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Definição de economia verde, uma pedra no sapato da Rio+20
Thalif Deen
Nova York, Estados Unidos, 15/6/2012 (IPS/TerraViva) (IPS) - A discussão central da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá na próxima semana no Rio de Janeiro, será em torno do conceito de "economia verde" e sobre a melhor forma de defini-la.

"Se a economia for definida claramente apontando para um desenvolvimento sustentável, sem recorrer a experimentos baseados no mercado ou em soluções técnicas, será um êxito", disse Alex Scrivener, oficial de políticas do World Delepoment Movement (WDM - Movimento Mundial de Desenvolvimento), com sede em Londres. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, afirmou que a comunidade internacional deve chegar a um consenso sobre a economia verde inclusiva, "que tire as pessoas da pobreza e proteja o meio ambiente". Isto, acrescentou, exige colaboração internacional. Contudo, também investimento, financiamento, experiências compartilhadas e transferência de tecnologia.

Um tema fundamental da Rio+20 será como integrar uma "economia verde" ao conceito mais amplo de desenvolvimento sustentável. Segundo o WDM, "uma verdadeira economia verde adotará a justiça econômica e o direito das comunidades pobres de definirem seu próprio caminho para sair da pobreza e acabar com as políticas perniciosas que priorizam o lucro em relação às pessoas e ao meio ambiente". O WDM também diz que esta economia porá fim "à nossa obsessão pelo crescimento econômico e um consumo não sustentável, os quais reorientará insistindo em como cobrir as necessidades de todo o mundo de maneira verdadeiramente sustentável".

O rascunho do plano de ação, documento a ser discutido na Rio+20, divulgado em janeiro, era vago e deixava de fora muitos dos compromissos concretos, diz a organização, mas as negociações seguintes parecem tê-lo diluído ainda mais. Sem declarações específicas, como a disponibilidade de fundos para facilitar para os países em desenvolvimento a implantação de políticas verdes ou um cronograma concreto para o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, o documento final da conferência corre o risco de ser uma declaração insossa de generalidades, destaca o WDM.

Esta organização observa que as nações industrializadas, como a Grã-Bretanha, além dos bancos e das companhias multinacionais, utilizam o termo "economia verde" como cortina de fumaça para esconder seus planos de privatizar bens globais e criar novos mercados para os serviços que a natureza fornece gratuitamente. "Deste cavalo de Troia surgirão novos mecanismos de mercado que permitirão ao setor financeiro obter maior controle sobre a gestão dos bens globais", alerta a organização.

Em lugar de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a justiça econômica, esta "economia verde corporativa" levará à privatização da terra e da natureza, as quais passarão a ser controladas por multinacionais que as afastarão das comunidades que delas dependem, prevê o WDM. Scrivener não acredita que o Fundo Verde para o Clima alcance o objetivo de reunir US$ 100 bilhões até 2020. "A falta de fundos públicos se tornou a desculpa dos países industrializados para justificar sua falta de colaboração econômica para o clima ou sua tentativa de utilizar fundos privados para cobrir o vazio", afirmou.

"A realidade é que, apesar da crise de dívida soberana na Europa ter aumentando a pressão sobre a disponibilidade de fundos públicos, perdeu-se totalmente a oportunidade de explorar novas fontes", apontou Scrivener. Como exemplo mencionou que a ideia de introduzir novos impostos em setores muito contaminantes, como são a aviação e os transportes, citada na cúpula de Copenhague no final de 2009, caiu no esquecimento, apesar de esse tipo de medida ser suficiente para cobrir a falta de fundos públicos.

"Quando se fala de escassez de fundos não devemos esquecer a dívida climática que o mundo industrializado tem com as nações em desenvolvimento", ressaltou Scrivener. Esse dinheiro, que representaria uma ínfima proporção dos orçamentos das nações ricas, "não deveria ser considerado um compromisso discricionário e sua concessão deveria ser vista como prioritária", considerou.

"Infelizmente, é pouco provável que no Rio de Janeiro seja anunciado um pacote com fundos públicos, e o rascunho preliminar do documento final não estabelece nada significativo além da tradicional assistência oficial ao desenvolvimento, de 0,7% do produto interno bruto", lamentou Scrivener. "É ruim, mas creio que a principal batalha na cúpula girará em torno dos princípios para definir uma nova economia verde", acrescentou.

A atual crise econômica deveria servir de lição para os governos sobre a inerente instabilidade, a falta de sustentabilidade de nosso sistema econômico e as razões pelas quais deve ser substituído. No entanto, os governos se concentram em regressar a um crescimento econômico que não é sustentável, e inclusive estudam destinar um valor monetário à natureza, o que poderia estender a influência dos instáveis mercados financeiros sobre o meio ambiente.

A crise também faz os governos não darem importância aos grandes desafios que representam a mudança climática, a redução da pobreza e a degradação ambiental. "Vemos que isso acontece em diferentes âmbitos como a falta de ambição do rascunho do documento final da Rio+20", acrescentou Scrivener. Quanto à mudança climática, essa mentalidade ficou demonstrada com a retirada de Canadá, Japão e Rússia do Protocolo de Kyoto, bem como pela tentativa de considerar o gás natural como uma fonte de energia barata que emite pouco dióxido de carbono. Envolverde/IPS (END/2012)