maior de homens internados com relação às mulheres idosas", acrescentou.

Diante disso, organizações não governamentais pedem às autoridades que destinem mais fundos para a criação e manutenção de um número maior de abrigos para idosos, clínicas de fisioterapia e abrigos temporários. Envolverde/IPS (FIN/2012)

 
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