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Somalilândia ergue-se das ruínas da Somália
Matthew Newsome

HARGEISA, 03 de janeiro, (IPS) - À medida que a Somália começa a emergir do pântano da instabilidade e caos, 20 anos de paz e relativa estabilidade começam a produzir benefícios para o seu vizinho mais próximo, a Somalilândia, que assinou em Novembro o primeiro acordo petrolífero desde que se separou da Somália em 1991.

A companhia anglo-turca Energia Genel recebeu a sua licença do governo da Somalilândia no início de Novembro para explorar e desenvolver reservas de petróleo e gás, após ter prometido investir 40 milhões de dólares em actividades de exploração. A Genel disse à IPS que "A Somalilândia oferece uma oportunidade geológica interessante e aguardamos com expectativa começar a trabalhar na região."

Esta companhia independente de exploração e produção de gás e petróleo tornou-se o primeiro investidor estrangeiro a disponibilizar um capital considerável para o sector energético do país, depois das pesquisas iniciais terem indicado "numerosas infiltrações de petróleo", confirmando a existência de um "sistema funcional de hidrocarbonetos", segundo uma declaração da Genel.

A Energia Genel, liderada pelo antigo Director Executivo da BP, Tony Hayward, deverá iniciar a fase de exploração em breve.

Tradicionalmente, o motor de crescimento da economia desta nação do Corno de África tem sido o gado. Com uma gigantesca quantidade de gado no país, triplo da população composta por 3.5 milhões de pessoas, o comércio de gado gera 65 por cento do PIB nacional, segundo explicou à IPS o Dr. Saad Shire, Ministro do Planeamento da Somalilândia.

Com um orçamento nacional limitado de 120 milhões de dólares, o governo da Somalilândia começa agora a receber as muito necessárias receitas de investidores privados estrangeiros para apoiar o desenvolvimento.

As reservas de gás e petróleo na Somalilândia atraíram a atenção de outras companhias gigantes no sector da energia, como a Ophir Energy, sediada na África do Sul, a Jacka Resources Ltd da Austrália e a Petrosoma Ltd, uma filial da Prime Resources, sediada no Reino Unido - todas as quais mostraram a sua disponibilidade em investir no país.

Nos últimos 21 anos, a Somalilândia tem sofrido por não ter sido reconhecida internacionalmente. A sua entidade legal não confirmada tem criado obstáculos às suas perspectivas económicas - poucas seguradoras estão preparadas para cobrir os investidores estrangeiros neste país. Subsequentemente, os investidores tendem a olhar para a Somalilândia como um leproso económico.

Por este motivo, o país não tem tido a aceitação necessária para receber apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

No entanto, em 2012 o sector privado da Somalilândia começou a progredir contra todas as expectativas.

No início do ano, realizou-se a primeira conferência de investimento entre o Reino Unido e a Somalilândia com vista a estimular o reconhecimento do comércio bilateral. E em Maio foi inaugurada uma fábrica da Coca-Cola no valor de 17 milhões de dólares por um conglomerado do Djibouti, o maior investimento privado na Somalilândia desde 1991. Os investidores constataram que a decisão da Coca-Cola de se manter operacional na região constitui uma afirmação positiva acerca do clima de negócios estável neste país.

Prevê-se igualmente que o porto de Berbera atraia importantes investimentos nos próximos anos. Considerado a jóia da coroa económica do país, foi inicialmente construido pela União Soviética durante a Guerra Fria, e actualmente funciona como uma importante porta de saída das exportações de gado do país. Tem um enorme potencial para funcionar como centro de exportações de gás e petróleo provenientes dos países africanos sem acesso ao mar, como a Etiópia.

"Estamos localizados estrategicamente - Berbera está situado numa rota marítima - visto que 30.000 navios provenientes da Europa, Médio Oriente e Ásia passam pelo porto todos os anos. Podemos também desenvolver Berbera como importante porto seguindo o exemplo de Singapura, com terminais para contentores, zonas livres, refinarias petrolíferas e serviços relacionados com a actividade marítima," afirmou Shire.

