RIO+20:
Criação de fundo de desenvolvimento sustentável bem encaminhado
Fabiana Frayssinet
Rio de Janeiro, Brasil, 14/6/2012 (TerraViva) (IPS) - A última etapa das negociações para elaborar o documento oficial da Rio+20 começou no dia 13 com um primeiro resultado: avanços na proposta dos países emergentes de criação de um fundo global de financiamento para o desenvolvimento sustentável de US$ 30 bilhões anuais.

Luiz Figueiredo, negociador do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, informou que a proposta dos 130 países do Sul reunidos no G-77 mais a China agora é analisada pelos diversos grupos em sua terceira e última rodada de negociações preparatórias para a cúpula de chefes de Estado e de governo, que acontecerá na semana que vem no Rio de Janeiro.

Figueiredo disse que a proposta do fundo, que antecipa será incluída no documento final, será utilizado para ações que facilitem o desenvolvimento sustentável. O que agora está em discussão é quem fará aportes ao fundo e como implantá-lo. Um tema particularmente sensível em um momento em que os tradicionais doadores ricos sofrem uma grave crise econômica e financeira e resistem a assumir compromissos futuros, acrescentou.

"Estou entusiasmado" com o ritmo das negociações, porque se prevê que darão lugar a um documento "robusto e importante", de ações para o futuro, destacou Figueiredo, ao falar com a imprensa junto com o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, esclarecendo, assim, as informações de que pouquíssimos resultados estavam sendo obtidos. Também desconsiderou as diferenças de critério que considerou "normais" em uma conferência deste tipo.

"Haverá partes que exigirão mais esforços do que outras", disse Figueiredo ao comparar a Rio+20 com a cúpula realizada há 20 anos, também no Rio de Janeiro, conhecida como Eco 92. "Todos os sonhos que tínhamos há duas décadas continuam vivos, mas temos mais informações do que naquela época pela prática e pela ciência e, portanto, estamos em melhores condições de reagir", ressaltou.

Concordando com o delegado brasileiro, o porta-voz da cúpula, Giancarlo Summa, afirmou que um quarto do documento já está fechado. No entanto, fora dos canais diplomáticos e oficiais há pessimismo sobre os outros 75%, ainda abertos a tratativas. Faltam definições políticas substanciais em temas como economia verde, formas de governança internacional da questão ambiental e implantação de metas de desenvolvimento sustentável. "Essa discussão tem sido crucial em todas as conferências da Organização das Nações Unidas (ONU)", lembrou Figueiredo.

Zukang considerou que o "ritmo das negociações tem que ser acelerado drasticamente", além da declarada satisfação pelos resultados obtidos até agora. "Estamos no primeiro passo de uma longa maratona", observou. Também admitiu que a declaração final não terá o poder de um "documento legal" que obrigue os países a cumprirem acordos, mas terá implicações políticas ao ser adotado no contexto das Nações Unidas. "Não creio que precisemos de novas legislações. O que temos de fazer é implantar o que acordamos em 1992", completou Figueiredo.

Ao abrir oficialmente a última etapa de negociações da Rio+20, a presidente Dilma Rousseff exortou todos os países a assumirem esse compromisso pelo desenvolvimento sustentável, com uma mensagem dirigida especialmente ao mundo industrializado, diante dos problemas econômico-financeiros que atravessam. "Consideramos que o respeito ao meio ambiente não deve ocorrer apenas em tempos de expansão do ciclo econômico. Pelo contrário, uma postura em favor do crescimento, de preservar e conservar, é intrínseca à concepção de desenvolvimento, sobretudo diante da crise", afirmou Dilma.

A ONU espera mais de 50 mil pessoas para a Rio+20 ao longo dos dez dias de eventos oficiais e paralelos, que incluem representantes dos governos e da sociedade civil, como organizações sociais, empresários e comunidade científica. "Com o mundo enfrentando muitos desafios, incluindo a crise econômica, o crescente abismo entre ricos e pobres, as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade e dos ecossistemas naturais, a Rio+20 é uma grande oportunidade para que a comunidade internacional oriente ações e políticas que promovem o meio ambiente", afirmou a ONU. Envolverde/IPS (END/2012)