O futuro reclama um ombudsman na Rio+20

Posted on 04 June 2012 by admin

Stephen Leahy

UXBRIDGE, Canad√°, 4 de junho de 2012, (IPS) – (Tierram√©rica).- Um ombudsman das futuras gera√ß√Ķes pode se contrapor √† natureza de curto prazo dos ciclos eleitorais dos governos, ao defender interesses e necessidades das pr√≥ximas gera√ß√Ķes.

Andrew Wong, com crianças da etnia inuit em Cabo Dorset, perto do extremo meridional da Ilha Baffin. Crédito: Cortesia Andrew Wong

O lema da Confer√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas sobre Desenvolvimento Sustent√°vel, a Rio+20, √© O futuro que queremos, mas n√£o h√° um papel oficial para os jovens nem uma voz que fale pelas gera√ß√Ķes futuras que ter√£o que viver nesse futuro. Contudo, cobra-se que a c√ļpula, que acontecer√° de 20 a 22 deste m√™s, no Rio de Janeiro, estabele√ßa um alto comissariado para as futuras gera√ß√Ķes.

“Nasci em 1992, ano da primeira C√ļpula da Terra no Rio de Janeiro. Desde ent√£o, o mundo mudou muito”, disse Andrew Wong, procedente de Burlington, na prov√≠ncia canadense de Ont√°rio. Andrew ir√° √† Rio+20 como parte da delega√ß√£o da Students on Ice (Estudantes sobre Gelo), uma organiza√ß√£o que oferece expedi√ß√Ķes educativas para o √Ārtico e a Ant√°rtida, para estudantes, professores e pesquisadores. “Queremos levar a voz da nossa gera√ß√£o. Eles v√£o tomar decis√Ķes em nosso nome”, afirmou ao Terram√©rica.

De Londres, Alice Vincent, do Conselho Mundial do Futuro (WFC) questionou: “Quem pode se opor a proteger os direitos das futuras gera√ß√Ķes?”. Alice afirmou ao Terram√©rica que “um alto comissariado para as futuras gera√ß√Ķes poderia se contrapor √† natureza de curto prazo dos ciclos eleitorais, ao defender os interesses e as necessidades das pr√≥ximas gera√ß√Ķes”.

Kathleen Dean Moore, professora do Departamento de Filosofia da Oregon State University, dos Estados Unidos, estima que “a injusti√ßa da mudan√ßa clim√°tica e do esgotamento dos recursos reside no fato de que os que sofrer√£o as consequ√™ncias mais terr√≠veis – as futuras gera√ß√Ķes – n√£o tiveram nenhum papel na cria√ß√£o desta situa√ß√£o”. Elas “n√£o ganhar√£o nada do saque √† Terra que acontece diante de nossos narizes, mas sofrer√£o as consequ√™ncias: inunda√ß√Ķes, secas, escassez e altera√ß√£o dos sistemas alimentares e uma violenta altera√ß√£o clim√°tica”, declarou ao Terram√©rica.

Nem no sistema da Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), nem no √Ęmbito nacional existe uma figura semelhante, talvez com a exce√ß√£o do ombudsman para as Futuras Gera√ß√Ķes da Hungria, contou Alice da WFC, uma das entidades que impulsionam esta iniciativa. O WFC √© uma funda√ß√£o sem fins lucrativos com sede em v√°rias cidades, entre elas Londres e a alem√£ Hamburgo, que trabalha para que os interesses das futuras gera√ß√Ķes sejam considerados na elabora√ß√£o de pol√≠ticas atuais. Em alian√ßa com outras organiza√ß√Ķes da sociedade civil, conseguiu que esta ideia fosse inclu√≠da no rascunho do documento final da Rio+20.

Participar√£o da Rio+20 cerca de 50 mil pessoas, entre elas 130 governantes, como o presidente da R√ļssia, Vladimir Putin, e os primeiros-ministros Manmohan Singh, da √ćndia, e Wen Jiabao, da China. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, n√£o confirmou presen√ßa. O encontro tem este nome porque acontecer√° na mesma cidade e duas d√©cadas depois da Confer√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que deu origem a tr√™s dos principais tratados ambientais globais: as conven√ß√Ķes sobre mudan√ßa clim√°tica, biodiversidade e desertifica√ß√£o.