O director do porto, Ali Omar Mohamed, está muito entusiasmado com o potencial de expansão do porto para o transformar num centro de comércio entre África e o Médio Oriente.

"Este porto pode ser tão grande e tão bem sucedido como o Djibouti. É só uma questão de tempo antes de atrairmos os investimentos necessários para a sua modernização e expansão para podermos ter a capacidade necessária se quisermos atingir o seu pleno potencial económico," disse Mohamed à IPS.

Shire está confiante que, se a Somalilândia produzir um quadro jurídico comercial mais forte, com medidas de segurança apropriadas para aumentar a confiança dos investidores privados, irá atrair investimentos que transformarão o país numa democracia próspera e florescente como Singapura. "Temos estabilidade e acesso a um porto, temos o que os investidores procuram. Se Singapura o consegue fazer, penso que também vamos conseguir," acrescentou.

A falta de cobertura de seguros disponíveis aos investidores é a maior barreira ao desenvolvimento do país, de acordo com J. Peter Pham do Michael S. Ansari Africa Center, que foi criado para ajudar a alterar a abordagem política da Europa e dos Estados Unidos em relação a África.

"Sem reconhecimento internacional e o resultante acesso a instituições financeiras internacionais, os cidados da Somalilândia enfrentam sérios obstáculos para atingir o desenvolvimento financeiro que normalmente resultaria para um estado com o historial de estabilidade política e governação democrática como a Somalilândia," disse Pham à IPS.

"Não é só uma questão de ter acesso à ajuda ao desenvolvimento e ao crédito internacional mas também de ter um quadro jurídico onde os parceiros do sector privado possam obter seguros e desse modo ter garantias quanto aos seus investimentos," apontou Mohamed.

Segungo Pham, a Somalilândia nunca estará em posição de beneficiar plenamente dos recursos naturais de que é dotada desde que o estatuto de nação seja rejeitado.

"Os recursos naturais potenciais da Somalilândia - incluindo hidrocarbonetos, minerais e pescas - não podem efectivamente ser explorados se não houver uma resolução quanto à questão de soberania."

A necessidade urgente de investimento estrangeiro foi sublinhada no plano de desenvolvimento nacional de 2012 a 2016 apresentado pelo governo em Dezembro de 2011. O plano traça a necessidade de investimentos que já deviam ter sido feitos nas infra-estruturas do país, como a construção de estradas e a eliminação de resíduos. O capital total necessário para financiar este plano ascende a 1.19 biliões de dólares.

De acordo com Shire, prevê-se que a maior parte do investimento com esta finalidade venha de fontes externas, como doadores de ajuda e investidores estrangeiros.

Contudo, há o perigo que, sem o reconhecimento imediato da comunidade internacional, o desenvolvimento seja demasiado vagaroso e possa levar ao descontentamento de certos segmentos da população. que poderão depois ficar vulneráveis a grupos como o Al-Shabaab na Somália com as suas ligações à Al Qaeda.

De acordo com Pham, a inércia da comunidade internacional quanto à resposta a ser dada à questão do estatuto de nação da Somalilândia está a colocar o país numa situação de perigo claro e actual e a torná-la vulnerável à influência daquele grupo terrorista islâmico.

"O que a comunidade internacional precisa de compreender é que, se nada for feito para libertar a Somalilândia do limbo a que foi remetida, as coisas podem não continuar a ser tão tranquilas."

"Uma população jovem e em crescimento cujas perspectivas estão limitadas pelos constrangimentos impostos ao desenvolvimento económico pode tornar-se receptiva a vozes muito diferentes das dos líderes clarividentes que construíram a Somalilândia sobre as ruínas da antiga Somália," advertiu Pham. (FIN/2013)

 
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