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Diferendo sobre o Lago Malawi provoca medo nos pescadores
Mabvuto Banda

KARONGA, Malawi, 16 de abril de 2013, (IPS) - Desde que fez nove anos, Martin Mhango, da aldeia de Karonga, no norte do Malawi, não tem conhecido outra vida senão a pesca.

E nos últimos 33 anos tem pescado livremente no Lago Malawi - pelo menos até Outubro do ano passado, quando foi detido e espancado pelas forças de segurança da Tanzânia. "Mandaram-me parar, arrastaram-me para a praia onde me espancaram e prenderam. Disseram-me que tinha entrado ilegalmente na zona e que estava a pescar no lado tanzaniano do lago," contou Mhango, de 42 anos, à IPS. "Disseram-me que nunca mais podia pescar no lado deles". Afirmou também que pesca em ambos os lados do lago há muitos anos, tal como os pescadores tanzanianos. O diferendo sobre o terceiro maior lago africano, também conhecido como Lago Nyassa na Tanzânia, já dura há meio século. O Malawi reivindica a soberania de todo o lago de 29.600 quilómetros quadrados que passa pelas fronteiras do Malawi, Moçambique e Tanzânia. Entretanto, a Tânzania afirma que 50 por cento do lago faz parte do seu território. O diferendo entes os dois países da África Austral ressurgiu quando o Malawi concedeu licenças de exploração em 2011 à Surestream Petroleum, sediada no Reino Unido, cujo objectivo é a exploração de petróleo e gás no Lago Malawi. As autoridades tanzanianas querem que a Surestream Petroleum adie qualquer perfuração no lago que já tenha sido planeada até que o diferendo seja resolvido. Mas o Malawi mantem-se inamovível. Em Dezembro, o governo malawiano concedeu a segunda maior licença para a exploração de petróleo (depois da licença concedida à Surestream Petroleum) à companhia sul africana SacOil Holdings Limited. Até agora, as companhias petrolíferas ainda não começaram a perfuração e estão a explorar o centro do lago, que está agora delimitado. Diversas famílias de pescadores como Mhango que trabalham ao longo do rio Songwe, no norte do Malawi, já foram apanhadas nesta desavença, levando os pescadores a recear que eventualmente os dois países entrem em guerra. Depois do incidente em Outubro, Mhango tem tido o cuidado de não entrar nas águas que supostamente estão no lado da Tanzânia, situação afectou o seu sustento. O decréscimo da captura de peixe reduziu o seu rendimento de mais de 286 dólares por mês para 142 dólares. "Toda a minha vida fui pescador e esta é a primeira vez que não posso pescar livremente no lago e agora tenho receio pelo meu futuro," queixou-se. Josiah Mwangoshi, de 52 anos, lembra-se que pertencia a duas aldeias quando era pequeno - uma no lado do Malawi e a outra no lado da Tanzânia. "A minha aldeia está localizada exactamente no rio Songwe e lembro-me que, quando o rio mudava de curso, nós tinhamos de ir para o lado tanzaniano e mais tarde, quando o curso mudava de rumo, regressávamos novamente ao Malawi," disse Mwangoshi à IPS. "Mas agora tenho receio que os tanzanianos me prendam. Já não posso viver nem pescar no lado tanzaniano, onde também tenho família, porque agora é evidente que este diferendo está a ser muito contestado," afirmou. As notícias sobre os alegados espancamentos e perseguições dos pescadores do Malawi em Outubro do ano passado obrigaram a Presidente Joyce Banda a interromper o diálogo que tinha começado entre os dois países. A querela aprofundou-se quando em Novembro a Tanzânia publicou um novo mapa deslocando a fronteira entre a Tanzânia e o Malawi para o meio do lago. Banda, que ficou irritada com o novo mapa e com a hostilidade contra os pescadores, convocou uma conferência de imprensa na capital, Lilongwe, uns dias mais tarde e explicou que tinha enviado um protesto ao Secretário-Geral das Nações Unidas, tendo depois cancelado uma visita estatal à Tanzânia que já tinha sido planeada. Mas o Alto Comissário da Tanzânia no Malawi, Patrick Tsere, defendeu as acções do seu país, afirmando que nenhum pescador do Malawi tinha sido perseguido nas águas territoriais da Tanzânia. "As forças de segurança da Tanzânia nunca tiveram esse comportamento. Nós é que estamos preocupados porque têm sido vistos aviões do Malawi a sobrevoar o território da Tanzânia sem a nossa autorização," disse Tsere à IPS. Muitos acreditam que é possível que o diferendo sobre o lago se agrave se for descoberta uma quantidade considerável de petróleo e gás. "Este diferendo existe há mais de 50 anos, mas agora agravou-se e entrou no domínio público devido à potencial descoberta de petróleo ou gás," disse à IPS Udule Mwakasungura, director executivo do Centro para os Direitos Humanos e Reabilitação, uma ONG do Malawi. "O Lago Malawi contém mais de 2.000 espécies de peixe diferentes - a nossa preocupação é que a exploração de petróleo e a subsequente perfuração venha a afectar o ecossistema de água fresca," referiu Mwakasungura. O lago assistiu a um declínio das populações de peixe de 30.000 toneladas métricas anuais para pouco mais de 2.000 toneladas por ano nos últimos 20 anos, de acordo com um recente relatório do Ministério da Agricultura lido no parlamento em Fevereiro. No mês passado, ambos os países apresentaram os documentos que explicam as suas respectivas posições depois de terem concordado que o diferendo seria mediado por antigos chefes de estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, também conhecidos como Fórum Africano. "Concordámos com a Tanzânia que entregaremos a mediação ao Fórum Africano a até agora já apresentámos os documentos com as nossas respectivas posições. O processo de mediação deverá começar antes do fim deste mês ou no início de Março," disse à IPS o Secretário dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional do Malawi, Patrick Kabambe. Mhango e Mwangoshi colocaram todas as suas esperanças nos esforços de mediação. "Tenho seguido as notícias sobre esta questão na rádio e rezo para que os antigos líderes africanos consigam resolver esta questão de uma vez por todas," afirmou Mwangoshi. Mhango tem expectativas semelhantes. "Tudo o que quero é regressar e voltar a pescar em liberdade neste lago - porque sem isso o futuro da minha família está em perigo." (FIN/2013)

 
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