"As democracias devem garantir o desenvolvimento sustentável"
Busani Bafana
Londres, Inglaterra, 7/1/2013, (IPS) - "As crescentes pressões ambientais e a desigualdade causam grandes mudanças sociais em todo o mundo, colocando à prova as democracias", disse Halina Ward, diretora da Fundação para a Democracia e o Desenvolvimento Sustentável, com sede em Londres, em entrevista à IPS
Porém, "estas não respondem de forma adequada, e exacerbam os efeitos desses desafios em lugar de vê-los como oportunidades para sua própria reforma", acrescentou. A Fundação lançará seu Manifesto Pela Mudança em março próximo. O documento é um chamado aos cidadãos e líderes de todo o mundo no sentido de se buscar vias para que as democracias assegurem igualdade e um ambiente saudável para todos.
IPS: O que vem primeiro, democracia ou desenvolvimento?
HALINA WARD: Há um intenso debate precisamente sobre essa questão, e alguns governos mais autoritários afirmam que primeiro se deve garantir o crescimento econômico e depois a democracia. De nossa perspectiva, em certo sentido, não é um tema relevante. Nossa preocupação é o desenvolvimento sustentável, e não o crescimento econômico por si só. E, na realidade, o manifesto tampouco procura pregar a "democratização". Quando se parte de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável, que inclua ideias de igualdade e proteção ambiental, bem como de crescimento econômico, a democracia é inseparável. Uma das coisas positivas que surgiram da Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) foi o reconhecimento de que a democracia é, simplesmente, essencial para o desenvolvimento sustentável. E cremos que a democracia também necessita do desenvolvimento sustentável, porque a insustentabilidade e a desigualdade, quando não se erradica a pobreza, por exemplo, podem criar tensões no sistema democrático.
IPS: A democracia e o desenvolvimento sustentável ainda são esquivos na África. Que diferença fará o manifesto nesse continente?
HW: Trabalhamos com a ideia de que as pessoas, os grupos da sociedade civil e os representantes eleitos possam assumir compromissos para conseguir uma mudança na prática democrática. Adotamos a ideia de criar um "efeito de propagação" com o lançamento do manifesto e os posteriores processos de experimentação e inovação. Esperamos que o documento seja um recurso útil para as pessoas e as organizações em todo o mundo. Contudo, suspeito que os leitores africanos do manifesto descobrirão que há muito por fazer para adaptá-lo às múltiplas realidades e aos variados sistemas democráticos desse continente. Também devo destacar que recebemos menos insumos dos cidadãos na África do que de outras partes do mundo no processo de consultas. Desejamos que o manifesto tenha ressonância mundial, mas também reconhecemos que tanto o documento como o processo de experimentação e inovação associado a ele têm de evoluir com o tempo. Ficaremos encantados, por exemplo, se esse documento derivar em uma iniciativa para desenvolver uma série mais específica de princípios e ações para uma variedade de contextos africanos. Trata-se de capitalizar movimentos organizados para a mudança, em lugar de simplesmente difundir "nosso" manifesto no mundo.
IPS: Por que um manifesto para a mudança?
HW: Porque queremos traduzir nossos primeiros três anos de associação, análise e ativismo na Fundação no rascunho de um plano de ação. As soluções para as tensões entre a democracia e o desenvolvimento sustentável existem. Estamos convencidos disso, e estão sendo implementadas. O que precisamos é de um documento inspirador, que gere um efeito propagador e permita que tais soluções sejam difundidas por todos os lados. Esperamos que o manifesto se converta em um catalisador para a mudança, como o foram outros textos no passado.
IPS: Em que se concentrará o manifesto?
HW: Apresentará uma ampla visão de como pode funcionar uma democracia quando está equipada de forma adequada para assegurar um desenvolvimento sustentável, listará princípios voltados a essa visão e, por sua vez, apresentará sugestões de inovações para implantar esses princípios. Será um documento curto, de duas ou três páginas, com um tom positivo e construtivo, que, esperamos, tenha êxito.
IPS: A democracia pode proporcionar desenvolvimento sustentável?
HW: Neste momento, a democracia tem o potencial de garantir um desenvolvimento sustentável, mas nos fatos não o faz. As democracias, em geral, objetivam interesses de curto prazo com base nos ciclos eleitorais, com um enfoque desproporcional no crescimento econômico e com um insuficiente entendimento dos compromissos que implica uma democracia direta, representativa e deliberativa. Para piorar as coisas, algumas democracias nem mesmo garantem os direitos básicos. Violam os direitos humanos fundamentais, não proporcionam um acesso adequado à informação nem garantem a justiça, e mostram pouco respeito ao império da lei. Envolverde/IPS (FIN/2013)
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