Bandeira verde para a Rio+20

Posted on 08 June 2012 by admin

Fabiana Frayssinet

Rio de Janeiro, Brasil, 8/6/2012, (IPS) – Enquanto a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) hasteava sua bandeira nesta cidade que receber√° uma de suas mais esperadas c√ļpulas mundiais sobre meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff transmitia de Bras√≠lia a mensagem de que o combate √† pobreza tamb√©m pode ser verde.

Dilma, usando uma blusa verde e azul, cores que simbolizam a rica biodiversidade brasileira, anunciou, no dia 5, um pacote de medidas verdes, dando um sinal ao pa√≠s, e tamb√©m ao mundo, que j√° a observa √†s v√©speras da Confer√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas sobre Desenvolvimento Sustent√°vel, a Rio+20.

Entre as pol√≠ticas que Bras√≠lia levar√° adiante est√° a cria√ß√£o de novas √°reas de extra√ß√£o de recursos naturais e unidades de conserva√ß√£o ind√≠gena, ao mesmo tempo em que ordena que as compras p√ļblicas priorizem empresas comprometidas com o cuidado com o meio ambiente. Contudo, estes n√£o foram os √ļnicos temas com os quais o governo buscou surpreender sua plateia ambientalista. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que foi registrado “o menor √≠ndice de desmatamento da Amaz√īnia em toda sua hist√≥ria”.

Foi um an√ļncio de grande efeito diante da proximidade da abertura dos encontros da sociedade civil pr√©vios √† c√ļpula oficial patrocinada pela ONU, que acontecer√° de 20 a 22 deste m√™s no Rio de Janeiro, para avaliar o que foi decidido nesta mesma cidade h√° duas d√©cadas, na C√ļpula da Terra, e definir uma nova agenda ambiental. O Brasil fez sua parte, e antes do estabelecido em suas metas internacionais, destacou a ministra, ao indicar que na chamada Amaz√īnia Legal foram desmatados 6.418 quil√īmetros quadrados entre agosto de 2010 e julho de 2011.

“Esse dado representa metade do que foi em 1992, quando foi realizada a chamada Eco 92, e um ter√ßo menos do que foi em 2004, comparou a ministra ao falar no Dia Mundial do Meio Ambiente, que foi celebrado com cerim√īnias paralelas realizadas no Rio de Janeiro e em Bras√≠lia, onde Dilma recebeu autoridades das Na√ß√Ķes Unidas. Uma mensagem expressa na m√©trica de n√ļmeros, porcentagens e metas que Dilma destacou uma e outra vez em seu discurso, em um momento em que chovem cr√≠ticas de organiza√ß√Ķes ambientalistas e sociais.

As primeiras a acusam de realizar uma pol√≠tica ambiental “desenvolvimentista a todo custo” e as segundas de estar “submetida aos interesses do agroneg√≥cio”. A presidente respondeu dizendo que “estamos mergulhados nesse conceito de sustentabilidade traduzido pelos verbos crescer, incluir, proteger”. Dilma ressaltou ainda que, ao mesmo tempo em que pratica uma “agenda ambiental exemplar”, seu governo e o que o antecedeu desde janeiro de 2003, presidido por Luiz In√°cio Lula da Silva, fizeram crescer o produto interno bruto em mais de 40% desde ent√£o, e permitiram que 40 milh√Ķes de pobres pudessem passar a integrar a classe m√©dia.

“Crescemos incluindo e nos transformamos em uma refer√™ncia de preserva√ß√£o ambiental. √Č uma demonstra√ß√£o ao mundo de que √© poss√≠vel conseguir esses tr√™s objetivos e conjugar os tr√™s verbos”, reiterou Dilma, ao informar sobre a inclus√£o de 24 mil fam√≠lias pobres no programa Bolsa Verde, que estimula a busca de solu√ß√Ķes rent√°veis e sustent√°veis. Por√©m, esses avan√ßos detalhados pelo governo podem ser anulados rapidamente, por exemplo, com a estrat√©gia de priorizar a constru√ß√£o de grandes complexos hidrel√©tricos na selva amaz√īnica, segundo as organiza√ß√Ķes brasileiras que integram o Comit√™ de Defesa das Florestas.

Os ativistas tamb√©m criticam a prospec√ß√£o e explora√ß√£o de combust√≠veis f√≥sseis, que o governo considera imprescind√≠vel para enfrentar os novos desafios energ√©ticos de uma na√ß√£o com mais de 192 milh√Ķes de habitantes e uma classe m√©dia em constante crescimento. Dilma recordou que o Brasil tem uma das matrizes energ√©ticas mais limpas. Entretanto, com a descoberta de novas e insond√°veis reservas de petr√≥leo no pr√©-sal do Oceano Atl√Ęntico pr√≥ximas da costa, agora o governo tamb√©m aposta em uma fonte n√£o renov√°vel e controversa.

Um dos grandes temas da Rio+20 √© a economia verde, que se baseia em reduzir o uso de combust√≠veis de origem f√≥ssil e a emiss√£o de gases-estufa para priorizar o desenvolvimento sustent√°vel, recordou o analista pol√≠tico Maur√≠cio Santoro, da Funda√ß√£o Getulio Vargas. “O Brasil tem um discurso oficial simp√°tico, mas pol√≠ticas p√ļblicas que o contradizem”, criticou. “Coloca √™nfase na explora√ß√£o de petr√≥leo nas camadas pr√©-sal e na constru√ß√£o de gigantescas hidrel√©tricas na Amaz√īnia”, acrescentou.

M√°rio Mantovani, respons√°vel pela organiza√ß√£o ambiental SOS Mata Atl√Ęntica, disse √† IPS que “o governo agora tem esse discurso para aliviar a s√©rie de erros estrat√©gicos que cometeu”, como “retirar a prote√ß√£o ambiental” do novo C√≥digo Florestal. Brenda Brito, secret√°ria-executiva da n√£o governamental Imazon, une-se ao coro de protestos do Comit√™ de Defesa das Florestas e, embora considere positivo o an√ļncio de novas √°reas de preserva√ß√£o ambiental e reservas ind√≠genas, pergunta at√© que ponto existe um compromisso do governo com a agenda verde.

“De fato, houve uma redu√ß√£o no desmatamento, mas v√°rios pontos aprovados no C√≥digo Florestal podem colocar em xeque o que j√° foi conquistado”, alertou Brenda, ao lembrar √† IPS alguns pontos dessa lei que, por exemplo, diminuem zonas de prote√ß√£o de florestas. Esta √© apenas a frente interna que Dilma deve vencer, em rela√ß√£o a outra que tamb√©m existe em n√≠vel internacional com as pot√™ncias industrializadas que estar√£o presentes na Rio+20.

Como recorda Maur√≠cio, a posi√ß√£o brasileira tem sido a das “responsabilidades comuns, apesar de diferenciadas”. Isto significa “que os pa√≠ses ricos e pobres t√™m de trabalhar juntos em quest√Ķes ambientais, mas que a conta dos ajustes deve ser paga pelas na√ß√Ķes do Norte, auxiliando os Estados em desenvolvimento com transfer√™ncia de tecnologias limpas e recursos para adaptarem-se ao aquecimento global”, ressaltou. Envolverde/IPS (FIN/2012)

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