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Grupos de base haitianos contra "atraente" lei de mineração
Correspondentes da HGW

Porto Príncipe, Haiti, 5/8/2013, (IPS) - Enquanto o governo do Haiti prepara uma "lei com incentivos que atrairão investidores" para o setor da mineração, organizações da sociedade civil se mobilizam e formam redes para defender os recursos naturais de seu país.

Um terço do norte do Haiti já é objeto de pesquisas e exploração por parte de firmas estrangeiras, e cerca de 2.400 quilômetros quadrados já foram destinados a companhias haitianas que representam interesses norte-americanos e canadenses.

Alguns estimam que a riqueza mineral do Haiti, principalmente, ouro, cobre e prata, pode chegar a US$ 20 bilhões. As concessões são dadas em negociações a portas fechadas, o que provoca mal-estar entre muitos haitianos, que temem que o governo esteja permitindo um saque sistemático dos recursos naturais. Mas a agência mineradora governamental disse à Haiti Grassroots Watch (HGW) que seu objetivo é conseguir que o país seja mais "atrativo" para potenciais investidores.

"Precisamos de uma lei que seja atraente", disse Ludner Remarais, diretor da Agência de Energia e Mineração (BME). "Uma lei que seduza os investidores", destacou. A atual legislação é obsoleta, segundo ele. O Haiti vive uma "febre de ouro" há cerca de cinco anos, quando o preço desse e de outros minerais aumentou. No dia 20 de fevereiro, após uma investigação revelar que 15% do território haitiano estava licitado, o Senado adotou uma resolução demandando que cessassem todas as atividades de exploração e prospecção para permitir um debate nacional sobre os contratos.

"Estamos respeitando escrupulosamente essa decisão", informou Remarais, mas, acrescentou que a resolução não pode anular os direitos já concedidos. Organizações de camponeses e grupos defensores dos direitos humanos, da soberania alimentar e do meio ambiente temem os potenciais efeitos da indústria mineradora na qualidade da água e da terra. Estes grupos formaram o Coletivo Contra a Mineração, que ajuda outras associações locais com informação e campanhas de conscientização.

No dia 5 de julho, mais de 200 agricultores da área vizinha à mina de Grand Bois, se reuniram em uma igreja local para discutir o futuro das operações de mineração. "Quando alguém fala sobre mineração, nossa história nos faz pensar em escravidão, na ocupação de nossas terras", disse Willy Pierre, professor de ciências sociais em uma escola próxima. "Poderíamos perder nossos campos férteis. Nos expulsarão de nossa terra. Por que deveríamos partir?", questionou.

A mina de Grand Bois é rica em ouro e cobre, segundo os últimos estudos realizados pela empresa canadense Eurasian Minerals. A firma tem a concessão da BME por intermédio de sua subsidiária haitiana Société Minière Citadelle S.A. No encontro, muitos presentes disseram estar nervosos com os projetos. "O negócio da mineração deve ser uma lição para todos nós", disse Jean Vilmé, agricultor da região de Bogé. "Não pereceremos apenas nós, que vivemos próximo à mina, mas todo o país será absorvido", alertou.

Há duas semanas, cerca de 50 organizações locais e nacionais se reuniram na localidade de Jean Rabel, no departamento Noroeste, que carece de ruas, serviço de água e instalações médicas. Os participantes assistiram e debateram um vídeo sobre mineração no Haiti e discutiram os passos a seguir. No começo deste mês, cerca de 60 representantes das associações que formam o Coletivo organizaram uma reunião de um dia em Montrouis, nordeste de Porto Príncipe. Nela discutiram formas de proteger a água subterrânea, a soberania alimentar, a agricultura, a biodiversidade, a saúde e a propriedade da terra.

Clébért Duval, membro da associação de camponeses Tèt Kole Ti Peyizan Ayisyen ("pequenos produtores haitianos que trabalham unidos", em creole), disse que um Estado que defende seu povo deve usar os recursos minerais para "mudar as condições das massas, dos agricultores, das pessoas vulneráveis. Isso daria um novo rosto ao país". Porém, Duval disse que, "se o Estado é, na realidade, um predador que trabalha para as multinacionais e para o sistema capitalista que, como está em crise, monopoliza a riqueza dos países pobres, então sempre estimulará a mineração".

Duval acrescentou que "todo o dinheiro que deveria ir para as pessoas acaba nas companhias estrangeiras, exceto as migalhas que recebem os intermediários. As mineradoras ficarão com toda a riqueza, como aconteceu no passado". Muitos rejeitam o argumento do governo de que a mineração é importante para a economia e o desenvolvimento do país.

"Em 2012, algumas empresas fizeram prospecções", disse Vernicia Phillus, da coordenadoria de mulheres da Tèt Kole, em Baie de Henne. "Levaram amostras de solo e rochas", afirmou. "Nós, em Baie de Henne, estamos contra a mineração porque não obtivemos nenhum ganho. Terá um impacto prejudicial e destruirá nossas terras férteis e nossas árvores frutíferas, e secará nossos aquíferos", enfatizou. Envolverde/IPS

* A Haiti Grassroots Watch é uma associação entre a AlterPresse, a Sociedade de Animação e Comunicação Social (Saks), a Rede de Mulheres de Rádios Comunitárias (Refraka), rádios comunitárias e estudantes do Laboratório de Jornalismo da Universidade do Estado do Haiti. (FIN/2013)

 
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