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No fundo do lago Niassa existem 'terras raras'
Thembi Mutch

Tanzânia, Arusha, 17 de abril de 2013, (IPS) - A comunidade tanzaniana que reside nas zonas limítrofes do Lago Niassa não consegue compreender a razão do conflito entre o seu país e o Malawi nem o que está em jogo, enquanto se aguarda que os esforços de mediação entre o Malawi e a Tanzânia comecem num futuro próximo.

O tranquilo lago de 29.000 quilómetros quadrados conhecido como Lago Malawi pelos malawianos é um local turístico e também fonte de rendimento e alimento para as populações locais. Mas em Julho de 2012 descobriu-se que o lago podia ser uma fonte potencialmente lucrativa de petróleo e de gás, o que veio reavivar um litígio fronteiriço entre estes países vizinhos na África Austral sobre a quem pertence o lago. O Malawi reivindica a soberania sobre todo o lago, que atravessa as fronteiras do Malawi, Moçambique e a Tanzânia. Entretanto, a Tanzânia afirma que 50 por cento faz parte do seu território. Na região de Mbeya. no sudoeste da Tanzânia, os membros da comunidade ribeirinha do lago têm estado a trabalhar com a HakiArdhi, uma ONG nacional, também conhecida como Instituto dos Recursos e da Investigação sobre os Direitos à Terra, para compreenderem os seus direitos à água. "Sabemos que decidimos discordar do Malawi sobre esta questão mas estas comunidades dependem completamente da pesca e do lago para a sua sovrevivência. Não houve nenhuma consulta connosco sobre como iremos beneficiar se houver petróleo aqui. Como podemos beneficiar? A questão da terra é nova para nós: não temos experiência a esse respeito," disse Saad Ayoub, funcionário adjunto responsável pelos programas da organização, à IPS, por via telefónica. Os moradores locais concordam com este sentimento. Richard Kilumbo, morador do distrito de Kyela, que faz fronteira com o Lago Niassa, disse à IPS que não conseguia compreender a razão do litígio. "Temos parentes em Mzuzu, no Malawi, e íamos a um casamento (naquela localidade no ano passado). Estamos chocados e em pânico ao descobrir que estamos a preparar-nos para a guerra com os nossos vizinhos. Não sabemos porque isto é um problema tão grande para os nossos líderes. Ouvimos dizer que as pessoas estavam a dialogar e pensámos que podíamos andar por onde queríamos e gozar a vida," disse. O problema provavelmente começou em 1890, quando o tratado de Heligoland dividiu o lago de acordo com a lei colonial. Foi alterado em 1982 pelas Nações Unidas. Contudo, mais recentemente em Outubro de 2011, o antigo presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika, concedeu um contrato à Surestream Petroleum do Reino Unido para iniciar a exploração de petróleo e gás na parte oriental do lago, sendo depois também concedida uma segunda licença de exploração em Dezembro de 2012 a uma firma subsidiária da SacOil, empresa sul-africana. Em Julho de 2012, a Tanzânia anunciou que, com a ajuda da Dinamarca, planeava comprar um ferry novo no valor de nove milhões de dólares para atravessar as águas do Lago Niassa. O Ministério das Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Malawi alegou que a Tanzânia não tinha qualquer direito jurídico de iniciar a sua actividade no Lago Malawi, visto que a questão da posse e o litígio fronteiriço não tinham sido resolvidos. Em resposta, Hilda Ngoye, deputada tanzaniana representante da região de Mbeya, afirmou que barcos de pesca e de turismo malawianos estavam a invadir as águas da Tanzânia. A questão piorou quando o então Primeiro-Ministro interino da Tanzânia na Assembleia Nacional, Samuel Sitta, avisou que o seu país não hesitaria em responder a qualquer provocação militar. Até agora, já se recorreu à maioria das tácticas para resolver o diferendo entre estes países vizinhos: mediação do antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, troca de opiniões agressivas sobre invasões militares, ameaças de apresentar o caso ao Tribunal Penal Internacional, apelos dos bispos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, e conversações diplomáticas entre os Primeiros-Ministros da Tanzânia e do Malawi. Mas há críticas que o litígio tem sido usado para promover carreiras políticas em vez de assegurar os interesses das comunidades locais. "Este lago deve ser usado para melhorar os destinos e os meios de subsistência dos habitantes locais em ambos os lados. O lago é um recurso - mas em vez disso está a ser usado como parte de um jogo político para a promoção de carreiras políticas," afirmou à IPS Felix Mwakyembe, jornalista e especialista local sobre o meio ambiente que há muitos anos segue esta história e que escreve com regularidade sobre a mesma em jornais de língua Swahili e no seu próprio blog. "Não há nenhum litígio fronteiriço entre as comunidades locais, é um litígio entre políticos, uma actuação política a níveis superiores, tendo por objectivo as eleições no Malawi em 2014 e na Tanzânia em 2015. Infelizmente as comunidades locais são meros joguetes. Não têm acesso a informações e educação para compreender as implicações e a gravidade da situação," disse Mwakyembe. Kilumbo concorda. "Não existe nenhum problema no terreno, nenhum. Os pescadores da Tanzânia estão a trabalhar normalmente e, apesar de sabermos o que as notícias divulgam, não percebemos porque é que isso acontece," declarou. As questões sobre a extração de recursos no Lago Niassa são semelhantes a outros conflitos regionais no que diz respeito ao direito de posse, divisão de lucros, atribuição de licenças e a questão de quem vai pagar pelo capital usado nos investimentos.

