MULHERES-PALESTINA:
Israel viola direitos básicos
Mel Frykberg
Ramala, 09/11/2009 (IPS) - As mulheres palestinas continuam sofrendo abusos e a negação de direitos humanos básicos nas mãos de colonos e soldados israelenses nos territórios ocupados.

Esta é uma flagrante violação das obrigações de Israel como país signatário da Convenção das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (Cedaw). De acordo com este organismo, a discriminação contra as mulheres representa uma violação dos princípios de igualdade e dignidade humana, e é considerada um obstáculo para a participação das mulheres em condições de igualdade com os homens na vida política, social, econômica e cultural de seu país.

A Convenção obriga todos os Estados-parte a adotarem as medidas apropriadas legislativas e não legislativas para proibir todo tipo de discriminação contra as mulheres. Israel ratificou a Cedaw, em 1991. O Centro de Mulheres Palestinas para Ajuda Legal e Aconselhamento (WCLAC), com sede nesta cidade da Cisjordânia, divulgou o informe intitulado “Proposta à missão de campo do comitê especial para investigar as práticas israelenses que afetam os direitos humanos do povo palestino e outros árabes nos territórios ocupados”.

Em seu trabalho, o WCLAC diz que as mulheres e as crianças sofrem especialmente nos territórios palestinos. “A ocupação israelense tem impacto na vida das palestinas em toda conjuntura, desde o assédio sexual e os ataques até o tratamento discriminatório das prisioneiras palestinas, obrigadas a dar à luz nos postos de vigilância israelenses”, explicou à IPS Dima Nashashibi, do WCLAC. As palestinas são regularmente atacadas por colonos judeus na Cisjordânia. A maioria fica sozinha em suas casas quando os homens saem para trabalhar.

Colonos tiram à força as mulheres e crianças palestinas de suas casas, as apedrejam, fazem disparos ou lançam gás lacrimogêneo, enquanto os soldados israelenses ficam olhando sem nada fazer. “Não pude correr. Minha gravidez estava muito avançada e não havia onde me esconder”, disse Amna Salma Rabaye, de 31 anos, da aldeia beduina de At Tuwani, no sul da Cisjordânia. Rabaye estava grávida de sete meses quando, enquanto pastava suas ovelhas, um guarda de segurança do assentamento ilegal judeu perto de Ma`on a atacou.

“Vimos um grupo de colonos israelenses mascarados armados com paus e correntes que corriam para nós. Os pastores mais jovens correram e conseguiram escapar, deixando-me com minhas ovelhas”, contou Amna à IPS. “Para mim era fisicamente impossível correr, e também não queria que os colonos matassem ou roubassem minhas ovelhas. O guarda de segurança me empurrou”, acrescentou. Felizmente, ela não perdeu seu bebê. Dar à luz nos territórios ocupados pode chegar a ser tão mortal quanto jogar roleta russa. “Continuamente temos casos de mulheres palestinas forçadas a parir em postos de controle israelenses”, contou Mutasem Awad, da Sociedade da Meia Lua Vermelha Palestina em Ramala.

“Às vezes, as mulheres não têm as autorizações israelenses necessárias para passar, e outras vezes têm a passagem retardada durante horas, provocando a morte dos recém-nascidos”, disse Awad à IPS. Ainda que as mulheres cheguem aos centros de saúde locais, os médicos nem sempre são capazes de lhes dar atenção necessária devido às severas limitações ao movimento de pessoas nos territórios ocupados. Os mais de 600 postos de vigilância israelenses, que paralisam o trânsito de palestinos na Cisjordânia, também afetam as estudantes. Estas jovens, em maior número do que os homens, preferem ficar em suas casas para evitar que sejam assediadas, humilhadas ou atacadas em postos de controle.

Mulheres e crianças em Jerusalém oriental também sofrem despejos e ataques por parte das forças de segurança de Israel e colonos judeus, que as ameaçam com violência sexual. “Minha filha foi atacada por soldados e policiais israelenses quando nos despejaram de nossas casas e nos jogaram na rua”, contou Nadia Hanoun à IPS. Os Hanoun, e várias outras famílias palestinas, são obrigados a viver em barracas de campanha fora de suas casas em Jerusalém oriental para dar lugar às colonas judias. Segundo a Cedaw, é responsabilidade do Estado e das forças de ocupação israelenses prevenir e punir estes atos de violência, bem como ordenar reparações às vitimas. Nada disso está acontecendo.

O informe elaborado pelo WCLAC diz que as mulheres e as crianças são quem mais sofre com a ocupação. “Devido às pressões sobre a sociedade palestina para resolver os problemas humanitários mais imediatos causados pelo conflito, as necessidades das mulheres são ignoradas ou menosprezadas”, diz o trabalho. “Isto ocorre quando a ausência de seus maridos, devido a uma prisão prolongada, muitas vezes sem julgamento, e/ou por assassinatos extrajudiciais, as obriga a ter mais responsabilidades em suas casas e com suas famílias”, acrescenta o documento. “As mulheres e as crianças também são a maior proporção de refugiados e deslocados devido a um desproporcional uso da força e à destruição gratuita de propriedade para alcançar objetivos políticos”, ressalta.

As prisioneiras palestinas também são discriminadas. Segundo a WCLAC, estas são ameaçadas com violações, submetidas a torturas e interrogatórios brutais e vítimas de julgamentos injustos, ao contrário das israelenses. Também recebem comida ruim e são colocadas em celas sem higiene, onde têm negada atenção especial durante a menstruação. As que têm filhos pequenos, em geral, são proibidas de receber a visita deles. (IPS/Envolverde)

(END/2009)