Na Rio+20 n√£o ser√° assinado nenhum tratado dessa envergadura. Entretanto, seu documento final deveria servir como mapa mundial para o desenvolvimento sustent√°vel. Este texto incluir√° medidas para tornar a economia mundial mais “verde” e, possivelmente, alguns objetivos de desenvolvimento sustent√°vel e o calend√°rio para seu cumprimento. O “rascunho zero” do documento final √© objeto de √°rduas negocia√ß√Ķes. Ao receber sugest√Ķes e recomenda√ß√Ķes dos Estados-membros da ONU e dos principais grupos da sociedade civil, chegou a ter quatro mil p√°ginas. Sua √ļltima vers√£o conhecida est√° com 80, mas longe de ser um documento de consenso.

Diante das muitas diverg√™ncias, o secret√°rio-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou uma sess√£o de emerg√™ncia na sede das Na√ß√Ķes Unidas em Nova York, entre 29 de maio e 2 deste m√™s, para prosseguir as negocia√ß√Ķes. Sup√Ķe-se que quando os governantes chegarem ao Rio o texto ter√° cerca de 20 p√°ginas. “Nossa proposta de um alto comissariado sobreviveu, mas enfraquecida”, lamentou Alice, que participou das negocia√ß√Ķes em Nova York.

Na vers√£o distribu√≠da no dia 28 de maio, os Estados concordaram apenas em “considerar” a proposta de um Alto Representante para o Desenvolvimento Sustent√°vel e as Futuras Gera√ß√Ķes, possivelmente integrando um escrit√≥rio j√° existente, e n√£o independente. Por√©m, √© crucial que esta figura disponha de amplos poderes para cumprir uma agenda que contemple as necessidades das pr√≥ximas gera√ß√Ķes junto aos l√≠deres atuais, alertou Alice. “Imaginamos um alto comissariado com um escrit√≥rio pequeno (de dez funcion√°rios) e um pessoal multidisciplinar que trabalhe em coopera√ß√£o com institui√ß√Ķes, ag√™ncias e atores j√° existentes”, ressaltou.

Com um or√ßamento anual entre US$ 2 milh√Ķes e US$ 3 milh√Ķes, esse escrit√≥rio recomendaria como implementar os compromissos intergovernamentais existentes, respeitando as necessidades dos que nos suceder√£o no planeta. Tamb√©m promoveria e facilitaria a participa√ß√£o p√ļblica no debate e na identifica√ß√£o de assuntos que afetem as pr√≥ximas gera√ß√Ķes e suas poss√≠veis solu√ß√Ķes, explicou Alice. A Uni√£o Europeia apoia a proposta, e pa√≠ses como Austr√°lia, Canad√°, Noruega e Su√≠√ßa demonstram interesse.

No entanto, como em toda negocia√ß√£o que exige consenso, n√£o h√° nada acordado at√© que se acerte tudo, e os resultados come√ßar√£o a ser vistos na medida em que transcorrerem novas discuss√Ķes, comentou Kathleen. Como seu nome indica, a vers√£o do dia 28 de maio acrescentou um novo papel ao alto representante, como promotor do desenvolvimento sustent√°vel, apesar das obje√ß√Ķes de Alice e outros que promovem essa figura. E seus poderes v√£o muito al√©m, incluindo, por exemplo, proteger o patrim√īnio cultural para as futuras gera√ß√Ķes.

“Tenho muitas suspeitas sobre essa combina√ß√£o de desenvolvimento sustent√°vel e direitos das futuras gera√ß√Ķes. O desenvolvimento cont√≠nuo n√£o pode se sustentar. O que precisamos √© de um equil√≠brio sustent√°vel, ou uma prosperidade sustent√°vel”, enfatizou Kathleen. Os pa√≠ses devem rejeitar “a concep√ß√£o ocidental de que o crescimento econ√īmico infinito √© bom e necess√°rio”, concluiu. (FIN/2012)

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