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Indígenas peruanos se voltam à inspeção ambiental
Milagros Salazar

LIMA, Peru, 10 de dezembro de 2012, (IPS) - (Tierramérica).- Trabalham com a precisão de um técnico e o entusiasmo de um voluntário. São inspetores indígenas que percorrem três bacias amazônicas do Peru registrando o dano causado pela atividade petroleira.


Crédito: Cortesia Povos Indígenas Amazônicos Unidos em Defesa de seus Territórios
Monitores ambientais inspecionando um antigo poço de petróleo.
Todo final de mês, Wilson Sandi prepara com a destreza de um engenheiro ambiental um plano de trabalho para que indígenas achuar, como ele, registrem as consequências de 40 anos de exploração de hidrocarbonos na região amazônica peruana de Loreto. Sandi é o coordenador dos monitores do Programa de Vigilância Territorial Ambiental criado pela Federação de Comunidades Nativas do Rio Corrientes (Feconaco), que concentra seu trabalho ao redor dos lotes petrolíferos 1AB e 8, operados pela companhia de capitais argentinos Pluspetrol Norte.

Com GPS, fotos e vídeos, os monitores registram os passivos ambientais que permanecem há vários anos, bem como os novos vazamentos de petróleo em conchas, quebradas, rios e solos dos quais dependem as comunidades indígenas. Desde que a Feconaco iniciou este programa, em 2006, foram documentados 120 vazamentos. Junto a outras duas organização indígenas do vasto território de Loreto, no extremo nordeste, foi possível localizar passivos ambientais que nem mesmo o Estado havia incluído em seu registro oficial.

Somando os monitores da Federação Indígena Quechua del Pastaza (Fediquep) e da Federação das Comunidades Nativas do Alto Tigre (Feconat), cerca de 40 inspetores percorrem de cima a baixo as bacias dos três rios. São os olhos treinados das comunidades, que acumulam evidências técnicas para apoiar as reclamações dos dirigentes indígenas perante o Estado e a empresa, em meio a um clima de desconfiança. "Este é o melhor mecanismo que criamos como organização", disse ao Terramérica o quechua David Chino, vice-presidente da Fediquep.

Uma quarta organização, a Associação Cocama de Desenvolvimento e Conservação de San Pablo de Tipishca (Acodecospat), em breve replicará a experiência na bacia do rio Marañon para preencher a enorme lacuna que ali deixa o Estado. Em quatro décadas de exploração petroleira em Loreto, o Peru não conseguiu elaborar um registro atualizado dos passivos ambientais dessa atividade, nem em todo o território nacional nem na Amazônia.

Cerca de nove mil poços abandonados foram identificados principalmente na zona norte do país. Deles, mais de seis mil foram mal fechados e representam algum tipo de impacto ambiental. Da lista total, foram registrados apenas 300 da selva, informou ao Terramérica o engenheiro Jorge Villar, do Organismo Superior do Investimento em Energia e Mineração (Osinergmin).

O Estado quase não conseguiu localizar os poços mal abandonados na selva. Por isso "estamos fazendo o que há tempo as autoridades deveriam ter feito", disse Sandi ao Terramérica. Também conseguiram que as autoridades fiscalizadoras iniciassem processos administrativos para investigar no terreno e elaborar um mapeamento ambiental dessas bacias de Loreto. O objetivo é atualizar o registro de passivos e os novos danos.

Quando a Pluspetrol Norte começou a operar na área, "não foram identificados todos os danos" deixados pelas operações da transnacional norte- americana Occidental Petroleum no lote 1AB, disse ao Terramérica o antropólogo Peter Rodríguez, assessor da Fediquep. Por isso, não se pôde exigir que a Pluspetrol assumisse a remediação desses danos que herdou, e tampouco a implantação de um controle adequado de suas atividades.

No momento, continua congelada a elaboração de um inventário de passivos ambientais porque Osinergmin e o Órgão de Avaliação e Fiscalização Ambiental (Oefa) não decidem que deve assumir a tarefa determinada por lei. Para sacudir esse limbo burocrático, "nós trabalhos por nossas comunidades", pontuou Sandi. "Antes a empresa dizia: essa foto pode ser do Equador, de onde será? Mas agora todas as fotos e vídeos estão registrados por coordenadas. Não mentimos", acrescentou.

Como parte das ações indígenas, a Pluspetrol Norte assinou, em outubro de 2006, a Ata de Dorissa com a Feconaco e o governo regional de Loreto para realizar trabalhos de remediação e desenvolvimento. Entre os compromissos que a empresa assumiu está o financiamento do programa de vigilância de monitores indígenas. Além disso, a companhia está obrigada a entregar informação para que os monitores realizem seu trabalho.

As organizações indígenas mantêm um treinamento constante de seus monitores em assuntos de engenharia ambiental, hidrocarbonos, normas e manejo de equipamentos, entre outras matérias. E hoje as organizações indígenas têm o banco de dados de danos ambientais mais completo. Só a Feconaco conta com 22.500 arquivos digitais.

A tarefa é árdua. Durante 15 dias de cada mês estes inspetores percorrem quilômetros na densa selva em jornadas que podem durar mais de oito horas. Inicialmente era um trabalho voluntário, mas os que atuam na bacia do Rio Corrientes recebem o pagamento simbólico de US$ 300. Todos os monitores são eleitos por sua comunidade, e na maioria dos casos têm estudo secundário completo e suas idades variam de 18 a 60 anos.

Em qualquer caso, o lema é que não abandonem o trabalho, que lhes permite acumular conhecimento. Isto é importante porque alguns monitores jovens foram seduzidos pela Pluspetrol para integrarem suas equipes de monitoramento, ou foram tentados por novos empregos na cidade, disse Rodríguez. Agora as organizações impulsionam o reconhecimento oficial deste programa por parte do governo regional de Loreto e a aprovação de um projeto de lei de monitoramento e vigilância ambiental indígena.

O contexto político é interessante. A primeira consulta prévia que acontecerá no Peru, em aplicação ao Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, será em Loreto. Os dirigentes nativos veem aqui uma oportunidade para exigir do governo resposta à deterioração ambiental acumulada por décadas. (FIN/2012)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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