Novo conjunto de metas de desenvolvimento sustentável vai além de 2015

Posted on 18 June 2012 by admin

Por  Thalif Deen

RIO DE JANEIRO, 17 junho (TerraViva) Quando os líderes mundiais de mais de cem países concluírem sua cúpula de três dias, a Rio+20, no Brasil, entre 20 e 22 deste mês, eles deixarão para trás os fragmentos despedaçados de uma série de propostas que nunca saíram do papel.

Um Fundo Global para o Desenvolvimento Sustentável de US$ 30 bilhões? Um Imposto sobre Transações Financeiras? Um Conselho de Desenvolvimento Sustentável? Um Fundo Global para Educação? Uma Organização Ambiental Mundial? Um Órgão Intergovernamental para Temas Fiscais?

As propostas partiram de ambientalistas, organizações não governamentais (ONGs), grupos de direitos humanos, do Comitê de ONGs sobre Financiamento para o Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) e um Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global.

A roçadora Mandava, uma inovação de fazendeiros, é leve e fácil de usar por mulheres. Crédito: Manipadma Jena/IPS

Após um prolongado impasse – sobre questões relacionadas principalmente ao financiamento e transferências de tecnologia – o Comitê Preparatório (PrepCom) de 193 membros não conseguiu, no dia 15, chegar a um acordo a respeito de um plano de uma economia verde e desenvolvimento sustentável em escala mundial.

Um documento consolidado produzido pelo Brasil, em sua função como presidente da cúpula (também conhecida como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), será possivelmente o plano final de ação intitulado O Futuro que Queremos, a ser endossado pelos líderes mundiais quando eles chegarem ao Rio, no dia 20.

As propostas, incluindo o fortalecimento e modernização do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), transformando-o em uma agência da ONU de pleno direito, estão sujeitas a aprovação prévia da Assembleia Geral. Sobre a criação de um novo conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG), que também devem ser criados pela Assembleia Geral, o plano de ação alerta que “o desenvolvimento dessas metas não deve desviar o foco ou os esforços na conquista Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)”. O alvo para atingir os ODM, incluindo a redução da pobreza extrema e da fome pela metade, é o ano de 2015. O prazo para os SDG está previsto para começar em 2015, como uma sequência imediata aos ODM.

Perguntado por detalhes, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse aos repórteres: “É muito difícil para mim dizer alguma coisa que pode dar a impressão de que estou prejulgando qualquer decisão futura dos Estados-membros. “Temos oito ODM, e se serão cinco, sete, oito ou dez metas para o desenvolvimento sustentável, isso ainda está em discussão”, explicou Ban. “Como esses SDG serão atingidos?”, perguntou ele, e observou que as Nações Unidas precisam de ferramentas institucionais para a implementação dessas metas.

Uma das ferramentas será um Pnuma reformulado. Outra seria a criação de um fórum intergovernamental de alto nível, com base na atual Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (CSD), para acompanhar todos os compromissos de desenvolvimento sustentável. A cúpula vai recomendar que a primeira reunião do fórum de alto nível seja realizada durante a 68ª sessão da Assembleia Geral, que começa em setembro de 2013.

Há outras duas novas propostas no plano de ação: a criação de um mecanismo de desenvolvimento de capacidades, no âmbito das Nações Unidas, para atingir os SDG e o estabelecimento de um processo intergovernamental, no âmbito da Assembleia Geral, para propor opções para uma Estratégia de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável eficiente para facilitar a mobilização de recursos. Contudo, o plano de ação não tem quaisquer compromissos financeiros firmes ou compromissos para ajudar na transferência de tecnologias às nações em desenvolvimento.

“Em uma rápida olhada, dos 287 parágrafos, apenas sete começam com ‘nós nos comprometemos’”, apontou Daniel Mittler, diretor político do Greenpeace Internacional. O termo “voluntário” aparece 16 vezes, enquanto a expressão “conforme apropriado” – a linguagem da ONU para não fazer nada – domina com 31 menções, detalhou.

As estatísticas não são tudo, mas estes números mostram que os governos em geral estão empenhados em postergar e não fazer nada no Rio, enfatizou. “Uma exceção honrosa”, disse o ativista ao TerraViva, é o compromisso com um Plano de Resgate dos Oceanos para o Alto Mar. “Ver se os governos vão se comprometer com um Plano de Resgate dos Oceanos representará agora um teste crucial para saber se esta cúpula gerará algo de concreto”, opinou.

No entanto, o projeto para o desenvolvimento sustentável ignora algumas das recomendações feitas pelo painel de 22 membros, codirigido pelo presidente sul-africano Jacob Zuma e a presidente finlandesa Tarja Halonen, que produziu um relatório muito ambicioso em janeiro passado.

Tricia O’Rourke, da Oxfam Internacional, disse ao TerraViva que “nossa visão por alto é que (o texto brasileiro) é um texto mais simplificado, com mais chances de ser aprovado, mas menos propenso a permitir um desenvolvimento sustentável.”

Ela disse que o texto foi habilmente construído para evitar controvérsias e promover o consenso, mas, mesmo se for aprovado, não reorientará o crescimento econômico para colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. (FIM/2012)

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