SOMÁLIA:
Navios europeus e asiáticos saqueiam a costa
Thalif Deen
Nova York, Estados Unidos, 23/2/2012 (IPS) - A comunidade internacional não conseguiu resolver os temas políticos e econômicos subjacentes da Somália, que sobrevive sem governo efetivo há duas décadas enquanto suas costas são saqueadas, afirma um novo estudo.

Com todo seu litoral de 3.300 quilômetros praticamente desprotegido, o país é vítima de barcos de pesca industrial da Europa e da Ásia que entram em grande quantidade e despojam os ricos recursos marítimos.

“Depois de superexplorarem suas próprias águas, estas sofisticadas fábricas flutuantes procuram se apropriar de algumas das mais ricas zonas de pesca que restam no mundo”, afrima o estudo publicado pelo independente Global Policy Forum (GPF), com sede em Nova York. “Os barcos estrangeiros são ilegais, furtivos e não regulados. São parte de uma crescente iniciativa internacional de pesca criminosa”, diz. Elaborado por Suzanne Dershowitz e James Paul, o informe foi divulgado às vésperas da conferência internacional de alto nível sobre a Somália, que acontece hoje, em Londres.

Apesar dos esforços da União Africana e da Organização das Nações Unidas (ONU), a política internacional para a Somália não tem êxito, admitiu o governo da Grã-Bretanha, que convocou a reunião londrina. “Após 20 anos de retrocesso, a Somália precisa de uma decisiva mudança nos esforços, tanto da comunidade internacional como dos próprios líderes políticos locais”, acrescenta o trabalho.

Os organizadores da conferência de Londres esperam a participação de aproximadamente 40 governos, bem como de representantes da ONU, União Africana, União Europeia, do Banco Mundial, da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento da África Oriental, da Organização da Conferência Islâmica e da Liga Árabe. O governo do primeiro-ministro David Cameron também convidou representantes do governo federal de transição da Somália, bem como os presidentes de Somalilandia, Puntland e Galmudug (autoproclamados Estados independentes somalianos mas sem reconhecimento internacional) e da organização islâmica Ahlu Sunnah wal Jamaah.

“As batalhas perto da costa da Somália estão estreitamente conectadas com a crise no país, onde novamente encontramos um importante uso da força militar por parte de atores estrangeiros”, revela o estudo. Durante a Guerra Fria, a principal importância da Somália era geoestratégica. Hoje, há novos interesses e são apreciadas especialmente suas reservas de ferro, estanho, urânio, cobre e outros minerais.

“Porém, o mais importante é que, provavelmente, haja depósitos de gás natural e reservas entre cinco bilhões e dez bilhões de barris de petróleo, no valor de US$ 500 milhões ao preço atual”, detalha o informe. Companhias australianas, chinesas, canadenses, norte-americanas e outras já estão interessadas nesses recursos. A Somália continua sendo o protótipo de um “Estado falido”, com um governo que não pode exercer o controle sobre seu território. A Guerra Fria arrastou o país para diversos conflitos regionais, incluindo um sangrento enfrentamento com a Etiópia.

O exército somaliano cresceu para ser um dos maiores da África, e o país passou a ser governado por uma ditadura. Por fim, o Estado se fez impopular, caiu na bancarrota e entrou em colapso. Depois, houve uma série de intervenções estrangeiras falidas para restaurar a ordem. Em 1992, foi enviada uma força de paz da ONU, seguida por um contingente militar dos Estados Unidos (1992-1993). Mais tarde foi enviada nova missão de paz das Nações Unidas (1993-1995).

No entanto, após três anos de envio de frotas navais por algumas das principais potências, e apesar de seus avançados sistemas eletrônicos e aéreos de vigilância, não acabaram com os barcos piratas nas costas somalianas, que possuem equipamentos mais modestos e se dedicam a fazer reféns e exigir resgates. Os ataques piratas aparentemente aumentaram substancialmente desde 2008, informou o GPF. Como era de se esperar, as marinhas estrangeiras tampouco fizeram algo sobre outros “piratas”: os navios de pesca ilegais e os que jogam produtos tóxicos no mar.

James Paul, diretor-executivo do GPF e coautor do novo informe sobre a Somália, se mantém cético sobre a reunião em Londres. Ele declarou à IPS que o encontro se orgulha de procurar uma melhor resposta internacional à crise somaliana, mas, de fato, apenas corrobora com a velha estratégia de violência. “Longe de encarar as causas e empregar um enfoque global, como anunciou o governo da Grã-Bretanha, a conferência busca principalmente mobilizar a opinião pública em torno de mais opções de violência, intervenção e antiterorrismo, que fracassaram nos últimos 20 anos e estão fracassando hoje”, afirmou.

“Devemos recordar que a conferência dará sua benção implícita às últimas invasões a partir da Etiópia e do Quênia, e que aprovará tacitamente os ataques com aviões não tripulados e as operações militares secretas realizadas por Grã-Bretanha, Estados Unidos, França e talvez outros países”, advertiu Paul. Também desviará sua atenção das prisões secretas, dos assassinatos seletivos, dos militares terceirizados e do comportamento extremamente violento das forças da União Africana, que atuam com autorização do Conselho de Segurança da ONU, ressaltou.

Paul afirmou que a postura mais construtiva seria rejeitar as políticas militares centradas na violência, como fez o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, em “uma importante e valente declaração” em dezembro. O diretor do GPF disse que o enfoque usado até agora não funcionou porque ignorava a pesca estrangeira ilegal e o lançamento de lixo tóxico que ocorre na costa somaliana. A pesca e a contaminação levaram muitos somalianos a recorrerem à pirataria como forma legítima de defesa nacional.

Entretanto, poderosos membros do Conselho de Segurança, principalmente Estados Unidos e Grã-Bretanha, bloquearam toda ação para combater o problema. “Fazem de conta que não há informação sobre o tema, mesmo quando suas frotas navais vigiam de perto o movimento de todos os barcos em águas somalianas. A violência é praticamente a única opção permitida na mesa de Londres”, concluiu Paul. Envolverde/IPS (END/2012)