Como acontece noutras áreas da África Oriental, como o Rift de Albertine, o Parque Nacional das Quedas de Murchinson no Uganda e o Parque Nacional de Virunga no Ruanda, há duas principais omissões neste processo - a divulgação dos resultados da Avaliação de Impacto Ambiental e a integração abrangente das opiniões das comunidades tanto no planeamento das extrações como na "divisão dos lucros". "Não tenho nenhuma ideia dos planos sobre o petróleo, não sei de nada. E não, nunca ouvi nada sobre a Avaliação de Impacto Ambiental e nunca vi nada sobre isso," afirmou Kilumbo. Depois disse rindo: "É difícil saber qual é o 'wazi wazi' (problema)." Contudo, até agora não parece que as comunidades locais compreendem o conflito nem os seus direitos neste processo. Nyanda Shuli, gestor dos meios de comunicação e advocacia da organização da sociedade civil local HakiElimu, que significa 'Os Seus Direitos', disse à IPS que é preciso colocar a tónica na responsabilização financeira e na transparência e que os fluxos de rendimento e investimento devem ser dirigidos para as comunidades. "Quaisquer que sejam os resultados deste litígio, precisamos de estratégias ousadas para tentar resolver as questões mais importantes sobre a forma como as nossas comunidades nas áreas rurais se podem desenvolver, encontrar formas imaginativas de as pessoas conhecerem os seus direitos e o que podem esperar, desde as comunidades marginalizadas mais pobres de pescadores que vivem em redor do Niassa às outras comunidades no interior." "Neste preciso momento, as decisões são tomadas na capital, Dar es Salaam, e não existe nenhuma ligação ou diálogo construtivo com as regiões. É mais complicado porque as distâncias são muito grandes e os transportes, as redes de telefone e as estradas são de muito má qualidade," qcrescentou. Entre a ofuscação e os desacordos, há uma coisa que é necessário recordar. Existe "terra rara" (termo coloquial para um grupo de minerais valiosos e complexos usados principalmente na engenharia) debaixo do lago, e potencialmente grandes quantidades de petróleo e gás natural. Até agora, não existe nenhuma prova documental que indique que as comunidades pesqueiras em ambos os lados, no Malawi ou na Tanzânia, vão ganhar alguma coisa com esses minerais. Mas por agora, Kilumbo acredita que existe o suficiente para todos. "Sim, posso dizer que os malawianos apanham os maiores peixes, mas isso acontece porque os tanzanianos preferem apanhar os peixes mais pequenos e mais jovens. Mas existe o suficiente para todos. Nada sei quanto aos planos sobre o petróleo, não sei de nada."

(FIN/2013)

 
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